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norma nº 2344/2025

Tipo Lei
Número / Ano 2344 / 2025
Date 2025-02-14
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCALIZADA NO BAIRRO GUAVIRUVA, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO”.
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PREFEITURA DE
A) Registro
ADMINISTRAÇÃO |
| EDITAL
Saibam todos quanto o presente virem ou dele conhecimento tiverem que nesta data foi
promulgada e registrada a seguinte lei,
LEI Nº 2.344 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA
| MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCALIZADA NO
| BAIRRO GUAVIRUVA, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
|
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
FAZ SABER que, aprovada pela Câmara Municipal de Registro/SP, sanciona e promulga a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica denominada a Escola Municipal de Educação Básica, “EMEB PROFESSOR JOSÉ
JOAQUIM DIAS DA SILVA”, a Unidade Escolar localizada no Bairro Guaviruva, neste Município.
|
Art. 2º. Eventuais despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de verba
própria consignada no orçamento vigente e suplementadas se necessário.
— Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUN
IPAL DE REGISTRO, f de fevereiro de 2025.
SAM JUNIOR
Prefeito Municipal
Reg. e Publ. na data supra
MICHELE CRISTINA ALVES BENTO
Diretora Geral de Educação
JOÃO MITSUJI SAKÔ
| Diretor Geral de Administração
CAIO CÉSAR FREITAS RIBEIRO
Diretor Geral de Negócios Jurídicos e Segurança Pública
Projeto de Lei nº 2.236/2024 de autoria do Executivo Municipal
Rua José Antônio de Campos, nº 250
Centro — Registro, SP.
atosoficiais(Oregistro.sp.gov-br
www.registro.sp.gov.br
por 3 pessoas: CAIO CESAR FREITAS RIBEIRO, JOÃO MITSUJI SAKÔ e MICHELE CRISTINA ALVES BENTO
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D) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 98CD-599B-A74C-EC2D
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
EVA CAIO CESAR FREITAS RIBEIRO (CPF 041 XXX.XXX-64) em 14/02/2025 10:54:24 (GMT-03:00)
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4 — JOÃO MITSUJI SAKÔ (CPF 048.XXX.XXX-69) em 14/02/2025 11:39:30 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
«4 MICHELE CRISTINA ALVES BENTO (CPF 284.XXX.XXX-02) em 17/02/2025 09:40:49 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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