norma nº 1562/2019

CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
MUNICÍPIO DE ZACARIAS 3
o
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
WWww.zacarias.sp.gov.br
dotações:
Zácárias
Progresso!
Forças, Construindo o
ADM. 2017 - 2020
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
LEINº 1562/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
EMENTA: “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras
providências.
LUCINEIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais) distribuídos as seguintes
Suplementação (+ )
020103
39
13.000,00
020104
44
16.000,00
020202
69
30.000,00
020203
75
15.000,00
020203
77
83.000,00
020203
79
18.000,00
Setor Controladoria
28.843.0002.2006.0000
4.6.90.71.00
797.000,00
MANUTENÇÃO PARCELAMENTO
PRINCIPAL DA DIVIDA CONT. RESGATADA
Setor Fundo Social de Solidariedade
04.244.0002.2008.0000
3.3.90.32.00
Setor Ensino Fundamental
12.361.0003.2012.0000
3.3.90.39.00
Setor Fundeb
12.361.0003.2013.0000
3.1.90.11.00
Setor Fundeb
12.361.0003.2014.00C0
3.1.90.11.00
Setor Fundeb
12.361.0003.2014.0000
3.1.91.13.00
MANUTENÇÃO FSS
MATERIAL, BEM OU'S. PARA DIST. GRATUITA
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL ,
OUTROS SERVIÇOS DE TERC. - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 60%
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 40%
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 40%
OBRIGAÇÕES PATR. - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
wWwww.zacarias.sp.gov.br
020203
82
23.000,00
020203
82
35.000,00
020203
84
12.000,00
020205
91
10.000,00
020302
105
47.000,00
020302
12
10.000,00
020302
116
10.000,00
020302
120
27.000,00
020302
124
2.000,00
020303
132
15.000,00
020303
135
5.000,00
Setor Fundeb
12.365.0003.2016.0000
3.1.90.11.00
Setor Fundeb
12.365.0003.2016.0000
3.1.90.11.00
Setor Fundeb
12.365.0003.2016.0000
3.1.91.13.00
Setor Alimentação e Nutrição
12.306.0003.2018.0000
3.3.90.30.00
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2020.0000
3.1.90.11.00
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2020.0000
3.3.90.30.00
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2020.0000
3.3.90.39.00
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2021.0000
3.1.90.11.00
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2021.0000
3.1.91.13.00
y Zacárias
Unindo Forças, Construindo o Progresso!
ADM. 2017 - 2020
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 40%
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 40%
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 40% |
OBRIGAÇÕES PATR. - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA |
OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL
OBRIGAÇÕES PATR. - NTRA-ORÇAMENTÁRIO
Setor Média e Alta Complexidade
10.302.0004.2022.0000
3.1.90.11.00
MANUTENÇÃO MAC
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
Setor Média e Alta Complexidade
10.302.0004.2022.0000
3.1.91.13.00
MANUTENÇÃO MAC .
OBRIGAÇÕES PATR. - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
AMD
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
www.zacarias.sp.gov.br
020303
137
7.000,00
020304
140
21.000,00
020304
143
8.000,00
020304
145
10.000,00
020403
177
8.000,00
020403
182
42.000,00
020501
185
97.000,00
020501
189
11.000,00
020601
205
42.000,00
020601
205
130.000,00
020601
209
7.000,00
Leg ie ao iriam
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
Setor Média e Alta Complexidade
10.302.0004.2022.0000
3.3.90.39.00
Setor Assistência Farmacêutica
10.303.0004.2024.0000
3.1.90.11.00
Setor Assistência Farmacêutica
10.303.0004.2024.0000
3.1.91.13.00
Setor Assistência Farmacêutica
10.303.0004.2024.0000
3.3.90.32.00
Setor Lazer
27.813.0005.2029.0000
3.1.90.11.00
Setor Lazer
27.813.0005.2029.0000
3.3.90.30.00
Setor Desenvolvimento Social
08.244.0006.2030.0000
3.1.90.11.00
Setor Desenvolvimento Social
08.244.0006.2030.0000
3.1.91.13.00
Setor Serviços Urbanos
15.452.0007.2035.0000
3.1.90.11.00
Setor Serviços Urbanos
15.452.0007.2035.0000
3.1.90.11.00
Setor Serviços Urbanos
15.452.0007.2035.0000
3.1.91.13.00
MANUTENÇÃO MAC
OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
OBRIGAÇÕES PATR. - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MATERIAL, BEM OU S. PARA DISTR. GRATUITA
MANUTENÇÃO LAZER
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO LAZER
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATR. - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
OBRIGAÇÕES PATR. - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
Www.zacarias.sp.gov.br
020602
214
26.000,00
020702
234
12.000,00
020702
237
5.000,00
Excesso:
Setor Praças Públicas
quim! rr pao
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
15.452.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
Setor Agricultura e Meio Ambiente
20.605.0008.2039.0000 MANUTENÇÃO AGRICULTURA
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
Setor Agricultura e Meio Ambiente
20.605.0008.2039.0000 MANUTENÇÃO AGRICULTURA
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATR. - INTRA- ORÇAMENTÁRIO
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Superávit Financeiro:
Anulação:
020101
13
-5.000,00
020102
20
-5.000,00
020102
Ro
-50.000,00
020102
27
-30.000,00
020103
31
-30.000,00
020103
37
-20.000,00
Setor Gabinete do Prefeito
04.122.0002.2003.0000
3.1.90.11.00
Setor Administração
04.122.0002.2004.0000
3.1.90.11.00
Setor Administração
04.122.0002.2004.0000
3.3.90.30.00
Setor Administração
04.122.0002.2004.0000
3.3.90.39.00
Setor Controladoria
04.123.0002.2005.0000
3.1.90.11.00
Setor Controladoria
04.123.0002.2005.0000
3.3.90.39.00
163.000,00
84.000,00
MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TER. - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO CONTROLADORIA
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO CONTROLADORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TER - PESSOA JURÍDICA
Z
PA
www.zacarias.sp.gov.br
020103 Setor Controladoria
42 99.999.0002.0001.0000
-99.000,00 9.9.99.99.00
020201 Setor Ensino Infantil
53 12.365.0003.2011.0000
-5.000,00 3.1.91.13.00
020201 Setor Ensino Infantil
54 12.365.0003.2011.0000
-20.000,00 3.3.90.30.00
020203 Setor Fundeb
80 12.365.0003.2015.0000
-9.000,00 3.1.90.11.00
020203 Setor Fundeb
81 12.365.0003.2015.0000
-14.000,00 3.1.91.13.00
020204 Setor Ensino Superior
85 12.364.0003.2017.0000
-5.000,00 3.1.90.11.00
020301 Setor Gestão em Saúde
96 10.122.0004.2019.0000
-24.000,00 3.1.90.11.00
020301 Setor Gestão em Saúde
97 10.122.0004.2019.0000
-15.000,00 3.1.90.13.00
020301 Setor Gestão em Saúde
100 10.122.0004.2019.0000
-5.000,00 3.1.91.13.00
020302 Setor Atenção Básica
108 10.301.0004.2020.0000
-15.000,00 3.1.90.13.00
020302 Setor Atenção Básica
109 10.301.0004.2020.0000
-20.000,00 3.1.90.16.00
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
o
ADM. 2017 - 2020
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL .
OBRIGAÇÕES PATR - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 60%
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 60%
OBRIGAÇÕES PATR. - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE ]
OBRIGAÇÕES PATR. - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
OUTRAS DESPESAS VAR. - PESSOAL CIVIL
Peil
www.zacarias.sp.gov.br
020302
125
-28.000,00
020302
128
-5.000,00
020305
148
-18.000,00
020305
153
-18.000,00
020305
155
-5.000,00
020402
168
-5.000,00
020402
175
-5.000,00
020501
184
-50.000,00
020601
207
-5.000,00
020602
215
-15.000,00
020603
220
-15.000,00
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2021.0000
3.3.90.30.00
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2021.0000
3.3.90.39.00
Setor Vigilância em Saúde
10.304.0004.2025.0000
3.1.90.11.00
Setor Vigilância em Saúde
10.304.0004.2025.0000
3.3.90.30.00
Setor Vigilância em Saúde
10.304.0004.2025.0000
3.3.90.39.00
Setor Desporto
27.812.0005.2028.0000
3.1.90.11.00
Setor Desporto
27.812.0005.2028.0000
3.3.90.39.00
Setor Desenvolvimento Social
08.244.0006.2030.0000
3.1.90.04.00
Setor Serviços Urbanos
15.452.0007.2035.0000
3.1.90.16.00
Setor Praças Públicas
15.452.0007.2036.0000
3.1.90.16.00
Setor SERM
26.782.0007.2037.0000
3.1.90.11.00
Unindo aca!
ADM. 2017 - apa resto
e-mail: zacarias(Dzacarias.sp.gov.br
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL
OUTROS SERVIÇOS DE TER. - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OUTROS SERVIÇOS DE TER. - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DESPORTO
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DESPORTO
OUTROS SERVIÇOS DE TER. - PESSOA JURÍDICA
MANU TENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
OUTRAS DESPESAS VAR. - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS
OUTRAS DESPESAS V. - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO SERM
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
PA
Www.zacarias.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE ZACARIAS ).
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 / MUNICÍPIO DE Q
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DAS ess SaCar ras
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP o Aria
ADM. 2017 - 2020
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
020701 Setor Trabalhador
228 11.334.0008.2038.0000 | MANUTENÇÃO TRABALHADOR
-5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
020702 Setor Agricultura e Meio Ambiente
240 20.605.0008.2039.0000 | MANUTENÇÃO AGRICULTURA
-5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TER. - PESSOA JURÍDICA
Anulação (-) -550.000,00
Art. 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei, fica alterado o PPA e a
LDO vigente.
Art. 40.- - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Município de Zacarias, Paço "Aldo Oliva", aos treze (13) dias do mês de novembro (11)
do ano de dois mil e dezenove E
TENTA ES
Prefeita Municipal
Registrado e Publicado no setor de Expediente do Município de Zacarias, na data
supramencionada.
MAITÊ GONÇALVES DA SILVA
Responsável pelo expediente
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
Conforme Lei Municipal nº 1.496, de 10 de setembro de 2018
www.zacarias.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/zacarias
Quinta-feira, 14 de novembro de 2019
PODER EXECUTIVO DE ZACARIAS
Atos Oficiais
LEI Nº 1562/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
EMENTA: “Abre no orçamento
vigente crédito adicional suplementar
e dá outras providências.
LUCINEIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte lei:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um
crédito adicional suplementar na importância de R$
797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais)
distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 797.000,00
020103 Setor Controladoria
39 28.843.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO
PARCELAMENTO
13.000,00 4.6.90.71.00PRINCIPAL DA DÍVIDA CONT.
RESGATADA
020104 Setor Fundo Social de Solidariedade
44 04.244.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO
Fss
16.000,00 3.3.90.32.00MATERIAL, BEM OU S. PARA DIST.
GRATUITA
020202 Setor Ensino Fundamental
69 12.361.0003.2012.0000 MANUTENÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
30.000,00 3.3.90.39.000UTROS SERVIÇOS DE TERC. -
PESSOA JURÍDICA
020203 Setor Fundeb
75 12.361.0003.2013.0000
FUNDEB FUNDAMENTAL 60%
MANUTENÇÃO
15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL
CIVIL
020203 Setor Fundeb
7 12.361.0003.2014.0000 MANUTENÇÃO
FUNDEB FUNDAMENTAL 40% 83.000,00 3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
020203 Setor Fundeb
79 12.361.0003.2014.0000 MANUTENÇÃO
Ano Il | Edição nº 169
Página 2 de 13
FUNDEB FUNDAMENTAL 40% 18.000,00
OBRIGAÇÕES PATR. - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3.1.91.13.00
020203 Setor Fundeb
82 12.365.0003.2016.0000 MANUTENÇÃO
FUNDEB INFANTIL 40%
23.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL
CivIL
020203 Setor Fundeb
82 12.365.0003.2016.0000 MANUTENÇÃO
FUNDEB INFANTIL 40%
35.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL
CIVIL
020203 Setor Fundeb
84 12.365.0003.2016.0000 MANUTENÇÃO
FUNDEB INFANTIL 40%
12.000,00 3.1.91.13.000BRIGAÇÕES PATR. - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO
020205 Setor Alimentação e Nutrição
9 12.306.0003.2018.0000 MANUTENÇÃO
MERENDA ESCOLAR
10.000,00 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO
020302 Setor Atenção Básica
105 10.301.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO
ATENÇÃO BASICA
47.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL
CIVIL
020302 Setor Atenção Básica
112 10.301.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO
ATENÇÃO BASICA
10.000,00 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO
020302 Setor Atenção Básica
116 10.301.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO
ATENÇÃO BASICA
10.000,00 3.3.90.39.000UTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA
JURÍDICA
020302 Setor Atenção Básica
120 10.301.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO
ATENÇÃO BASICA BUCAL
27.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL
CivIL
020302 Setor Atenção Básica
124 10.301.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO
ATENÇÃO BASICA BUCAL
2.000,00 3.1.91.13.000BRIGAÇÕES PATR. - NTRA-
ORÇAMENTÁRIO
020303 Setor Média e Alta Complexidade
132 10.302.0004.2022.0000 MANUTENÇÃO
Município de Zacarias — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
+
ZAGARIBO
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
Conforme Lei Municipal nº 1.496, de 10 de setembro de 2018
www.zacarias.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/zacarias
Quinta-feira, 14 de novembro de 2019
ADMINISTRAÇÃO
-50.000,00 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO
020102 Setor Administração
er 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
-30.000,00 3.3.90.39.000UTROS SERVIÇOS DE TER. -
PESSOA JURÍDICA
020103 Setor Controladoria
31 04.123.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO
CONTROLADORIA
-30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL
CivIL
020103 Setor Controladoria
37 04.123.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO
CONTROLADORIA
-20.000,00 3.3.90.39.000UTROS SERVIÇOS DE TER - PESSOA
JURÍDICA
020103 Setor Controladoria
42 99.999.0002.0001.0000 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
-99,000,00 9.9.99.99.00RESERVA DE CONTINGÊNCIA
020201 Setor Ensino Infantil
53 12.365.0003.2011.0000 MANUTENÇÃO
ENSINO INFANTIL
-5.000,00 3.1.91.13.000BRIGAÇÕES PATR - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO
020201 Setor Ensino Infantil
54 12.365.0003.2011.0000 MANUTENÇÃO
ENSINO INFANTIL
-20.000,00 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO
020203 Setor Fundeb
8o 12.365.0003.2015.0000 MANUTENÇÃO
FUNDEB INFANTIL 60%
-9.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL
CIVIL
020203 Setor Fundeb
81 12.365.0003.2015.0000 MANUTENÇÃO
FUNDEB INFANTIL 60%
-14.000,00 3.1.91.13.000BRIGAÇÕES PATR. - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO
020204 Setor Ensino Superior
85 12.364.0003.2017.0000 MANUTENÇÃO
ENSINO SUPERIOR
-5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL
CiviL
020301 Setor Gestão em Saúde
96 10.122.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO
Ano Il | Edição nº 169
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GESTÃO EM SAÚDE
-24.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL
CIVIL
020301 Setor Gestão em Saúde
97 10.122.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO
GESTÃO EM SAÚDE
-15.000,00 3.1.90.13.000BRIGAÇÕES PATRONAIS
020301 Setor Gestão em Saúde
100 10.122.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO
GESTÃO EM SAÚDE
-5.000,00 3,1.91.13,000BRIGAÇÕES PATR. - INTRA-
ORÇAMENTÁRIO
020302 Setor Atenção Básica
108 10.301.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO
ATENÇÃO BASICA
-15.000,00 3.1.90.13.000BRIGAÇÕES PATRONAIS
020302 Setor Atenção Básica
109 10.301.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO
ATENÇÃO BASICA
-20.000,00 3.1.90.16.000UTRAS DESPESAS VAR. - PESSOAL
CiviL
020302 Setor Atenção Básica
125 10.301.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO
ATENÇÃO BASICA BUCAL
-28.000,00 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO
020302 Setor Atenção Básica
128 10.301.0004.2021.0000
ATENÇÃO BASICA BUCAL
MANUTENÇÃO
-5.000,00 3.3.90.39.000UTROS SERVIÇOS DE TER. -
PESSOA JURÍDICA
020305 Setor Vigilância em Saúde
148 10.304.0004.2025.0000 MANUTENÇÃO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
-18.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL
CIVIL
020305 Setor Vigilância em Saúde
153 10.304.0004.2025.0000 MANUTENÇÃO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
-18.000,00 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO
020305 Setor Vigilância em Saúde
155 10.304.0004.2025.0000 MANUTENÇÃO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
-5.000,00 3.3.90.39.000UTROS SERVIÇOS DE TER. -
PESSOA JURÍDICA
020402 Setor Desporto
168 27.812.0005.2028.0000 MANUTENÇÃO
DESPORTO
Município de Zacarias — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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MUNICÍPIO DE ZACARIAS
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-5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL
CivIL
020402 Setor Desporto
175 27.812.0005.2028.0000 MANUTENÇÃO
DESPORTO
-5.000,00 3.3.90.39.000UTROS SERVIÇOS DE TER. -
PESSOA JURÍDICA
020501 Setor Desenvolvimento Social
184 08.244.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
-50.000,00 3.1.90.04.00CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
020601 Setor Serviços Urbanos
207 15.452.0007.2035.0000 MANUTENÇÃO
SERVIÇOS PUBLICOS
-5.000,00 3.1.90.16.000UTRAS DESPESAS VAR. - PESSOAL
Civil
020602 Setor Praças Públicas
215 15.452.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO
PRAÇAS PÚBLICAS
-15.000,00 3.1.90.16.000UTRAS DESPESAS V. - PESSOAL
CIVIL
020603 Setor SERM
220 26.782.0007.2037.0000 MANUTENÇÃO
SERM
-15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL
CIVIL
020701 Setor Trabalhador
228 11.334.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO
TRABALHADOR
-5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL
CivIL
020702 Setor Agricultura e Meio Ambiente
240 20.605.0008.2039.0000 MANUTENÇÃO
AGRICULTURA
-5.000,00 3.3.90.39.000UTROS SERVIÇOS DE TER. -
PESSOA JURÍDICA
Anulação (-) -550.000,00
Art. 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a
presente lei, fica alterado o PPA e a LDO vigente.
Art. 40.- - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Zacarias, Paço “Aldo Oliva”, aos treze
(13) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e
dezenove (2019).
LUCINÉIA ZACARIAS
Ano Il | Edição nº 169
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Prefeita Municipal
Registrado e Publicado no setor de Expediente do
Município de Zacarias, na data supramencionada.
MAITÊ GONÇALVES DA SILVA
Responsável pelo expediente
BENILSON GOMES COSTA
Procurador Jurídico — OAB/SP — 240.946
Licitações e Contratos
Comunicados
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOS-
TA READEQUADA PARA O VALOR LICITADO.
REF. ORDEM PROCESSUAL Nº 069/2019. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 035/2019. OBJETO: Contratação de
seguro para cobertura da frota de veículos oficiais de
município de Zacarias.
Tendo em vista que em disputa de lances o valor
final da proposta vencedora, apresentado pela licitante
GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ90.180.605/0001-
02, findou em R$132.000,00 (Trinta e dois mil reais),
solicitamos que seja encaminhada planilha (PROPOSTA
COMERCIAL), no prazo máximo de 03 (três) dias úteis,
com valores readequados por veículo, para adequação
de planilha e formalização e contrato.
Zacarias, 13 de Novembro de 2019.
João Paulo Silva Santos
Pregoeiro
NOTIFICAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPE
HABILITAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA
REF. ORDEM PROCESSUAL Nº 061/2019. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 030/2019. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço
continuado de atendimento a alunos com necessidades
especiais das unidades municipais de ensino, pelo
período de 12 meses, carga horária de 20 horas semanais,
Município de Zacarias — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 / (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
e-mail: camarazacarias(Quol.com.br
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 045, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
EMENTA: “Abre no orçamento vigente rédila adicional Rupees é dá outras
providências.
LUCINEIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, faço saber que.a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: :
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais) distribuídos as seguintes.
dotações:
Suplementação (+ ) 797.000,00
020103 ” Setor Controladoria ê
39 28.843.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO PARCELAMENTO
13.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONT. RESGATADA
020104 Setor Fundo Social de Solidariedade É
44 04.244.0002.2008.0000 - MANUTENÇÃO ESS
16.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU S. PARA DIST. GRATUITA
020202 Setor Ensino Fundamental E
69 12.361.0003.2012.0000 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Ê
30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. - PESSOA JURÍDICA
020203 Setor Fundeb
75 12.361.0003.2013.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 60%
15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
020203 Setor Fundeb E
77 12.361.0003.2014.0000. MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 40%
83.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
020203 Setor Fundeb E
79 12.361.0003.2014.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 40%
18.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATR. - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACH RAS) RIAS
PROTOCOLO |
One o
020203
82
23.000,00
020203
82
35.000,00
020203
84
12.000,00
020205
91
10.000,00
020302
105
47.000,00
020302
12
10.000,00
020302
16 j
10.000,00
020302
120
27.000,00"
020302
124
2.000,00
020303
132
15.000,00
020303
155
5.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
* CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 | (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
Setor Fundeb
12.365.0003.2016.0000
3.1.90.11.00
Setor Fundeb
12.365.0003.2016.0000
3.1.90.11.00
Setor Fundeb
12.365.0003.2016.0000
3.1.91.13.00
Setor Alimentação e Nutrição
12.306.0003.2018.0000
3.3.90.30.00
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2020.0000
3.1.90.11,00
Setor Atenção Básica
10,301.0004.2020.0000
3.3.90.30.00
Setor Atenção Básica
| 10.301.0004.2020.0000
3.3.90.39.00
Setor Atenção Básica
0.301.0004,2021.0000
3:1.90.11,00:+
Setor Atenção Básica
0.301.0004.2021.0000
3.1.91.13.00
e-mail: camarazacariasQuol.com.br
MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 40%
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 40%
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 40% .
OBRIGAÇÕES PATR. - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASIÇA BUCAL
VENCIMENTOS E V, FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL
OBRIGAÇÕES PATR. - NTRA-ORÇAMENTÁRIO
Setor Média e Alta Complexidade
0.302.0004.2022:0000
3.1.90.11.00
MANUTENÇÃO MAC
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
Setor Média e Alta Complexidade
0.302.0004.2022.0000
3.1.91.13.00
MANUTENÇÃO MAC ç
OBRIGAÇÕES PATR. - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 | (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
e-mail: camarazacariasQuol.com.br
020303 Setor Média e Alta Complexidade
137 10.302.0004.2022.0000 MANUTENÇÃO MAC :
7.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA JURÍDICA
020304 Setor Assistência Farmacêutica A a E
140 10.303.0004.2024.0000 | MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
21.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
020304 Setor Assistência Farmacêutica . ã : j
143 10.303.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
8.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATR. - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
020304 Setor Assistência Farmacêutica . E É E
145 10.303.0004.2024.0000. | MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
10.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU S. PARA DISTR, GRATUITA
020403 Setor Lazer -
177 27.813.0005.2029.0000 MANUTENÇÃO LAZER
8.000,00 3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
020403 Setor Lazer É
182 27:813.0005.2029.0000 | MANUTENÇÃO LAZER
42.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
- 020501 Setor Desenvolvimento Social É
185 08.244.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
97.000,00 3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
020501 Setor Desenvolvimento Social E
189 08.244.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATR, - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
020601 Setor Serviços Urbanos E:
205 15.452.0007.2035.0000 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
42.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS .- PESSOAL CIVIL
020601 Setor Serviços Urbanos
205 15.452.0007.2035.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
130.000,00 3.1.90.11,00 -- VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
020601 Setor Serviços Urbanos é
209 15.452,0007.2035.0000 | MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 | (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - -CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
e-mail: camarazacarias(Quol.com.br
7.000,00 3.1.91.13,00 OBRIGAÇÕES PATR. - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
020602 Setor Praças Públicas :
214 15.452.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS
26.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
020702 Setor Agricultura e Meio Ambiente E y
234 = 20.605.0008.2039.0000 - MANUTENÇÃO AGRICULTURA
12.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL -
020702 | Setor Agricultura e Meio Ambiente ;
237 > 20,605.0008.2039.0000 MANUTENÇÃO AGRICULTURA ê
5.000,00 3:1,91.13.00 OBRIGAÇÕES PATR. - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de; k
Excesso: 163.000,00
Superávit Financeiro: ; 84.000,00
Anulação:
020101 Setor Gabinete do Prefeito x
13 04.122.0002.2003.0000 | MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
-5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
020102 Setor Administração E E
20 04.122.0002.2004.0000 | MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
-5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
020102 Setor Administração E 5
25 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
-50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
- 020102 Setor Administração É =
27 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO s
-30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TER. - PESSOA JURÍDICA
020103 Setor Controladoria =
Srs 04.123.0002.2005.0000 | MANUTENÇÃO CONTROLADORIA
-30.000,00 3.1.90.11.00 -— VENCIMENTOS E V, FIXAS - PESSOAL CIVIL
020103 Setor Controladoria
37
-20.000,00
020103
42 À
-99.000,00
» 020201
53
-5.000,00
020201
s4
-20.000,00
020203
qu
-9.000,00
020203
81
-14,000,00
020204
85
5.000,00
020301
96
-24.000,00
020301
97
-15.000,00
020301
100
-5.000,00
020302
108
-15.000,00
020302
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 | (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
e-mail: camarazacarias(Quol.com.br
04.123.0002.2005.0000
3.3.90.39.00
Setor Controladoria
99.999.0002.0001.0000
9.9.99.99.00 -
Setor Ensino Infantil
12.365.0003.20
3.1.91.13.00
1.0000
Setor Ensino Infantil
12.365.0003.20
-3.3.90.30.00
1.0000
Setor Fundeb
12.365.0003.20
3.1.90.11.00
5.0000
Setor Fundeb
12.365.0003.20
3.1.91.13.00
Setor Ensino Superior
12.364.0003.2017.0000
3.:1,90.11,00
Setor Gestão em Saúde
10.122.0004.2019.0000
3.1.90.11.00
Setor Gestão em Saúde
10.122.0004.2019.0000
3.1.90.13.00
Setor Gestão em Saúde
10.122.0004.2019,0000
3.1.91.13.00
Setor Atenção Básica
10:301.0004.2020.0000. -
3.1.90.13.00
Setor Atenção Básica
5.0000
MANUTENÇÃO CONTROLADORIA ;
OUTROS SERVIÇOS DE TER - PESSOA JURÍDICA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL -
OBRIGAÇÕES PATR - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL
MATERIAL DE CONSUMO Ê
MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 60%
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 60%
OBRIGAÇÕES PATR. - INTRA-ORÇA MENTÁRIO
MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE Z
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL-CIVIL
MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE
- OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE :
OBRIGAÇÕES PATR, - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
109
-20.000,00
020302
125
-28.000,00
020302
128
-5.000,00
020305
148
-18.000,00
020305
153
-18.000,00
020305
155
-5.000,00
020402
168
-5.000,00
020402
175
-5.000,00
020501
184
-50.000,00
020601
207
5.000,00
020602
215
-15.000,00
020603
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 / (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
e-mail: camarazacarias(Quol.com.br
10.301.0004.2020.0000
3.1.90.16.00
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2021.0000
3.3.90.30.00
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2021.0000
3.3.90.39.00
Setor Vigilância em Saúde
10.304.0004.2025.0000
3.1.90.11.00
Setor Vigilância em Saúde
10.304.0004.2025.0000
3.3.90.30.00
Setor Vigilância em Saúde
10.304.0004.2025.0000
3.3.90.39.00
Setor Desporto
27.812.0005.2028.0000 -
3.1.90.11.00
Setor Desporto
27.812.0005.2028.0000
3.3.90.39.00
Setor Desenvolvimento Social
08.244.0006.2030.0000
3.1.90.04.00
Setor Serviços Urbanos,
15.452.0007.2035.0000
3.1.90.16.00
Setor Praças Públicas
15.452.0007.2036.0000
3.1.90.16.00
Setor SERM
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
OUTRAS DESPESAS VAR. - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL,
OUTROS SERVIÇOS DE TER, - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
“MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OUTROS SERVIÇOS DE TER. - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DESPORTO
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DESPORTO ;
OUTROS SERVIÇOS DE TER. - PESSOA JURÍDICA
MAN UTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
OUTRAS DESPESAS VAR. - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS
OUTRAS DESPESAS V. - PESSOAL CIVIL
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 | (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
e-mail: camarazacariasQuol.com.br
220 26.782.0007.2037.0000 | MANUTENÇÃO SERM
-15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
020701 Setor Trabalhador | E
228 11.334.0008.2038.0000 | MANUTENÇÃO TRABALHADOR
-5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
020702 Setor Agricultura e Meio Ambiente E
240 - 20.605.0008.2039.0000 | MANUTENÇÃO AGRICULTURA -
-5.000,00 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TER. - PESSOA JURÍDICA
Anulação (-) -550.000,00
Art. 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei, fica alterado o PPA e a
LDO vigente.
Art. 40.- - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS, 11 de novembro de 2019.
ANDRÉA ROSE TEIXEIRA
Presidente
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
Zácárias
Unindo Forças, Construindo o Progresso!
ADM. 2017 - 2020
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
Www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
PROJETO Nº 045, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
EMENTA: “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras
providências.
LUCINEIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais) distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+ ) 797.000,00
020103 Setor Controladoria .
39 28.843.0002.2006.0000. MANUTENÇÃO PARCELAMENTO
13.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONT. RESGATADA
020104 Setor Fundo Social de Solidariedade .
44 04.244.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO FSS
16.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU S. PARA DIST. GRATUITA
020202 Setor Ensino Fundamental K
69 12.361.0003.2012.0000 | MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. - PESSOA JURÍDICA
020203 Setor Fundeb ;
75 12.361.0003.2013.0000 - MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 60%
15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
020203 Setor Fundeb º
77 12.361.0003.2014.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 40%
83.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
020203 | Setor Fundeb t
79 12.361.0003.2014.0000 | MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 40%
18.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATR. - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Câmara Municipal de Zacarias
O)
PROTOCOLO GERAL 66/2019
Data: 04/11/2019 - Horário: 17:07
Administrativo
MUNICIPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 [) MUNICÍPIO DE Q
& Zã
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 OD JA caras
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP es a 2017 ag 20 o
Www.zacarias.sp.gov.br
020203
82
23.000,00
020203
82
35.000,00
020203
84
12.000,00
020205
91
10.000,00
020302
105
47.000,00
020302
12
10.000,00
020302
116
10.000,00
020302
120
27.000,00
020302
124
2.000,00
020303
132
15.000,00
020303
135
5.000,00
Setor Fundeb
12.365.0003.2016.0000
3.1.90.11.00
Setor Fundeb
12.365.0003.2016.0000
3.1.90.11.00
Setor Fundeb
12.365.0003.2016.0000
3.1.91.13.00
Setor Alimentação e Nutrição
12.306.0003.2018.0000
3.3.90.30.00
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2020.0000
3.1.90.11.00
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2020.0000
3.3.90.30.00
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2020.0000
3.3.90.39.00
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2021.0000
3.1.90.11.00
Setor Atenção Básica
10.301.0004.2021.0000
3.1.91.13.00
Setor Média e Alta Complexidade
10.302.0004.2022.0000
3.1.90.11.00
Setor Média e Alta Complexidade
10.302.0004.2022.0000
3.1.91.13.00
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 40%
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 40%
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 40% |
OBRIGAÇÕES PATR. - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA |
OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANU TENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL
OBRIGAÇÕES PATR. - NTRA-ORÇAMENTÁRIO
MANUTENÇÃO MAC
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO MAC .
OBRIGAÇÕES PATR. - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
Www.zacarias.sp.gov.br
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
e a Eni Ai
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
020303 ' Setor Média e Alta Complexidade º
7 10.302.0004.2022.0000 MANUTENÇÃO MAC .
7.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA JURÍDICA
020304 | Setor Assistência Farmacêutica º . .
140 10.303.0004.2024.0000 | MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
21.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
020304 ' Setor Assistência Farmacêutica é . .
143 10.303.0004.2024.0000. MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
8.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATR. - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
020304 Setor Assistência Farmacêutica € . .
145 10.303.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
10.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU. PARA DISTR. GRATUITA
020403 Setor Lazer .
177 27.813.0005.2029.0000 MANUTENÇÃO LAZER
8.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
020403 Setor Lazer .
182 27.813.0005.2029.0000 MANUTENÇÃO LAZER
42.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020501 Setor Desenvolvimento Social a
185 08.244.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
97.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
020501 Setor Desenvolvimento Social -
189 08.244.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
11.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATR. - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
020601 Setor Serviços Urbanos E
205 15.452.0007.2035.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
42.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
020601 Setor Serviços Urbanos a
205 15.452.0007.2035.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
130.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
020601 Setor Serviços Urbanos
209 15.452.0007.2035.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
7.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATR. - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
+
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
Www.zacarias.sp.gov.br
020602
214
26.000,00
020702
234
12.000,00
020702
237
5.000,00
Excesso:
Superávit
Anulação:
020101
13
-5.000,00
020102
20
-5.000,00
020102
25
-50.000,00
020102
27
-30.000,00
020103
31
-30.000,00
020103
34
-20.000,00
Setor Praças Públicas
Zácárias
Forças, Construindo o Progresso!
ADM. 2017 - 2020
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
15.452.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
Setor Agricultura e Meio Ambiente é
20.605.0008.2039.0000 - MANUTENÇÃO AGRICULTURA
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
Setor Agricultura e Meio Ambiente .
20.605.0008.2039.0000 - MANUTENÇÃO AGRICULTURA
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATR. - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Financeiro:
Setor Gabinete do Prefeito
04.122.0002.2003.0000
3.1.90.11.00
Setor Administração
04.122.0002.2004.0000
3.1.90.11.00
Setor Administração
04.122.0002.2004.0000
3.3.90.30.00
Setor Administração
04.122.0002.2004.0000
3.3.90.39.00
Setor Controladoria
04.123.0002.2005.0000
3.1.90.11.00
Setor Controladoria
04.123.0002.2005.0000
3.3.90.39.00
163.000,00
84.000,00
MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO ,
OUTROS SERVIÇOS DE TER. - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO CONTROLADORIA
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO CONTROLADORIA ,
OUTROS SERVIÇOS DE TER - PESSOA JURÍDICA
Www.zacarias.sp.gov.br
020302 Setor Atenção Básica
125 10.301.0004.2021.0000
-28.000,00 3.3.90.30.00
020302 Setor Atenção Básica
128 10.301.0004.2021.0000
-5.000,00 3.3.90.39.00
020305 Setor Vigilância em Saúde
148 10.304.0004.2025.0000
-18.000,00 3.1.90.11.00
020305 Setor Vigilância em Saúde
153 10.304.0004.2025.0000
-18.000,00 3.3.90.30.00
020305 Setor Vigilância em Saúde
155 10.304.0004.2025.0000
-5.000,00 3.3.90.39.00
020402 Setor Desporto
168 27.812.0005.2028.0000
-5.000,00 3.1.90.11.00
020402 Setor Desporto
175 27.812.0005.2028.0000
-5.000,00 3.3.90.39.00
020501 Setor Desenvolvimento Social
184 08.244.0006.2030.0000
-50.000,00 3.1.90.04.00
020601 Setor Serviços Urbanos
207 15.452.0007.2035.0000
-5.000,00 3.1.90.16.00
020602 Setor Praças Públicas
215 15.452.0007.2036.0000
-15.000,00 3.1.90.16.00
020603 Setor SERM
220 26.782.0007.2037.0000
-15.000,00 3.1.90.11.00
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
Unindo LC aras
ADM. 2017 - 2020
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL
OUTROS SERVIÇOS DE TER. - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OUTROS SERVIÇOS DE TER. - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DESPORTO
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DESPORTO ,
OUTROS SERVIÇOS DE TER. - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
OUTRAS DESPESAS VAR. - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS
OUTRAS DESPESAS V. - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO SERM
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
WWw.zacarias.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
e / MUNICÍPIO DE Q
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA Z acárias
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP o cao
ADM. 2017 - 2020
020701 Setor Trabalhador
228 11.334.0008.2038.0000 | MANUTENÇÃO TRABALHADOR
-5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
020702 Setor Agricultura e Meio Ambiente é
240 20.605.0008.2039.0000 | MANUTENÇÃO AGRICULTURA )
-5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TER. - PESSOA JURÍDICA
Anulação (- ) -550.000,00
Art. 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei, fica alterado o PPA e a
LDO vigente.
Art. 40.- - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
MUNICÍPIO DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo
mês de novembro (11) do ano de dois mil e dezenove (2019).
iva", aos quatro (04) dias do
Pa says
LUCINÉIA ZACARIAS
Prefeita Municipal
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 3. / MUNICÍPIO DE las
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DNA Zacári
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP es me: Arias
WWw.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhora Presidente,
Senhores Vereadores,
Temos a honra de submeter à elevada consideração de Vossas Excelências o Projeto de
Lei nº. 045/19, que em suma dispõe: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECÍFICO:
O Projeto de Lei tem como finalidade abertura de Credito Adicional Suplementar, para
os seguintes setores: sendo que R$ 13.000,00 parcelamento com Ministério do Turismo; R$ 16.000,00
brinquedos para o natal das crianças; R$ 30.000,00 prestação de serviço de terceiros do ensino fundamental;
R$ 186.000,00 folha de pagamento do Fundeb; R$ 10.000,00 merenda escolar; R$ 47.000,00 folha de
pagamento da atenção básica; R$ 10.000,00 material de consumo da atenção básica; R$ 10.000,00 prestação
de serviço de terceiros da atenção básica; R$ 29.000,00 folha de pagamento da saúde bucal; R$ 20.000,00
folha de pagamento do MAC - Média e Alta Complexidade; R$ 7.000,00 exames de laboratório; R$
- 29.000,00 folha de pagamento da Assistência Farmacêutica; R$ 10.000,00 medicamento; R$ 8.000,00 folha
de pagamento do Setor de Lazer; R$ 42.000,00 para fazer calçamento em frente a prainha; R$ 108.000,00
folha de pagamento do desenvolvimento social e conselho tutelar; R$ 179.000,00 folha de pagamento de
serviços urbanos; R$ 26.000,00 folha de pagamento de funcionários - praças públicas; e R$ 17.000,00 folha
de pagamento da agricultura.
Assim, findando, deixamos a certeza de que, ao submetermos o Projeto à Vossa
apreciação, esta Egrégia Casa, através dos Senhores Vereadores, há de aperfeiçoá-lo e, sobretudo,
reconhecendo sua prioridade, aprová-lo.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar à Vossas Excelência stos de elevado
apreço.
FE Atenciosamente,
CIÃ a 5)
LUCINÉIA 'ARIAS ES COSTA
Prefeita Municipal roeúrador Jurídico
Exma. Senhora
ANDREA ROSE TEIXEIRA
DD Presidente da Câmara Municipal de Zacarias-SP