| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 516 / 2005 |
| Date | 2005-05-31 |
| Ementa | “DENOMINA O EDIFICIO DESTINADO AO GINÁSIO POLI - ESPORTIVO, SITO À NA AVENIDA JOSÉ COELHO COUTO S/N, DE ‘MARIO ALEXANDRE DE SOUZA’ – ‘MARIO SOARES”. |
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LEI Nº516/05 de 31 de Maio de 2005. “DENOMINA O EDIFICIO DESTINADO AO GINÁSIO POLI - ESPORTIVO, SITO À NA AVENIDA JOSÉ COELHO COUTO S/N, DE ‘MARIO ALEXANDRE DE SOUZA’ – ‘MARIO SOARES”. FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias aprova e o Prefeito Municipal, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.1° Fica denominado “Mario Alexandre de Souza – Mario Soares”, o Edifício destinado ao Ginásio Poli Esportivo, sito Avenida José Coelho Couto, s/n. Art.2° As despesas com a execução da presente Lei correrão a conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente, suplementadas se necessário na forma da Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de suas publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos trinta e um (31) dias do mês de Maio (05) de dois mil e cinco (2005). LOURENÇO ZACARIAS Prefeito Municipal Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura Municipal de ZACARIAS, na data supra, por afixação em local de costume. ANTONIO JOSÉ ZACARIAS CÍCERO WEDEKIM Assessor Jurídico Resp. pelo D. M. Administração