norma nº 1488/2018

MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
Zâcárias
Unindo Forças, Construindo o Progresso!
ADM. 2017 - 2020
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
e-mail: zacariasG)zacarias.sp.gov.br
LEI Nº 1488/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar c das outras providências.
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu, sanciono e promulgo a
seguinte lei:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente um crédito
adicional especial na importância de R$ 37.000,00 distribuídos as seguintes
dotações:
020103 Setor Controladoria
39 28.843.0002.2006.0000 - Manutenção Parcelamento
3.000,00
4.6.91.71.00 - Principal da dívida cont. resgatada intra
F.R.: 00100
01 - Tesouro
110000 - Geral
020203 - Setor Fundeb
81 12.365.0003.2016.0000 - Manutenção Fundeb Infantil 40%
15.000,00
3.1.90.11.00- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
F.R.: 00200
02 - Transferências e Convênios Estaduais-Vinculados
262000 - Educação-Fundeb-Outros
82 12.365.0003.2016.0000 - Manutenção Fundeb Infantil 40%
3.000,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais - Intra-Orçamentário
F.R.: 00200
02 - Transferências E Convênios Estaduais-Vinculados
262000 - Educação-Fundeb-Outros
020205 Setor Alimentação e Nutrição
90 12.306.0003.2018.0000 - Manutenção Merenda Escolar
12.500,00
3.3.90.30.00 - material de consumo
F.R.: 00200
02 - Transferências e Convênios Estaduais-Vinculados
100002 - Departamento de s. da merenda
IN
|
Ad
MUNICÍPIO DE ZACARIAS 9.
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 / ZAC MUNICÍPIO DE &
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 ONA Unindo Força caras
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP td fes ds
e-mail: zacariastozacarias.sp gov. br
91 12.306.0003.2018.0000 - Manutenção Merenda Escolar
3.500,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
F.R.: 00500
OS - Transferências e Convênios Federais-Vinculados
100040 P.N.A.E.
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será
coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
16.000,00
Fontes de Recurso
Anulação:
020103 Setor Controladoria
31 04.123.0002.2005.0000 - Manutenção Controladoria
-3.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
F.R.:00100
01 TESOURO
110000 GERAL
020203 Setor Fundeb
75 | 12.361.0003.2013.0000 - Manutenção Fundeb
Fundamental 60% -18.000,00
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
F.R.:00200
02 Transferências e Convênios Estaduais-Vinculados
261000 - Educação-Fundeb-Magistério.
Artigo 3º- Para cfeito do crédito adicional de que trata a presente
lei, fica alterado o PPA e a LDO vigente.
A
MUNICÍPIO DE ZACARIAS 23.
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 / ZAC ca DE Fi as
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 Os
Unindo AC Gras
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP SRA ia
p-gov.br e-mail: zacariasGozacarias.sp.gov br
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Município de Zacarias, Paço Municipal “Aldo Oliva”, aos vinte
cum (21) dias do mês de junho (06), do ano de dois mil e dezoito (2018)
» MR VAR es, e UVAS
LUCINEIA ZA: s
Prefeita Municipal
e
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura Municipal
de Zacarias, na data supra, por afixação em / Oçal dê costume.
COSTA