norma nº 746/2009

LEI Nº 746/09 DE 22 DE MAIO DE 2009.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DO IMÓVEL 
CONFORME ESPECIFICA” .
LOURENÇO ZACARIAS, Prefeito Municipal de Zacarias, 
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias 
aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1°  Fica destinado que o imóvel situado no 
perimêtro urbano, com área 63.337,200m², registrado no cartório de 
registro de imóveis da Comarca de Buritama, sob as matriculas 3.073 e 
3.134, fica denominado “LOTEAMENTO RESIDENCIAL LEONIDIA MARIA 
DA SILVA”.
Pargrafo ùnico: Fica denominado ainda que as 
quadras e as ruas do loteamento, passar a denominar-se respectivamente:
Quadra A – Nº 127 
Quadra B – Nº 128
Quadra C – Nº 129
Quadra D – Nº 130
Quadra E – Nº 131
Quadra F – Nº 132
Quadra G – Nº 133
Quadra H – Nº 134
Quadra I – Nº 135
Quadra J – Nº 136
Quadra K – Nº 137
Quadra L – Nº 138
Quadra M – Nº 139
Rua Projetada 01 – Fica denominado “Aloysio Alves”
Rua 01 – Gerlsomino Toloy
Rua 03 – Capitão Gonçalves
Rua 04 – Santo Galdioli
Rua 05 – João de Brito
Rua 06 – Carlos Aparecido da Silva
Rua 07 – Osvaldo Alves da Silva
Rua 08 – Rua João Margade
Rua 09 – Hilda Miranda dos Santos
Rua 10 – Francisco Ribeiro Nogueira
Rua 11 – José Coelho Couto
Rua 12 – Das Rosas
Rua 13 – Rua Castelo Branco
Art. 3º - Fica incluído o loteamento na Planta Genérica do Municí￾pio, enquadrado no Anexo D, do setor de 4, da Lei 458/03.
Art. 4°  As despesas decorrentes da aplicação desta 
Lei, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, 
suplementadas se necessário.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de suas 
publicação, revogadas as disposições em contrário .
Prefeitura Municipal de Zacarias, 22 de maio de 2009. 
Lourenço Zacarias
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado no Setor de Expediente da 
Prefeiutura Municipal de Zacarias, na data supra mencionado.
LUIZ ANTONIO BATALHA DOS SANTOS
Responsável pelo Expediente