norma nº 748/2009

LEI Nº 748/09 DE 15 DE JUNHO DE 2009.
“DENOMINA O CENTRO COMUNITARIO DE 
ZACARIAS, SITO A RUA DUQUE DE CAXIAS DE 
CENTRO COMUNITARIO “JOSÉ GALDIOLO”.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias aprova 
e o Prefeito Municipal, sanciona e promulga a seguinte 
Lei:
Art. 1°  Fica denominado o CENTRO COMUNITARIO 
DE ZACARIAS, sito a Rua Duque de Caxias de “CENTRO COMUNITARIO 
JOSÉ GALDIOLO”. 
Art. 2°  As despesas com a execução da presente Lei 
correrão a conta de verbas próprias constantes do orça mento vigente, 
suplementadas se necessário na forma da Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Zacarias 15 de Junho de 2009. 
LOURENÇO ZACARIAS
Prefeito Municipal
Iniciativa: Vereador AGUINALDO GALDIOLO
Registrado e Publicado no setor de Expediente da Prefeitura Municipal de Za 
carias na data supra mencionado.
 Luiz Antonio Batalha dos Santos
Responsável pelo Expediente