norma nº 737/2009

 LEI Nº 737/09 DE 03 DE ABRIL DE 2009.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DO IMÓVEL CONFORME 
ESPECIFICA” .
LOURENÇO ZACARIAS, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de 
São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias aprova e ele 
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1°  Fica destinado que o imóvel do Patrimônio Municipal com 
área 69.770,00m², com registro no cartório de registro de imóveis da Comarca de Buritama, 
matricula 10.348, ficha 001, fica denominado “LOTEAMENTO RESIDENCIAL ANTONIO 
ZACARIAS”.
Pargrafo ùnico: Fica denominado ainda que as quadra s e as ruas 
do loteamento, passar a denominar- se respectivamente:
Quadra A – Nº 110. 
Quadra B – Nº 111
Quadra C – Nº 112
Quadra D – Nº 113
Quadra E – Nº 114
Quadra F – Nº 115
Quadra G – Nº 116
Quadra H – Nº 117
Quadra I – Nº 118
Quadra J – Nº 119
Quadra K – Nº 120
Quadra L – Nº 121
Quadra M – Nº 122
Quadra N – Nº 123
Quadra O – Nº 124
Quadra P – Nº 125
Quadra Q – Nº 126
Rua Projetada 01 – prolongamento da Rua João Magarde.
Rua Projetada 02 – prolongamento da Rua Osvaldo Alves da Silva.
Rua Projetada 03 – prolongamento da Rua Carlos Aparecido da Silva.
Rua Projetada 04 – prolongamento da Rua João de Brito.
Rua Projetada 05 – prolongamento da Rua Santo Galdioli.
Rua Projetada 06 – prolongamento da Rua Capitão Gonçalves.
Rua Projetada 07 – prolongamento da Avenida Xavantes.
Rua Projetada 08 – prolongamento Santo Antonio
Art. 3º - Fica incluído o loteamento na Planta Genérica do Município, enquadrado no 
Anexo D, do setor de 4, da Lei 458/03.
Art. 4°  As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão 
por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de suas publicação, 
revogadas as disposições em contrário .
Prefeitura Municipal de Zacarias, 03 de abril de 2009. 
Lourenço Zacarias
Prefeito Municipal
Reistrado e Publicado no setor de Expediente da Prefeitura Municipal de 
Zacarias, na data supra mencionado.
Luiz Antonio Batalha dos Santos
Responsável pelo Expediente