| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 152 / 1996 |
| Date | 1996-03-07 |
| Ementa | Da denominação a imóvel publico |
| native_id | 153 |
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— Prefeitua Municipal de Zaeaias — Rua Monteiro Lobato, 1084 - CEP 15265-000 FONE (018) 694-1040 - FAX (018) 694-1070 - ZACARIAS - SP LEI 152/96 DA DENOMINAÇÃO A IMOVEL PUBLICO Nilson Polizel, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Faulo, etc..., Faz saber que a C& mara Municipal aprovou e ele sanciona e promul- ga a seguinte Lei Artigo 19:- Fica denominado "PRAÇA HENRIQUE COSTA” da Cidade de Zacarias localizada entre as Ruas Castro Alves e São Paulo. Artigo 290:- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Zacarias, 07 de Março de 1.996, 5» acta POLIZEU PREFEITO MUNICIPAL