norma nº 742/2009

LEI Nº 742/09 DE 15 DE MAIO DE 2009.
“DENOMINA O CENTRO CULTURAL DE ZACARIAS, 
SITO A RUA REGENTE FEIJÓ DE “CENTRO 
CULTURAL OSVALDO LIMA DA COSTA”.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias aprova 
e o Prefeito Municipal, sanciona e promulga a se guinte 
Lei:
Art. 1°  Fica denominado o Centro Cultural de Zacarias 
de “Centro Cultural Osvaldo Lima da Costa” .
Art. 2°  As despesas com a execução da presente Lei 
correrão a conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente, 
suplementadas se necessário na forma da Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Zacarias 15 de Maio de 2009. 
LOURENÇO ZACARIAS
Prefeito Municipal
Iniciativa: Vereador ANDERSON CLEI FOGAÇA
Registrado e Publicado no setor de Expediente da Prefeitura Municipal de Za 
carias na data supra mencionado.
Luiz Antonio Batalha dos Santos
Responsável pelo Expediente