norma nº 1560/2019

Wwww.zacarias.sp.gov.br
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
s / 7, MUNICÍPIO DE Q
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DIA caras
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP o a oa o ag 20 e
DM. 2017 - 2020
MUNICÍPIO DE ZACARIAS 3
9
LEI Nº 1560/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
LUCINEIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância
de R$ 12.000,00 (doze mil reais) distribuídos as seguintes dotações:
020203 Setor Fundeb º
277 12.361.0003.2013.0000MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 60%
12.000,00 3.1,90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Art. 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recurso:
provenientes de: p
Superávit Financeiro: 12.000,00
Art. 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei, fica alterado o PPA e a
LDO vigente.
Art. 40.- - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Município de Zacarias, Paço "Aldo Oliva", aos vinte e um (21) dias do mês de outubro
(10) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Pe e, RÃ o
LUCINÉIA ZAC E
Prefeita Municipal
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
ZAGARIPO
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
Conforme Lei Municipal nº 1.496, de 10 de setembro de 2018
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Terça-feira, 22 de outubro de 2019
LEI Nº 1560/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito
adicional especial e da outras
providências
LUCINEIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de
Zacarias, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e
eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 10.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional especial na importância de R$ 12.000,00 (doze
mil reais) distribuídos as seguintes dotações:
020203
277 12.361.0003.2013.0000MANUTENÇÃO
FUNDEB FUNDAMENTAL 60%
12.000,00 3.1.90.04.00
TEMPO DETERMINADO
Setor Fundeb
CONTRATAÇÃO POR
Art. 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior
será coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro: 12.000,00
Art. 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a
presente lei, fica alterado o PPA e a LDO vigente.
Art. 40.- - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Zacarias, Paço “Aldo Oliva”, aos vinte e
um (21) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e
dezenove (2019).
LUCINÉIA ZACARIAS
Prefeita Municipal
Registrado e Publicado no setor de Expediente do
Município de Zacarias, na data supramencionada.
MAITÉ GONÇALVES DA SILVA
Responsável pelo expediente
BENILSON GOMES COSTA
Procurador Jurídico — OAB/SP — 240.946
Ano IL | Edição nº 155
Página 4 de 7
Licitações e Contratos
Ratificação :
RATIFICAÇÃO
ORDEM PROCESSUAL Nº 067/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019
Autorizo e ratifico a dispensa de licitação para
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE APLICATIVO DE
ACOMPANHAMENTO DE OBRIGAÇÕES ESTADUAIS
E FEDERAIS ATRAVÉS DE DEMONSTRATIVOS DE
INDICES DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, FUNDEB E FOLHA
DE PAGAMENTO E INDICADORES GERENCIAIS NAS
ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, INVESTIMENTO,
DÍVIDAS E RECEITAS, DESTINADO A FACILITAR
O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA - MUNICIPIO
DE ZACARIAS/SP”, em favor de GOVFACILBRASIL
TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA, CNPJ10.831.174/0001-
50, no valor de R$5.000,00 (Cinco mil reais), em
conformidade com as atribuições a mim conferidas, no
Art.24, | da Lei 8.666/93.
Zacarias, 21 de Outubro de 2019.
Lucineia Zacarias
Prefeita Municipal
Errata |
ERRATA nº01
ORDEM PROCESSUAL 069/2019
PREGÃO PRESENCIAL 035/2019
Em publicação realizada na seção Aviso de Licitação
do dia 21/10/2019, Edição nº154, página 2, linha 24, onde
se lê:
“Zacarias-SP, 18 de Setembro de 2019.”
Leia-se:
“Zacarias-SP, 18 de Outubro de 2019.”
Permanecendo inalteradas as demais informações.
Município de Zacarias — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77 |
FONE (18) 3694-1054 / (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
e-mail: camarazacariasQuol.com.br
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 42/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, FAÇO saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 549.900,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos reais) distribuídos as
seguintes dotações:
Suplementação (+) 185.900,00
020202 Setor Ensino Fundamental ja a
67 2.361.0003.2012.0000 | MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
16.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020202 Setor Ensino Fundamental : q E]
70. 2.361.0003.2012.0000 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
5,000,00 3.3.90.39.00 OUTROS S.DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
) "
020202 Setor Ensino Fundamental n
72 2.361.0003.2012.0000 ANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020204 Setor Ensino Superior | a
85 12.364.0003.2017.0000 TANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR
13.000,00 3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANT.FIXAS - PESSOAL CIVIL
020205 Setor Alimentação e Nutrição 1;
92 12.306.0003.2018.0000 ANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
9.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020401 Setor Cultura E E
160 13.392.0005.2027.0000 ANUTENÇÃO CULTURA É
40.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL
CIVIL
PREFEITURA) A MUNICIPALDE ZA DE ZAC; Ri; RIAS!
PROTOCOLO |
DATA RUBRICA]
(26 QUE NAO vu |
qse Ed)
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 / (18) 3694-7171 !
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
e-mail: camarazacariasQuol.com.br
020401 Setor Cultura
164 13.392.0005.2027.0000 MANUTENÇÃO CULTURA )
7.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PAT. - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
020402 , Setor Desporto
168 27.812.0005.2028.0000 MANUTENÇÃO DESPORTO
30.000,00 3.1.90.11:00 - VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL
CIVIL
020402 Setor Desporto
170, 27.812.0005.2028.0000 | MANUTENÇÃO DESPORTO
5.400,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VAR. - PESSOAL CIVIL
020403 Setor Lazer So
177 27.813.0005.2029.0000 . MANUTENÇÃO LAZER
5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT.FIXAS - PESSOAL CIVIL
020403 Setor Lazer É
179 ; 27.813.0005.2029.0000 | MANUTENÇÃO LAZER A
2.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VAR.- PESSOAL CIVIL
020504 Setor Fundo Municipal do Idoso É
202 a 08.241.0006.2034.0000 MANUTENÇÃO FMI
3.000,00 “ 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020601 Setor Serviços Urbanos ; s dora
210 15.452.0007.2035.0000. | MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020601 Setor Serviços Urbanos y
212 15.452.0007.2035.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS ;
20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA JURÍDICA
020601 Setor Serviços Urbanos y
213 15.452.0007.2035.0000 | MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS :
374.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 / (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
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Art. 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Superávit Financeiro: 364.000,00
Anulação:
020102 Setor Administração
20 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
-80.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT.EIXAS - PESSOAL CIVIL
020201 Setor Ensino Infantil e
54 12.365.0003.2011.0000 | MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL
-100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020202 Setor Ensino Fundamental 3)
74 “ 12.361.0003.2012.0000 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
-500,00 4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020403 Setor Lazer
183 27.813.0005.2029.0000 | MANUTENÇÃO LAZER - ;
-2.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA JURÍDICA
020503 Setor Fundo M Criança e do Adolescente g
201 08.243.0006.2033.0000. * MANUTENÇÃO DO FMCA ;
-3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T, - PESSOA JURÍDICA
- Anulação (-) : -185.900,00
Art, 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei, fica alterado o PPA e a
LDO vigente. ;
Art. 40.- + Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS-SP, 18 de outubro de 2019.
(
ANDRÉA ROSE TEIXEIRA
Presidente da Câmara
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 3). MUNICÍPIO DE las
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 OA DIA ZaCari
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP was” CACATIAS
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e-mail: zacarias()zacarias.sp.gov.br
PROJETO Nº 42/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, FAÇO saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ R$ 599,900,00 (quinhentos e noventa e nove mil e novecentos reais) distribuídos
as seguintes dotações:
Suplementação (+ ) 195.900,00
020202 Setor Ensino Fundamental .
67 12.361.0003.2012.0000 |. MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
16.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020202 Setor Ensino Fundamental .
70 12.361.0003.2012.0000. MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS S.DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020202 Setor Ensino Fundamental e
72 12.361.0003.2012.0000 | MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020204 | Setor Ensino Superior E
85 12.364.0003.2017.0000 | MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR
13.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT.FIXAS - PESSOAL CIVIL
020205 ' Setor Alimentação e Nutrição a
92 12.306.0003.2018.0000 | MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
9.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020304 Setor Assistência Farmacêutica a 5 .
146 10.303.0004.2024.0000 - MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
50.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV. P/D. GRATUITA
020401 Setor Cultura .
160 13.392.0005.2027.0000 MANUTENÇÃO CULTURA
40.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL
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374.000,00 4.4.90.52.00
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
020401 Setor Cultura
164 13.392.0005.2027.0000
7.000,00 3.1.91.13.00
020402 Setor Desporto
168 27.812.0005.2028.0000
30.000,00 3.1.90.11.00
020402 Setor Desporto
170 27.812.0005.2028.0000
5.400,00 3.1.90.16.00
020403 Setor Lazer
177 27.813.0005.2029.0000
5.000,00 3.1.90.11.00
020403 Setor Lazer
179 27.813.0005.2029.0000
2.000,00 3.1.90.16.00
020504 | Setor Fundo Municipal do Idoso
202 08.241.0006.2034.0000
3.000,00 3.3.90.30.00
020601 Setor Serviços Urbanos
210 15.452.0007.2035.0000
20.000,00 3.3.90.30.00
020601 Setor Serviços Urbanos
212 15.452.0007.2035.0000
20.000,00 3.3.90.39.00
020601 Setor Serviços Urbanos
213 15.452.0007.2035.0000
DV 9), / ZAC Ca DE TIAS
7.
Unindo Al qr o tas
DM. 201 z020
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
MANUTENÇÃO CULTURA
OBRIGAÇÕES PAT. - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MANUTENÇÃO DESPORTO
VENCIMENTOS E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DESPORTO
OUTRAS DESPESAS VAR. - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO LAZER
VENCIMENTOS E VANT.FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO LAZER
OUTRAS DESPESAS VAR.- PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO FMI
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 7, MUNICÍPIO DE Q
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 RIAA
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP LA SM. 2087 = 20200
WWww.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias()zacarias.sp.gov.br
Art. 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Superávit Financeiro: 404.000,00
Anulação:
020102 Setor Administração
20 04.122.0002.2004.0000 | MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
-40.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANT.FIXAS - PESSOAL CIVIL
020201 Setor Ensino Infantil .
54 12.365.0003.2011.0000 | MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL
-100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020202 Setor Ensino Fundamental '
74 12.361.0003.2012.0000 | MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
-500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020302 Setor Atenção Básica º .
125 10.301.0004.2021.0000 | MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL
-40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020302 Setor Atenção Básica . 7
128 10.301.0004.2021.0000 | MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL
-10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA JURÍDICA
020403 Setor Lazer dA
183 27.813.0005.2029.0000 | MANUTENÇÃO LAZER )
-2.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA JURÍDICA
020503 Setor Fundo M Criança e do Adolescente é
201 08.243.0006.2033.0000 MANUTENÇÃO DO FMCA .
-3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA JURÍDICA
Anulação (-) -195.900,00
Art. 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei, fica alterado o PPA e
a LDO vigente.
Art. 40.- - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
º MUNICÍPIO DE Q
vs Zácárias
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 | <4
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP Co o 2027 = 20200
MUNICÍPIO DE ZACARIAS 3
DM. 2017 - 2020
Www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias()zacarias.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva
dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e dezenove (2019).
aos quatorze (14)
LUCINÉIA ZAEARDAS
Prefeita Municipal
WWw.zacarias.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 3). MUNICÍPIO DE ri
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 RD DIA Zácá ras
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP o e aa Aria
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhora Presidente,
Senhores Vereadores,
Temos a honra de submeter à elevada consideração de Vossas Excelências o Projeto de
Lei nº. 036/19, que em suma dispõe: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECÍFICO:
O Projeto de Lei tem como finalidade abertura de Credito Adicional suplementar, para
os seguintes setores: sendo que R$ 16.000,00 material de consumo para peças e combustível de veículo do
ensino fundamental convênio auxilio transporte de alunos, R$ 5.000,00 prestação de serviço para veículo do
ensino fundamental convênio auxilio transporte de alunos, R$ 500,00 devolução de rendimentos do
convênio caminho da escola, R$ 13.000,00 vencimentos do ensino superior, R$ 9.000,00 aquisição de
merenda escolar convenio estadual, R$ 50.000,00, para compra de medicamentos, R$ 40.000,00
vencimentos da cultura, R$ 7.000,00 obrigações patronais da cultura, R$ 30.000,00 vencimentos do
desporto, R$ 5.400,00 horas extras do desporto, R$ 5.000,00 vencimentos do lazer, R$ 2.000,00 horas
extras do lazer, R$ 3.000,00 alimentação do idoso, R$ 20.000,00 material de consumo para serviços
públicos, R$ 20.000,00 prestação de serviço para serviços públicos, R$ 374.000,00 aquisição de caminhão
polinguindaste e caçamba de lixo.
Assim, findando, deixamos a certeza de que, ao submetermos o Projeto à Vossa
apreciação, esta Egrégia Casa, através dos Senhores Vereadores, há de aperfeiçoá-lo e, sobretudo,
reconhecendo sua prioridade, aprová-lo.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar à Vossas Excelências protestos de elevado
apreço.
Atenciosamente,
LUCINEIA ZAC S
Prefeita Municipal
Exma. Senhora
ANDREA ROSE TEIXEIRA
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Zacarias
Nesta
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br