norma nº 1494/2018

MUNICÍPIO DE ZACARIAS 3.
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 iCar Ú
DS DIZ Zacarias
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 tado cara.
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LEI Nº 1494/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$ 166.579,46 distribuídos as seguintes dotações:
020202 Setor Ensino Fundamental
302 12.845.0003,1003.0000AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 34.223,84
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. 00100
ol TESOURO
220008 ENSINO FUNDAMENTAL - APOIO FINAN, FPM
303 12.845.0003.2012.0000MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 15.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. 00100
01 TESOURO
220008 ENSINO FUNDAMENTAL - APOIO FINAN. FPM
020301 Setor Gestão em Saúde
296 10.845.0004 2019.0000MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. 00100
01 TESOURO
300052 SAUDE - APOIO F. P/ UNIÃO DO FPM
297 10.845.0004.2019.0000MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE 21.539,73
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. 00100
01 TESOURO .
300052 SAUDE - APOIO F. P/ UNIÃO DO FPM
020303 Setor Média e Alta Complexidade
298 10 845.0004.2022.0000MANUTENÇÃO MAC 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: 00100
01 TESOURO
300052 SAUDE - APOIO F. P/ UNIÃO DO FPM
299 10.845.0004.2022.0000MANUTENÇÃO MAC 15.500,00
3.3.90,39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 00100
01 TESOURO
300052 SAUDE - APOIO E, P/ UNIÃO DO FPM
MUNICIPIO DE ZACARIAS 3
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 6 s / ZACAr E
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 OA cam
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ADM. 2017 - 2020
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020302 Setor Atenção Básica
304 10.301.0004.2020.0000MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA 2.500,00
4.4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ER: 00100
01 TESOURO
310000 SAÚDE-GERAL
020502 Setor Fundo M, de Assistência Social
300 08.845,0008.2031 0000CONVÊNIO FEDERAL 12.815,89
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. 00100
o! TESOURO
500024 APOIO FINAN. FPM
301 08.845.0008.2031.0000CONVÊNIO FEDERAL 20.000,00
33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: 00100
01 TESOURO
500024 APOIO FINAN. FPM
Art. 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 164.079,46
Fontes de Recurso
Anulação:
020302Setor Atenção Básica
103 10.301.0004,2020.0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA -2.500,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL E.R.:00100
01 TESOURO
310000 SAUDE-GERAL
Art. 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei, fica alterado o PPA e a
LDO vigente.
Art. 40.- - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Município de Zacarias, Paço Municipal “Aldo Oliva”, aos dezesseis (16) dias do mês de
agosto (08), do ano de dois mil e dezoito (2018)
Raia Poe gas
LUCINEIA ZACARIAS
Prefeita Municipal
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura Municipal de PR na data supra, por
A
(SJ
A /
ONÇALVES DA SILVA BENILSON eónes COSTA
pelo Expediente Procurador Jurídico “OAB/SP — 240.946
/
VA