| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 762 / 2009 |
| Date | 2009-10-01 |
| Ementa | “DENOMINA A CASA DA AGRICULTURA DE ZACARIAS, SITO A AVENIDA 12 DE MARÇO DE CASA DA AGRICULTURA “MACIR DIONISIO”. |
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LEI Nº 762/09 DE 01 DE OUTUBRO DE 2009. “DENOMINA A CASA DA AGRICULTURA DE ZACARIAS, SITO A AVENIDA 12 DE MARÇO DE CASA DA AGRICULTURA “MACIR DIONISIO”. FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias aprova e o Prefeito Municipal, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominado o Prédio da Casa da Agricultura de Zacarias de Casa da Agricultura ``MACIR DIONISIO” Art. 2° As despesas com a execução da presente Lei correrão a conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente, suplementadas se necessário na forma da Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Zacarias 01 de Outubro de 2009. LOURENÇO ZACARIAS Prefeito Municipal Iniciativa: Vereador: GERALDO SIMPLICIO Registrado e Publicado no setor de Expediente da Prefeitura Municipal de Za carias na data supra mencionado. Luiz Antonio Batalha dos Santos Responsável pelo Expediente