norma nº 667/2008

LEI Nº 667/08, DE 14 DE MARÇO DE 2008.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÕES E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lourenço Zacarias, Prefeito Municipal de Zacarias,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Faz Saber que a Câmara Municipal de Zacarias aprova e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipais, a conceder no
corrente exercício, as seguintes subvenções até os respectivos limites, a serem
aplicados em despesa de custeio nas entidades abaixo relacionadas:
Instituição Valor mensal Valor total Duração/2008
Santa Casa de | R$ 4.960,00 R$ 59.520,00 Janeiro a Dezembro
Misericórdia São
Francisco de
Buritama
Santa Casa | R$ 700,00 R$ 8.400,00 Janeiro a Dezembro
Misericórdia de José
Bonifácio
Hospital Pio | XII | R$ 1.000,00 R$ 12.000,00 Janeiro a Dezembro
Barretos
APAE de José | R$ 210,00 R$ 2.520,00 Janeiro a Dezembro
Bonifácio
=D"
Art. 2º - A despesa autorizada pelo Artigo anterior, correrá por conta de dotação
do Orçamento Vigente.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação retroagindo, seus
efeito a dois (02) de janeiro (01) de 2008. E
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos
quartoze (14) dias do mês de Março (03) de dois mil e oito (2008).
Responsável pê Expediente
Rua Castro Alves, 637 - Centro - Cep 15 2865-000 - Fax (18) 3694-1070 - Fone (18) 3694-1040 - Zacarias - SP - CNPJ 65 708 760/0001-01 epa
Zacari
meça agoral
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