norma nº 1548/2019

MUNICÍPIO DE ZACARIAS ).
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 / Zacarias 0
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA car
Unindo Daqlerd Construindo o tas
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP + 2017 - 2020
Www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(Dzacarias.sp.gov.br
LEI 1548/19, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE Zacarias, Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 137.067,00 (cento e trinta e sete mil, sessenta e sete reais) distribuídos nas
seguintes dotações:
Suplementação (+ ) 17.067,00
020303 Setor Média e Alta Complexidade .
139 10.302.0004.2022.0000 MANUTENÇÃO MAC
120.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020601 Setor Serviços Urbanos .
213 15.452.0007.2035.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
17.067,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Superávit Financeiro: 120.000,00
Anulação:
020601 Setor Serviços Urbanos 5
273 15.452.0007.1002.0000 | OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS
-4.456,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
020601 Setor Serviços Urbanos E
274 15.452.0007.1002.0000 | OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS
-12.611,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
MUNICÍPIO DE ZACARIAS ).
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 / 7, MUNICÍPIO DE Q
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DIA car ras
Unindo Forças, Construindo o Progresso!
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP ADM. 2017-2020
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Anulação (- ) -17.067,00
Artigo 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei, fica alterado o PPA e
a LDO vigente.
Artigo 40.- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Município de Zacarias, aos oito dias do mês de agosto de dois mil e dezenove.
real o LARGOS
LUCINEIA Z RIAS
Prefeita do Município
Publicado na Divisão de Expediente da! Prefeitura Municipal de
Zacarias, na data supra, por afixação em local de costume.
e$pons$ávtl pelo Expediente Jurídico — OAB/SR — 240.946
IÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
Conforme Lei Municipal nº 1.496, de 10 de setembro de 2018
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Sexta-feira, 09 de agosto de 2019 Ano l| Edição nº 117 Página 2 de 2
PODER EXECUTIVO DE ZACARIAS a presente lei, fica alterado o PPA e a LDO vigente.
Atos Oficiais
LEI 1548/19, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito . ricas ; a
adicional suplementar e das outras Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura
providências Municipal de Zacarias, na data supra, por afixação em
local de costume.
Artigo 40.- Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Zacarias, aos oito dias do mês de agosto
de dois mil e dezenove.
LUCINEIA ZACARIAS
Prefeita do Município
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE Zacarias, Faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e MAITE GONÇALVES DA SILVA
promulgo a seguinte lei: Responsável pelo Expediente
Artigo 10.- Fica aberto no orçamento vigente, um BENILSON GOMES COSTA
crédito adicional suplementar na importância de R$
137.067,00 (cento e trinta e sete mil, sessenta e sete
reais) distribuídos nas seguintes dotações:
Procurador Jurídico — OAB/SP — 240,946
Suplementação (+) 17.067,00
020303 Setor Média e Alta Complexidade
139 10.302.0004.2022.0000 MANUTENÇÃO
MAC
120.000,00 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
020601 Setor Serviços Urbanos
213 15.452.0007.2035.0000 MANUTENÇÃO
SERVIÇOS PUBLICOS
17.067,00 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior
será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro: 120.000,00
Anulação:
020601 Setor Serviços Urbanos
273 15.452.0007.1002.0000 O BRAS
ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS
-4,456,00 4.4.90.51.000BRAS E INSTALAÇÕES
020601 Setor Serviços Urbanos
274 15.452.0007.1002.0000 O BRAS,
ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS
-12.611,00 4.4.90.51.000BRAS E INSTALAÇÕES
Anulação (-) -17.067,00
Artigo 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata
Município de Zacarias — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
INIcÍPIO DE Q
4 Za
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA caras
Unindo Forças, Construindo o Progresso!
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
ADM. 2017 - 2020
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PROJETO Nº 30, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE Zacarias, Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 137.067,00 (cento e trinta e sete mil, sessenta e sete reais) distribuídos nas
seguintes dotações:
Suplementação (+) 17.067,00
020303 Setor Média e Alta Complexidade º
139 10.302.0004.2022.0000 | MANUTENÇÃO MAC
120.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020601 Setor Serviços Urbanos º
213 15.452.0007.2035.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
17.067,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Superávit Financeiro: 120.000,00
Anulação:
020601 Setor Serviços Urbanos
273 15.452.0007.1002.0000 OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS
-4.456,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
020601 Setor Serviços Urbanos "
274 15.452.0007.1002.0000 | OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS
-12.611,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Câmara if de Zacarias
TO
PROTOCOLO GERAL 4
Data: 02/08/2019 - Hors 1o/2019
Administra gar to: t4:30
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
7, Ca DE O
Unindo Forças, Construindo o Progresso!
ADM. 2017 - 2020
VMA
o)
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
Anulação ( - ) -17.067,00
Artigo 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei, fica alterado o PPA e
a LDO vigente.
Artigo 40.- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Município de Zacarias, ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e dezenove.
LUCINEIA ZACARIAS
Prefeita do Município
MUNICÍPIO DE ZACARIAS ).
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 / 70 MUNICÍPIO DE Q
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA ca ras
Unindo Forças, Construindo o Progresso!
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP Anjos 2020,
www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhora Presidente,
Senhores Vereadores,
Cumpre-nos encaminhar a essa colenda Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 030/2019,
que abre no orçamento vigente o crédito adicional suplementar e dá outras providências.
O presente projeto de lei tem como finalidade a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 137.067,00 (cento e trinta e sete mil, sessenta e sete reais), para os
seguintes setores: Média e Alta Complexidade R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para
aquisição de veículo para saúde (aquisição de 01 ônibus para transportes de pacientes para São
José do Rio Preto, sendo que referido veículo aumentará o conforto dos atuais pacientes,
melhorará a segurança, aumentará o números de vagas. enfim, trará melhores benefícios para a
população municipal que necessita de melhores condições de transporte): e Serviços Públicos R$
17.067,00 (dezessete mil, sessenta e sete reais); bem como aquisição de bebedouro e ar
condicionado para serem instalados no prédio do velório público municipal a fim de melhorar as
condições de instalações e acomodações para pessoas que estejam velando seus entes queridos.
Esperamos contar com a costumeira atenção por parte desta casa de Leis, e solicitamos
aos nobres Edis a aprovação da presente propositura.
EIA Sos
LUCINEIA Z RIAS
Prefeita Municipal
Atenciosamente,
Exma. Sra.
ANDREA ROSE TEIXEIRA
D.D. Presidente da Câmara Municipal ZACARIAS/SP
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 / (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
e-mail: camarazacariasQuol.com.br
2ACARÚS
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 30, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE ZACARIAS Faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 137.067,00 (cento e trinta e sete mil, sessenta e sete .
reais) distribuídos nas seguintes dotações:
Suplementação ( +)
17.067,00
020303 Setor Média e Alta Complexidade
139 10.302.0004.2022.0000 MANUTENÇÃO MAC
120.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020601 . Setor Serviços Urbanos
213 15.452.0007.2035.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
17.067,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será dobonoi com
recursos provenientes de: :
Superávit Financeiro:
120.000,00
Anulação:
020601 Setor Serviços Urbanos
213 15.452.0007.1002.0000 OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS
-4:456,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
020601: Setor Serviços Urbanos
274 15.452.0007.1002.0000 OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS
-12.611,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 / (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - CASAIS SP
e-mail: camarazacariasQuol.com.br
Anulação ( - ) -
17.067,00
(
Artigo 3º - Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei, fica alterado
o PPA ea LDO vigente.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Zacarias-SP, 08 de agosto de 2019.
t
ANDREA ROSE TEIXEIRA j
Presidente