| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 754 / 2009 |
| Date | 2009-08-11 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE BENS MOVEIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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1 LEI Nº 754/09 DE 11 DE AGOSTO DE 2009 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE BENS MOVEIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS”. Eu, LOURENÇO ZACARIAS, Prefeito do Município de Zacarias, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei. F A Ç O S A B E R, que a Câmara Municipal de ZACARIAS APROVA e eu SANCIONO a PROMULGO a seguinte Lei: Art.1º – Fica o Executivo Municipal autorizado a alienar na modalidade de Leilão Público, os seguintes veículos: Item Bens Patrimoniais Patrimônio Valor Comercial 1 Onibus M.B / M.BENS LA 1113, BPY 4292 ano 75/75 37 lugares 374 R$ 15.000,00 2 Onibus Scania k112 33s, ano 85 , 42 passageiro, placa BWM 6336, cor branca 877 R$ 20.000,00 3 Kombi ano fab. 97/98, 8 lugares, cor branca 1600 cc , gasolina placa BPY 4308 1101 R$ 8.000,00 4 Kombi 9 lugares Volkswagen 1600cc , gasolina ano 99/99 cor branco geado placa BPY-4305 1518 R$ 8.000,00 5 Onibus Scania k112 cl fab. 1988/88, 46 lugares, 305cv, ONIBUS BYD-6147, cor Branca 1673 R$ 20.000,00 Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, Estado de São Paulo, 11 de Agosto de 2009. LOURENÇO ZACARIAS Prefeito Municipal Registrado e Publicado no Setor de Expediente da Prefeitura Municipal de Zacarias, na data supra mencionado. LUIZ ANTONIO BATALHA DOS SANTOS Responsável pelo Expediente