norma nº 1511/2018

www.zacarias.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE ZACARIAS ).
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 / ZAC Car Las
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DAS
Unindo Forças, car o tas
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP ADM. 2017 - 2020
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
LEINº 1511/18, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENTA:
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e
das outras providências
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, Faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
lei:
Artigo lo.-
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
especial na importância de R$ 267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais),
distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+ )
02 03 02
315
316
02 06 01
314
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2020.0000
4.4.90.52.00
02
300 000
10.301.0004.2020.0000
4.4.90.52.00
01
310 000
Setor Serviços Urbanos
16.452.0007.1002.0000
4.4.90.51.00
o1
110 000
Artigo 20.-
com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
Anulação:
o2 o 0
42
Anulação ( - )
Setor Controladoria.
99.999.0002.0001.0000
9.9.99.99.00
01
no 000
102.500,00
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA 120.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:00200
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
SAÚDE
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA 45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:00100
TESOURO
SAÚDE-GERAL
OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS 102.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:00100
TESOURO
GERAL
O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
165.000,00
Fontes de Recurso
RESERVA DE CONTINGÊNCIA -102.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R.:00100
TESOURO
GERAL
-102.500,00 BIA
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
0 MunicíriO DE Q
13 20
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DAS red caras
Forças, Construindo o
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP ADM: 2047:- 2020
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
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Artigo 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei,
fica alterado o PPA e a LDO vigente.
Artigo 40.- - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ZACARIAS “Paço Aldo Oliva”, aos seis (06) dias do
mês de dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018).
nie TAS
LUCINÉIA RIAS
Prefeita Municipal
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeifura MNnicipal de Zacarias, na data
Xação em local de costume.
ICALVES DA SILVA BENIL$ON GOMES COSTA
elo Expediente Procuraflor Jurídico « OAB/SP — 240.946
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
Conforme Lei Municipal nº 1.496, de 10 de setembro de 2018
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Sexta-feira, 07 de dezembro de 2018
LEI Nº 1511/18, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENTA: “Abre no orçamento
vigente crédito adicional especial e
das outras providências
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente,
um crédito adicional especial na importância de R$
267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos
reais), distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 102.500,00
02 0302 Setor Atenção Básica
315 10.301.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO
ATENÇÃO BASICA 120.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-
VINCULADOS
300 000 SAÚDE
316 10.301.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO
ATENÇÃO BASICA 45.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 0601 Setor Serviços Urbanos
314 16.452.0007.1002.0000 O BRAS
ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS 102.500,00
4.4.90.51.00 OBRASE INSTALAÇÕES F.R.:00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior
será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro: 165.000,00
Fontes de Recurso
Ano | | Edição nº 24
Página 2 de 10
Anulação:
02 0103 Setor Controladoria
42 99.999.0002.0001.0000 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA -102.500,00
9.9.99.99.00 RESERVADE CONTINGÊNCIA FR.:00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Anulação ( -) -102.500,00
Artigo 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata
a presente lei, fica alterado o PPA e a LDO vigente.
Artigo 40.- - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ZACARIAS “Paço Aldo Oliva”, aos
seis (06) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois
mil e dezoito (2018).
LUCINÉIA ZACARIAS
Prefeita Municipal
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura
Municipal de Zacarias, na data supra, por afixação em
local de costume.
MAITE GONÇALVES DA SILVA
Responsável pelo Expediente
BENILSON GOMES COSTA
Procurador Jurídico — OAB/SP — 240.946
LEI Nº 1512/18, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo 10.- Fica aberto no orçamento vigente, um
crédito adicional suplementar na importância de R$
57.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+) 57.000,00
02 0103 Setor Controladoria
40 28.846.0002.2007.0000 MANUTENÇÃO
PASEP 10.000,00
Município de Zacarias — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade,
EN
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
a FONE (18) 3694-1054 / (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 a CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP,
e-mail: camarazacariasQuol.com.br
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 58/2018.
EMENTA: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e
das outras providências
a LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, Faço saber
que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte
lei: ;
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
especial na importância de R$ 267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais),
distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+ ) 102.500,00
02 03: 02 Setor Atenção Básica
315 10:301.0004.2020,0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA 120.000,00
É 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE » E R:00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300 000 SAUDE
316 10:301.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA . 45.000,00
, 4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F R::00100
01 TESOURO
310000 SAUDE-GERAL
02 06 01 Setor Serviços Urbanos
314 16.452.0007. 1002.0000 OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS 102.500,00
4.4:90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:00100
01 + TESOURO
Ho 000 GERAL
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
com recursos provenientes de: : E
Superávit Financeiro: 165.000,00
Fontes de Recurso
“ Anulação:
02 Ol 03 Setor Controladoria
42 99.999.0002.0001.0000 RESERVA DE CONTINGÊ!
9.9.99.99. 00: RESERVA DE CONTINGÊNCIA E R.:00100
N 01 OURO
HO 000 GERAL
CIA -102.500,00.
Anulação (-) -102.500,00
ima rem
(RRREEITURA MU!
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 / (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
e-mail: camarazacarias(QQuol.com.br
Artigo 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei;
fica alterado o PPA e a LDO vigente.
Artigo 40.- - Esta Lei entrará em vigor na: data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Zacarias, aos 06 dias do mês de novembro de
dois mil e dezoito.
SO DE SOUZA
Wwww.zacarias.sp.gov.br
Câmara Municipal de Zacarias
A
PROTOCOLO GERAL 89/2018
Data: 03/12/2018 - Horário: 15:01
Administrativo
Suplementação (+)
02 03 02
315
316
o2 06 01
314
Superávit Financeiro:
Anulação:
02 ol 03
42
Anulação (-)
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
o e / 7, Car 0
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 <a ras
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
Unindo Forças, Construindo o Progresso!
ADM. 2017 - 2020
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 58, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENTA: “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e
das outras providências
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, Faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
lei:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
especial na importância de R$ 267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais),
distribuídos as seguintes dotações:
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2020.0000
4.4.90.52.00
02
300 000
10.301.0004.2020.0000
4.4.90.52.00
ot
310 000
Setor Serviços Urbanos
16.452.0007.1002.0000
4.4.90.51.00
o1
110 000
102.500,00
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA 120.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:00200
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
SAUDE
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA 45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:00100
TESOURO
SAÚDE-GERAL
OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS 102.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES F:R.:00100
TESOURO
GERAL
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
com recursos provenientes de:
Setor Controladoria
99.999.0002.0001.0000
9.9.99.99.00
ot
no 000
165.000,00
Fontes de Recurso
RESERVA DE CONTINGÊNCIA -102.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R00100
TESOURO
GERAL
-102.500,00
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 3. / Zac Ca DE ri
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA ras
ACaNa
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP rd a, 2087 2020
WWww.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(Dzacarias.sp.gov.br
Artigo 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei,
fica alterado o PPA e a LDO vigente.
Artigo 40.- - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Município de Zacarias, aos três dias do mês de novembro de dois mil
e dezoito.
D.
Sa E AS Ds
LUCINEIA ZACA s
Prefeita do Município
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
Ca DE Q
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 us Za 4 tas
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP ADM, 2017 - 2020"
Www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
Senhor Presidente,
Senhores (a) Vereadores (a)
Cumpre-nos encaminhar a essa colenda Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 058/2018,
que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências;
O presente projeto de lei tem como finalidade abertura de Crédito Adicional Especial, no
valor de 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), destinado ao convênio assinado com a
Secretaria de Estado da Saúde, para a aquisição de ambulância para a unidade Básica de Saúde,
que se traduz nas seguintes colaborações: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) oriundos da
Secretaria de Estado da Saúde, e R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) oriundos da
contrapartida do Município; já o valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais), é
destinado para a reforma do velório Municipal Silvio Moriconi.
Esperamos contar com a costumeira atenção por parte desta casa de Leis, e solicitamos
aos nobres Edis a aprovação da presente propositura.
Atenciosamente,
LUCINEIA ZA! AS
Prefeita Municipal
Excelentíssimo Senhor
PAULO CÉSAR CARDOSO DE SOUZA
DD. Presidente, da Câmara Municipal de Zacarias
Nesta