| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2344 / 2025 |
| Date | 2025-02-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCALIZADA NO BAIRRO GUAVIRUVA, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO”. |
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PREFEITURA DE A) Registro ADMINISTRAÇÃO | | EDITAL Saibam todos quanto o presente virem ou dele conhecimento tiverem que nesta data foi promulgada e registrada a seguinte lei, LEI Nº 2.344 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA | MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCALIZADA NO | BAIRRO GUAVIRUVA, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO. | SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que, aprovada pela Câmara Municipal de Registro/SP, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada a Escola Municipal de Educação Básica, “EMEB PROFESSOR JOSÉ JOAQUIM DIAS DA SILVA”, a Unidade Escolar localizada no Bairro Guaviruva, neste Município. | Art. 2º. Eventuais despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de verba própria consignada no orçamento vigente e suplementadas se necessário. — Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUN IPAL DE REGISTRO, f de fevereiro de 2025. SAM JUNIOR Prefeito Municipal Reg. e Publ. na data supra MICHELE CRISTINA ALVES BENTO Diretora Geral de Educação JOÃO MITSUJI SAKÔ | Diretor Geral de Administração CAIO CÉSAR FREITAS RIBEIRO Diretor Geral de Negócios Jurídicos e Segurança Pública Projeto de Lei nº 2.236/2024 de autoria do Executivo Municipal Rua José Antônio de Campos, nº 250 Centro — Registro, SP. atosoficiais(Oregistro.sp.gov-br www.registro.sp.gov.br por 3 pessoas: CAIO CESAR FREITAS RIBEIRO, JOÃO MITSUJI SAKÔ e MICHELE CRISTINA ALVES BENTO icar a validade das assinaturas, acesse https://registro. 1doc.com.briverificacao/98CD-599B-A74C-EC2D e informe o código 98CD-599B-A74C-EC2D D) VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 98CD-599B-A74C-EC2D Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: EVA CAIO CESAR FREITAS RIBEIRO (CPF 041 XXX.XXX-64) em 14/02/2025 10:54:24 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) 4 — JOÃO MITSUJI SAKÔ (CPF 048.XXX.XXX-69) em 14/02/2025 11:39:30 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) «4 MICHELE CRISTINA ALVES BENTO (CPF 284.XXX.XXX-02) em 17/02/2025 09:40:49 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://registro.1 doc.com.briverificacao/98CD-599B-A74C-EC2D