norma nº 1505/2018

MUNICÍPIO DE ZACARIAS ).
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 / 7 município DE Q
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DI cart nas
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LEI Nº. 1505/2.018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. |
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOTEAMENTO NO MUNICIPIO DE ZACARIAS.
O Vereador que esta subscreve usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de
Zacarias, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo aprova e a
Prefeita Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Conjunto Habitacional Zacarias “E”, denominado
de “SEBASTIÃO CARDOSO DA SILVA”.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução da presente
Lei correrão por conta das dotações próprias do orçamento municipal vigente,
suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se qualquer dispositivo contrário.
Município de Zacarias, Paço Municipal “Aldo Oliva”, aos vinte e
três (23) dias do mês de outubro (10), do ano de dois mil e dezoito (2018)
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
Conforme Lei Municipal nº 1.496, de 10 de setembro de 2018
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Quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Ano | | Edição nº 09 Página 2 de 2
PODER EXECUTIVO DE ZACARIAS
Atos Oficiais
EE RE)
LEI Nº, 1505/2.018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
EMENTA: DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO
NO MUNICIPIO DE ZACARIAS.
O Vereador que esta subscreve usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara
Municipal de Zacarias, Comarca de Buritama, Estado
de São Paulo aprova e a Prefeita Municipal sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Conjunto Habitacional Zacarias “E”,
denominado de “SEBASTIÃO CARDOSO DA SILVA".
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução da
presente Lei correrão por conta das dotações próprias
do orçamento municipal vigente, suplementadas se
necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se qualquer dispositivo contrário.
Município de Zacarias, Paço Municipal “Aldo Oliva”,
aos vinte e três (23) dias do mês de outubro (10), do ano
de dois mil e dezoito (2018)
LUCINÉIA ZACARIAS
Prefeita Municipal
PAULO CÉSAR CARDOSO DE SOUZA
Presidente
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura
Municipal de Zacarias, na data supra, por afixação em
local de costume.
MAITE GONÇALVES DA SILVA
Responsável pelo Expediente
BENILSON GOMES COSTA
Procurador Jurídico - OAB/SP — 240.946
Município de Zacarias — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 / (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP.
e-mail: camarazacariasQuol.com.br
AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 01/2.018.
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOTEAMENTO NO MUNICIPIO DE ZACARIAS.
(o) Vereador que esta subscreve usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara
Municipal de Zacarias, Comarca de Buritama, Estado de
São Paulo aprova e a Prefeita Municipal sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Conjunto Habitacional Zacarias “E”,
denominado de “SEBASTIÃO CARDOSO DA SILVA”.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução da
presente Lei correrão por conta das dotações próprias do orçamento municipal
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se qualquer dispositivo contrário.
Câmara Municipal de Zacarias-SP, 18 de outubro de 2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIA
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 / (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
e-mail: camarazacarias(Quol.com.br
Câmara Municipal de Zacarias-SP, 18 de Outubro de 2.018.
Oficio nº. 36/2.018
Assunto: Envio de Autógrafos de Lei:
Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência, aproveito para
encaminhar o autógrafo de Lei nº 050/2018, de autoria do Executivo.
E o autógrafo de Lei nº 01/2018 de autoria do Vereador Paulo
César Cardoso de Souza.
Sem mais para, apresento a Vossa Excelência protestos de
estima e admiração.
Respeitosamente, . -
A
Exma. Senhora
LUCINÉIA ZACARIAS
Prefeita do Município de
ZACARIAS-SP.
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