norma nº 764/2009

LEI Nº 764/09 DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.
“DENOMINA DE “CENTRO DE LAZER ANGELO 
BATISTA DE MELO” A ATUAL PRAINHA MUNICIPAL 
DE ZACARIAS SITO A AVENIDA 19 DE MAIO NESTE 
MUNICIPIO.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias aprova 
e o Prefeito Municipal, sanciona e promulga a seguinte 
Lei:
Art. 1°  Fica denominado hoje a Prainha Municipal de 
Zacarias de ``Centro de Lazer Angelo Batista de Melo”.
Art. 2°  As despesas com a execução da presente Lei 
correrão a conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente, 
suplementadas se necessário na forma da Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Zacarias 07 de Outubro de 2009. 
LOURENÇO ZACARIAS
Prefeito Municipal
Iniciativa: Vereador: Anderson Clei Fogaça
Registrado e Publicado no setor de Expediente da Prefeitura Municipal de 
Zacarias na data supra mencionado.
 Luiz Antonio Batalha dos Santos
Responsável pelo Expediente