norma nº 1512/2018

MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 DE / Z0 MUNICÍPIO DE las
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DI car
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP e =: Arias era
Www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
LEI Nº 1512/18, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, Faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte lei:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 57.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+ ) 57.000,00
02 Ol 03 Setor Controladoria
40 28.846.0002.2007.0000 MANUTENÇÃO PASEP. 10.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.:00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
o 02 05 Setor Alimentação e Nutrição
89 12.306.0003.2018.0000 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:00100
01 TESOURO
to 000 GERAL
02 03 02 Setor Atenção Básica
287 10.301.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL 25.000,00
4.4.90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:00500
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAÚDE
02 05 02 Setor Fundo M, de Assistência Social
193 08.244.0006.2031.0000 CONVÊNIO FEDERAL 13.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:00500
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 06 02 Setor Praças Públicas
282 15.452.0007.1002.0000 OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS 6.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:00100
o1 TESOURO
100 039 CASA CIVIL
4d
MUNICÍPIO DE ZACARIAS ).
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 / ZAC 1767] DE O
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA aras
Lacara
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP ADM. 2017 - 2020
Wwww.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
com recursos provenientes de:
Anulação:
02 Ol 04 Setor Fundo Social de Solidariedade
46 04.244.0002.2010.0000 AUXÍLIO A MORADIAS -13.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIST. GRATUIT F.R.:00100
01 TESOURO
no 000 GERAL
02 03 02 Setor Atenção Básica
112 10.301.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | F.R.:00500
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAUDE
02 O5 02 Setor Fundo M. de Assistência Social
190 08.244.0006.2031.0000 CONVÊNIO FEDERAL -13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:00500
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 06 Ol Setor Serviços Urbanos
258 15.452.0007.1001.0000 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS -1.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:00100
oi TESOURO
100 036 SECRETARIA DA HABITAÇÃO
259 15.452.0007.1002.0000 OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS -1.698,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.:00100
o1 TESOURO
100 030 GERAL ROYALTIES
260 15.452.0007.1002.0000 OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS -600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:00100
o TESOURO
100030 GERAL ROYALTIES
273 15.452.0007.1002.0000 OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS “2.154,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR.:00100
o TESOURO
100 030 GERAL ROYALTIES
02 06 02 Setor Praças Públicas
293 15.452.0007.1003.0000 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS -348,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:00100
o1 TESOURO
100 041 SECRETARIA DE ESP., LAZER E JUVENT.
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 0 MUNICÍPIO DE Q
av Zá
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 º caras
Unindo Forças, Construindo o Progresso!
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP ue ADM. 2017 - 2020"
www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
Anulação (-) -57.000,00
Artigo 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente
lei, fica alterado o PPA e a LDO vigente.
Artigo 40.- - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ZACARIAS “Paço Aldo Oliva”, aos seis (06) dias do
mês de dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018).
IA * Ras
LUCINÉIA ZACARIAS
Prefeita Municipal
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura Municipal de Zacarias, na data
vocal de costume.
supra, por a
ES DA SILVA
diente
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
Conforme Lei Municipal nº 1.496, de 10 de setembro de 2018
www.zacarias.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/zacarias
Sexta-feira, 07 de dezembro de 2018
LEI Nº 1511/18, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENTA: “Abre no orçamento
vigente crédito adicional especial e
das outras providências
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo 10.- Fica aberto no orçamento vigente,
um crédito adicional especial na importância de R$
267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos
reais), distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 102.500,00
02 0302 Setor Atenção Básica
315 10.301.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO
ATENÇÃO BASICA 120.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FR.:00200
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-
VINCULADOS
300 000 SAÚDE
316 10.301.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO
ATENÇÃO BASICA 45.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FR.:00100
01 TESOURO
310 000 SAÚDE-GERAL
02 0601 Setor Serviços Urbanos
314 16.452.0007.1002.0000 OBRAS
ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS 102.500,00
44.90.5100 OBRASE INSTALAÇÕES FR.:00100
01 TESOURO
no 000 GERAL
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior
será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro: 165.000,00
Fontes de Recurso
Ano | | Edição nº 24
Página 2 de 10
Anulação:
02 0103 Setor Controladoria
42 99.999.0002.0001.0000 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA -102.500,00
9.9.99.99.00 RESERVADE CONTINGÊNCIA F.R.:00100
01 TESOURO
110 000 GERAL
Anulação (- ) -102.500,00
Artigo 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata
a presente lei, fica alterado o PPA e a LDO vigente.
Artigo 40.- - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ZACARIAS “Paço Aldo Oliva”, aos
seis (06) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois
mil e dezoito (2018).
LUCINÉIA ZACARIAS
Prefeita Municipal
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura
Municipal de Zacarias, na data supra, por afixação em
local de costume.
MAITE GONÇALVES DA SILVA
Responsável pelo Expediente
BENILSON GOMES COSTA
Procurador Jurídico — OAB/SP — 240.946
LEI Nº 1512/18, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um
crédito adicional suplementar na importância de R$
57.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+ ) 57.000,00
02 0103 Setor Controladoria
40 28.846.0002.2007.0000 MANUTENÇÃO
PASEP 10.000,00
Município de Zacarias — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
Conforme Lei Municipal nº 1.496, de 10 de setembro de 2018
Www.zacarias.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/zacarias
Sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 Ano | | Edição nº 24 Página 3 de 10
33.90.4700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ATENÇÃO BASICA -25.000,00
FSRSIOADO 3.3.90.30.00 MATERIALDE CONSUMO FR.:00500
o! TESOURO 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-
no 000 GERAL VINCULADOS
02 0205 Setor Alimentação e Nutrição 300 000 SAÚDE
89 12.306.0003.2018.0000 MANUTENÇÃO 02 0502 Setor Fundo M. de Assistência Social
MERENDA ESCOLAR QU 190 08.244.0006.2031.0000 CONVÊNIO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FEDERAL “13.000,00
FR-:00100 3.3.90.30.00 MATERIALDE CONSUMO FIR.:00500
o TESOURO 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-
no 000 GERAL VINCULADOS
02 0302 Setor Atenção Básica 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
287 10.301.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO 02 0601 Setor Serviços Urbanos
ATENÇÃO BASICABUCAL 25:000,00 258 15.452.0007.1001.0000 AQUISIÇÃO DE
4490.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 1.200,00
ER OHROO 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS: FR.:00100
VINCULADOS 01 TESOURO
Shu Roo SAR 100 036 SECRETARIA DA HABITAÇÃO
02 0502 Setor Fundo M. de Assistência Social 259 15.452.0007.1002.0000 OBRAS,
193 08.244.0006.2031.0000 CONVÊNIO ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS -1.698,00
FEDERAL 1300000 33903000 —MATERIALDECONSUMO FR.:00100
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE çy ESBURS
05 TRANSFERÊNCIAS E convênios FEDERAIS. 190 050 GERALROVALIES
VINCULADOS 260 15.452.0007.1002.0000 OBRAS,
s00 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS «800,00
o 0602 E 3803900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
282 15.452.0007.1002.0000 OBRAS,
ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS 600000 TESGURO
44.90.5100 OBRAS E insTALAÇÕES 100 030 GERANROPALTES
ER.:00100 273 15.452.0007.1002.0000 OBRAS
ii -ESGUÃO ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS -2,154,00
jog a EESABINAL 4490.51.00 — OBRASEINSTALAÇÕES FR00100
Artigo 20.- O crédito abert: f do arti teri tesao
U Ea igo anterior
, go 20 credito aberto na ema o artigo anterio! 100 030 GERAL ROYALTIES
será coberto com recursos provenientes de: j
02 0602 Setor Praças Públicas
Anulação: E
293 15.452.0007.1003.0000 AQUISIÇÃO DE
02 0104 Setor Fundo Social de Solidariedade BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS -348,00
46 04.244.0002.2010.0000 AUXÍLIO A 4490.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MORADIAS -13.000,00 FR.:00100
3.3.90.3200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARADIST.GRATUIT 01 TESOURO
FR.:00100
100 041 SECRETARIA DE ESP, LAZER E
01 TESOURO JUVENT.
no 000 GERAL Anulação (- ) -57.000,00
02 0302 Setor Atenção Básica . . us
ii 5 Artigo 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata
1n2 10.301.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO
Município de Zacarias — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
Conforme Lei Municipal nº 1.496, de 10 de setembro de 2018
Www.zacarias.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/zacarias
Sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 Ano | | Edição nº 24 Página 4 de 10
a presente lei, fica alterado o PPA e a LDO vigente. no 000 GERAL
Artigo 40.- - Esta Lei entrará em vigor na data de sua “2 aos send connladona
icacã ' icã ari 37 04.123.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO
publicação, revogadas as disposições em contrário. CONTROLADORIA 1.875,86
MUNICÍPIO DE ZACARIAS “Paço Aldo Oliva”, aos 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
seis (06) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois JURÍDICA FR.:00100
mil e dezoito (2018). 01 TESOURO
LUCINÉIA ZACARIAS no 000 GERAL
. o 02 0201 Setor Ensino Infantil
Prefeito Municipal 55 12.365.0003.2011.0000 MANUTENÇÃO
ENSINO INFANTIL 6.163,54
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura
Municipal de Zacarias, na data supra, por afixação em 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA FR.:00100
local de costume.
01 TESOURO
MAITE GONÇALVES DA SILVA 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
Responsável pelo Expediente 02 0202 Setor Ensino Fundamental
BENILSON GOMES COSTA 69 12.361.0003.2012.0000 MANUTENÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL 10.183,24
Procurador Jurídico — OAB/SP — 240.946 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA F.R.: 00100
01 TESOURO
LEI Nº 1513/18, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
EMENTA: . “Abre . no orçamento 02 0204 Setor Ensino Superior
vigente: crédito didiciondl espocial e qa 12.364.0003.2017.0000 MANUTENÇÃO
das outras providências ENSINO SUPERIOR 803,94
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu JURÍDICA FR.:00100
sanciono e promulgo a seguinte lei: mM TESOURO
. . . no 000 GERAL
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um
' Er q aa 02 0301 Setor Gestão em Saúde
crédito adicional suplementar na importância de R$ .
sr . Sc 99 10.122.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO
121.000,00 distribuídos as seguintes dotações: GESTÃO EM SAÚDE 5.091,02
Suplementação (+) 121.000,00 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
02 0101 Setor Gabinete do Prefeito JURÍDICA F.R.:00100
18 04.122.0002.2003.0000 MANUTENÇÃO 01 TESOURO
GABINETE DO PREFEITO 535,96 o pum SAUDEISERAL
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA a nsa
JURÍDICA FR: 00100 02 0302 Setor Atenção Básica
115 10.301.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO
E TESOURO ATENÇÃO BASICA 8.307,38
no 000 GERAL 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
02 0102 Setor Administração JURÍDICA F.R.:00100
27 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO 01 TESOURO
ADMINISTRAÇÃO 9.915,26 si éc sa dDEGERAL
ORI FR A = SEUS HE JERGEIROS - PESSOA: qua 10.301.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO
tis ATENÇÃO BASICA BUCAL 2.679,80
ai TESOURO 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
Município de Zacarias — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
»
“CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 / (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
e-mail: camarazacarias(Quol.com.br
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 59/2018.
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. E
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, Faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte lei:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 57.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+ ) 57.000,00
02 Ol 03 - Setor Controladoria í
40 28.846.0002.2007,0000 | MANUTENÇÃO PASEP. ; 10.000,00
3.3.90:47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.:00100
ot TESOURO
LO 000 GERAL
o 02º 05 Setor Alimentação e Nutrição
89 12 306.0003 2018.0000 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR 3.000,00
3.390 30:00 * MATERIAL DE CONSUMO FR 00100
01 TESOURO '
HO 000 GERAL
02: 03 “02 Setor Atenção Básica
287 10.301:0004,2021.0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL 25.000,00
44.90 52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS.
300 000 SAUDE
02, 05, “02 Setor Fundo M. de Assistência Social
193 08.244.0006:2031.0000 CONVÊNIO FEDERAL 13.000,00
4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.:00500
Os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS k
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 06 02 Setor Praças Públicas
282 15.452.0007 1002.0000 OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS 6.000,00
4.4,90:51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES E FR..00100
01 TESOURO '
100 039 4 (CASA CIVIL o A,
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS *
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 / (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO. 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
e-mail: camarazacariasQuol.com.br
;
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
com recursos provenientes de:
Anulação:
02 Ol 04 Setor Fundo Social de Solidariedade
46 04.244.0002.2010.0000 AUXILIO A MORADIAS d -13.000,00
33903200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIST. GRATUIT FR::00100
o! TESOURO.
HO «600 GERAL
02 03: 02 Setor Atenção Básica e
HZ 10.301.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:00500
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS é
300 000 SAUDE -
02 05 02 Setor Fundo M. de Assistência Social
190 08.244 0006 2031.0000 CONVÊNIO FEDERAL -13.000.00
3.3.90.30.00 NSUMO F.R.:00500
05 CIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500: 000 NCIA SOCIAL
02 “06 OL Setor Serviços Urbanos f
ê, 258 15.452.0007.1001.0000 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS -1,200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:00100
01 SOURO a
100 036 RETARIA DA HABITAÇÃO
259 15 452.0007/1002.0000 OBRAS. ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS 1.698,00
3.3.903000 MATERIAL DE CONSUMO FR :00100
01 TESOURO
100 030 GERAL ROYALTIES
260 15.452.0007. 1002.0000 OBRAS, ADAPTAÇÕI 3 OU REFORMAS E - 600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR.:00100
01 TESOURO
100 030 GERAL ROYALTIES
273 15:452.0007 1002.0000 3. ADAPTAÇÕES.E OU REFORMAS -2.154,00
> 4.4 905100 S E INSTALAÇ FR:00100
o! VESOURO
100 030 GERAL ROYALTIES
02 06 02 Setor Praças Públicas te
293 15.452.0007.1003.0000 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS -348,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R:00100
01 TESOURO
100; 041 SECRETARIA DE ESP.. LAZER E JUVENT.
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 / (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
e-mail: camarazacarias uol.com.br
Anulação (-) -57.000,00
Artigo 30.- Para efeito do crédito adiciona! de que trata a presente
lei, fica alterado o PPA e a LDO vigente,
Artigo 40.- - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Zacarias, aos seis dias do mês de dezembro de
dois mil e dezoito.
NR
BO O DE SOUZA
Wwww.zacarias.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 e NS MUNICÍPIO DE Q
DA caras
Câmara Municipal de Zacarias
PROTOCOLO GERAL 89/2018
Data: 03/12/2018 - Horário: 15:01
Administrativo
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 Es rr ed dd
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP ADM. 2047 - 2020
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 59, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, Faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte lei:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 57.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+ )
02
02
02
02
02
o1 03
40
o os
89
q 02
287
os 02
193
06 02
282
57.000,00
Setor Controladoria
28.846.0002.2007.0000 MANUTENÇÃO PASEP 10.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.:00100
ot TESOURO
Ho 000 GERAL
Setor Alimentação e Nutrição
12.306.0003.2018.0000 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:00100
o1 TESOURO
no 000 GERAL
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL 25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:00500
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAUDE
Setor Fundo M. de Assistência Social
08.244.0006.2031.0000 CONVÊNIO FEDERAL 13.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:00500
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Setor Praças Públicas
15.452.0007.1002.0000 OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS 6.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:00100
o1 TESOURO
100 039 CASA CIVIL
MUNICÍPIO DE ZACARIAS ).
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 / ZAC icã DE O
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA ras
Unindo Forças, cana.
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP ADM. 2017 - 2020
Wwww.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(mzacarias.sp.gov.br
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
com recursos provenientes de:
Anulação:
02 Ol 04 Setor Fundo Social de Solidariedade
46 04.244.0002.2010.0000 AUXÍLIO A MORADIAS -13.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIST. GRATUIT F.R.:00100
ot TESOURO
no 000 GERAL
02 03 02 Setor Atenção Básica
12 10.301.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:00500
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000 SAUDE
02 05 02 Setor Fundo M. de Assistência Social
190 08.244.0006.2031.0000 CONVÊNIO FEDERAL -13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:00500
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 06 O Setor Serviços Urbanos
258 15.452.0007.1001.0000 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS =1.200,00
44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:00100
01 TESOURO
100 036 SECRETARIA DA HABITAÇÃO
259 15.452.0007.1002.0000 OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS -1.698,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E.R.:00100
o1 TESOURO
100 030 GERAL ROYALTIES
260 15.452.0007.1002.0000 OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS -600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:00100
01 TESOURO
100 030 GERAL ROYALTIES
273 15.452.0007.1002.0000 OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS -2.154,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:00100
01 TESOURO
100 030 GERAL ROYALTIES
02 06 02 Setor Praças Públicas
293 15.452.0007.1003.0000 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS -348,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:00100
01 TESOURO
100 041 SECRETARIA DE ESP., LAZER E JUVENT.
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 3). / ZAC car U
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA aras
Lacara.
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP ADM. 2017 - 2020
www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
Anulação (-) -57.000,00
Artigo 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente
lei, fica alterado o PPA e a LDO vigente.
Artigo 40.- - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Município de Zacarias, aos três dias do mês de dezembro de dois mil
e dezoito.
UR Civ ra Ee a >
LUCINEIA ZAC Ss
Prefeita do Município
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 DD / Zacarias Ú
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 Unido Força, Comi
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP ADM. 2017 - pi gi
Www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS
Senhor Presidente,
Senhores (a) Vereadores (a)
Cumpre-nos encaminhar a essa colenda Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 059/2018,
que abre no orçamento vigente o crédito adicional especial e dá outras providências.
O presente projeto de lei tem como finalidade abertura de Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), sendo que o valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), para o pagamento de PASEP; o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para a
complementação da merenda Escolar da Creche-Escola Leontino Polizel; o valor de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais), oriundo Ro Ministério da Saúde, será destinado à saúde bucal;
o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), complementação do carro para o Departamento de
Desenvolvimento Social, e o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), será destinado à compra de
banco para substituição no recanto do vovô.
Esperamos contar com a costumeira atenção por parte desta casa de Leis, e solicitamos
aos nobres Edis a aprovação da presente propositura.
Atenciosamente,
us ORI A = Feres s
LUCINÉIA ZA S
Prefeita Municipal
Excelentíssimo Senhor
PAULO CÉSAR CARDOSO DE SOUZA
DD. Presidente, da Câmara Municipal de Zacarias
Nesta