norma nº 1490/2018

MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
Lacara.
ADM. 2017 - 2020
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
e-mail: zacarias(Dzacarias.sp.gov.br
Wwww.zacarias.sp.gov.br
LEI Nº 1490/2018 DE 28 DE JUNHO DE 2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
Art. lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$ 231.110,00 distribuídos as seguintes dotações:
020202 Setor Ensino Fundamental
291
12.361.0003.1003.0000AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 189.900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E.R.: 00500
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
220006 ENSINO FUNDAMENTAL
020602 Setor Praças Públicas
292
15.452.0007.1003.0000AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 25.000,00
4.4,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00200 |
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100041 SECRETARIA DE ESP., LAZER E JUVENT.
93 ;
15.452.0007.1003.0000 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 16.210,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00100
01 TESOURO
100041 SECRETARIA DE ESP., LAZER E JUVENT.
Art. 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 214.900,00
Fontes de Recurso
Superávit Financeiro: 16.210,00
Fontes de Recurso
Art. 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei, fica alterado o
PPA ea LDO vigente.
R
MUNICÍPIO DE ZACARIAS ).
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 / Zá Acari las
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA acar
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP o Go 2037 “20200
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
Wwww.zacarias.sp.gov.br
Art. 40.- - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Município de Zacarias, Paço Municipal “Aldo Oliva”, aos vinte oito (28) dias do mês
de junho (06), do ano de dois mil e dezoito (2018)
LUCINÉIA Z IAS
Prefeita Municipal
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura Muny
SS Zacarias, na data
supra, por afixação em local de costume.
MAITE GONÇALVES DA SILVA
Responsável pelo Expediente £o odor Jurid; O — OAB/SP — 240.946