norma nº 753/2009

LEI N.º 753/09, DE 11 DE AGOSTO DE 2009.
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS".
LOURENÇO ZACARIAS, Prefeito Municipal de 
Zacarias, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas 
por Lei etc.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Zacarias
aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, 
autorizado a doar as Igreja do Evangelho Quadrangular CNPJ: 
62.955.505/0696/04, situado Localizado no loteamento Leonidia Maria da 
Silva, Zacarias/SP, Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Belém 
CNPJ: 51.103.315/0001-03, situado na Rua Regente Feijó 1091, centro, 
Zacarias/SP, Igreja Evangélica Assembléia de Deus, situado na Rua Monteiro 
Lobato sob o nº 1205, centro Zacarias/SP, abaixo relacionados:
PLACA ITEM VALOR PATRIMONIAL
22 Arquivo de Aço R$ 12,72
38 Maquina de Escrever Olivete eletrica R$ 16,36
40 Maquina de escrever eletrica oliveti R$ 16,36
41 maquina de escrever olivetti R$ 16,36
43 Maquina de Somar sharp R$ 6,50
66 cadeira de rodar verde R$ 7,27
70 cadeira almofada cor verde R$ 7,27
148 estufa marca otidef R$ 4,65
327 ventilador marca faet R$ 1,35
328 ventilador marca faet R$ 1,35
331 ventilador marca faet R$ 1,35
360 maquina de escrever marca linea 88 R$ 10,91
416 maquina de escrever R$ 16,36
417 maquina de escrever remington R$ 10,90
451 maquina de escrever olivetti R$ 14,55
473 mesa para computador R$ 5,96
501 Cadeira Roda R$ 54,55
515 bebedouro R$ 134,95
550 maquina de cortar piso R$ 128,48
589 Maquina de escrever Olivete Lexico R$ 200,00
594 exaustor 500 R$ 130,00
609 microcomputador 486 dx2 R$ 1.379,00
611 impressora R$ 331,00
613 mesa para computador R$ 40,00
656 maquina escrever manual R$ 358,00
671 compressor wetzel 7,2 R$ 1.575,98
681 mesa refeitora formica R$ 135,67
727 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
728 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
729 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
730 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
731 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
732 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
733 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
734 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
735 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
736 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
737 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
738 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
739 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
740 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
741 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
745 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
747 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
751 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
756 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
762 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
763 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
764 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
766 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
767 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
768 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
776 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
779 Cadeira Pre Escolar Fo Bege R$ 26,71
780 carteira pre escolar fo bege R$ 34,14
781 carteira pre escolar fo bege R$ 34,14
782 carteira pre escolar fo bege R$ 34,14
783 carteira pre escolar fo bege R$ 34,14
784 carteira pre escolar fo bege R$ 34,14
785 carteira pre escolar fo bege R$ 34,14
786 carteira pre escolar fo bege R$ 34,14
788 carteira pre escolar fo bege R$ 34,14
789 carteira pre escolar fo bege R$ 34,14
790 carteira pre escolar fo bege R$ 34,14
792 carteira pre escolar fo bege R$ 34,14
794 carteira pre escolar fo bege R$ 34,14
795 carteira pre escolar fo bege R$ 34,14
797 carteira pre escolar fo bege R$ 34,14
798 carteira pre escolar fo bege R$ 34,14
802 carteira pre escolar fo bege R$ 34,14
804 carteira pre escolar fo bege R$ 34,14
821 cadeira rixa vinil preto R$ 50,00
822 cadeira rixa vinil preto R$ 50,00
857 impressora epson lx300 R$ 257,50
957 Maquina de Costura Elgin c/ Gab R$ 190,00
958 maquina de costura c/gab e motor R$ 220,00
961 Maquina de Costura Elgin c/ Gab R$ 220,00
963 maquina de escrever facit R$ 190,00
968 maquina de escrever facit usada R$ 190,00
978 Maquina de Costura Singer c/motor R$ 300,00
1039 batedeira walitta 110 R$ 118,00
1040 Central PABX Batil Flex 8 Equip. R$ 1.021,54
1079 Fotocopiadora dl 1856 c/ amp. E red R$ 5.700,00
1084 micro pentium 166 R$ 1.786,00
1096
impressora cheques marca choronos 
m R$ 1.010,00
1166 fax hj100 R$ 422,00
1197 Tanquinho Colormaq Semi novo R$ 143,00
1198 impressora HP 692c R$ 441,00
1203 mesa micro computador R$ 35,00
1205 Kit pentium 266 celeron R$ 699,00
1207 Kit pentium 266 celeron R$ 220,00
1215 Micro computador intel 166 R$ 650,00
1578 Micro comp. c/proc. K6 R$ 1.280,00
1384 circulador de ar R$ 20,00
1388 bebedouro R$ 50,00
1550 Cadeira Roda R$ 220,00
1579 Monitor 14" Proview R$ 340,00
1592 serra marmore mod 4100 R$ 291,00
1720 Monitor 14" R$ 320,00
1758 monitor 14 aoc R$ 304,00
1768 monitor 14 digital proviet R$ 350,00
1804 Monitor 14" Proview R$ 320,00
1826 microcomputador ndta R$ 1.988,03
1827 impressora jato de tinta R$ 912,44
1829 microcomputador intel pIII R$ 1.451,00
1830 microcomputador intel pIII R$ 1.451,00
1831 monitor 14" 450nb R$ 354,00
1847 liquificador R$ 59,50
1848 ferro eletrico black dack R$ 31,00
1903 micro computador amd duro 1,2 R$ 1.232,00
1906 radio g. 555 R$ 179,00
1911 micro computador amd duron 1.0 R$ 1.600,00
1927 batedeira arno R$ 85,00
1933 Suporte p/ papel toalha R$ 13,00
1934 Suporte p/ papel toalha R$ 13,00
1956 mesa para impressora cor cinza R$ 36,50
2089 cadeira frontal media R$ 97,50
2090 cadeira frontal media R$ 97,50
2096 cadeira frontal media R$ 97,50
2097 cadeira frontal media R$ 97,50
2106 cadeira frontal media R$ 97,50
2112 cadeira frontal media R$ 97,50
2117 cadeira frontal media R$ 97,50
2120 cadeira frontal media R$ 97,50
2124 cadeira frontal media R$ 97,50
2129 cadeira frontal media R$ 97,50
2134 cadeira frontal media R$ 97,50
2149 cadeira frontal media R$ 97,50
2232 cadeira R$ 85,00
2254 Impressora hp 3420 R$ 314,86
2257 estabilizador R$ 39,66
2261 Nobreak 650 va R$ 240,00
2468 Cdrw 53*32*52 R$ 180,00
2298 liquificador fruttare R$ 72,00
2334 Monitor 15" lg3 R$ 410,00
2344 Nobreak 650 va R$ 241,24
2400 liquificador R$ 49,80
2452 Nobreak 650 va R$ 230,00
2453 Nobreak 650 va R$ 230,00
2500 mesa ping pong R$ 272,00
2541 cadeira fixa secretaria R$ 47,70
2636 conjunto escolar R$ 288,00
2723 Impressora HP3745 14/10 PPM R$ 287,25
2736 Liquidificador Arno Faciliq 2 vel R$ 100,00
2762 banco formica refeirorio R$ 141,00
2908 Terminal TI 7301 Intelbras R$ 487,00
R$ 37.618,42
200 Kg de ferro velhos (lixeiras 
velhas, peças de oficinas) Sem valor comercial
§ 1º - A doação de que trata este artigo é a título gratuito, uma vez 
que os materiais não possuem valor econômico, nem são passíveis de serem 
utilizados pelo Município.
Art. 2º - Após sancionamento desta Lei fica o setor correspondente 
proceder as respectivas baixas no cadastro de patrimônio do município.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo 
Oliva", aos onze (11) dias do mês de Agosto (08) de dois mil e nove (2009).
LOURENÇO ZACARIAS
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado no Setor de Expediente da Prefeitura Municipal 
de Zacarias, na data supra mencionado.
LUIZ ANTONIO BATALHA DOS SANTOS
Responsável pelo setor de Expediente