norma nº 1508/2018

WWw.zacarias.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
Unindo Foi
ADM. 2017 - 202
LEI Nº 1508/18 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 235.000,00 (Duzentos e
trinta e cinco mil reais)”.
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita do Município de Zacarias,
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que me são conferidas por Lei, etc.
FAÇO SABER que a Câmara do Município de Zacarias aprovou
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a
abrir por decreto um crédito adicional suplementar na importância de R$ 235.000,00
(Duzentos e trinta e cinco mil reais), para a seguinte dotação desta entidade, cuja
classificação é a seguinte:
03 Autarquia municipal
0301 IPREMZAC
030101 Administração
09.272.0009.2040.0000 Manutenção Atividades Administrativa do IPREM
CÓDIGO
3.1.90.11.01 - Ficha 002 - Vencimentos e Salários R$ 20.000,00
3.3.90.30.00 - ficha 006 — Material de Consumo R$ 5.000,00
3.3.90.39.00 - Ficha 008 — Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica........... R$ 10.000,00
TO o same reais aa PR ee eve aves sescuevs vos RR A R$ 35.000,00
DOTAÇÃO
0301 IPREMZAC
030102 Previdência Social Própria
09.272.0009.2041.0000 Manutenção da Previdência Social
CÓDIGO
3.1.90.01.01 — Ficha 10-Proventos Pessoal Civil - Aposentados............. R$ 180.000,00
3.1.90.03.01 — Ficha 11-Pessoal Civil — Pensionistas R$ 20.000,00
R$ 200.000,00
Total'Geral Setores. susana caem arc amsssvescer cal R$ 235.000,00
x Zacarias
rças, Construindo o Progresso!
o
e-mail: zacarias(Dzacarias.sp.gov.br
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MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 3). / 70 MUNICÍPIO DE Q
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DNA ca ras
Unindo Forças, Construindo o Progresso!
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP Ro A
Www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
Art. 2º - Para abertura do Crédito suplementar acima,
fica autorizada a anulação das seguintes dotações desta Entidade:
DOTAÇÃO
59 Reserva de Contingência
99999 Reserva de Contingência
999990009 Previdência Social Própria
9999900090.001000 Reserva de Contingência
CÓDIGO
9.9.99.99.99.0000 — Reserva de Contingência .............esseesmeeserescescesseisa R$ 235.000,00
Art. 3º - Para efeito do crédito adicional de que trata a
presente lei, fica alterado o PPA e a LDO vigente.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Aldo Oliva”, aos vinte e três (23) dias do mês de
novembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018).
JAR
LUCINÉIA ZACA “ta
Prefeita Municipal
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura Municipal de
Zacarias, na data supra, por afixação em local de costume.
ALVES DA SILVA BENI y
pelo Expediente Procurador J AB/SP — 240.946
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
Conforme Lei Municipal nº 1.496, de 10 de setembro de 2018
www,zacarias.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/zacarias.
Segunda-feira, 26 de novembro de 2018
PODER EXECUTIVO DE ZACARIAS
Atos Oficiais
LEI Nº 1508/18 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
“Dispõe sobre a abertura de um
crédito adicional suplementar na
importância de R$ 235.000,00
(Duzentos e trinta e cinco mil reais) ”.
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita do Município de
Zacarias, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que me são conferidas por Lei,
etc.
FAÇO SABER que a Câmara do Município de Zacarias
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo
autorizado a abrir por decreto um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 235.000,00 (Duzentos
e trinta e cinco mil reais), para a seguinte dotação desta
entidade, cuja classificação é a seguinte:
03 Autarquia municipal
0301 IPREMZAC
030101 Administração
09.272.0009.2040.0000 Manutenção Atividades Administrativa do
IPREM
CÓDIGO
3.1.90.11.01 - Ficha 002 - Vencimentos e Salários........... eee
R$ 20.000,00
3.3.90.30.00 - ficha 006 — Material de Consumo...
R$ 5.000,00
3.3.90.39.00 - Ficha 008 — Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica...........
R$ 10.000,00
Total...R$ 35.000,00
DOTAÇÃO
0301 IPREMZAC
030102 Previdência Social Própria
09.272.0009.2041.0000 Manutenção da Previdência Social
CÓDIGO
3.1.90.01.01 — Ficha 10-Proventos Pessoal Civil - Aposentados.
R$ 180.000,00
Ano || Edição nº 19 Página 2 de 7
3.1.90.03.01 — Ficha 11-Pessoal Civil — Pensionistas...................sememes
R$ 20.000,00
Total...R$ 200.000,00
Total Geral Setores...R$ 235.000,00
Art. 2º - Para abertura do Crédito suplementar acima, fica
autorizada a anulação das seguintes dotações desta Entidade:
DOTAÇÃO
99 Reserva de Contingência
99999 Reserva de Contingência
999990009 Previdência Social Própria
9999900090.001000 Reserva de Contingência
CÓDIGO
9.9.99.99.99.0000 — Reserva de Contingência ........ seems
«R$ 235.000,00
Art. 3º - Para efeito do crédito adicional de que trata a
presente lei, fica alterado o PPA e a LDO vigente.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Aldo Oliva”,
aos vinte e três (23) dias do mês de novembro (11) do ano
de dois mil e dezoito (2018).
LUCINÉIA ZACARIAS
Prefeita Municipal
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura
Municipal de Zacarias, na data supra, por afixação em
local de costume.
MAITE GONÇALVES DA SILVA
Responsável pelo Expediente
BENILSON GOMES COSTA
Procurador Jurídico — OAB/SP — 240.946
LEI Nº 1509/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e das outras
providências
LUCINÉIA ZACARIAS, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
lei:
Art. 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional suplementar na importância de R$ 753.170,00
Município de Zacarias — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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BHOZIS8 TVHIO 0109010Nd
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MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 rh ado cart Dad
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP ni aos2edes
PROJETO DE LEI Nº 054/18 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 235.000,00 (Duzentos e
trinta e cinco mil reais) ”.
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita do Município de Zacarias,
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das
e-mail: zacarias(Dzacarias.sp.gov.br
atribuições que me são conferidas por Lei, etc.
FAÇO SABER que a Câmara do Município de Zacarias aprovou
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a
abrir por decreto um crédito adicional suplementar na importância de R$ 235.000,00
(Duzentos e trinta e cinco mil reais), para a seguinte dotação desta entidade, cuja
classificação é a seguinte:
03 Autarquia municipal
0301 IPREMZAC
030101 Administração
09.272.0009.2040.0000 Manutenção Atividades Administrativa do IPREM
CÓDIGO
3.1.90.11.01 - Ficha 002 - Vencimentos e Salários. R$ 20.000,00
3.3.90.30.00 - ficha 006 — Material de Consumo R$ — 5.000,00
3.3.90.39.00 - Ficha 008 — Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica........... R$ 10.000,00
TOTAIS carros roncvano o RANERRE Ns een 00 css amos encers og PR aci R$ 35.000,00
DOTAÇÃO
0301 IPREMZAC
030102 Previdência Social Própria
09.272.0009.2041.0000 | Manutenção da Previdência Social
CÓDIGO
3.1.90.01.01 — Ficha 10-Proventos Pessoal Civil - Aposentados............. R$ 180.000,00
3.1.90.03.01 — Ficha 11-Pessoal Civil — Pensionistas... R$ 20.000,00
R$ 200.000,00
Total! Geral Setores; sua esa ze perremerses neces reed R$ 235.000,00
(IS
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 3. / ZAC iCdr FIAS
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA
Unindo oa cai o nas
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP DM. 2017 - 2020
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
Www.zacarias.sp.gov.br
Art. 2º - Para abertura do Crédito suplementar acima,
fica autorizada a anulação das seguintes dotações desta Entidade:
DOTAÇÃO
99 Reserva de Contingência
99999 Reserva de Contingência
999990009 Previdência Social Própria
9999900090.001000 Reserva de Contingência
CÓDIGO
9.9.99.99.99.0000 — Reserva de Contingência ............ es R$ 235.000,00
Art. 3º - Para efeito do crédito adicional de que trata a
presente lei, fica alterado o PPA e a LDO vigente.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Município de Zacarias, Paço Municipal “Aldo Oliva”, aos treze
(13) dias do mês de novembro, do ano de 2018.
Sd. > (NL as
LUCINÉIA ZACAR
Prefeita Municipa
ador Jurídico
MUNICIPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 3). / 76 MUNICÍPIO DE Q
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DIA ca ras
Unindo Forças, Construindo o Progresso!
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP ADM 201720
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EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhor Presidente,
Senhores (a) Vereadores (a),
Cumpre-nos encaminhar a essa Colenda Câmara Municipal o
Projeto de Lei nº 054/18, que dispõe sobre a abertura de um crédito adicional
suplementar na importância de até R$ 235.000,00 (Duzentos trinta e cinco mil reais).
O presente projeto de lei de suplementação de dotações do
necessário em razão da dinâmica da administração
orçamento corrente, é
desta autarquia, sendo que a dotação descrita se mostra insuficiente para dar
continuidade nos trabalhos administrativos, levando em consequência a
alteração com anulação de outra dotação que se mostram com sobras de
saldo.
Durante o exercício houve aumento das despesas com
contratação de empresa especializada para cálculo atuarial, aumento das
pericias médicas, devido ao aumento de aposentadorias, auxílios doenças e
maternidade e, como consequência, publicações das portarias dos processos
administrativos, pensões, houve despesas de serviços técnicos de manutenção
dos computadores da administração e elétricos. Neste exercício a
administração elaborou licitação para contratar empresa de locação de
softwares integrado nas áreas de contabilidade pública, compras, recursos
humanos/folha de pagamento, patrimônio, controle interno, portal da
transparência, bem como treinamento, manutenção, atualização e suporte
técnico operacional com pleno atendimento ao Projeto AUDESP e instruções
técnicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, aumento também
treinamentos e cursos para o comitê de investimentos em CPA10 e com isto
despesa com viagens e alimentação causando custos, necessitando assim da
suplementação quanto aos serviços de terceiros — pessoa jurídica e material
de consumo.
A
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 3). / 7 MUNICÍPIO DE ri
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DIA ca ras
Unindo oram Construindo o od
DM. 02
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP ARA:
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
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A presente Abertura de Crédito Adicional Suplementar
ampara-se no inciso | do artigo 41, artigo 42 da Lei nº 4.320/1964 e os recursos
orçamentários utilizados são os previstos no artigo 43, 81º, III da lei
supracitada.
Assim, findando, deixamos a certeza de que, ao
submetermos o Projeto à Vossa apreciação, esta Egrégia Casa, através
dos Senhores Vereadores, há de aperfeiçoá-lo e, sobretudo,
reconhecendo sua prioridade, aprová-lo.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar à Vossas
Excelências protestos de elevado apreço.
LUCINÉIA ZAC
Prefeita Municipal
Vossa Senhoria
PAULO CÉSAR CARDOSO DE SOUZA
MD. Presidente da Câmara Municipal
ZACARIAS (SP)
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 | (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
e-mail: camarazacarias (uol.com.br
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 054/2018.
“Dispõe sobre a abertura de um “ crédito adicional
suplementar na importância de R$ 235.000,00 (Duzentos e
trinta e cinco mil reais)”.
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita do Município de Zacarias,
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que me são conferidas por Lei, etc.
FAÇO SABER que a Câmara do Município de Zacarias aprovou
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a
abrir por decreto um crédito adicional suplementar na importância de R$ 235.000,00
(Duzentos e trinta e cinco mil reais), para a eb dotação desta entidade, cuja
classificação é a seguinte:
03. Autarquia municipal
0301 IPREMZAC
030101 Administração
09.272.0009.2040.0000 Manutenção Atividades Administrativa do IPREM
CÓDIGO ;
3.1.90.11.01 - Ficha 002 - Vencimentos e Salários......... seems R$ 20.000,00
3.3.90.30.00 - ficha 006 — Material de Consumo... R$ 5.000,00
3.3.90.39.00 - Ficha 008 — Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
Totalsa iss pionii oi Bear soca ASAE aque nato Epa ESA DADA RA pda va RS 35.000,00
DOTAÇÃO
E 0301 IPREMZAC
030102 Previdência Social Própria
09.272.0009.2041.0000 Manutenção da Previdência Social
CÓDIGO
3.1.90.01.01 — Ficha 10-Proventos Pessoal.Civil - aposentados PRC R$ 180.000,00
3.1.90.03.01 — Ficha 11-Pessoal Civil — Pensionistas............ usas RS - 20.000,00
Total= ea /ReM so ps Boas Rss nie oba ca Pe Sen pisado q abade ea anca ie e R$ 200.000,00
Total Geral Setores... R$ 235.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
* (GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 / (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS = SP
e-mail: camarazacariasQuol.com.br
Art. 2º - Para abertura do Crédito suplementar acima,
fica autorizada a anulação das seguintes dotações desta Entidade:
DOTAÇÃO
99 Reserva de Contingência
99999 Reserva de Contingência
999990009 Previdência Social Própria
9999900090.001000 Reserva de Contingência 7
CÓDIGO
9.9.99.99.99.0000 — Reserva de Contingência ........icmemnererenereneseenees RS 235.000,00
Art. 3º - Para efeito do crédito adicional de que trata a
presente lei, fica alterado o PPA e a LDO vigente.
À Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Zacarias, aos vinte e dois (22) dias do
mês de novembro, do ano de 2018.