norma nº 1509/2018

MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 3). / if Município DE Q
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA cart ras
Unindo Forças, Construindo o Progresso!
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP Aneis EA
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LEI Nº 1509/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências
LUCINÉIA ZACARIAS, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte lei:
Art. lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 753.170,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+ ) 470.170,00
o o o Setor Administração
25 04.122.0002.2004.0000 | MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E.R.:00100
oi TESOURO
Ho 000 GERAL
27 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO , 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E,R.:00100
01 TESOURO
10 000 GERAL
o o o Setor Controladoria
31 04.123.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO CONTROLADORIA 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:00100
01 TESOURO
Ho 000 GERAL
36 04.123.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO CONTROLADORIA 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:00100
ot TESOURO
no 000 GERAL
37 04.123.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO CONTROLADORIA ; 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:00100
01 TESOURO
Ho 000 GERAL
40 28.846.0002.2007.0000 MANUTENÇÃO PASEP 10.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS E.R.:00100
01 TESOURO
HO 000 GERAL
02 02 03 Setor Fundeb
76 12.361.0003.2013.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 60% 13.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.:00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
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02
02
02
77
78
79
81
82
o 0
83
2 05
89
o 01
93
95
98
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
12.361.0003.2014.0000
3.1.90.11.00
02
262 000
12.361.0003.2014.0000
3.1.91.13.00
02
262 000
12.365.0003.2015.0000
3.1.90.11.00
02
261 000
12.365.0003.2016.0000
3.1.90.11.00
02
262 000
12.365.0003.2016.0000
3.1.91.13.00
02
262 000
Setor Ensino Superior
12.364.0003.2017.0000
3.1.90.11.00
01
Ho 000
Setor Alimentação e Nutrição
12.306.0003.2018.0000
3.3.90.30.00
01
Ho 000
Setor Fundeb
12.361.0003.2014.0000
3.1.90.16.00
02
262 000
Setor Gestão em Saúde
10.122.0004.2019.0000
3.1.90.11.00
01
310 000
10.122.0004.2019.0000
3.1.90.16.00
o1
310 000
10.122.0004.2019.0000
3.3.90.30.00
01
310 000
Lacara
ADM. 2017 - 2020
MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 40% 110.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:00200
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 40% 9.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.:00200
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 60% 70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:00200
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 40% 59.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00200
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 40% 8.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.:00200
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR 7.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL E.R.:00100
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO E.R.:00100
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 40% 14.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.:00200
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE 43.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL E.R.:00100
TESOURO
SAÚDE-GERAL
MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE 6.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.:00100
TESOURO
SAÚDE-GERAL
MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE 17.000,00
MATERIAL DE CONSUMO F.R.:00100
TESOURO
SAÚDE-GERAL
an
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
www.zacarias.sp.gov.br
02
02
99
03 02
107
109
ns
03 02
H9
124
03 04
136
04 03
173
178
os o
185
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
10.122.0004.2019.0000
3.3.90.39.00
o1
310 000
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2020.0000
3.1.90.16,00
01
310 000
10.301.0004.2020.0000
3.1.91.13,00
01
310 000
10.301.0004,2020.0000
3.3.90.39,00
01
310 000
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2021.0000
3.1.90.16.00
01
310 000
10.301.0004.2021.0000
3.3.90.39.00
01
310 000
MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE ]
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
SAÚDE-GERAL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAÚDE-GERAL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA ,
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
SAÚDE-GERAL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
SAÚDE-GERAL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAÚDE-GERAL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
SAÚDE-GERAL
Setor Assistência Farmacêutica
10.303.0004,2024.0000
3.1.90.11.00
o!
310 000
Setor Lazer
27.813.0005.2029.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
27.813.0005.2029.0000
3.3.90.30.00
01
HO 000
MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAUDE-GERAL
MANUTENÇÃO LAZER
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO LAZER
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
Setor Desenvolvimento Social
08.244.0006.2030.0000
3.1.90.11.00
01
s10 000
08.244.0006.2030,0000
3.1.91.13.00
o1
510 000
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Lacara
ADM. 2017 - 2020
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
27.000,00
F.R.:00100
6.000,00
F.R.:00100
25.000,00
F.R.:00100
15.000,00
F.R.:00100
3.000,00
F.R.:00100
3.000,00
F.R.:00100
3.000,00
E.R.:00100
7.000,00
F.R.:00100
10.000,00
F.R.:00100
89.170,00
E.R.:00100
4.000,00
F.R.:00100
mA
203
218
225
02 07 01
226
229
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
Setor Fundo Municipal do Idoso
08.241.0006.2034.0000
3.3.90.30.00
o1
s10 000
Setor Serviços Urbanos
15.452.0007.2035.0000
3.1.90.13.00
ot
HO 000
ET 0007.2035.0000
“13.00
o
10 000
Setor Praças Públicas
15.452.0007.2036.0000
3.1.90.11.00
01
10 000
Setor SERM
26.782.0007.2037.0000
3.1.90.13.00
ot
no 000
26.782.0007.2037.0000
3.3.90.30.00
01
no 000
26.782.0007.2037.0000
3.3.90.39.00
01
HO 000
Setor Trabalhador
11.334.0008.2038.0000
3.1.90.11,00
01
10 000
11.334.0008.2038.0000
3.1.91.13.00
o1
HO 000
11.334.0008.2038.0000
3.3.90.30.00
o1
Ho 000
MANUTENÇÃO FMI
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO SERM
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO SERM
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO SERM .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO TRABALHADOR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO TRABALHADOR
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO TRABALHADOR
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
Unindo Forças, ar o Progresso!
ADM. 2017 - 2020
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
6.000,00
F.R.:00100
3.000,00
F.R.:00100
20.000,00
F.R.:00100
36.000,00
F.R.:00100
2.000,00
F.R.:00100
20.000,00
F.R.:00100
10.000,00
F.R.:00100
15.000,00
E.R.:00100
2.000,00
F.R.:00100
10.000,00
E.R.:00100
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
DSO Zacúrias
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Art. 20.- O crédito aberto na
provenientes de:
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
Unindo Forças, Construindo o Progresso!
ADM. 2017 - 2020
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
forma do artigo anterior será coberto com recursos
Excesso: 283.000,00
Fontes de Recurso
Anulação:
02 Ol 0 Setor Gabinete do Prefeito
13 04.122.0002.2003.0000 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO -32.000,00
3.1.90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00100
o1 TESOURO
HO 000 GERAL
02 O 02 Setor Administração
20 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO -80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:00100
01 TESOURO
HO 000 GERAL
21 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO - 10.000,00
3.1,90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS E.R.:00100
o1 TESOURO
Ho 000 GERAL
02 02 Ol Setor Ensino Infantil
47 12.365.0003.2011.0000 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:00100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 02 02 Setor Ensino Fundamental
s9 12.361.0003.2012.0000 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 03 02 Setor Atenção Básica
103 10.301.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:00100
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
117, 10.301.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL -40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:00100
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
122 10.301.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL -19.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:00100
01 TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 3). / Zácárias DE Q
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA
Unindo Forças, ACATIAS
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP ADM. 2017 - 2020
WwWww.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
02 03 05 Setor Vigilância em Saúde
145 10.304.0004.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:00100
o1 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
150 10.304.0004.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 04 O Setor Cultura
156 13.392.0005.2027.0000 MANUTENÇÃO CULTURA -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL E.R.:00100
o1 TESOURO
Ho 000 GERAL
02 05 01 Setor Desenvolvimento Social
180 08.244.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL -89.170,00
3.1.90.04,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.:00100
o1 TESOURO
s1O 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Anulação (-) -470.170,00
Art. 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei, fica alterado o PPA e a
LDO vigente.
Art. 40.- - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Município de Zacarias “Paço Aldo Oliva”, aos vinte e três (23) dias do mês de novembro (11) do
ano de dois mil e dezoito (2018).
ais eu Ás >
LUCINÉIA Z RIAS
Prefeita Municipal
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura/Municipal de Zacarias, na data
ão em local de costume.
/
ATP ÚNÇALVES DA SILVA S COSTA
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
Conforme Lei Municipal nº 1.496, de 10 de setembro de 2018
Www.zacarias.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/zacarias
Segunda-feira, 26 de novembro de 2018
PODER EXECUTIVO DE ZACARIAS
Atos Oficiais
LEI Nº 1508/18 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
“Dispõe sobre a abertura de um
crédito adicional suplementar na
importância de R$ 235.000,00
(Duzentos e trinta e cinco mil reais) ”.
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita do Município de
Zacarias, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que me são conferidas por Lei,
etc.
FAÇO SABER que a Câmara do Município de Zacarias
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo
autorizado a abrir por decreto um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 235.000,00 (Duzentos
e trinta e cinco mil reais), para a seguinte dotação desta
entidade, cuja classificação é a seguinte:
03 Autarquia municipal
0301 IPREMZAC
030101 Administração
09.272.0009.2040.0000 Manutenção Atividades Administrativa do
IPREM
CÓDIGO
3.1.90.11.01 - Ficha 002 - Vencimentos e Salários..........esesmeemessesseeess
R$ 20.000,00
3.3.90.30.00 - ficha 006 — Material de Consumo...
R$ 5.000,00
3.3.90.39.00 - Ficha 008 — Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica...........
R$ 10.000,00
Total...R$ 35.000,00
DOTAÇÃO
0301 IPREMZAC
030102 Previdência Social Própria
09.272.0009.2041.0000 Manutenção da Previdência Social
CÓDIGO
3.1.90.01.01 — Ficha 10-Proventos Pessoal Civil - Aposentados.............
R$ 180.000,00
Ano I | Edição nº 19 Página 2 de 7
3.1.90.03.01 — Ficha 11-Pessoal Civil — Pensionistas..............esmemesee
R$ 20.000,00
Total...R$ 200.000,00
Total Geral Setores...R$ 235.000,00
Art. 2º - Para abertura do Crédito suplementar acima, fica
autorizada a anulação das seguintes dotações desta Entidade:
DOTAÇÃO
99 Reserva de Contingência
99999 Reserva de Contingência
999990009 Previdência Social Própria
9999900090.001000 Reserva de Contingência
CÓDIGO
9.9.99.99.99.0000 — Reserva de Contingência...
- R$ 235.000,00
Art. 3º - Para efeito do crédito adicional de que trata a
presente lei, fica alterado o PPA e a LDO vigente.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Aldo Oliva”,
aos vinte e três (23) dias do mês de novembro (11) do ano
de dois mil e dezoito (2018).
LUCINÉIA ZACARIAS
Prefeita Municipal
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura
Municipal de Zacarias, na data supra, por afixação em
local de costume.
MAITE GONÇALVES DA SILVA
Responsável pelo Expediente
BENILSON GOMES COSTA
Procurador Jurídico — OAB/SP — 240.946
LEI Nº 1509/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e das outras
providências
LUCINÉIA ZACARIAS, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
lei:
Art. 10.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional suplementar na importância de R$ 753.170,00
Município de Zacarias — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade,
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
Conforme Lei Municipal nº 1.496, de 10 de setembro de 2018
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Segunda-feira, 26 de novembro de 2018
distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+) 470.170,00
02 0102 Setor Administração
25 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO
ADMINISTRAÇÃO 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIALDE CONSUMO FR.:00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
27 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO
ADMINISTRAÇÃO 10.000,00
3.390.392,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA F.R.:00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 0103 Setor Controladoria
31 04.123.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO
CONTROLADORIA 30.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL FR.:00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
36 04.123.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO
CONTROLADORIA 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FR.:00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
37 04.123.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO
CONTROLADORIA 3.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA F.R.:00100
01 TESOURO
no 000 GERAL
40 28.846.0002.2007.0000 MANUTENÇÃO
PASEP 10.000,00
3.3.90.4700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
FR.:00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 0203 Setor Fundeb
76 12.361.0003.2013.0000 MANUTENÇÃO
FUNDEB FUNDAMENTAL 60% 13.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO F.R.:00200
(or) TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-
VINCULADOS
Ano | | Edição nº 19 Página 3 de 7
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO
110.000,00
261 000
EIÁ 12.361.0003.2014.0000
FUNDEB FUNDAMENTAL 40%
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
Civil — FR.:00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-
VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
7-8 12.361.0003.2014.0000 MANUTENÇÃO
FUNDEB FUNDAMENTAL 40% 9.000,00
31.91.1300 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO F.R.:00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-
VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
79 12.365.0003.2015.0000 MANUTENÇÃO
FUNDEB INFANTIL 60% 70.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
Civil — FR.:00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-
VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
81 12.365.0003.2016.0000 MANUTENÇÃO
FUNDEB INFANTIL 40% 59.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL FR.:00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-
VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
82 12.365.0003.2016.0000 MANUTENÇÃO
FUNDEB INFANTIL 40% 8.000,00
3.1.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO F.R.:00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-
VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 0204 Setor Ensino Superior
83 12.364.0003.2017.0000 MANUTENÇÃO
ENSINO SUPERIOR 7.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL FR.:00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 0205 Setor Alimentação e Nutrição
89 12.306.0003.2018.0000 MANUTENÇÃO
MERENDA ESCOLAR 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FR.:00100
Município de Zacarias — Estado de São Paulo
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Segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Ano | | Edição nº 19 Página 4 de 7
01 TESOURO 01 TESOURO
1º 000 GERAL 310 000 SAÚDE-GERAL
[07 0203 Setor Fundeb 115 10.301.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO
290 12.361.0003.2014.0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA 45/000,00
FUNDEB FUNDAMENTAL 40% 14.000,00 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA FR.:00100
3.1.901600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FR.:00200 01 TESOURO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS- 310 000 SAÚDE-GERAL
VINCULADOS 02 0302 Setor Atenção Básica
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 1n9 10.301.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO
02 0301 Setor Gestão em Saúde ATENÇÃO BASICA BUCAL 3.000,00
93 10.122.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO 31.90.1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
GESTÃO EM SAÚDE 43.000,00 FR.:00100
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 01 TESOURO
EMIL. R-00100 310 000 SAÚDE-GERAL
si TESQURO 124 10.301.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO
310 000 SAÚDE-GERAL ATENÇÃO BASICA BUCAL 3.000,00
95 10.122.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
GESTÃO EM SAÚDE 6.000,00 JURÍDICA FR.:00100
3.1.90.1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 01 TESOURO
FR:00100 310 000 SAÚDE-GERAL
4 TESOURO | o2 0304 Setor Assistência Farmacêutica
“dt on SAUDEIGEIRAL 136 10.303.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO
8 10.122.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.000,00
GESTAO /EMISAUDE TEagao 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CIVIL FR.:00100
FR.:00100 n TESOURO
sa tesouro 310 000 SAÚDE-GERAL
so em SAUDENGEISAL, 02 0403 Setor Lazer
99 10.122.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO
: 173 27.813.0005.2029.0000 MANUTENÇÃO
GESTÃO EM SAÚDE 27.000,00 em ao
in Ca rnDo VIZOS DE TEROFIROS - PESSOA 3.190.100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
R: CIVIL FR.:00100
01 Tesouro mi ESGURO
310 000 SAÚDE-GERAL “tô a SERA
ua SMA Storianção Bira 178 27.813.0005.2029.0000 MANUTENÇÃO
107 10.301.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO LAZER 10.000,00
ATENÇÃO BASICA siso, po 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.1.90.1600 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR.:00100
EREDONO 01 TESOURO
Eu tesoune no 000 GERAL
so 009 SAUDEIGERAL 02 0501 Setor Desenvolvimento Social
svno ans teta DE NSÃO qm 08.244.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO
Opa DESENVOLVIMENTO SOCIAL 89.170,00
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA 44991100 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
ORÇAMENTÁRIO F.R.:00100 CIVIL FR.:00100
Município de Zacarias — Estado de São Paulo
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MUNICÍPIO DE ZACARIAS
Conforme Lei Municipal nº 1.496, de 10 de setembro de 2018
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Segunda-feira, 26 de novembro de 2018
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
185 08.244.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO F.R.:00100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 0504 Setor Fundo Municipal do Idoso
199 08.241.0006.2034.0000 MANUTENÇÃO FMI
6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FR.:00100
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 0601 Setor Serviços Urbanos
203 15.452.0007.2035.0000 MANUTENÇÃO
SERVIÇOS PUBLICOS 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FR.:00100
01 TESOURO
10 000 GERAL
206 15.452.0007.2035.0000 MANUTENÇÃO
SERVIÇOS PUBLICOS 20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO F.R.:00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 0602 Setor Praças Públicas
21 15.452.0007.2036,0000 MANUTENÇÃO
PRAÇAS PÚBLICAS 36.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL FR.:00100
01 TESOURO
10 000 GERAL
02 0603 Setor SERM
218 26.782.0007.2037.0000 MANUTENÇÃO SE
RM 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
222 26.782.0007.2037.0000 MANUTENÇÃO SE
RM 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00100
Ano | | Edição nº 19 Página 5 de 7
01 TESOURO
110 000 GERAL
225 26.782.0007.2037.0000 MANUTENÇÃO SE
RM 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA F.R.:00100
o1 TESOURO
110 000 GERAL
02 0701 Setor Trabalhador
226 11.334.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO
TRABALHADOR 15.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL FR.:00100
o1 TESOURO
110 000 GERAL
229 11.334.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO
TRABALHADOR 2.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO FR.:00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
230 11.334.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO
TRABALHADOR 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FR.:00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Art. 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes de:
Excesso: 283.000,00
Fontes de Recurso
Anulação:
02 0101 Setor Gabinete do Prefeito
13 04.122.0002.2003.0000 MANUTENÇÃO
GABINETE DO PREFEITO -32.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL F.R.: 00100
fo] TESOURO
no 000 GERAL
02 0102 Setor Administração
20 o 04,122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO
ADMINISTRAÇÃO -80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CivIL F.R.:00100
01 TESOURO
no 000 GERAL
Município de Zacarias — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade,
Segunda-feira, 26 de novembro de 2018
21 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO
ADMINISTRAÇÃO -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 0201 Setor Ensino Infantil
47 12.365.0003.2011.0000 MANUTENÇÃO
ENSINO INFANTIL -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL F.R.:00100
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 0202 Setor Ensino Fundamental
59 12.361.0003.2012.0000 MANUTENÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL F.R.:00100
01 TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 0302 Setor Atenção Básica
103 10.301.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO
ATENÇÃO BASICA -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL F.R.:00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
117 10.301.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO
ATENÇÃO BASICA BUCAL -40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL F.R.:00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
122 10.301.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO
ATENÇÃO BASICA BUCAL -19.000,00
3.3.90.30.00 MATERIALDE CONSUMO F.R.:00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 0305 Setor Vigilância em Saúde
145 10.304.0004.2025.0000 MANUTENÇÃO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA -20.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL F.R.:00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
150 10.304.0004.2025.0000 MANUTENÇÃO
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
Conforme Lei Municipal nº 1.496, de 10 de setembro de 2018
www.zacarias.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/zacarias
Ano | | Edição nº 19 Página 6 de 7
VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIALDE CONSUMO F.R.:00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 0401 Setor Cultura
156 13.392.0005.2027.0000 MANUTENÇÃO
CULTURA -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL F.R.:00100
01 TESOURO
no 000 GERAL
02 0501 Setor Desenvolvimento Social
180 08.244.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL -89.170,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:00100
0 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Anulação (-) 470.170,00
Art. 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a
presente lei, fica alterado o PPA e a LDO vigente.
Art. 40.- - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Zacarias “Paço Aldo Oliva”, aos vinte e
três (23) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil
e dezoito (2018).
LUCINÉIA ZACARIAS
Prefeita Municipal
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura
Municipal de Zacarias, na data supra, por afixação em
local de costume.
MAITE GONÇALVES DA SILVA
Responsável pelo Expediente
BENILSON GOMES COSTA
Procurador Jurídico —- OAB/SP — 240.946
Município de Zacarias — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 ). / 70 MunicíPIO DE Q
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA ca ras
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e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
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PROJETO LEI Nº 55/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências
LUCINÉIA ZACARIAS, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte lei:
Art. lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 753.170,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+ ) 470.170,00
02 o 02 Setor Administração
25 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:00100 ,
oi TESOURO
lo 000 GERAL
27 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E,R.:00100
o1 TESOURO
HO 000 GERAL
o o o Setor Controladoria
31 04.123.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO CONTROLADORIA 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:00100
01 TESOURO
Ho 000 GERAL
36 04.123.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO CONTROLADORIA 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F;R.:00100
o1 TESOURO
Ho 000 GERAL
37 04.123.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO CONTROLADORIA 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:00100
01 TESOURO
10 000 GERAL
40 28.846.0002.2007.0000 MANUTENÇÃO PASEP 10.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.:00100
01 TESOURO
Ho 000 GERAL
02 02 03 Setor Fundeb
76 12.361.0003.2013.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 60% 13.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMEN! TÁRIO F.R,:00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
Câmara Municipal de Zacarias
O
PROTOCOLO GERAL 85/2018
Data: 19/11/2018 - Horário: 11:03
Administrativo
Www.zacarias.sp.gov.br
02
02
02
02
7
78
79
81
82
2 q
83
2 o
89
02 03
290
03 o
93
95
98
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
12.361.0003.2014.0000
3.1.90.11.00
02
262 000
12.361.0003.2014.0000
3.1.91.13.00
02
262 000
12.365.0003.2015.0000
3.1.90.11,00
02
261 000
12.365.0003.2016.0000
3.1.90.11.00
02
262 000
12.365.0003.2016.0000
3.1,91,13.00
02
262 000
Setor Ensino Superior
12.364.0003.2017.0000
3.1.90.11.00
01
Ho 000
Setor Alimentação e Nutrição
12.306.0003.2018.0000
3.3.90.30.00
ot
Ho 000
Setor Fundeb
12.361.0003.2014.0000
3.1.90.16.00
02
262 000
Setor Gestão em Saúde
10.122.0004.2019.0000
3.1.90.11,00
o1
310 000
10.122.0004.2019.0000
3.1.90.16.00
o!
310 000
10.122.0004.2019.0000
3.3.90.30.00
01
310 000
Lacara
ADM. 2017 - 2020
MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 40% 110.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL E.R.:00200
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 40% 9.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.:00200
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 60% 70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:00200
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 40% 59.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR.: 00200
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 40% 8.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO F.R.:00200
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUA!IS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR 7.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:00100
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO F.R.:00100
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 40% 14.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.:00200
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE 43.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:00100
TESOURO
SAÚDE-GERAL
MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE 6.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.:00100
TESOURO
SAÚDE-GERAL
MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE 17.000,00
MATERIAL DE CONSUMO ER.:00100
TESOURO
SAUDE-GERAL
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
Www.zacarias.sp.gov.br
02
02
02
02
02
03
03
03
04
os
99
02
107
109
E
19
124
04
136
03
173
178
ot
181
185
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
10.122.0004.2019.0000
3.3.90.39.00
oi
310 000
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2020.0000
3.1.90.16.00
o1
310 000
10.301.0004.2020.0000
3.1.91.13.00
o
310 000
10.301.0004.2020.0000
3.3.90.39.00
ot
310 000
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2021.0000
3.1.90.16.00
o1
310 000
10.301.0004.2021.0000
3.3.90.39.00
ot
310 000
MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
SAÚDE-GERAL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAÚDE-GERAL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
SAUDE-GERAL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
SAÚDE-GERAL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAÚDE-GERAL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
SAÚDE-GERAL
Setor Assistência Farmacêutica
10.303.0004.2024.0000
3.1.90,11,00
01
310 000
Setor Lazer
27.813.0005.2029.0000
3.1.90.11.00
o1
10 000
27.813.0005.2029.0000
3.3.90.30.00
o1
HO 000
MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAÚDE-GERAL
MANUTENÇÃO LAZER
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO LAZER
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
Setor Desenvolvimento Social
08.244.0006.2030.0000
3.1.90.11.00
o1
S10 000
08.244.0006.2030.0000
3.1.91.13.00
01
510 000
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Unindo Forças, cal o na
ADM. 2017 - 2020
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
27.000,00
F.R.:00100
6.000,00
F.R.:00100
25.000,00
F.R.:00100
15.000,00
F.R.:00100
3.000,00
E R.:00100
3.000,00
F.R.:00100
3.000,00
F.R.:00100
7.000,00
F.R.:00100
10.000,00
F.R.:00100
89.170,00
E.R,:00100
4.000,00
F.R.:00100
Www.zacarias.sp.gov.br
02
02
02
02
os 04
199
06 o
203
206
06 02
21
06 03
218
222
225
07 01
226
229
230
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
Setor Fundo Municipal do Idoso
08.241.0006.2034.0000
3.3.90.30.00
01
s10 000
Setor Serviços Urbanos
15.452.0007.2035.0000
3.1.90.13.00
o1
Ho 000
15.452.0007.2035.0000
3.1.91,13.00
o1
Ho 000
Setor Praças Públicas
15.452.0007.2036.0000
3.1.90.11.00
01
Ho 000
Setor SERM
26.782.0007.2037.0000
3.1,90,13.00
ot
HO 000
26.782.0007.2037.0000
3.3.90.30.00
01
no 000
26.782.0007.2037.0000
3.3.90.39.00
ot
no 000
Setor Trabalhador
11.334.0008.2038.0000
3.1.90.11,00
01
HO 000
11.334.0008.2038.0000
3.1.91.13.00
01
Ho 000
11.334.0008.2038.0000
3.3.90.30.00
o1
HO 000
MANUTENÇÃO EMI
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO SERM
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO SERM
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO SERM .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO TRABALHADOR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO TRABALHADOR
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO TRABALHADOR
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
Lacara
ADM. 2017 - 2020
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
6.000,00
F.R.:00100
3.000,00
F.R.:00100
20.000,00
F.R.:00100
36.000,00
F.R.:00100
2.000,00
F.R.:00100
20.000,00
F.R.:00100
10.000,00
F.R.:00100
15.000,00
F.R.:00100
2.000,00
F.R.:00100
10.000,00
F.R.:00100
Www.zacarias.sp.gov.br
provenientes de:
Excesso:
Anulação:
02 o ol
o2 o 02
20
2
47
o 02 02
59
o 03 02
103
117
122
Setor Gabinete do Prefeito
04.122.0002.2003.0000
3.1.90.11.00
ot
Ho 000
Setor Administração
04.122.0002.2004.0000
3.1.90.11.00
01
Ho 000
04.122.0002.2004.0000
3.1.90.13.00
o1
HO 000
Setor Ensino Infantil
12.365.0003.2011.0000
3.1.90.11.00
o1
210 000
Setor Ensino Fundamental
12.361.0003.2012.0000
3.1.90.11.00
o1
220 000
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2020.0000
3.1.90.11.00
ot
310 000
10.301.0004.2021.0000
3.1.90,11,00
01
310 000
10.301.0004.2021.0000
3.3.90.30.00
01
310 000
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 o município DE O
ay ZáCárIAS
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
Unindo
4
Forças, Construindo o
ADM. 2017 - 2020
e-mail: zacarias(Dzacarias.sp.gov.br
Art. 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
283.000,00
Fontes de Recurso
MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAUDE-GERAL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
SAÚDE-GERAL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
SAÚDE-GERAL
-32.000,00
F.R.: 00100
-80.000,00
E.R.:00100
10.000,00
F.R.:00100
-50.000,00
F.R.:00100
-50.000,00
F.R.:00100
-50.000,00
F.R.:00100
40.000,00
F.R.:00100
-19.000,00
F.R.:00100
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 3). / 76 MUNICÍPIO DE Q
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA car ras
Unindo Forças, Construindo o Progresso!
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP ADM. 2017 - 2020
Www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
02 03 05 Setor Vigilância em Saúde
145 10.304.0004.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:00100
o TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
150 10.304.0004.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:00100
oi TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 04 Ol Setor Cultura
156 13.392.0005.2027.0000 MANUTENÇÃO CULTURA -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R.:00100
ot TESOURO
no 000 GERAL
02 O5 0 Setor Desenvolvimento Social
180 08.244.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL -89.170,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.:00100
o TESOURO
s10 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Anulação (-) -470.170,00
Art. 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei, fica alterado o PPA e a
LDO vigente.
Art. 40.- - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Município de Zacarias, aos catorze dias do mês de novembro de dois mil e dezoito.
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
1) municíriO DE À
vs ZACÁFIAS
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 <a
Unindo Forças, Construindo o Progresso!
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
MUNICÍPIO DE ZACARIAS 3
ADM, 2017 - 2020
e-mail: zacarias(Dzacarias.sp.gov.br
Wwww.zacarias.sp.gov.br
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhor Presidente,
Senhores (a) Vereadores (a)
Cumpre-nos encaminhar a essa colenda Câmara Municipal o Projeto de Lei nº
055/2018, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;
O presente projeto de lei tem como finalidade abertura de crédito adicional, referente a
suplementação para os seguintes setores: ADMINISTRAÇÃO no valor de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais) material de consumo e R$ 10.000,00 (dez mil reais) prestação de serviço;
CONTROLADORIA no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) vencimento, R$ 3.000,00 (três
mil reais) material de consumo, R$ 3.000,00 (três mil reais) prestação de serviço e R$ 10.000,00
(dez mil reais) pasep; FUNDEB no valor de R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais)
folha de pagamento; ENSINO SUPERIOR no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) vencimentos;
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) merenda; GESTÃO
EM SAUDE no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) vencimentos, R$ 6.000,00 (seis
mil reais) horas extras, R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) peças para veículos, R$ 27.000,00 (vinte
e sete mil reais) prestação de serviço de veículo e adiantamento; ATENÇÃO BÁSICA no valor
de R$ 6.000,00 (seis mil reais) horas extras, R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) obrigações
patronais, R$ 15.000,00 (quinze mil reais) prestação de serviço; ATENÇÃO BASICA BUCAL
no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) horas extras, R$ 3.000,00 (três mil reais) prestação de
serviços; ASSISTENCIA FARMACEUTICA no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)
vencimentos; LAZER no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) vencimentos e R$ 10.000,00 (dez
mil reais) material de consumo; DESENVOLVIMENTO SOCIAL no valor de R$ 89.170,00
(oitenta e nove mil, cento e setenta reais) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) obrigações
previdenciárias; FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais),
SERVIÇOS PUBLICOS no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) obrigações patronais;
PRAÇAS PUBLICAS no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) vencimentos; SERM no
valor de 2.000,00 (dois mil reais) obrigações patronais, R$ 20.000,00 (vinte mil reais) material de
consumo e R$ 10.000,00 (dez mil reais) prestação de serviço; TRABALHADOR no valor de R$
15.000,00 (quinze mil reais) vencimentos, R$ 2.000,00 (dois mil reais) obrigações patronais e R$
10.000,00 (dez mil reais) material de consumo.
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 3). / ZAC icar TIaS
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA
Unindo Forças, car 0 tas
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP ADM. 2017 - 2020
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
www.zacarias.sp.gov.br
Esperamos contar com a costumeira atenção por parte desta Casa de Leis, e solicitamos
aos nobres Edis a aprovação da presente propositura.
Atenciosamente,
LUCINEIA Z RIAS
Prefeita Municipal
Excelentíssimo Senhor
PAULO CÉSAR CARDOSO DE SOUZA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Zacarias
Nesta
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 / (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
e-mail: camarazacariasQuol.com.br
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 55/2018.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências
LUCINÉIA ZACARIAS,faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu'sanciono e
promulgo a seguinte lei:
Art. lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
naimportância de R$753.170,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+ )470.170,00
02 01 02 Setor Administração
25 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO!5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOF R.:00100 )
01 TESOURO
110 000 GERAL
27 04"122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 |
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAF.R.:00100
01 TESOURO
Ho 000 GERAL
02 01-03 Setor Controladoria +
31 04.123.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO CONTROLADORIA30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R.:00100
01 TESOURO
110 000 + GERAL
36 04.123.0002.2005,0000 MANUTENÇÃO CONTROLADORIA3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOF.R.:00100
01 TESOURO
HO 000 GERAL
37 04.123.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO CONTROLADORIA3.000,00 5
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAF.R.:00100
01 TESOURO
LO 000 » GERAL
40 28.846.0002.2007.0000 MANUTENÇÃO PASEP 10.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVASF.R.:00100
ot TESOURO
VLO “000 GERAL
02 02 03 - Setor Fundeb
- 76 12.361.0003.2013.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 60%! 3.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIOF:R..:00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACA?IS
PROTOCOLO
T DATA [RÚBRICA
[22 MAB IG vs |
Í
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ,65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 / (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
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7 12.361.0003.2014:0000 MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 40%! 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R.:00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262- 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS )
78 12361.0003.2014.0000 -. MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 40%9.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIOF.R :00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS Bro ARA
79 12.365.0003.2015.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 60%70,000,00 ,
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R.:00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
81 12.365.0003.2016.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 40%59.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R.: 00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
82 12.365.0003.2016.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 40%8.000,00 |
8 3.1.91,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIOF.R 00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
* 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 02 04 Setor Ensino Superior”
83 12.364.0003.2017.0000 MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR7.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R.:00100
01 TESOURO
Ho 000 GERAL
02 02 05 Setor Alimentação e Nutrição
89 12.306.0003.2018.0000 | MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOE:R.:00100
oi TESOURO ;
10 000 GERAL *
02 02 03 Setor Fundeb
290 12.361.0003.2014.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 40% 14.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILF.R.:00200
02 * TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 03:01 Setor Gestão em Saúde
93 10.122.0004.20 19.0000 MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAUDE43.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R.:00100
? o TESOURO
» 310 000 SAUDE-GERAL
98 10.122.0004,2019.0000 MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE6.000,00
3.1:90,16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILF.R. 00100
o! TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
98 10.122.0004:2019.0000 MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE17.000,00 7
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOE:R.:00100
01 TESOURO
310.000 SAÚDE-GERAL
99
02 03 02
é 107
109
115
02 03 02
119
124
02 03 04
136
» 0204 03
173
178
o2 05 O
181
185
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 / (18) 3694-7171
10.122.0004.2019.0000
3.3.90.39.00
01
310- 000
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2020.0000
3.1.90.16.00
01
310 000
10.301.0004.2020.0000
3.1.91.13,00
01
310 000
10.301.0004.2020.0000
3.3.90.39.00
ot
310 000
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2021.0000
3.1.90.16.00
o
310 000
10.301.0004.2021.0000
3.3.90.39.00
01
310 000
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
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camarazacariasQuol.com.br
MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE27.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAF:R.:00100
TESOURO
SAUDE-GERAL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA6.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILF.R.:00100
TESOURO
SAÚDE-GERAL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA25.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA -ORÇAMENTÁRIOF.R::00100
TESOURO
SAÚDE-GERAL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAF.R.:00100
TESOURO
SAUDE-GERAL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL3.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVILF.R.:00100
Ti
OURO
SAÚDE-GERAL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAF.R.:00100
TESOURO
SAUDE-GERAL
Setor Assistência Farmacêutica =
10.303.0004.2024.0000
3:1.90.11.00
01
310 000
Setor Lazer
27.813.0005.2029.0000
321.90.11.00
01
HO 000
27.813.0005.2029.0000
3.3.90.30.00
01
HO 000
MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAS3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R,:00100
TESOURO
SAÚDE-GERAL
MANUTENÇÃO LAZERT7.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R.:00100
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO LAZER10.000,00
MATERIAL DE CONSUMOF.R.:00100
TESOURO
GERAL
Setor Desenvolvimento Social
08.244.0006.2030.0000
3.1.90.11.00
oi
S10 000
08 244.0006.2030.0000
3.1.91.13.00
01
S10 000
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL89. 170,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R.:00100
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL4,000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIOF.R:00100..
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
199º
229
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO) .
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 / (18) 3694-7171
“ AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
e-mail: camarazacarias(Quol.com.br
Setor Fundo Municipal do Idoso
08.241,0006.2034.0000
3.3.90.30.00
01
S1O 000
Setor Serviços Urbanos
15.452.0007.2035.0000
3.1.90.13.00
01
HO -000
15.452.0007.2035.0000
3.1.91.13.00
o
110 000
Setor Praças Públicas
15.452.0007.2036.0000
3.1.90.11.00
01
no 000
Setor SERM
26.782.0007:2037.0000
3.1.90.13.00
01
HO 000
26.782.0007.2037.0000
3.3.90.30.00
01
Ho 000
26.782.0007.2037,0000
3.3.90.39.00 +
ot
HO 000
Setor Trabalhador
11.334.0008.2038.0000
3.1.90,11.00
01
HO 000
11.334,0008.2038,0000
3.1.91.13.00
01
HO 000
1.334.0008.2038.0000
90.30.00
o
LO 000
MANUTENÇÃO FM!6.000,00
MATERIAL DE CONSUMOE.R.:00100
TESOURO
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAISE.R.:00100
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIOF.R.:00100
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS36.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF:R 00100
TESOURO à
GERAL
MANUTENÇÃO SERM2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAISF.R.:00100
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO SERM20.000,00
MATERIAL DE CONSUMOF.R.:00100
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO SERM10.000,00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICAF-R.:00100
TESOURO e
GERAL
MANUTENÇÃO TRABALHADOR 15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R.:00100
TESOURO .
GERAL
MANUTENÇÃO TRABALHADOR2.000,00 !
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIOF.R.:00100
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO TRABALHADOR 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMOE.R.:00100
TESOURO
GERAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO) k
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 / (18) 3694-7171
? - AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
e-mail: camarazacariasQuol.com.br
:
Art. 20.- O. crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de;
Excesso:283.000,00
Anulação:
02 01
02 02
03
103
17
01
01
02
02
Setor Gabinete-do Prefeito
04.122.0002.2003.0000
3.1,90.11.00
01
no 000
Setor Administração
04.122.0002.2004.0000
3.1.90.11.00
01
HO 000
04.122.0002.2004.0000 -
3.1.90.13.00,
01
HO 000
Setor Ensino Infantil
12.365.0003.2011,0000
3.1.90.11.00
01
210 000
Setor Ensino Fundamental
12.361.0003.2012,0000
3.1/90.11,00
01
220 000
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2020.0000
3.1.90.11.00
o!
310 000
10.301.0004.2021.0000
3.1.90.11,00
01
310 000
10.301.0004.2021.0000
3.3.90.30.00
fo]
310 000
Fontes de Recurso
MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO-32.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R.: 00100
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO-80.000,00
VENCIMENTOS.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R.:00100
TESOURO Z
GERAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO-10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAISF.R.:00100
TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL-50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R.:00100
TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R.:00100
TESOURO
“ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA-50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R::00100
TESOURO
SAÚDE-GERAL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL-40.000,00
VENCIMENTOS-E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R.:00100
TESOURO
SAÚDE-GERAL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL-19.000,00
MATERIAL DE CONSUMOE:R.:00100
TESOURO
SAUDE-GERAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 | (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
e-mail: camarazacarias (uol.com.br
02 03 O Setor Vigilância em Saúde
145 10.304.0004.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA-20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R::00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
150 10.304:0004.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA- 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOF R.:00100
01 TESOURO
310. 000 SAÚDE-GERAL
02 04 Ol Setor Cultura
156 13.392.0005.2027.0000 MANUTENÇÃO CULTURA-20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILF.R.:00100
oi TESOURO
Ho 000 GERAL
02 -05 Ol Setor Desenvolvimento Social
180 08.244.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-89.170,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR :00100
01 TESOURO
S1O- 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
Anulação (-) -470.170,00
Art. 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei, fica alterado o PPA e a
LDO vigente.
Art. 40.- - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Zacarias, aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e
dezoito.
DE SOUZA