norma nº 1566/2019

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MUNICÍPIO DE ZACARIAS 3
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 Ú / ZACAI 0
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 RO caras
Unindo Forças, Construindo o Progresso!
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
ADM. 2017 - 2020
LEI Nº 1566/19, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
EMENTA “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita do Município de Zacarias faço
saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de
Zacarias, para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 165, 8 5º da
Constituição Federal, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e
demais legislações infraconstitucionais, na forma de Portarias da Secretaria do Tesouro
Nacional e Orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
compreendendo:
| - Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus
fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, no montante
de R$ 13.725.200,00 (treze milhões, setecentos e vinte e cinco mil e duzentos reais); e
Il - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as
entidades e órgãos da administração direta e indireta, a ela vinculados, no montante de
R$ 9.174.800,00 (nove milhões, cento e setenta e quatro mil e oitocentos reais).
Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos
e outras contribuições correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes anexo |, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, de acordo
com os seguintes desdobramentos:
|- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes R$ 23.900.800,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias R$ 1.140.600,00
Receita Patrimonial R$ 164.000,00
Receita de Serviços R$ 13.000,00
Transferências Correntes R$ 22.520.200,00
Outras receitas correntes R$ 63.000,00
Receita de Capital R$ 20.000,00
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
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Alienações de Bens
MUNICÍPIO DE mo
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
(-) Dedução para o FUNDEB
Subtotal
Il- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Receitas Correntes
Contribuições
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
Receita Corrente - Infra orçamentaria
Subtotal
Valor Total
Art. 32 A Despesa será realizada segundo a discriminação dos
quadros demonstrativos integrantes desta Lei com os seguintes desdobramentos:
PODER LEGISLATIVO
Subtotal
PODER EXECUTIVO
Subtotal
Legislativo
Administração
Assistência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Agricultura
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Subtotal
Total
Previdência Social
Reserva de Contingência
a cara
ADM. 2017 - 2020
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R$ 20.000,00
R$ 3.420.800,00
R$ 20.500.000,00
R$ 2.400.000,00
R$ 825.000,00
R$ 319.000,00
R$ 45.000,00
R$ 1.211.000,00
R$ 2.400.000,00
R$ 22.900.000,00
R$ 1.044.000,00
R$ 1.044.000,00
R$ 4.028.600,00
R$ 1.137.500,00
R$ 5.637.300,00
R$ 250.900,00
R$ 4.201.900,00
R$ 246.400,00
R$ 1.801.400,00
R$ 305.200,00
R$ 749.900,00
R$ 600.900,00
R$ 394.000,00
R$ 102.000,00
R$ 19.456.000,00
R$ 1.630.000,00
R$ 770.000,00
R$ 2.400.000,00
R$ 22.900.000,00
MUNICÍPIO DE ZACARIAS Bs
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POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
|- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Câmara Municipal R$ 1.044.000,00
D. M. Administração e Controladoria R$ 4.524.600,00
D. M. Educação R$ 4.201.900,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 5.637.300,00
D.M. Cultura, Desporto e Lazer R$ 847.300,00
Fundo Municipal de Assistência Social R$ 1.137.500,00
D.M. Serviços Públicos R$ 2.551.300,00
D. M. Agricultura e Trabalho R$ 556.100,00
Total R$ 20.500.000,00
I- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
IPREMZAC R$ 2.400.000,00
Total R$ 22.900.000,00
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a:
| - Abrir no curso da execução orçamentária de 2020, créditos adicionais
suplementares, até o limite de 10% (dez por cento) da despesa total fixada por esta Lei,
nos termos do artigo 7º, inciso |, combinado com o art. 43 e seus parágrafos e incisos,
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, ratificados pelo 8 8º do artigo 165 da
Constituição Federal;
Il - Utilizar os recursos vinculados à conta de Reserva de Contingência,
nas situações previstas no artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 04 de
maio de 2000 e artigo 8º da Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001;
Il - Realizar abertura de créditos suplementares, por conta do superávit
financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43,
inciso | da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com o disposto no
parágrafo único do art. 8º da lei complementar 101/00;
IV - Realizar abertura de créditos suplementares por conta do excesso de
arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a
arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, na forma do artigo 43
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
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CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
MUNICÍPIO DE ZACARIAS 3
e
Zacárias
Unindo Forças, Construindo o Progresso!
ADM. 2017 - 2020
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
V - Abrir crédito suplementar durante o exercício por conta de recursos
vinculados, oriundos de convênios assinados junto aos Governos Estadual e Federal;
VI - Realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite
de 7% (sete por cento) da receita total estimada para o exercício de 2020;
VII - realizar operações de crédito, até o limite estabelecido pela legislação
em vigor;
VIII - contingenciar parte das dotações, quando as receitas previstas não
se realizarem.
IX- Alterar do ponto de vista quantitativo (valor, metas e indicadores) os
programas do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
vigentes, em decorrência das suplementações necessárias, previstas e autorizadas.
Art. 52º Não onerará o limite previsto no inciso | do artigo 4 os créditos:
I- Abertos por Lei especifica;
Il- Abertos por desdobro da Fonte quando a dotação funcional já esteja
contemplada no Orçamento inicial em qualquer Fonte de Recurso.
Art. 6º As autorizações previstas no artigo anterior abrangem a Prefeitura
Municipal, a Câmara Municipal e a Autarquia Municipal, separadamente.
Art. 7º O Poder Executivo fica ainda autorizado, por decreto, e o
legislativo, por ato da mesa, a desdobrar as dotações do orçamento de 2020, em
quantas fontes de recursos forem necessárias, seguindo proposta do sistema AUDESP
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como, reintegrá-las quando
necessário desde que preservado o valor global de cada dotação.
Art. 8º As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos
adicionais poderão ser modificadas pelos Poderes Executivo e Legislativo, visando o
atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se em todo
caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recursos.
Art. 9º Os valores monetários dos programas constantes do Plano
Plurianual - PPA 2018/2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2020, ficam
automaticamente ajustados aos valores correntes consignados nos anexos desta Lei.
AR
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE ZACARIAS à.
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Art. 10º Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020,
revogadas às disposições em contrário.
Município de Zacarias, Paço "Aldo Oliva", aos vinte seis (26) dias do mês
de novembro (11) do ano de dois mil e dezenove (2019).
LUCINEIA ZACARIAS
Prefeita Municipal
candçã e Publicado no setor fo apela do Mucibio
LVES'DA SILVA BENILSONG COSTA
o Expediente Procurador Jufí
Quinta-feira, 28 de novembro de 2019
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
Conforme Lei Municipal nº 1.496, de 10 de setembro de 2018
www.zacarias.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com,br/zacarias
Ano | Edição nº 175 Página 1 de 4
| Atos Oficiais
| Leis
Brasil
Es
O Brasil na ora
da certificação dighsi
SUMÁRIO
| PODER EXECUTIVO DE ZACARIAS
MM
EXPEDIENTE
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exclusivamente na forma eletrônica, é uma publicação
das entidades da Administração Direta e Indireta deste
Município, sendo referidas entidades inteiramente
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Quinta-feira, 28 de novembro de 2019
PODER EXECUTIVO DE ZACARIAS
Atos Oficiais
LEI No 1566/19, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
EMENTA “ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2020, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita do Município de
Zacarias faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1o Esta Lei estima a receita e fixa a despesa
do município de Zacarias, para o exercício financeiro
de 2020, nos termos do art. 165, 84 5o da Constituição
Federal, da Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964,
da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000,
da Lei de Diretrizes Orçamentárias e demais legislações
infraconstitucionais, na forma de Portarias da Secretaria
do Tesouro Nacional e Orientações do Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo, compreendendo:
| - Orçamento Fiscal referente aos Poderes do
Município, seus fundos, órgãos e entidades da
Administração Municipal Direta e Indireta, no montante
de R$ 13.725.200,00 (treze milhões, setecentos e vinte e
cinco mil e duzentos reais); e
Il- Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas
as entidades e órgãos da administração direta e indireta,
a ela vinculados, no montante de R$ 9.174.800,00 (nove
milhões, cento e setenta e quatro mil e oitocentos reais).
Art. 20 Areceita será realizada mediante a arrecadação
de tributos e outras contribuições correntes e de capital,
na forma da legislação em vigor e das especificações
constantes anexo Il, da Lei no 4.320, de 17 de março de
1964, de acordo com os seguintes desdobramentos:
!- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes R$ 23.900.800,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias R$ 1.140.600,00
Ano Il | Edição nº 175 Pagina 2 de 4
Receita Patrimonial R$ 164.000,00
Receita de Serviços R$ 13.000,00
Transferências Correntes R$ 22.520.200,00
Outras receitas correntes R$ 63.000,00
Receita de Capital R$ 20.000,00
Alienações de Bens R$ 20.000,00
(=) Dedução para o FUNDEB R$ 3.420.800,00
Subtotal R$ 20.500.000,00
I- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Receitas Correntes R$ 2.400.000,00
825.000,00
319.000,00
Contribuições R$
Receita Patrimonial R$
Outras Receitas Correntes R$ 45.000,00
Receita Corrente - Infra orçamentaria R$ 1.211.000,00
Subtotal
Valor Total R$ 2.400.000,00
R$ 22.900.000,00
An. 30 A Despesa será realizada segundo a
discriminação dos quadros demonstrativos integrantes
desta Lei com os seguintes desdobramentos:
PODER LEGISLATIVO
R$ 1.044.000,00
R$ 1.044.000,00
PODER EXECUTIVO
R$ 4.028.600,00
R$ 1.137.500,00
Legislativo
Subtotal
Administração
Assistência Social
Saúde R$ 5.637.300,00
Trabalho R$ 250.900,00
Educação R$ 4.201.900,00
Cultura R$ 246.400,00
Urbanismo R$ 1.801.400,00
Agricultura R$ 305.200,00
Transporte R$ 749.900,00
Desporto e Lazer
Encargos Especiais R$ 600.900,00
R$ 394.000,00
Reserva de Contingência R$ 102.000,00
Subtotal R$ 19.456.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Previdência Social R$ 1.630.000,00
Município de Zacarias — Estado de São Paulo
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Quinta-feira, 28 de novembro de 2019
Reserva de Contingência R$
Subtotal
770.000,00
R$ 2.400.000,00
R$ 22.900.000,00
POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
|- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
R$ 1.044.000,00
D. M. Administração e Controladoria
D.M. Educação R$ 4.201.900,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 5.637.300,00
D. M. Cultura, Desporto e Lazer R$ 847.300,00
R$ 1.137.500,00
D.M. Serviços Públicos R$ 2.551.300,00
D.M. Agricultura e Trabalho R$ 556.100,00
Total
Câmara Municipal
R$ 4.524.600,00
Fundo Municipal de Assistência Social
Total R$ 20.500.000,00
|l- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
!IPREMZAC R$ 2.400.000,00
Total R$ 22.900.000,00
Art. 40 Fica o Poder Executivo autorizado a:
| - Abrir no curso da execução orçamentária de 2020,
créditos adicionais suplementares, até o limite de 10%
(dez por cento) da despesa total fixada por esta Lei, nos
termos do artigo 7o, inciso |, combinado com o art. 43 e
seus parágrafos e incisos, da Lei Federal no 4.320, de 17
de março de 1964, ratificados pelo $ 80 do artigo 165 da
Constituição Federal;
Il - Utilizar os recursos vinculados à conta de Reserva
de Contingência, nas situações previstas no artigo 5o,
inciso Ill, da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de
2000 e artigo 80 da Portaria Interministerial no 163, de 4
de maio de 2001;
ll - Realizar abertura de créditos suplementares,
por conta do superávit financeiro, apurado em balanço
patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo
43, inciso | da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964,
combinado com o disposto no parágrafo único do art. 8º
da lei complementar 101/00;
IV - Realizar abertura de créditos suplementares
por conta do excesso de arrecadação, quando o saldo
positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre
a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente
comprovada, na forma do artigo 43 da Lei no 4.320, de 17
Ano Il | Edição nº 175
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
Conforme Lei Municipal nº 1.496, de 10 de setembro de 2018
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Página 3 de 4
de março de 1964;
V - Abrir crédito suplementar durante o exercício por
conta de recursos vinculados, oriundos de convênios
assinados junto aos Governos Estadual e Federal;
VI - Realizar operações de crédito por antecipação da
receita até o limite de 7% (sete por cento) da receita total
estimada para o exercício de 2020;
Vil - realizar operações de crédito, até o limite
estabelecido pela legislação em vigor;
VIII - contingenciar parte das dotações, quando as
receitas previstas não se realizarem.
IX- Alterar do ponto de vista quantitativo (valor, metas
e indicadores) os programas do Plano Plurianual (PPA) e
da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigentes, em
decorrência das suplementações necessárias, previstas
e autorizadas.
Art. 5 o Não onerará o limite previsto no inciso | do
artigo 4 os créditos:
I- Abertos por Lei especifica;
Il- Abertos por desdobro da Fonte quando a dotação
funcional já esteja contemplada no Orçamento inicial em
qualquer Fonte de Recurso.
Art. 60 As autorizações previstas no artigo anterior
abrangem a Prefeitura Municipal, a Câmara Municipal e a
Autarquia Municipal, separadamente.
Art. 7o O Poder Executivo fica ainda autorizado, por
decreto, e o legislativo, por ato da mesa, a desdobrar
as dotações do orçamento de 2020, em quantas fontes
de recursos forem necessárias, seguindo proposta do
sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo, bem como, reintegrá-las quando necessário
desde que preservado o valor global de cada dotação.
Art. 80 As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em
seus créditos adicionais poderão ser modificadas pelos
Poderes Executivo e Legislativo, visando o atendimento
das necessidades da execução dos programas,
observando-se em todo caso, as disponibilidades
financeiras de cada fonte diferenciada de recursos.
Art. 90 Os valores monetários dos programas
constantes do Plano Plurianual - PPA 2018/2021 e
Município de Zacarias — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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MUNICÍPIO DE ZACARIAS
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Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Ano IL | Edição nº 175 Página 4 de 4
da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2020, ficam
automaticamente ajustados aos valores correntes
consignados nos anexos desta Lei.
Art. 100 Esta Lei entrará em vigor a partir de fo de
ieneiro de 2020, revogadas às disposições em contrário.
Município de Zacarias, Paço “Aldo Oliva”, aos vinte
seis (26) dias do mês de novembro (11) do ano de dois
mil e dezenove (2019).
LUCINÉIA ZACARIAS
Prefeita Municipal
Registrado e Publicado no setor de Expediente do
Município de Zacarias, na data supramencionada.
MAITÉ GONÇALVES DA SILVA
Responsável pelo Expediente
BENILSON GOMES COSTA
Procurador Jurídico — OAB/SP — 240.946
Município de Zacarias — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 | (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
e-mail: camarazacarias(Quol.com.br
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 038/19, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
EMENTA “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” É É
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita do Município de Zacarias faço
saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a seguinte
Lei:
Art, 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de
“Zacarias, para o exercício financeiro de 2020,-nos termos do art. 165, 8 5º da
Constituição Federal, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Leí
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e
demais legislações infraconstitucionais, na forma de Portarias da Secretaria do Tesouro
Nacional e Orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
compreendendo:
| - Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus
fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, no montante
de R$ 13.725.200,00 (treze milhões, setecentos e vinte e cinco mil e duzentos reais); e
Il - Orçamento “da Seguridade Social, abrangendo todas as
entidades e órgãos da administração direta e indireta, a ela vinculados, no montante de
R$ 9.174.800,00 (nove milhões, cento e setenta e quatro mil e oitocentos reais).
Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos
e outras contribuições correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes anexo Il, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, de acordo
com os seguintes desdobramentos:
“1- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes R$ 23.900.800,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias R$ 1.140.600,00
Receita Patrimonial R$ 164.000,00
Receita de Serviços R$ 13.000,00
Transferências Correntes R$ 22.520.200,00
Outras receitas correntes R$ 63.000,00
' Receita de Capital R$ 20.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 / (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
e-mail: camarazacariasQuol.com.br
Toy ZACARIAS 98
Alienações de Bens
R$ 20.000,00
(-) Dedução para o FUNDEB
R$ 3.420.800,00
Subtotal R$ 20.500.000,00
Il - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E
Receitas Correntes R$ 2.400.000,00
Contribuições R$ -825.000,00
Receita Patrimonial R$ 319.000,00
Outras Receitas Correntes R$ 45.000,00
Receita Corrente - Infra orçamentaria R$ 1.211.000,00
Subtotal R$ 2.400.000,00
Valor Total R$ 22.900.000,00
Art. 32 A Despesa será realizada segundo a discriminação dos
quadros demonstrativos integrantes desta Lei com os peqntites desdobramentos:
PODER LEGISLATIVO
Legislativo R$ 1.044.000,00
Subtotal , : R$ 1.044.000,00
PODER EXECUTIVO
Administração R$ 4.028.600,00
Assistência Social R$ 1.137.500,00
Saúde R$ 5.637.300,00
Trabalho R$ 250.900,00
Educação R$ 4.201.900,00
g Cultura R$ 246.400,00
Urbanismo R$ 1.801.400,00
Agricultura R$ 305.200,00
Transporte R$ 749.900,00
Desporto e Lazer R$ 600.900,00
Encargos Especiais R$ 394.000,00
Reserva de Contingência R$ 102.000,00
Subtotal R$ 19.456.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Previdência Social
Reserva de Contingência
R$ 1.630.000,00
R$. 770.000,00
Subtotal
Total
R$ 2:400.000,00
R$ 22.900.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
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FONE (18) 3694-1054 | (18) 3694-7171
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POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
1- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Câmara Municipal R$ 1.044.000,00
D. M. Administração e Controladoria R$ 4.524.600,00
D. M. Educação : R$ 4.201.900,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 5.637.300,00
D. M. Cultura, Desporto e Lazer R$ 847.300,00
Fundo Municipal de Assistência Social R$ 1.137.500,00
D. M. Serviços Públicos E R$ 2.551.300,00
D.M. Agricultura e Trabalho R$ 556.100,00
Total R$ 20.500.000,00
|l- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
IPREMZAG R$ 2.400.000,00
Total R$ 22.900.000,00
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a:
| - Abrir no curso da execução orçamentária de 2020, créditos adicionais
suplementares, até o limite de 10% (dez por cento) da despesa total fixada por esta Lei,
nos termos do artigo 7º, inciso |, combinado com o art. 43 e seus parágrafos e incisos,
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de farsa de 1964, ratificados pelo 8 8º do artigo 165 da
Constituição Federal;
Il - Utilizar os recursos vinculados à conta de Reserva de Contingência,
nas" situações previstas no artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 04 de
maio de 2000 e artigo 8º da Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001:
t
Ill - Realizar abertura de créditos suplementares, por conta do superávit
financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43,
inciso | da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com o disposto no
parágrafo único do art. 8º da lei complementar 101/00;
IV - Realizar abertura de créditos suplementares por conta do excesso de
arrecadação, quando o saido positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a
arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, na-forma do artigo 43
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; -
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
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FONE (18) 3694-1054 | (18) 3694-7171
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“eos ZACARIPS «387
V = Abrir crédito suplementar durante o exercício por conta de recursos
vinculados, oriundos de convênios assinados junto aos Governos Estadual e Federal;
VI - Realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite
de 7% (sete por cento) da receita total estimada para o exercício de 2020;
VII - realizar operações de crédito, até o limite estabelecido pela legislação
em vigor;
VIII - contingenciar parte das dotações, quando as receitas previstas não
se realizarem. -
IX- Alterar do ponto de vista quantitativo (valor, metas e indicadores) os
programas do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes. Orçamentárias (LDO)
vigentes, em decorrência das suplementações necessárias, previstas e autorizadas.
Art. 5º Não onerará o limite previsto no inciso Ido artigo 4 os créditos:
I- Abertos por Lei especifica;
Il- Abertos por desdobro da Fonte quando a dotação funcional já esteja
contemplada no Orçamento inicial em qualquer Fonte de Recurso.
Art. 6º As autorizações previstas no artigo anterior abrangem a Prefeitura
Municipal, a Câmara Municipal e a Autarquia Municipal, separadamente.
Art. 72 O Poder Executivo fica ainda autorizado, por decreto, e o
legislativo, por ato da mesa, a desdobrar as dotações do orçamento de 2020, em
quantas fontes de recursos forem necessárias, seguindo proposta-do sistema AUDESP
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como, reintegrá-las quando
necessário desde que preservado o valor global de cada dotação.
Art. 8º As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos
adicionais poderão ser modificadas pelos Poderes Executivo e Legislativo, visando o
atendimento das necessidades -da execução dos programas, observando-se em todo
caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recursos.
Art. 9º Os valores monetários dos programas constantes do Plano
Plurianual - PPA 2018/2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2020, ficam
automaticamente ajustados aos valores correntes consignados nos anexos desta Lei.
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 | (18) 3694-7171
“Sr a AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
a e-mail: camarazacarias(Quol.com.br
Art. 10º Esta Lei entrará em vigor a partir de 4º de janeiro de 2020,
revogadas às disposições em contrário.
Câmara Municipal de Zacarias-SP, 21 de novembro de 2019.
ANDRÉA ROSE TEIXEIRA
Presidente
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
9 Município DE Q
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 º JA caras
ne Unindo Forças, Constru
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP pio hão!
ADM, 2017 - 2020
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p.g e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 038/19, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
EMENTA “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita do Município de Zacarias faço
e saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de
Zacarias, para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 165, 8 5º da
Constituição Federal, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e
demais legislações infraconstitucionais, na forma de Portarias da Secretaria do Tesouro
Nacional e Orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
compreendendo:
| - Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus
fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, no montante
de R$ 13.725.200,00 (treze milhões, setecentos e vinte e cinco mil e duzentos reais); e
Il - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as
entidades e órgãos da administração direta e indireta, a ela vinculados, no montante de
R$ 9.174.800,00 (nove milhões, cento e setenta e quatro mil e oitocentos reais).
Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos
e outras contribuições correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes anexo Il, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, de acordo
com os seguintes desdobramentos:
|- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes R$ 23.900.800,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias R$ 1.140.600,00
Receita Patrimonial R$ 164.000,00
Receita de Serviços R$ 13.000,00
Transferências Correntes R$ 22.520.200,00
Outras receitas correntes R$ 63.000,00
Receita de Capital R$ 20.000,00
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MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 )o MUNICÍPIO DE ias
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carias.sp.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
Alienações de Bens R$ 20.000,00
(-) Dedução para o FUNDEB R$ 3.420.800,00
Subtotal R$ 20.500.000,00
| - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Receitas Correntes R$ 2.400.000,00
Contribuições R$ 825.000,00
Receita Patrimonial R$ 319.000,00
Outras Receitas Correntes R$ 45.000,00
[) Receita Corrente - Infra orçamentaria R$ 1.211.000,00
Subtotal R$ 2.400.000,00
Valor Total R$ 22.900.000,00
Art. 32 A Despesa será realizada segundo a discriminação dos
quadros demonstrativos integrantes desta Lei com os seguintes desdobramentos:
PODER LEGISLATIVO
Legislativo R$ 1.044.000,00
Subtotal R$ 1.044.000,00
PODER EXECUTIVO
Administração R$ 4.028.600,00
Assistência Social R$ 1.137.500,00
Saúde R$ 5.637.300,00
Trabalho R$ 250.900,00
Educação R$ 4.201.900,00
|) Cultura R$ 246.400,00
Urbanismo R$ 1.801.400,00
Agricultura R$ 305.200,00
Transporte R$ 749.900,00
Desporto e Lazer R$ 600.900,00
Encargos Especiais R$ 394.000,00
Reserva de Contingência R$ 102.000,00
Subtotal R$ 19.456.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Previdência Social R$ 1.630.000,00
Reserva de Contingência R$ 770.000,00
Subtotal R$ 2.400.000,00
Total R$ 22.900.000,00
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MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
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ADM. 2017 - 2020
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POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
|- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Câmara Municipal R$ 1.044.000,00
D. M. Administração e Controladoria R$ 4.524.600,00 !
D. M. Educação R$ 4.201.900,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 5.637.300,00
D. M. Cultura, Desporto e Lazer R$ 847.300,00
Fundo Municipal de Assistência Social R$ 1.137.500,00
0 D.M. Serviços Públicos R$ 2.551.300,00
D. M. Agricultura e Trabalho R$ 556.100,00
Total R$ 20.500.000,00
| - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
IPREMZAC R$ 2.400.000,00 |
Total R$ 22.900.000,00
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a:
| - Abrir no curso da execução orçamentária de 2020, créditos adicionais
suplementares, até o limite de 10% (dez por cento) da despesa total fixada por esta Lei,
nos termos do artigo 7º, inciso |, combinado com o art. 43 e seus parágrafos e incisos,
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, ratificados pelo $ 8º do artigo 165 da
Constituição Federal;
| - Utilizar os recursos vinculados à conta de Reserva de Contingência,
nas situações previstas no artigo 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 04 de
maio de 2000 e artigo 8º da Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001;
III - Realizar abertura de créditos suplementares, por conta do superávit
financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43,
inciso | da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com o disposto no
parágrafo único do art. 8º da lei complementar 101/00;
IV - Realizar abertura de créditos suplementares por conta do excesso de
arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a
arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, na forma do artigo 43
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
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MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
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DM. 2017 - 2020
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p.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
V = Abrir crédito suplementar durante o exercício por conta de recursos
vinculados, oriundos de convênios assinados junto aos Governos Estadual e Federal;
VI - Realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite
de 7% (sete por cento) da receita total estimada para o exercício de 2020;
VII - realizar operações de crédito, até o limite estabelecido pela legislação
em vigor;
e VIII - contingenciar parte das dotações, quando as receitas previstas não
se realizarem.
IX- Alterar do ponto de vista quantitativo (valor, metas e indicadores) os
programas do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
vigentes, em decorrência das suplementações necessárias, previstas e autorizadas.
Art. 5º Não onerará o limite previsto no inciso | do artigo 4 os créditos:
I- Abertos por Lei especifica;
Il- Abertos por desdobro da Fonte quando a dotação funcional já esteja I
contemplada no Orçamento inicial em qualquer Fonte de Recurso.
Art. 6º As autorizações previstas no artigo anterior abrangem a Prefeitura
Municipal, a Câmara Municipal e a Autarquia Municipal, separadamente.
Art. 7º O Poder Executivo fica ainda autorizado, por decreto, e o
[1] legislativo, por ato da mesa, a desdobrar as dotações do orçamento de 2020, em
quantas fontes de recursos forem necessárias, seguindo proposta do sistema AUDESP
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como, reintegrá-las quando
necessário desde que preservado o valor global de cada dotação.
Art. 8º As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos
adicionais poderão ser modificadas pelos Poderes Executivo e Legislativo, visando o
atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se em todo
caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recursos.
Art. 9º Os valores monetários dos programas constantes do Plano
Plurianual - PPA 2018/2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2020, ficam
automaticamente ajustados aos valores correntes consignados nos anexos desta Lei.
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MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 DB MUNICÍPIO DE ri
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 RO» DZ ZaCa ras
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP vas SACATIA
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p.g e-mail: zacarias(Dzacarias.sp.gov.br
Art. 10º Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020,
revogadas às disposições em contrário.
Município de Zacarias, Paço Municipal “Aldo Oliva”, aos trinta (30) dias do
mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezenove (2019).
1] LUCINEIA ZACA
Prefeita Municipal
BENILSON'GOMES COSTA
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 DB / MUNICÍPIO fi Las
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA Zaca
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP io Arias
ADM, 2017
Www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhora Presidente,
Senhores (a) Vereadores (a),
Cumpre-nos encaminhar a essa colenda Câmara Municipal o Projeto de
Lei no 038/19, de 30 de setembro de 2019, que em assim dispõe: EMENTA “Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 2020, e dá
outras providências. ”
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à
apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal de Zacarias, o Projeto de Lei que dispõe
sobre o Orçamento — Programa para o exercício financeiro de 2020, em cumprimento
ao disposto no artigo 165, 8 2º da Constituição Federal e ao artigo 4º da Lei de
Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101, de 4 de maio de 2000) e Lei 4320/64 discutido em
audiência pública durante o processo de elaboração.
Observa-se que o Projeto de Lei de Orçamento para o próximo exercício
está sendo elaborado de acordo com os programas de Governo estabelecido na Lei de
Diretrizes Orçamentárias e as novas exigências contidas na Lei de Responsabilidade
Fiscal, atendendo assim o princípio do equilíbrio orçamentário, ponto fundamental das
finanças públicas, bem como as alterações na codificação das receitas e despesas,
conforme Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão democrática
entre Executivo e Legislativo, é que submetemos a Vossa Excelência à proposta
MUNICIPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 3). MUNICÍPIO DE PIAS
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 RO DIVA Zac
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP io fa Arias
ADM, 2017 - 2020
Wwww.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
Orçamentária para o exercício de 2020, lembrando que o mesmo deverá ser devolvido
para a sanção até o encerramento da sessão Legislativa.
Finalmente, na certeza de que esta Casa de Leis acatará a propositura em
apreço, apresentamos a Vossa Excelência e demais edis, nossos protestos de elevada
estima e distinta consideração.
Zacarias, 30 de setembro de 2019.
dim, TA See,
LUCINÉIA ZACARIAS
Prefeita Municipal
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vLIBO34 VA SIOONARA (3) | 00000006
ozoz | 6Loz 8L0z | L0z 9L0z
PISIAdId PJlo00N PPpepeOSIIy ejlodey opópuluMosIa obipoo
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zebed VLIZOIE VA OVÔNIOAA - VALLVONAXAI VIIaVL
Ozoz epoljoexa - eueIBOIS Queedio
VO-LOOO/09Z80ZS9:rAND - 2€9 'seny onseo eny lê
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Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Page 1
(Inc. Ill, Art. 22) Lei: 038, Data: 30/09/2019
Codigo Discriminação DESPESA
Realizada 2018 Fixada 2019 Prevista 2020
DESPESAS CORRENTES
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.063.338,38 12.925.400,00 13.194.600,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 15.000,00 10.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.387.521,37 8.167.650,00 8.434.800,00
Sub Total 18.450.859,75 21.108.050,00 - 21.639.400,00
DESPESAS DE CAPITAL
44 INVESTIMENTOS 1.348.282,22 227.500,00 244.600,00
[) 45 INVERSÕES FINANCEIRAS 3.000,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 90.899,80 125.000,00 144.000,00
Sub Total 1.442.182,02 352.500,00 388.600,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.139.450,00 872.000,00
Sub Total 0,00 1.139.450,00 872.000,00
TOTAL 19.893.041,77 22.600.000,00 22.900.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Page 1
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Lei: 038, Data: 30/09/2019
| Código Discriminação Valor
0001 Processo Legislativo 1.044.000,00
0002 Infraestrutura em Administração e Controladoria 4.524.600,00
0003 Infraestrutura em Educação 4.201.900,00
0004 Infraestrutura em Saúde Pública 5.637.300,00
0005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer 847.300,00
0006 Infraestrutura em Gestão Social 1.137.500,00
0007 Infraestrutura em Urbanismo 2.551.300,00
0008 Infraestrutura em Desenvolvimento 556.100,00
0009 Previdência Social Própria 2.400.000,00
TOTAL 22.900.000,00
00'000'006'ZZ TV1OL
00'000'006'ZZ VSIdSIa JA TVIOL
00'000'228 VIONFONILNOO JA VAdISIS
00'009'gg€ VLIdv9 3a SVSIdSIa
00'00b'6€9'LZ SILNIHHOO SVSIdSaIa
owunsaa
00'009'09Z'L IVIOL
00'000'Z0L VIONIONILNOO JA VAdISIS
00'000'024 Sddd 0G VAdISIA
00'009'g8€ avloL ans
00'000'byl VOIAIO VA OVÔVZILHOWNV
oo'009'ppz SOLNI3IWILSIANI
TVLIdVO JA SvSIdsaIa
00'000'088'TZ TVIOL
00'009'0bZ'L FINIHHOO OLNINVIHO OA LIAVEIANS
00'004'6€9'LZ TvlOL ans
00'c0s'ver'8 SILNIHHOO SVSIdSIA SVALNO
00'000'0L VOIAIO VA SODAVINI 3 sounr
00'009'p6V'EL SIVIDOS SODAVONA 3 1VOSSAId
SILNIHHOO SVSIdSIa
6L02/60/0€ :2J2Q 'g€0 “197
Lebed
LO oxeuy
00'000'006'Zz VOL
00'000'006:2Z SVLIJDIA 3a TVLOL
o0'000'0z TV LIdVO JO SVLIZ03N
00'008'0zy'€- JLNISHOO VLIZOIN VA SIQÔNAIA
00'000'LLZ'L SSJO VINI - SILNIBHOO SVLIZOIA
00'008'680'sZ SILNINHOO SVLIZ03H
owunsaus
00'009'09Z'L “w1oL
00'000'0z 7VLOL gs
00'000'0z SNag 3a O8SvNanv
TVLIdVO JO SVLIZD34
00'009'04Z'L FINIHHOO OLNINVINO OQ LIAVEIANS
00'000'088'zz mao
00'000'088'zz 7W1LOL 8nS
00'008'0Zy'E- E3aNNA 0a SaÇônaIa (3)
00'000"LLZ'L SSJO VELNI - SIPINSININOO
00'000'g0L SILNINHOO SVLIZIIA SVELNO
00'002'025'zz SILNIHHOO SVIONSUIASNVAL
00'000'€L SOÍNHAS JA VLIZOIA
00'000'€g+ TVINOWISLVA VLIZO34
oo'000'szg SaIGÍINFINLNOO
00'009'0L"L VISOHTIW JA SIPINIININOO 3 SVXVL 'SOLSOdIWNI
SILNINHOO SVLIIOIA
(02H 'oL8 “IOUI)
SVIINONO II SVIHODILVO SV OINNODIS VSIdSIA 3 VLIIDIA VA OALVELSNONIA
OZoz ap otojajexa
L0-L000/09280259:rdND
seue9dez op oididiuni
BueIBoJd Quawesso
1£9 'Seny oJseo eny
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
Page 1
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 038, Data: 30/09/2019
SubCategoria Categoria
Desdobramento)
Código Especificação FR-CA. Fonte Econômica
1000.00,0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 25.089.800,00
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.140.600,00
1110,00.0.0.00.00 IMPOSTOS 1.090.000,00
1113.00,0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 470.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 470.000,00
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 460.000,00
TRABALHO.
1113.03.1,1.00.00 IRRF-=TRABALHO-PRINCIPAL 460.000,00
1113.03.1.1.01.00 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 60% 0.01.00.110.000 276.000,00
1113.03.1.1.02.00 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 25% 0.01.00.200.000 115.000,00
1113.03.1.1.03.00 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 15% 0.01.00,310.000 69.000,00
1113.03,4.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - É 10.000,00
OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00.00 IRRF-OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL é 10.000,00
1113.03.4.1.01.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 60% 0.01.00.110.000 6.000,00
1113.03.4.1.02.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 25% 0.01.00.200.000 2.500,00
1113.03.4,1.03.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 15% 0.01.00.310.000 1.500,00
1118.00.0,0.00.00 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS * 620.000,00
1118.01.0,0.00.00 inca ros EDERE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS, DF E 460.000,00
1118.01.1,0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 310.000,00
TERRITORIAL URBANA
1118.01.1,1.00.00 IPTU- PRINCIPAL 283.500,00
1118.01.1.1.01.00 IPTU - PRINCIPAL 60% 0.01.00.110.000 170.100,00
1118.01.1.1.02.00 IPTU - PRINCIPAL 25% 0.01.00.200.000 70.875,00
1118.01. IPTU - PRINCIPAL 15% 0.01.00.310.000 42.525,00
1118.01.1.2.00.00 IPTU-MULTAS E JUROS 1.000,00
118.01. IPTU - MULTASNUROS 60% 0.01.00.110.000 600,00
1118.01.1.2.02.00 IPTU - MULTASNJUROS 25% 0.01.00.200.000 250,00
1118.01.1.2.03.00 IPTU - MULTASNUROS 15% 0.01.00.310.000 150,00
1118.01,1.3,00.00 IPTU-DIVIDA ATIVA 20.000,00
1118.01.1.3.01.00 IPTU - DÍVIDA ATIVA 60% 0.01.00.110.000 12.000,00
1118.01. IPTU - DÍVIDA ATIVA 25% 0.01.00.200.000 5.000,00
1118.01. IPTU - DÍVIDA ATIVA 15% 0.01.00.310.000 3.000,00
4118.01.1.4.00.00 IPTU-DIVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 4.000,00
1118.01.1.4.01.00 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTASIJUROS 60% 0.01.00.110.000 2.400,00
1118.01.1.4.02.00 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTASNUROS 25% 0.01.00.200.000 1.000,00
1118.01.1.4.03.00 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTASNUROS 15% 0.01.00.310.000 600,00
1118.01.1,9:00.00 IPTU-DIVIDA ATIVA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 1.500,00
1118.01.1.9.01.00 IPTU - DIV.ATIVA-ATUALIZ. MONETÁRIA 60% 0.01.00.110.000 900,00
1118.01.1.9.02.00 IPTU - DIV.ATIVA-ATUALIZ. MONETÁRIA 25% 0.01.00.200.000 375,00
1118.01 IPTU - DIV.ATIVA-ATUALIZ. MONETÁRIA 15% 0.01.00.310.000 225,00
111801 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS: DE - 150.000,00
BENS IMÓVEIS E DE
1118,01. ITBI - PRINCIPAL 146.000,00
1118.01. ITBI - PRINCIPAL 60% 0.01.00.110.000 87.600,00
1118.01.4.1.02.00 ITBI - PRINCIPAL 25% 0.01.00.200.000 36.500,00
1118.01.4.1,03.00 ITBI - PRINCIPAL 15% 0.01.00.310.000 21.900,00
1118.01.4.2.00.00 ITBI - MULTAS E JUROS 1.000,00
1118.01.4.2.01.00 ITBI - MULTASNJUROS 60% 0.01.00.110.000 600,00
1118.01.4.2.02.00 ITBI - MULTASNJUROS 25% 0.01.00.200.000 250,00
1118.01.4.2.03.00 ITBI - MULTASNJUROS 15% 0.01.00.310.000 150,00
1118.01.4.3.00.00 FTBI = DIVIDA ATIVA 1.000,00
1118.01.4,3.01.00 ITBI DÍVIDA ATIVA 60% 0.01.00.110.000 600,00
1118.01.4.3.02.00 ITBI - DÍVIDA ATIVA 25% 0.01.00.200.000 250,00
1118.01.4.3.03.00 ITBI - DÍVIDA ATIVA 15% 0.01.00.310.000 150,00
1118.01.4.4,00.00 ITBI - DIVIDA ATIVA -MULTAS E JUROS 1.000,00
ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTASLJUROS 60% 0.01.00.110.000 600,00
ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTASIUROS 25% 0.01.00.200.000 250,00
ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTASNUROS 15% 0.01,00.310.000 150,00
1118.01,4.9.00.00 ITBI DIVIDA ATIVA ATUALIZAÇÃO MONETÉRIA 1.000,00
1118.01.4.9.01.00 ITBI - DIV.ATIVA-ATUALIZ. MONETÁRIA 60% 0.01.00.110.000 600,00
1118.01.4.9.02.00 ITBI - DIV.ATIVA-ATUALIZ. MONETÁRIA 25% 0.01.00.200.000 250,00
1118.01.4.9.03.00 ITBI - DIV.ATIVA-ATUALIZ. MONETÁRIA 15% 0.01.00.310.000 150,00
1118.02.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 160.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
Page 2
Orçamento Programa - Exercicio de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 038, Data: 30/09/2019
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR-CA. Desdobramento, Fonte Econômica
MERCADORIAS E SERVI
1118,02,3:0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 160.000,00
1118.02,3.1.00.00 ISS - PRINCIPAL 114.000,00
1118.02,3.1.01.01 ISS - PRINCIPAL MUNICIPAL 60% 0.01.00.110.000 60.000,00
1118.02.3.1.01.02 ISS - PRINCIPAL MUNICIPAL 25% 0.01.00.200.000 25.000,00
1118.02.3.1.01.03 ISS - PRINCIPAL MUNICIPAL 15% 0.01.00.310.000 15.000,00
1118.02.3.1.02.01 ISS - PRINCIPAL FEDERAL 60% 0.01.00.110.000 8.400,00
1118.02.3.1.02.02 ISS - PRINCIPAL FEDERAL 25% 0.01.00.200.000 3.500,00
1118.02.3.1.02.03 ISS - PRINCIPAL FEDERAL 15% 0.01.00.310.000 2.100,00
1118.02,3.2.00.00. ISS -MULTAS E JUROS 4.000,00
1118.02.3.2.01.00 ISS - MULTASNUROSL 60% 0.01.00.110.000 600,00
1118.02.3.2.02.00 ISS - MULTASAJUROS 25% 0.01.00.200.000 250,00
1118.02.3.2.03.00 ISS - MULTASAJUROS 15% 0.01.00.310.000 150,00
1118.02:3.3,00.00 ISS - DIVIDA ATIVA 40.000,00
1118.02,3.3.01.00 ISS - DIVIDA ATIVA 60% 0.01.00.110.000 24.000,00
1118.02.3.3.02.00 ISS - DÍVIDA ATIVA 25% 0.01.00.200.000 10.000,00
1118.02.3.3.03.00 ISS - DÍVIDA ATIVA 15% 0.01.00.310.000 6.000,00
1118.02.3.4,00.00 ISS -DIVIDA ATIVA -MULTAS E JUROS 4.000,00
1118.02.3.4.01.00 ISS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 60% 0.01.00.110.000 2.400,00
1118.02.3.4.02.00 ISS - DÍVIDA ATIVA - MULTASIJUROS 25% 0.01.00.200.000 1.000,00
1118.02,3.4.03.00 ISS - DÍVIDA ATIVA - MULTASNJUROS 15% 0.01.00.310.000 600,00
1118.02,3.9.00.00 ISS-DIVIDA ATIVA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 1.000,00
1118.02.3.9.01.00 ISS - DÍV.ATIVA-ATUALIZ. MONETÁRIA 60% 0.01,00.110.000 600,00
1118.02.3.9.02.00 ISS - DÍV.ATIVA-ATUALIZ. MONETÁRIA 25% 0.01.00.200.000 250,00
1118.02.3.9.03.00 ISS - DÍV.ATIVA-ATUALIZ. MONETÁRIA 15% 0.01.00.310.000 150,00
1120.00,0:0.00.00 TAXAS 50.600,00
1128.00.0,0.00.00 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DE, MUNICÍPIOS. 50.600,00
1128.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 24.600,00
1128.01.1.0.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 8.600,00
1128.01.1.1.00.00 TAXA FISCALIZ VIGILÂNCIA SANITáRIA-PRINCIPAL 0.01.00.110.000 4.600,00
1128.01.1.2.00.00 TAXA FISCALIZ.VIGILâNCIA SANITáRIA-MULTAS E JUROS | 0.01.00.110.000 1.000,00
1128.01.1.3.00.00 TAXA FISCALIZ VIGILÂNCIA SANITáRIA-DÍVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 1.000,00
1128.01.1.4.00.00 TAXA FISCALIZ VIGILÂNCIA SANITÁRIA- DIVIDA ATIVA. 0.01.00.110.000 1.000,00
MUROS
1128.01.1.9.00.00 TAXA FISCALIZ VIGILÂNCIA SANITÁRIA- D.ATIVA 0.01.00.110.000 1.000,00
ATUAL.MONETáRIA
1128.01.9.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 16.000,00
OUTRAS
1128.01.9.1.00.00 TAXAS INSPEÇãO,CONTROLE 0.01.00.110.000 12.000,00
FISCALIZAÇÃO-OUTRAS-PRINCIPAL
1128.01.9.2.00.00 TAXAS INSPEÇÃO,CONTROLE 0.01.00.110.000 1.000,00
FISCALIZAÇÃO-OUTRAS-MULTAS JUROS
1128.01.9.3.00.00 TAXAS INSPEÇÃO CONTROLE 0.01.00.110.000 1.000,00
FISCALIZAÇÃO-OUTRAS-DIVIDA ATIVA
1128.01.9.4.00.00 TAXAS INSPEÇÃO,CONTROLE FISCALIZAÇÃO-OUTRAS- 0.01.00.110.000 1.000,00
DATIVA MUUROS
1128.01.9.9.00.00 TAXAS INSPEÇÃO,CONTROLE 0.01.00.110.000 1.000,00
FISCALIZAÇÃO-OUTRAS-D.A MH ATUALIZ
1128.02,0,0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 26.000,00
1128.02.9.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS. 26.000,00
1128.02.9.1.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - PRINCIPAL | 0.01.00.110.000 22.000,00
1128.02.9.2.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS - OUTRAS - MULTAS E 0.01.00.110.000 1.000,00
JUROS
1128.02.9.3.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 1.000,00
1128.02.9.4.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-DIVIDA ATIVA- 0.01.00.110.000 1.000,00
MULTAS E JUROS
1128.02.9.9.00.00 TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS-OUTRAS-DIVIDA 0.01.00.110.000 1.000,00
ATIVA-ATUALIZAÇÃO
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 825.000,00
1210.00,0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 825.000,00
1218.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, 825.000,00
DE, MUNICÍPIOS
1218.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE 25.000,00
SEGURIDADE SO GRSDOO!
1218.01,1.0,00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO: 821.000,00
1218.01,1.1.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 820.000,00
1218.01.1.1.00.01 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PREFEITURA 0.04.00.612.000 752.000,00
1218.01.1.1.00.02 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CAMARA 0.04.00.612.000 30.000,00
1218.01.1.1.00.03 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - INSTITUTO 0.04.00.612.000 8.000,00
1218.01.1.1.00.04 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - AUXILIO 0.04.00.612.000 30.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 02
Page 3
Lei: 038, Data: 30/09/2019
Código
1218.01,1.2.00.00
1218,01.1.2.00.01
1218.01.2.0.00.00
1218.01.2.1.00.00
1218.01.2.1.00.01
1218.01
1218.01.3.1.00.00
1218.01.3.1.00.01
1300,00.0.0.00.00
1310.00.0.0.00.00
1310,02.0.0.00.00
1310.02.1.0.00.00
1310.02.1.1.00.00
1310.02.1.2.00.00
1310.02.1.3.00.00
1310.02.1.4.00.00
1310.02.1.9.00.00
1320.00,0.0,00.00
1321.00,0.0,00.00
1321.00.1.0.00.00
1321.00.1.1.00.00
1321.00.1.
1321.00.1.
1321.00.1.1.01.03
1321.00.1.1.01.04
1321.00.1.1.01.05
1321.00,1
1321.00.1
1321.00.1
1321.00.1
1321.00.1
1321.00.1.1.02.05
1321.00.1.1.02.06
1321.00.1.1.02.08
1321.00.1.1.02.09
1321.00.1.1.02.10
1321.00,1.1.03.00
1321.00,1.1.03.01
1321.00.1.1.04.00
1321.00.1.1.04.01
1321.00.1.1.04.02
1321.00.1.1.04.03
1321.00.1.1.04.04
1321.00.1.1.04.06
1321.00.1
1321.00.1.1.05.00
1321.00.1.1.05.05
1321.00.1.1.05.06
1321.00,1.1.06.00
1321.00.1.1.06.01
1321.00.1.1.07.00
1321.00.1.1.07.01
1321.00.1.1.08.00
1321.00.1.1.08.01
1321.00.1.1.08.02
SubCategoria Categoria
Especificação Desdobramento Fonte Econômica
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 1.000,00
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 0.04.00.612.000 1.000,00
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 2.000,00
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 2.000,00
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - APOSENTADOS 0.04.00.612.000 2.000,00
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 2.000,00
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - 2.000,00
PRINCIPAL
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 0.04.00.612.000 2.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 483.000,00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 14.000,00
CONCESSAO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSãO 14.000,00
DO DIREITO DEUS
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 14.000,00
DO DIREITO DE US
CONC.PERM AUTORIZ CESSÃO DIR.USO BéNS 0.01.00.110.000 10.000,00
PúB.-PRINCIPAL
CONC.PERM.AUTORIZ CESSÃO DIR.USO BéNS 0.01.00.110.000 1.000,00
PúB.-MULTAS E JUROS
CONC.PERM.AUTORIZ CESSÃO DIR.USO BéNS 0.01.00.110.000 1.000,00
PÚB.-DIVIDA ATIVA
CONC.PERM AUTORIZ CESSÃO DIR.USO BéNS 0.01.00.110.000 1.000,00
PúB.-D.ATIVA MJUROS
CONC.PERM.AUTORIZ CESSÃO DIR.USO BéNS 0.01.00.110.000 1.000,00
PúB.-D.ATIVA ATUALIZ
VALORES MOBILIÁRIOS 389.000,00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS, 389.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 70.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 70.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 7.000,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - RECURSOS HÍDRICOS 0.01.00.111.000 1.500,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - RECURSOS MINERAIS 0.01.00.111.000 500,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - FEP 0.01.00.111.000 1.500,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - ROYALTIES ESTADO 0.01.00.111.000 1.000,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - ITA ROYALTIES 0.01.00.111.000 2.500,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 23.000,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - SAÚDE 0.01.00.311.000 1.500,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - SAÚDE ALIENAÇÃO 0.01.00.121.000 500,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - CUSTEIO SUS 0.05.00.311.000 16.000,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - INV. SUS 0.05.00.311.000 1.500,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - PAB 0.05.00.311.000 1.000,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - FUNDO A FUNDO 0.02.00.311.000 1.000,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - CONV. ACADEMIA 0.05.00.311.000 500,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - EQUIP. E MAT. 0.05.00.311.000 500,00
PERMANENTE º
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - ESTRUT. A. BÁSICA 0.05.00.311.000 500,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 1.500,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - FUNDEB 0.02.00.263.000 1.500,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 7.000,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO 0.01.00.221.000 2.500,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO ALIENAÇÃO | 0.01.00.121.000 500,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - S. EDUCAÇÃO 0.05.00.221.000 2.500,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - PNAE 0.05.00.221.000 500,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - AUXÍLIO TRANSPORTE | 0.02.00.221.000 500,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - MERENDA ESTADUAL 0.02.00.221.000 500,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 2.500,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - IGD BOLSA FAMÍLIA 0.05.00.511.000 500,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - IGD SUAS 0.05.00.511.000 500,00
REMUNERAÇÃO D. BANCáRIOS - FNAS BL PSB 0.05.00.511.000 500,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - FMAS ESTADUAL 0.02.00.511.000 500,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - FMAS 0.01.00.511.000 500,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 2.000,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - CIDE 0.02.00.131.000 2.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 500,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - AGRICULTURA 0.02.00.111.000 500,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PRINCIPAL 26.500,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - TRIBUTOS 0.01.00.111.000 5.500,00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - FPM
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código
Especificação
Anexo 02
Page 4
Lei: 038, Data: 30/09/2019
F.R-C.A. Desdobramento)
SubCategoria Categoria
Fonte Econômica
1321.00.1.1.08.03
1321.00.1.1.08.04
1321.00.1.1.08.05
1321.00.1.1.08.06
1321.00.1.1.08.07
1321.00.1.1.08.08
1321.00.1.1.08.09
1321.00.1.1.08.10
1321.00.1.1.08.11
1321.00.1.1.08.13
1321,00,4.0.00.00
1321.00.4.1.00.00
1321.00.4.1.00.01
1321.00.4.1.00.02
1321.00.4.1.00.03
1321.00.4.1.00.04
1321.00.4.1.00.05
1321.00.4.1.00.06
1321.00.4.1.00.07
1321.00.4.1.00.08
1321.00.4.1.00.09
1340,00,0.0:00.00
1349.00.0.0.00.00
1349.99.0.0:00.00
1349.99,1.0.00.00
1349.99.1.1.00.00
1349,99.1.1.01.00
1600,00.0.0.00.00
1690,00,0.0.00.00
1690,99.0.0.00.00
1690.99:1.0.00.00
1690.99.1.1.00.00
1690.99.1.2.00.00
1690.99.1.3.00.00
1690.99.1.4.00.00
1690.99.1.9.00.00
1700.00.0.0.00.00
1710.00,0.0.00.00
1718.00.0.0.00.00
1718.01.0.0.00.00
1718,01.2.0.00.00
1718.01,2.1,00.00
1718.01.2.1.01.00
1718.01.2.1.02.00
1718.01.2.1.03.00
1718.01,3,0.00.00
1718.01.3.1.00.00
1718.01.3.1.01.00
1718.01.3.1.02.00
1718.01,4.0.00.00
1718,01.4.1.00.00
1718.01.4.1.01.00
1718.01.4.1.02.00
1718.01.5.0.00.00
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - ITR
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - ICMS
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - IPVA
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - GERAL ALIENAÇÃO
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - CAUÇÃO
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - CAUÇÃO SOCIAL
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - CAUÇÃO SAÚDE
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - DOAÇÃO FUNDO
SOCIAL
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - GERAL
REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - E.
SUPERIOR/ALIMENTAÇÃO
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SO
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS- BRADESCO
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS- BRASIL
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS- SANTANDER
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS- CAIXA FEDERAL
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS- CONSTANCIA L
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS- BRB BRASILIA
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS- PLANNER
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS- BNY MELLON
REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS- ITAU
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
EXPLORAÇÃO DE OUTROS RECURSOS NATURAIS
OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS
OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS
OUTRAS DELEG.EXPL RECURSOS NATURAIS - PRINIPAL
OUTRAS DELEGAÇÕES P/ EXPLORAÇÃO DE REC.
NATURAIS
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
OUTROS SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA
OUTROS SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
OUTROS SERVIÇOS - DIVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÔNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF, MUNICI
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNISO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MÚNICIPIOS- COTA ME
COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE FUNDO PARTIC. DOS MUNIC.-COTA
MENSAL 60%
COTA-PARTE FUNDO PARTIC. DOS MUNIC.-COTA
MENSAL 25%
COTA-PARTE FUNDO PARTIC. DOS MUNIC.-COTA
MENSAL 15%
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO
MUNICÍPIOS - 1% COTA E
COTA-PARTE FPM-1% COTA MêS DEZEMBRO-PRINCIPAL
COTA-PARTE FUNDO PARTIC.DOS MUNIC 1%
COTA-DEZ GERAL
COTA-PARTE FUNDO PARTIC.DOS MUNIC. 1%
COTA-DEZ. EDUCAÇÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS.
MUNICÍPIOS - 1% COTA
COTA-PARTE FPM-1% COTA MêS JULHO - PRINCIPAL
COTA-PARTE FUNDO PARTIC.DOS MUNIC.-1%.
COTA-JULHO GERAL
COTA-PARTE FUNDO PARTIC.DOS MUNIC.-1%
COTA-JULHO EDUCAÇÃO
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
0.01.00.111.000
0.01.00.111.000
0.01.00.111.000
0.01.00.111.000
0.01.00.121.000
0.01.00.111.000
0.01.00.111.000
0.01.00.111.000
0.01.00.111.000
0.01.00.111.000
0.01.00.111.000
0.04.00.600.001
0.04.00.600.001
0.04.00.600.001
0.04.00.600.001
0.04,00.600.001
0.04.00.600.001
0.04.00.600.001
0.04.00.600.001
0.04.00.600.001
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.200.000
0.01.00.310.000
0.01.00.110.000
0.01.00.200.000
0.01.00.110.000
0.01.00.200.000
10.000,00
500,00
4.500,00
2.500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
319,000,00
319.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
14.000,00
10.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00.
80.000,00
80.000,00
13.000,00
13.000,00
9.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
12.245.800,00
9.410.000,00
8.500.000,00
8.500.000,00
5.100.000,00
2.125.000,00
1.275.000,00
384.000,00
384.000,00
288.000,00
96.000,00
376.000,00
376.000,00
282.000,00
94.000,00
80.000,00
13,000,00
13,000,00
22.520.200,00
12.245.800,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
Page 5
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 038, Data: 30/09/2019
SubCategoria Categoria
, - Desdobramento] ômi
Código Especificação FR-CA. Fonte Econômica
TERRITORIAL RURAL 150.000,00
1718.01.5.1.00.00 COTA-PARTE ITR - PRINCIPAL 150.000,00
1718.01.5.1.01.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE ITR - PRINCIPAL 60% | 0.01.00.110.000 90.000,00
1718.01.5.1.02.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE ITR - PRINCIPAL 25% | 0.01.00.200.000 37.500,00
1718.01.5.1.03.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE ITR - PRINCIPAL 15% | 0.01.00.310.000 22.500,00
1718.02.0.0.00.00 TRANSFERNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.440.000,00
EXPLORAÇÃO DE R
1718.02.1.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 1.300.000,00
RECURSOS HÍDRICOS.
1718.02.1.1.00.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANCEIRA RECURSOS 0.01.00.110.000 1.300.000,00
HÍDRICOS-PRINCIPAL
1718.02.2.0,00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 10.000,00
RECURSOS MINERAIS -
1718.02.2.1.00.00 COTA-PARTE 0.01.00.110.000 10.000,00
COMPENS FINANC.RECUR MINERAIS-CFEM-PRINCIPAL
1718.02,6.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 130.000,00
di 1718.02.6.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP | 0.01.00.110.000 130.000,00
- PRINCIPAL
1718.03.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 488.800,00
SAÚDE - SUS - |
1718.03,1.0.00.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO | 427.900,00
BÁSICA.
1718.03.1.1.00.00 TRANSFERôNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO. 427.900,00.
BáSICA-PRINCIPAL CERs
1718.03.1.1.01.00 FUNDO A FUNDO - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO 0.05.00.300.001 72.900,00
1718.03.1.1.02.00 FUNDO A FUNDO - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE | 0.05.00.300.003 90.000,00
1718.03.1.1.03.00 FUNDO A FUNDO - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIAVEL 0.05.00.300.040 139.000,00
1718.03.1.1.04.00 FUNDO A FUNDO - APOIO À MAN. DOS POLOS DE 0.05.00.300.049 36.000,00
ACADEMIA DA SAÚDE e ;
1718.03.1.1.05.00 FUNDO A FUNDO - CUSTEIO DE ATENÇÃO À SAÚDE 0.05.00.300.039 90.000,00
BUCAL
1718.03.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE 11.600,00
MéDIA E ALTA C
1718.03,2.1.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE 11.600,00
MéDIA E ALTA C É -
1718.03.2.1.01.00 FUNDO A FUNDO - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 0.05.00.300.017 11.600,00
P/ PROC. DO MAC
1718.03.3.0.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA 40.200,00
EM SAÚDE
1718.03.3.1.00.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS-VIGILÂNCIA 40.200,00
SAÚDE-PRIGIPAL
1718.03.3.1.01.00 FUNDO A FUNDO - INC. FIN. AOS MUN. P/ EXC. DE 0.05.00.300.043 12.000,00
AÇÕES DE VISA
1718.03.3.1.02.00 FUNDO A FUNDO - A. FIN. C. AOS MUN. P/AGE COM. AS | 0.05.00.300.048 15.000,00
ENDEMIAS
1718.03.3.1.03.00 FUNDO A FUNDO - 1. FIN. AOS MUN. P/VIG. EM SAÚDE - | 0,05.00.300.048 13.200,00
D. DIV.
0 1718.03.4.0.00.00 TRANSFERÔNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA 9.100,00
FARMACÊUTICA
1718.03.4.1.00.00 TRANSF.RECURSOS DO SUS-ASSISTÊNCIA 9.100,00
FARMACUTICA-PRINCIPAL
1718.03.4,1.01.00 FUNDO A FUNDO - P. DA ASS. FAR. E INS. ES. NA A. B 0.05.00.300.019 9.100,00
EM SAÚDE
1718.05,0,0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO. 248.000,00
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1718.05,1,0.00.00 TRANSFERÔNCIAS DO SALáRIO-EDUCAÇãO 196.000,00
1718.05.1.1.00.00 TRANSFERÔNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL | 0.05.00.200.000 196.000,00
1718.05.3.0.00.00 TRANSFERNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 52.000,00
PROGRAMA NACION
1718.05.3.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE PARA O PNAE - PRINCIPAL 0.05.00.200.000 52.000,00
1718.06.0.0.00.00 TRANSFERôNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO 33.000,00
-L,0. Nº g7/
1718.06.1.0.00.00 TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO. 33.000,00
-L.C. Nº 87)
1718.06.1.1.00.00 TRANSFFINANCEIRA ICMS-DESONERAÇÃO-L.C. Nº 33.000,00
87/96-PRINCIPAL =
1718.06.1.1.01.00 TRANSE. FINANC.DO ICMS-DESONERAÇÃO-LC. Nº 0.01.00.110.000 19.800,00
87/96 - 60%
1718.06,1.1.02.00 TRANSF. FINANC.DO ICMS-DESONERAÇÃO-L.C. Nº 0.01.00.200.000 8.250,00
87/96 - 25%
1718.06.1.1.03.00 TRANSF. FINANC.DO ICMS-DESONERAÇÃO-L.C. Nº 0.01.00.310.000 4.950,00
87/96 - 15%
1718.12.0.0.00.00 TRANSFERôNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA peOcO,00
1718.12.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA Andes
171812.1.1.00.00 TRANSFERêNCIA RECURSOS FNAS -PRINCIPAL 156.000,00
1718.12.1.1.01.00 TRANSF. RECURSOS DO FNAS - P.A. |. F. 0.05.00.500.011 72.000,00
1718.12.1.1.02.00 Traner RECURSOS DO FNAS - FORTALECIMENTO DE | 0.05.00.500.017 48.000,00
INCULO x r
1718.12.1.1,03.00 TRANSF. RECURSOS DO FNAS - IGD SUAS 0.05.00.500.013 18.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 038, Data: 30/09/2019
SubCategoria Categoria
, z « Desdobramento ômi
Código Especificação FR-CA. Fonte Econômica
1718.12.1.1.04.00 TRANSF. RECURSOS DO FNAS - IGD BOLSA FAMILIA 0.05.00.500.007 18.000,00
1718.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIÃO 470.000,00
1718.99.1.0.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIAO 470.000,00
1718.99,1.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 470.000,00
1718.99.1.1.01.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - FEX 0.01.00.110.000 240.000,00
1718.99.1.1.02.00 OUTRAS TRANSFERNCIAS DA UNIÃO 0,01.00.110.000 230.000,00
1720.00.0,0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 8.774.400,00
FEDERAL E DE SUAS E
1728.00.0,0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE 8.774.400,00
ESTADOS, DF, MUN
1728.01.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 8.446.000,00
1728.01.1,0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 8.000.000,00
1728.01.1.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 8.000.000,00
1728.01.1.1.01.00 COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL 60% 0.01.00.110.000 | 4.800.000,00
1728.01.1.1.02.00 COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL 25% 0.01.00.200.000 2.000.000,00
1728.01.1.1.03.00 COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL 15% 0.01.00.310.000 1.200.000,00
1728.01,2.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 360.000,00
1728.01.2.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL 360.000,00
1728.01.2.1.01.00 COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL 60% 0.01,00.110.000 216.000,00
1728.01.2.1.02.00 COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL 25% 0.01.00.200.000 90.000,00
1728.01.2.1.03.00 COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL 15% 0.01.00.310.000 54.000,00
1728.01.3.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 61.000,00
1728.01.3.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 61.000,00
1728.01.3.1.01.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS-PRINCIPAL 60% 0.01.00.110.000 36.600,00
1728.01.3.1.02.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS-PRINCIPAL 25% 0.01.00.200.000 15.250,00
1728.01.3.1.03.00 COTA-PARTE DO IP! - MUNICÍPIOS-PRINCIPAL 15% 0.01.00.310.000 9.150,00
1728.01,4.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 25.000,00
DOMÍNIO ECONOMI
1728.01.4.1.00.00 COTA-PARTE CIDE - PRINCIPAL 0.02.00.130.000 25.000,00
1728.02.0.0.00.00 TRANSFERôNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO 45.000,00
FINANCEIRA (25%)
1728.02.3.0.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 45.000,00
PELA PRODLçãO
1728.02.3.1.00.00 COTA-PARTE 0.01.00.110.000 45.000,00
ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PROD.PETROLEO-PRINC
IPAL
1728.03,0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 47.700,00
PROGRAMAS DE SAÚDE
1728.03.1.0.00.00 TRANSFERôNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 47.700,00
PROGRAMAS DE SAÚDE
1728.03.1.1.00.00 TRANSF.RECUR.ESTADO PROGR:SAÚDE-FUNDO A 47.700,00
FUNDO-PRINCIPAL
1728.03.1,1.01.00 FUNDO A FUNDO PAB ESTADUAL 0.02.00.300.027 7.200,00
1728.03.1.1.02.00 FUNDO A FUNDO SORRIA SÃO PAULO 0.02.00.300.027 36.000,00
1728.03.1.1.03.00 FUNDO A FUNDO DOSE CERTA 0.02.00.300.027 3.200,00
1728.03.1.1.04.00 FUNDO A FUNDO GLICEMIA 0.02.00.300.027 1.300,00
1728.10.0,0.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 235.700,00
DISTRITO FEDERAL
1728.10.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 187.900,00
DESTINADAS A PROGRAMA
1728.10.2.1.00.00 TRANSF. CONVÊNIO ESTADOS PROGRAMA 187.900,00
EDUCAÇÃO-PRINCIPAL á
1728.10.2.1.01.00 TRANSF.CONV.DOS EST.DESTIN. A PROGR.EDUCAÇÃO.- 0.02.00.220.001 140.000,00
TRANS. ALUNOS .
1728.10.2.1.02.00 TRANSF.CONV.DOS EST.DESTIN. A PROGR EDUCAÇÃO.- | 0.02.00.220.008 47.900,00
ALIMENTAÇÃO
1728.10.9.0:00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 47.800,00
ESTADOS
1728.10.9.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 47.800,00
ESTADOS - PRINCIPAL E
1728.10.9.1.01.00 PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0.02.00.500.016 27.800,00
1728.10.9.1.02.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0.02.00.100.001 20.000,00
1750.00.0,0.00.00 TRANSFERôNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1758.00.0.0.00.00 PR ANaE EN DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. 1.500.000,00
- ESPECÍFICAS
1758.01.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL fase adenad
1758.01,1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL 1,800:000.00
1758.01.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 0.02.00.260.000 1.500.000,00
1900,00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES. 108.000,00
1920.00,0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS so. 000,00
1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES a
5.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
1922,03.0.0.00.00
1922,03.1.0.00.00
1922.03.1.1.00.00
1922.03.1.1.00.01
1928.00.0.0.00.00
1928,01.0.0.00.00
1928.01,1.0,00.00
1928.01.1.1.00.00
1928.01.1.2.00.00
1928.01.1.3.00.00
1928.01.1.4.00.00
1928.01.1.9.00.00
1928,02,0.0.00.00
1928,02.9,0.00.00
1928.02.9.1.00.00
1928.02.9.2.00.00
1928.02.9.3.00.00
1928.02.9.4.00.00
1928.02.9.9.00.00
1990,00,0.0.00.00
1990,03.0.0.00.00
1990.03.1,0,00.00
1990.03,1.1.00.00
1990.03.1.1.00.01
1990,99.0.0.00.00
1990,99.1.0.00.00
1990.99.1.1.00.00
1990.99.1.2.00.00
1990.99.1.3.00.00
1990.99.1.4.00.00
1990.99.1.9.00.00
2000.00.0.0.00.00
2200.00,0.0.00.00
2210.00,0,0,00.00
2213.00,0.0.00.00
2213.00.1.0.00.00
2213,00,1.1.00.00
2213.00.1.1.01.00
2213.00.1.1.02.00
2213.00.1.1.03.00
2213.00.1.1.04.00
8000.00.0.0.00.00
89500.00,0.0.00.00
8510.00.0.0.00.00
9510.00.0.0.00.00
9510.00.0.0.00.00
Especificação
RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
RESTITUIÇÃO BENEF.PREVID.-PRINCIPAL
RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS -
OUTRAS
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS -
ESPECÍFICAS D
INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS
INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS
INDENIZ.ESPECIF. ESTADOS, DF, MUNIC.-PRINCIPAL
INDENIZ.ESPECIF. ESTADOS, DF, MUNIC.-MULTAS E
JUROS
INDENIZ.ESPECIF. ESTADOS, DF, MUNIC.-DIVIDA ATIVA
INDENIZ.ESPECIF. ESTAD. DF, MUNIC.-DÍVIDA
ATIVA-MULTAS JUROS
INDENIZ.ESPECIF. ESTAD.DF, MUNIC.-DIVIDA
ATIVA-ATUALIZAÇÃO
RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS.
OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS,
DF, MUNICÍPIOS
OUTRAS RESTIT.EST.DF.MUNIC.NãO
ESPC.ANT.-PRINCIPAL
OUTRAS RESTIT.EST.DF.MUNIC.NãO
ESPC.ANT.-MULTAS E JUROS
OUTRAS RESTIT.EST.DF.MUNIC.NãO ESPC.ANT.-DIVIDA
ATIVA
OUTRAS RESTIT.EST.DF.MUNIC.NãO ESPC.ANT.-DIVIDA
ATIVA-MNURO
OUTRAS RESTIT.EST.DF.MUNIC.NãO ESPC.ANT-DÍVIDA
ATIVA-ATUAL.
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME
GERAL E OS REGIMES P
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME
GERAL E OS REGIMES P
COMPENS.FINANC.ENTRE RGPS E OS RPPS-PRINCIPAL
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS
OUTRAS RECEITAS.
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -
PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - GERAL
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -
EDUCAÇÃO
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - SAÚDE
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - SOCIAL
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
Anexo 02
Page 7
Lei: 038, Data: 30/09/2019
Desdobramento)
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
0.04,00.600.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.04.00.620.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.120.000
0.01.00.120.000
0.01.00.120.000
0.01.00.120.000
0.01.00.110.000
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
45.000,00
8.000,00
8.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
37.000,00
37.000,00
1.000,00
1.000,00
25.000,00
7.000,00
3.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
18.000,00
18.000,00
14.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
-3.420.800,00
-3.420.800,00
58.000,00
20.000,00)
20.000,00
20.000,00
-3.420.800,00
-3.420.800,00
-3.420.800,00
21.689.000,00
[na 0.0.00.00
RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
[o T
—
| 1.211.000,00]
S-
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 038, Data: 30/09/2019
SubCategoria | Categoria
Especificação Desdobramento Fonte Econômica
[7218.05.1.1,00.01 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRE | 0.04.00.611.000 1.100.000,00
7218.03.1.1.00.02 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂM | 0.04.00.611.000 50.000,00
7218.03.1.1.00.03 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - INS" | 0.04.00.511.000 20.000,00
7218.03.1.1.00.04 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - AUX | 0.04.00.611.000 40.000,00
7218.03.1.2.00.00 CPSSS PATRONAL SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULT/ 1.000,00
7218.03.1.2.00.01 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MUL | 0.04.00.600.003 1.000,00
RECEITA CORRENTE
* RECEITA DE CAPITAL
Total Geral das Receitas É : E É 22.900.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
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Lei: 038, Data: 30/09/2019
Especificação
Elemento
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO . .
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
700.000,00
300.000,00
173.800,00
300.000,00
9.753.980,00
250.500,00
238.800,00
50.000,00
21.200,00
1.406.320,00
5.000,00
5.000,00
2.729.600,00
12.000,00
674.300,00
176.000,00
25.000,00
3.666.000,00
888.400,00
262.500,00
1.000,00
26.000,00
218.600,00
144.000,00
872.000,00
21.639.400,00
13.194.600,00
11.788.280,00
1.406.320,00
10.000,00
10.000,00
8.434.800,00
8.434.800,00
388.600,00
244.600,00
244.600,00
144.000,00
144.000,00
872.000,00
872.000,00
872.000,00
TOTAL 22.900.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
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Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação IE FR-CA. | mo Modalidade Grupo Emegora
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 955.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 761.500,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 898.500,00] | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 630.500,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.0100.110000 | 57.000,00 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0:01.00:110000 | 11.000,00 | | | |
o [o] APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 83.000,00] | |
13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.0100.110.000 | 63.000,00 | | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 194.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 194.000,00] | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 44.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 115.500,00 | | | |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.110.000 | 34.500,00 | | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 28.500,00 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 88.500,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 88.500,00] | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.110000 | 26.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | 62.500,00 | | | |
TOTAL 1.044.000,00 |
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 2
Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01. DM Administração e Controladoria
Código Especificação FR-CA Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 4.246.100,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 2.308.200,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2048. 800,00] | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 1.933.300,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110000 | 77.900,00 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0010010000 | 34.500,00 | | |
. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.110.000 | 3.200,00 | | | |
NE 1.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 259.300,00] | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 259.300,00 | | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.937.900,00 || |
3.83. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1 937.900,00] | |
3.8. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 220.400,00 | | | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.00.110.000 | 230.000,00 | | | |
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.0100.110000 | 82.000,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.00.110.000 | 25.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 816.000,00 | | | |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.110.000 | 301.000,00 | | | |
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.00.110.000 | 261.500,00 | | | |
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.02.00.130.000 | 1.000,00 | | | |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.00.110.000 | 1.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 176.500,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 3250000 | |
0.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 32.500,00 | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | 27.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0:01.00.120.000 | | 5.500,00 | | | |
4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | | 144.000,00 | |
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 144.000,00] | |
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.00.110.000 | 144.000,00 | | | |
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | | 102.000,00 |
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 102.000,00 | |
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 102.000,00] | |
9.9, 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0010011000 | 102.000,00 | | | |
TOTAL 4.524.600,00 |
Es
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 3
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 DM Educação
Código Especificação Elemento | Modalidade Grupo ia
-conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 4.166.400,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 2.540.500,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.199.680,00] | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.220.000 | 1.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 80.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00:210.000 | 338.600,00 | | | |
q 4 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.220000 | 439.000,00 | | | |
EO. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.0200.261000 | 916.700,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0200262000 | 353.280,00 | | | |
. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.210.000 | 1.000,00 | | | |
. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.220.000 | | 1.000,00 | | | |
. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | | 5.400,00 | | | |
. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.210.000 | | 1.000,00 | | | |
90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.220000 | | 46.700,00 | | | |
90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.0200.262000 | 33.000,00 | | | |
. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.110.000 | 1.000,00 | | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.210.000 | | 1.000,00 | | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.220.000 | 1.000,00 | | | |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 340.820,00] | |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.0100.110000 | 10.500,00 | | | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.210000 | 54.200,00 | | | |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.220000 | 77.800,00 | | | |
1.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.02.00.261.000 | 143.520,00 | | | |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.0200.262000 | 55.000,00 | | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.625.900,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.625.900,00] | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 390.800,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.210.000 | 100.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.220.000 | 110.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0200:220001 | 100.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.02.00.220.008 | 48.400,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.210.002 | 5.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.220.003 | 52.500,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.220.004 | 5.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 41.200,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.210.000 | 173.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.220.000 | 295.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00.220.001 | 40.500,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.210.002 | | | |
70.000,00 |
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 DM Educação
Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo dar
-conômica
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.220.004 | 198.500,00 | | | |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC| 0.01,00:210.000 | | 28.100,00 | | | |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.220.000 | 57.900,00 | | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 35.500,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 35.500,00 | |
o [0/0] APLICAÇÕES DIRETAS | | | 35.500,00] | |
GBFo. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0010011000 | 10.000,00 | | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.120.000 | | 5.500,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.210.000 | 5.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.220.000 | 5.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00.210.002 | | 5.000,00 | | | |
4.4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00.220.004 | | 5.000,00 | | | |
TOTAL 4.201 800,00 |
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 5
Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03. Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo ii
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 5.610.800,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 3.568.500,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 3 143.700,00] |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.00.310.000 | 136.800,00 | | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.05.00.300.000 | 36.000,00 | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.310.000 | 2.574.000,00 | | |
é 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.05.00.300.000 | 275.000,00 | | |
o. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.310.000 | 50.800,00 | | |
. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0010031000 | 64.100,00 | | |
. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.310.000 | 6.000,00 | | |
. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 424.800,00] |
.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.310.000 | 424.800,00 | | |
. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 2.042.300,00 |
90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.042.300,00] |
. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.310.000 | 589.800,00 | | |
. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0:0200.300.000 | 35.500,00 | | |
. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0050030000 | 78.900,00 | | |
. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.00.310.000 | 355.000,00 | | |
. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.02.00.300.000 | | 3.200,00 | | |
. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.05.00.300.000 | 9.100,00 | | |
. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.310.000 | 570.400,00 | | |
. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00.300.000 | 10.000,00 | | |
. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.300.000 | 108.000,00 | | |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.310.000 | 281.400,00 | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 26.500,00
4.4, 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 26.500,00 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 26.500,00] |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.120.000 | | 5.500,00 | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0:01.00.310.000 | 18.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.05.00.300.000 | 3.000,00 | | |
TOTAL 5.637.300,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 6
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 DM Cuitura, Desporto e Lazer
Código Especificação | FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 836.300,00
- 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 324.300,00 |
. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 284.400,00] |
. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 254.600,00 | | |
. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 8.100,00 | | |
. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 8:700,00 | | |
) 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.110.000 | 3.000,00 | | |
38:00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 39, 900,00] |
.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110000 | 39.900,00 | | |
. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 51200000 |
. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 512.000,00] |
. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0:01.00.110000 | 74.000,00 | | |
. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP(| 0.01.00.110.000 | 12.000,00 | | |
. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 394.100,00 | | |
. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.110.000 | 31.900,00 | | |
. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 11.000,00
. 00. 00 INVESTIMENTOS | | | | 11.000,00 |
. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 11.000,00] |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.110.000 | 11.000,00 | | |
TOTAL 847.300,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo
02
Page 7
Lei: 038, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
05 Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação FR-CA. [— Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | | 1.108.900,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 657.700,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 803.200,00] |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0:01.00.510.000 | 555.900,00 | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.510.000 | 45.300,00 | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.510.000 | | 1.000,00 | | |
o 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.510.000 | | 1.000,00 | | |
1.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 54.500,00] I
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.510.000 | 54.500,00 | | |
3.8. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 449.200,00 |
8.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 449.200,00] |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.510000 | 52.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0:0200.500.016 | | 18:300,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.05.00.500000 | 52.700,00 | | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.00.510.000 | 77.000,00 | | |
3,3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.510.000 | 100.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02.00.500.016 | 10.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.05.00.500.000 | 78.800,00 | | |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.510.000 | 55.000,00 | | |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.05.00.500.000 | 5.400,00 | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 30.600,00
4.4, 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 30.600,00 |
2 oo APLICAÇÕES DIRETAS | | | 30.600,00] |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.120.000 | 5.000,00 | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.00.510.000 | | 5.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0500.500000 | 20.600,00 | | |
TOTAL
1.137.500,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2020
Anexo 02
Page 8
Lei: 038, Data: 30/09/2019
Orçamento Programa -
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 DM Serviços Públicos
Código Especificação | FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 2.541.300,00
. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 1.248.200,00 | |
. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.084. 100,00] | |
. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | 1.043.300,00 | | | |
. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 9.400,00 | | | |
. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0:01.00.110000 | 28.400,00 | | | |
“ 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.110.000 | 3.000,00 | | | |
NE? 1.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 164.100,00] | |
91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110000 | 164.100,00 | | | |
. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.283.100,00 | |
. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.283.100,00] | |
. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110000 | 570.800,00 | | | |
. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0:0200.100.001 | 20.500,00 | | | |
. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.0200.130000 | 27.000,00 | | | |
. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 601.000,00 | | | |
. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC| 0.01.00.110.000 | 73.800,00 | | | |
. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 10.000,00 |
. 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 10.000,00 | |
. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 10.000,00] | |
. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0100.110000 | 10.900,00 | | | |
TOTAL 2.551.300,00 |
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Orçamento Programa - Exercicio de 2020
Anexo 02
Page 9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 D'MaAgricultura e Trabalho
Código Especificação FR-CA. | Elemento Modalidade Eni ia
-conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 556.100,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 295.700,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 255.800,00 | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110000 | 248.800,00 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 | | 5.000,00 | | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.110.000 | 2.000,00 | | | |
o [0] APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 39.900,00] | |
WD: :. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 | 39.900,00 | | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 260.400,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 260.400,00] | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 | 123.000,00 | | | |
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00.110.000 | 5400000 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 | 64.000,00 | | | |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 0.01.00.110.000 | 19.400,00 | | | |
TOTAL 556.100,00 |
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa -
Exercício de 2020
Anexo 02
Page 10
Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 03 AUTARQUIA MUNICIPAL
ORGÃO. 01 IPREMZAC
Código Especificação FR-CA. Es Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 1.620.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 1.490.000,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1 470.000,00] | |
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.04.00.600.003 | 700.000,00 | | | |
3.1.90.03 PENSÕES | 0.04.00.600.003 | 300.000,00 | | | |
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | 0.04.00.600.003 | 300.000,00 | | | |
1 EE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.04.00.600.002 | 120.000,00 | | | |
' 91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.04.00.600.003 | 50.000,00 | | | |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 20.000,00] | |
3.1.91,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04:00.600.002 | 20.000,00 | | | |
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | | | | 10.000,00 | |
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 10.000,00] | |
3.2.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.04.00.600.002 | | 5.000,00 | | | |
3.2.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.04.00.600.002 | 5.000,00 | | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 120.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 120.000,00] | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.04.00.600.002 | 10.000,00 | | | |
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.04.00.600.002 | 40.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.04.00.600.002 | 70.000,00 | | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 10.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 10.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 10.000,00] | |
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0400.600.002 | 10.000,00 | | | |
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | | 770.000,00 |
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 770.000,00 | |
92.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 770.000,00] | |
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.0400.600.002 | 770.000,00 | | | |
TOTAL 2.400.000,00 |
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 11
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 038, Data: 30/09/2019
EA TOTAL GERAL 22.900.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
Especificação
01 PODER LEGISLATIVO.
01 CAMARA MUNICIPAL
o Setor Legislativo
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 1
Lei: 038, Data: 30/09/2019
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 355.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 312.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 255.500,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 57.000,00 |
8.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.500,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
jO. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 14.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.00.110.000 28.500,00 |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00.110.000 26.000,00 |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 34.000,00
TOTAL 415.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
Page 2
Orçamento Programa - Exercício de 2020 o
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 038, Data: 30/09/2019
07 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL.
02 Setor Administrativo
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
600.500,00
449.000,00
375.000,00
11.000,00
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
63.000,00)
|
|
|
151.500,00 |
|
|
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 63.000,00
. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 151.500,00]
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 30.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 87.000,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(| 0.01.00.110.000 34.500,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 28.500,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 28.500,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.500,00] |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 28.500,00 |
TOTAL 629.000,00 |
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 3
Lei: 038, Data: 30/09/2019
D M Administração e Controladoria
o1 Setor Gabinete do Prefeito
Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 527.600,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 327.600,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 327.600,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 269.800,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 56.800,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 1.000,00
3,8,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
o 00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 40.000,00 |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.110.000 82.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 74.500,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA() 0.01.00.110.000 3.500,00
4.0,00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 8.000,00
4.4, 00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 8.000,00 |
TOTAL 533.600,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
Page 4
Orçamento Programa - Exercicio de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 DM Administração e Controladoria
UNIDADE oz Setor Administração
Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 2.489.400,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.463.300,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.269.300,00 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 | 1.224.100,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 10.700,00 |
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 33.500,00 |
3.1,90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 1.000,00
.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 194.000,00) |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 194.000,00 |
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.026.100,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.026.100,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 124.900,00 |
3.3. 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 25.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 660.900,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC|] 0.01.00.110.000 201.800,00 |
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.110.000 12.500,00 |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 1.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL 20.500,00 |
INVESTIMENTOS 20.500,00 |
4.4. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.500,00] |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.120.000 5.500,00
2.509.900,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
Page 5
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 038, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 DM Administração e Controladoria
os Setor Controladoria
Categoria
Econômica
Especificação Elemento
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
982.100,00
517.300,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 439.400,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 10.400,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.000,00
3.1,90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 1.200,00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
65.300,00
464.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 72.600,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC| 0.01.00.110.000 95.700,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.110.000 249.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.02.00.130.000 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
INVESTIMENTOS 6.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 144.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.110.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 102.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 102.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 102.000,00] |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00.110.000 102.000,00
1.234.100,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
Page 6
Orçamento Programa - Exercicio de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 038, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
01. DM Administração e Controladoria
UNIDADE. 04 Setor Fundo Social de Solidariedade
Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
247.000,00
247.000,00
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
9.000,00
230.000,00
8.000,00
247.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 7
Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 DM Educação
UNIDADE o Setor Ensino Infantil
Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 771.900,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 395.800,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 341.600,00] |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.210.000 338.600,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.210.000 1.000,00 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.210.000 1.000,00 | |
3.1, 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.210.000 1.000,00
1.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 54.200,00] |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.210.000 54.200,00 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 376.100,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 378.100,00
3.8. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.210.000 100.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.210.002 5.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.210.000 173.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.210.002 70.000,00 |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC| 0.01.00.210.000 28.100,00 |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.210.000 5.000,00 |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.210.002 5.000,00
TOTAL 781.900,00 |
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
Page 8
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 DM Educação
02 Setor Ensino Fundamental
Categoria
Elemento Modalidade
Especificação
Econômica
DESPESAS CORRENTES 1.283.200,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 566.300,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.220.000 1.000,00 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.220.000 439.000,00 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.220.000 1.000,00 |
3.1,90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.220.000 46.700,00
.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.220.000 1.000,00 |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 77.600,00] |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.220.000 77.800,00 |
3.8. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 716.900,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 716.900,00 |
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.220.000 110.000,00 | |
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.220.001 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.220.004 5.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.220.000 295.000,00 |
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.220.001 40.500,00 |
3.3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.220.004 108.500,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC| | 0.01.00.220.000 57.900,00 | |
DESPESAS DE CAPITAL | 15.500,00 |
INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 15.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.120.000 5.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.220.000 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.220.004 | | 5.000,00 |
1.298.700,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
Page 9
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 038, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 DM Educação
UNIDADE os Setor Fundeb
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.501.500,00
1.501.500,00
916.700,00
353.280,00
33.000,00
0.02.00.261.000
0.02.00.262.000
0.02.00.262.000
143.520,00
55.000,00
0.02.00.261.000
0.02.00.262.000
1.501.500,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
02 DM Educação
o Setor Ensino Superior
Especificação
Elemento
Modalidade
Anexo 02
Page 10
Lei: 038, Data: 30/09/2019
Categoria
Econômica
3.1.00.00
3.1. 90.00
3.1. 90.11
3.1. 90.16
8.1. 90.94
3.1.91.00
1.13
3.3. 00.00
3.3. 90.00
3.3. 90.30
3.3. 90.39
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
60.000,00
5.400,00
1.000,00
10.500,00
121.500,00
39.200,00
237.600,00
76.900,00
160.700,00
TOTAL
237.600,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
02 DM Educação
Anexo 02
Page 11
Lei: 038, Data: 30/09/2019
05 Setor Alimentação e Nutrição
Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 372.200,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 372.200,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 372.200,00]
3,3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 269.300,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.220.008 48.400,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.220.003 52.500,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 2.000,00
A 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4,800. 00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 10.000,00
TOTAL 382.200,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
Page 12
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
ORGÃO 03 Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE o Setor Gestão em Saúde
Categoria
Econômica
Especificação Elemento Modalidade
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
LA 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
391.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(
1.222.000,00
799.300,00
0.01.00.310.000 639.400,00
0.01.00.310.000 10.400,00
0.01.00.310.000 46.700,00
0.01.00.310.000 1.000,00
0.01.00.310.000 101.800,00
422.700,00
0.01.00.310.000 230.000,00
0.01.00.310.000 135.400,00
0.01.00.310.000 57.300,00
1.222.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
Page 13
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 038, Data: 30/09/2019
03: Fundo Municipal de Saúde.
UNIDADE 02 Setor Atenção Básica
Categoria
Econômica
Especificação Elemento Modalidade
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.946.300,00
2.233.500,00
0.01.00.310.000 136.800,00
0.05.00.300.000 36.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 1.479.000,00
o VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.300.000 276.000,00
É, . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.310.000 36.300,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 14.400,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.310.000 2.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.310.000 253.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.310.000 70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.300.000 35.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.300.000 52.900,00
3.8. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 0.01.00.310.000 5.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.310.000 272.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.300.000 10.000,00
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.300.000 80.000,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(| 0.01.00.310.000 187.400,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.120.000
. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.310.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.300.000
712.800,00
16.500,00
16.500,00
5.500,00
8.000,00
3.000,00
2.962.800,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 038, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
03 Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE os Setor Média e Alta Complexidade
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade
Especificação
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
609.500,00
204.700,00
174.700,00
1.000,00
1.000,00
0.01.00.310.000
0,01.00.310.000
0.01.00.310.000
|
|
|
o 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
1.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.310.000 28.000,00 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 404.800,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
3.8. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.310.000 274.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.310.000 106.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.300.000 11.600,00 |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(| 0.01.00.310.000 13.200,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.310.000
614.500,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 038, Data: 30/09/2019
03: Fundo Municipal de Saúde
“” Setor Assistência Farmacêutica
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade
Especificação
DESPESAS CORRENTES 877.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 258.800,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 221.300,00 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 1.000,00 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.310.000 1.000,00 |
q 0 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
1.48 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.310.000 35.500,00 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 418.700,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.310.000 8.000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 0,01.00.310.000 350.000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 0.02.00.300.000 3.200,00 |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 0.05.00.300.000 9.100,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.310.000 31.000,00 |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(| 0,01.00.310.000 17.400,00
TOTAL 677.500,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
Page 16
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE os Setor Vigilância em Saúde
Categoria
Especificação Elemento Modalidade
Econômica
DESPESAS CORRENTES 155.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.200,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 59.600,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.310.000 4.100,00 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 1.000,00 |
O. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.310.000 1.000,00
q 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 6.500,00) |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.310.000 6.500,00 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.300,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.300,00) |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.310.000 7.800,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.300.000 27.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.310.000 26.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.300.000 16.400,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(| 0,01.00.310.000 8.100,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.310.000 5.000,00
160.500,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
Page 17
Orçamento Programa - Exercício de 2020 .
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 038, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
04: DM Cuttura, Desporto e Lazer
UNIDADE o Setor Cultura
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade
Especificação
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
240.400,00
188.200,00
167.300,00)
|
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 159.200,00 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 6.100,00
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.000,00 |
) 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.110.000 1.000,00 |
h.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
3,1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 20.900,00 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 52.200,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.200,00)
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 10.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 24.100,00 |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(| 0.01.00.110.000 18.100,00 |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 6.000,00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000
246.400,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
04 DM Cultura, Desporto e Lazer
02 Setor Desporto.
Anexo 02
Page 18
Lei: 038, Data: 30/09/2019
Categoria
Código Especificação F.R-CA. Elemento Modalidade
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 229.200,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.500,00 |
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 91.400,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 88.400,00 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.00.110.000 1.000,00 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.000,00 |
1 4 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.110.000 1.000,00 |
00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 15.100,00 |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 15.100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.700,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 122.700,00) |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.00.110.000 29.000,00 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP(| 0.01.00.110.000 12.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 70.000,00 |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(| 0.01.00.110.000 11.700,00 |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 5.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 5.000,00 |
TOTAL 234.200,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
Page 19
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 038, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
04 D'McCultura, Desporto e Lazer
os Setor Lazer
Categoria
Econômica
Especificação Elemento Modalidade
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
366.700,00
29.600,00
0.01.00.110.000 17.000,00
0.01.00.110.000 1.000,00
0.01.00.110.000 6.700,00
. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 1.000,00
WEB: 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.900,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 337.100,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 337.100,00)
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 35.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 300.000,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(| 0.01.00.110.000 2.100,00
TOTAL 366.700,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
Page 20
Orçamento Programa - Exercício de 2020 .
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 038, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
05 Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE o Setor Desenvolvimento Social
Categoria
Econômica
Especificação Elemento
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
826.700,00
657.700,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.000 555.900,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.000 45.300,00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.000 1.000,00
3 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510.000 1.000,00 |
1.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 54.500,00] |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.000 54.500,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 169.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 169.000,00]
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01,00.510.000 25.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 90.000,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA) 0.01.00.510.000 54.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.120.000 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.000 5.000,00
836.700,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
Page 21
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 038, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO.
ORGÃO 05 |. Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE: oz Setor Fundo M. de Assistência Social
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade
Especificação
DESPESAS CORRENTES
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
174.200,00
174.200,00
0.01.00.510.000 7.000,00
|
|
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.500.016 18.300,00 |
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.500.000 52.700,00 |
“q 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 2.000,00 |
NERO. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.500.016 10.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.500.000 78.800,00 |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(| 0.05.00.500.000 5.400,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.600,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.500.000 20.600,00 |
20.600,00
20.600,00
194.800,00
pa
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER U2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO. 05. Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE. 03 Setor Fundo M Criança e do Adolescente
Especificação
Anexo 02
Page 22
Lei: 038, Data: 30/09/2019
Elemento Modalidade
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.01.00.510.000
6.000,00
TOTAL
6.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
Page 23
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE 04 Setor Fundo Municipal do idoso
Categoria
Especificação Elemento Modalidade
Econômica
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.000
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 0.01.00.510.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(| 0.01.00.510.000
100.000,00
100.000,00
20.000,00
77.000,00
2.000,00
1.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
Page 24
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 DM Serviços Públicos
UNIDADE 01 Setor Serviços Urbanos
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.441.000,00
725.600,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 608.900,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 8.400,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 15.000,00
Ido. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 1.000,00
1 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 92.300,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 715.400,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(
246.000,00
13.000,00
415.000,00
41.400,00
0.01.00.110.000
0.02.00.130.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 10.000,00
1.451.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
Page 25
Orçamento Programa - Exercício de 2020 .
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 038, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 DM Serviços Públicos
UNIDADE 02 Setor Praças Públicas
Categoria
Econômica
Modalidade
Especificação Elemento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
E) 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC| 0.01.00.110.000
350.400,00
239.500,00
198.800,00
6.700,00
1.000,00
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
33.000,00
110.900,00
10.000,00
86.000,00
14.900,00
350.400,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
Page 26
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 038, Data: 30/09/2019
02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 DM Serviços Públicos
UNIDADE os Setor SERM
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade
Código Especificação
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 749.900,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
283.100,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 |
Sá. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000
4 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 466.800,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 314.800,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.100.001 20.500,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.130.000 14.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 100.000,00 |
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(| 0.01.00.110.000 17.500,00 |
TOTAL 749.900,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
Page 27
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 DM Agricultura e Trabalho
UNIDADE o Setor Trabalhador.
Categoria
Econômica
Modalidade
Especificação Elemento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
250.900,00
95.400,00
82.900,00)
77.900,00
4.000,00
1.000,00
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
1.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 12.500,00
4 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 12.500,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.500,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 155.500,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 115.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 34.000,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC| 0.01.00.110.000 6.500,00
250.900,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
Page 28
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 DM Agricultura e Trabalho
UNIDADE 02 Setor Agricultura e Meio Ambiente
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 305.200,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 200.300,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.00.110.000 170.900,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.00.110.000 1.000,00
3 1.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
q 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 27.400,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.900,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.900,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 8.000,00
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.110.000 54.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 30.000,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(| 0.01.00.110.000 12.900,00
E OTAL 305.200,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
Page 29
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 03 AUTARQUIA MUNICIPAL
ORGÃO 01. IPREMZAC
UNIDADE o1 Administração
Categoria
Econômica
Especificação Elemento Modalidade
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
270.000,00
140.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00.600.002 70.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00] |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.600.002 120.000,00 |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 20.000,00) |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00.600.002 20.000,00 |
3,200. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00 |
4 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 |
3.2.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00.600.002 5.000,00 |
3.2. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00.600.002 5.000,00 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 |
3.8. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 |
MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00.600.002 10.000,00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00.600.002 40.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00)
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00.600.002
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 770.000,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 770.000,00
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 770.000,00]
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00.600.002
1.050.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Anexo 02
Page 30
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 038, Data: 30/09/2019
02
Previdência Social Própria
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade
Especificação
DESPESAS CORRENTES 1.350.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03 PENSÕES
. 90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
SENTENÇAS JUDICIAIS
1.350.000,00
0.04.00.600.003
0.04.00.600.003
0.04.00.600.003
0.04.00.600.003
50.000,00 |
1.350.000,00
Ê TOTAL GERAL 22.900.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 1
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 038, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
o CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 88.500,00 955.500,00 1.044.000,00
o 031 Ação Legislativa 88.500,00 955.500,00 1.044.000,00
01 031 0001 Processo Legislativo 88.500,00 955.500,00 1.044.000,00
01.031.0001.1001.0000 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 28.500,00 28.500,00
01.031.0001.1002.0000 OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS 26.000,00 26.000,00
01.031.0001.1003.0000 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 34.000,00 34.000,00
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES LEGISLATIVAS 355.000,00 355.000,00
1.031.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 600.500,00 600.500,00
TOTAL 0,00 88.500,00 955.500,00 1.044.000,00
) Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 2
Lei: 038, Data: 30/09/2019
01 DM Administração e Controladoria
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 3.043.500,00 3.043.500,00
04 122 Administração Geral 3.043.500,00 3.043.500,00
04 122 0002 | Infraestrutura em Administração e Controladoria 3.043.500,00 3.043.500,00
04.122.0002,2003.0000 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 533.600,00 533.600,00
04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO 2.509.900,00 2.509.900,00
04 123 Administração Financeira 738.100,00 738.100,00
) 123 0002 | Infraestrutura em Administração e Controladoria 738.100,00 738.100,00
.123.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO CONTROLADORIA 738.100,00 738.100,00
04 244 Assistência Comunitária 247.000,00 247.000,00
04 244 0002 | Infraestrutura em Administração e Controladoria 247.000,00 247.000,00
04.244.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO FSS 109.000,00 109.000,00
04.244.0002 2009.0000 AUXÍLIO A PESSOAS CARENTES 98.000,00 98.000,00
04.244.0002.2010.0000 AUXÍLIO A MORADIAS 40.000,00 40.000,00
28 — Encargos Especiais 144.000,00 144.000,00
28 843 Serviço da Divida Interna 144.000,00 144.000,00
28 843 0002 | Infraestrutura em Administração e Controladoria 144.000,00 144.000,00
28.843.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO PARCELAMENTO 144.000,00 144.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 250.000,00 250.000,00
28 846 0002 | Infraestrutura em Administração e Controladoria 250.000,00 250.000,00
28.846.0002.2007.0000 MANUTENÇÃO PASEP 250.000,00 250.000,00
99 Reserva de Contingência 102.000,00 102.000,00
99 999 Reserva de Contingência 102.000,00 102.000,00
9 899 0002 | Infraestrutura em Administração e Controladoria 102.000,00 102.000,00
'9.999.0002.0001.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 102.000,00 102.000,00
TOTAL 102.000,00 0,00 4.422.600,00 4.524.600,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 3
Lei: 038, Data: 30/09/2019
02 DM Educação
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 1.308.820,00 1.308.820,00
12 306 Alimentação e Nutrição 382.200,00 382.200,00
12 306 0003 | Infraestrutura em Educação 382.200,00 382.200,00
12.306.0003.2018.0000 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR 382.200,00 382.200,00
12 361 Ensino Fundamental 2.273.280,00 2.273.280,00
12 381 0003 | Infraestrutura em Educação 2.273.280,00 2.273.280,00
qimiio MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 1.298.700,00 1.298.700,00
2.361.0003.2013.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 60% 736.300,00 736.300,00
12.361.0003.2014.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 40% 238.280,00 238.280,00
12 364 Ensino Superior 237.600,00 237.600,00
12 364 0003 | Infraestrutura em Educação 237.600,00 237.600,00
12.364.0003.2017.0000 MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR 237.600,00 237.600,00
12 365 Educação Infantil 1.308.820,00 1.308.820,00
12 365 0003 | Infraestrutura em Educação 1.308.820,00 1.308.820,00
12.365.0003.2011.0000 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL 781.900,00 781.900,00
12.365.0003.2015.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 60% 323.920,00 323.920,00
12.365.0003.2016.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 40% 203.000,00 203.000,00
TOTAL 0,00 0,00 4.201.900,00 4.201.900,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
Exercício de 2020
Anexo 06
Page 4
Lei: 038, Data: 30/09/2019
Orçamento Programa -
03 Fundo Municipal de Saúde
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 1.222.000,00 1.222.000,00
10 122 Administração Geral 1.222.000,00 1.222.000,00
10 122 0004 | Infraestrutura em Saúde Pública 1.222.000,00 1.222.000,00
10.122.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE 1.222.000,00 1.222.000,00
10 301 Atenção Básica 2.962.800,00 2.962.800,00
10 301 0004 | Infraestrutura em Saúde Pública 2.962.800,00 2.962.800,00
Que MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA 2.133.700,00 2.133.700,00
0.301.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL 829.100,00 829.100,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 614.500,00 614.500,00
10 302 0004 | Infraestrutura em Saúde Pública 614.500,00 614.500,00
10.302.0004.2022.0000 MANUTENÇÃO MAC 614.500,00 614.500,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 677.500,00 677.500,00
10 303 0004 | Infraestrutura em Saúde Pública 677.500,00 677.500,00
10.303.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 677.500,00 677.500,00
10 304 Vigilância Sanitária 126.300,00 126.300,00
10 304 0004 | Infraestrutura em Saúde Pública 126.300,00 126.300,00
10.304.0004.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA 126.300,00 126.300,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 34.200,00 34.200,00
10 305 0004 | Infraestrutura em Saúde Pública 34.200,00 34.200,00
10.305.0004.2026.0000 MANUTENÇÃO VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 34.200,00 34.200,00
TOTAL 0,00 0,00 5.637.300,00 5.637.300,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
Orçamento Programa
Exercício de 2020
Anexo 06
Page 5
Lei: 038, Data: 30/09/2019
04 DM Cultura, Desporto e Lazer
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 246.400,00 246.400,00
13 392 Difusão Cultural 246.400,00 246.400,00
13 392 0005 | Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer 246.400,00 246.400,00
13.392.0005.2027.0000 MANUTENÇÃO CULTURA 246.400,00 246.400,00
27 Desporto e Lazer 234.200,00 234.200,00
27 812 Desporto Comunitário 234.200,00 234.200,00
812 0005 | Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer 234.200,00 234.200,00
27.812.0005.2028.0000 MANUTENÇÃO DESPORTO 234.200,00 234.200,00
27 813 Lazer 366.700,00 366.700,00
27 813 0005 | Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer 366.700,00 366.700,00
27.813.0005.2029.0000 MANUTENÇÃO LAZER 366.700,00 366.700,00
TOTAL 0,00 0,00 847.300,00 847.300,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 | PODER EXECUTIVO
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 6
Lei: 038, Data: 30/09/2019
05 Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 1.031.500,00 1.031.500,00
08 241 Assistência ao Idoso 100.000,00 100.000,00
o8 241 0006 | Infraestrutura em Gestão Social 100.000,00 100.000,00
08.241.0006.2034.0000 MANUTENÇÃO FMI 100.000,00 100.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 6.000,00 6.000,00
os 243 0006 | Infraestrutura em Gestão Social 6.000,00 6.000,00
E MANUTENÇÃO DO FMCA 6.000,00 6.000,00
08 244 Assistência Comunitária 1.031.500,00 1.031.500,00
08 244 0006 | Infraestrutura em Gestão Social 1.031.500,00 1.031.500,00
08.244.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 836.700,00 836.700,00
08.244.0006.2031.0000 CONVÊNIO FEDERAL 162.500,00 162.500,00
08.244.0006.2032.0000 CONVÊNIO ESTUDUAL 32.300,00 32.300,00
TOTAL 0,00 0,00 1.137.500,00 1.137.500,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Orçamento Programa - Exercicio de 2020
Anexo 06
Page 7
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 038, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 DM Serviços Públicos
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 1.801.400,00 1.801.400,00
15 452 Serviços Urbanos 1.801.400,00 1.801.400,00
15 452 0007 | Infraestrutura em Urbanismo 1.801.400,00 1.801.400,00
15.452.0007 2035.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS 1.451.000,00 1.451.000,00
15.452.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS 350.400,00 350.400,00
26 Transporte 749.900,00 749.900,00
0 782 | Transporte Rodoviário 749.900,00 749.900,00
26 782 0007 | Infraestrutura em Urbanismo 749.900,00 749.900,00
26.782.0007.2037.0000 MANUTENÇÃO SERM 749.900,00 749.900,00
TOTAL 0,00 0,00 2.551.300,00 2.551.300,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 | PODER EXECUTIVO
Orçamento Programa
Exercício de 2020
Anexo 06
Page 8
Lei: 038, Data: 30/09/2019
07 DM Agricultura e Trabalho
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
1 Trabalho 250.900,00 250.900,00
1 334 Fomento ao Trabalho 250.900,00 250.900,00
e 334 0008 | Infraestrutura em Desenvolvimento 250.900,00 250.900,00
11.334.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO TRABALHADOR 250.900,00 250.900,00
20 Agricultura 305.200,00 305.200,00
20 605 — Abastecimento 305.200,00 305.200,00
605 0008 | Infraestrutura em Desenvolvimento 305.200,00 305.200,00
20.605.0008.2039.0000 MANUTENÇÃO AGRICULTURA 305.200,00 305.200,00
TOTAL 0,00 0,00 556.100,00 556.100,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
03 | AUTARQUIA MUNICIPAL
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 9
Lei: 038, Data: 30/09/2019
o IPREMZAC
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
09 | Previdência Social 10.000,00 1.620.000,00 1.630.000,00
09 272 | Previdência do Regime Estatutário 10.000,00 1.620.000,00 1.630.000,00
09 272 0009 Previdência Social Própria 10.000,00 "1.620.000,00 1.630.000,00
09.272.0009.1001.0000 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 10.000,00 10.000,00
09.272.0009.2040.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 270.000,00 270.000,00
IPREM
09.272.0009.2041.0000 MANUTENÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.350.000,00 1.350.000,00
4 Reserva de Contingência 770.000,00 770.000,00
99 997 — Reserva de Contingência (RPPS) 770.000,00 770.000,00
99 997 0009 Previdência Social Própria 770.000,00 770.000,00
99.997.0009.0001.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 770.000,00 770.000,00
TOTAL 770.000,00 10.000,00 1.620.000,00 2.400.000,00
TOTAL GERAL 872.000,00 98.500,00 21.929.500,00 22.900.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
Page 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 038, Data: 30/09/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 0,00 88.500,00 255.500,00. 1.044.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 88.500,00 955.500,00 1.044.000,00
01 031 0001 Processo Legislativo 0,00 88.500,00 955.500,00 1.044.000,00
01.031.0001.1001.0000 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 0,00 28.500,00 0,00 28.500,00
01.031.0001.1002.0000 OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
01.031.0001.1003.0000 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 0,00 355.000,00 355.000,00
01.031.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 0,00 600.500,00 600.500,00
: 0
Administração é 0,00 E 0,00 4.028.600,00 4.028.600,00
122 Administração Geral 0,00 0,00 3.043.500,00 3.043.500,00
04 122 0002 | Infraestrutura em Administração e Controladoria 0,00 0,00 3.043.500,00 3.043.500,00
04.122.0002.2003.0000 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 533.600,00 533.600,00
04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 2.509.900,00 2.509.900,00
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 738.100,00 738.100,00
04 123 0002 Infraestrutura em Administração e Controladoria 0,00 0,00 738.100,00 738.100,00
04.123.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO CONTROLADORIA 0,00 0,00 738.100,00 738.100,00
04 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 247.000,00 247.000,00
04 244 0002 | Infraestrutura em Administração e Controladoria 0,00 0,00 247.000,00 247.000,00
04.244.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO FSS 0,00 0,00 109.000,00 109.000,00
04.244.0002.2009.0000 AUXÍLIO A PESSOAS CARENTES 0,00 0,00 98.000,00 98.000,00
04.244.0002.2010.0000 AUXÍLIO A MORADIAS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
os Assistência Social 0,00 0,00 1.137.500,00 1.137.500,00
4 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
241 0006 | Infraestrutura em Gestão Social 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
08.241.0008.2034.0000 MANUTENÇÃO FMI 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
os 243 0006 | Infraestrutura em Gestão Social 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
08.243.0006.2033.0000 MANUTENÇÃO DO FMCA 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
o8 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 1.031.500,00 1.031.500,00
o8 244 0006 Infraestrutura em Gestão Social 0,00 0,00 1.031.500,00 1.031.500,00
08.244.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 836.700,00 836.700,00
08.244.0006.2031.0000 CONVÊNIO FEDERAL 0,00 0,00 162.500,00 162.500,00
08.244.0006.2032.0000 CONVÊNIO ESTUDUAL 0,00 0,00 32.300,00 32.300,00
09 Previdência Social 0,00 10.000,00. 1.620.000,00. 1.630.000,00
09 272 | Previdência do Regime Estatutário 0,00 10.000,00 1.620.000,00 1.630.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
Orçamento Programa - Exercicio de 2020
Anexo 07
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Page 2
Lei: 038, Data: 30/09/2019
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
09 Previdência Social 0,00 10.000,00 1.620.000,00 1.630.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 10.000,00 1.620.000,00 1.630.000,00
09 272 0009 Previdência Social Própria 0,00 10.000,00 1.620.000,00 1.630.000,00
09.272.0009.1001.0000 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
09.272.0009.2040.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO IPREM 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00
09.272.0009.2041.0000 MANUTENÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.350.000,00 1.350.000,00
Saúde 0,00 0,00 5.637.300,00 5.637.300,00
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.222.000,00 1.222.000,00
10 122 0004 | Infraestrutura em Saúde Pública 0,00 0,00 1.222.000,00 1.222.000,00
10.122.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE 0,00 0,00 1.222.000,00 1.222.000,00
10 301 — Atenção Básica 0,00 0,00 2.962.800,00 2.962.800,00
10 301 0004 | Infraestrutura em Saúde Pública 0,00 0,00 2.962.800,00 2.962.800,00
10.301.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA 0,00 0,00 2.133.700,00 2.133.700,00
10.301.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL 0,00 0,00 829.100,00 829.100,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 614.500,00 614.500,00
10 302 0004 | Infraestrutura em Saúde Pública 0,00 0,00 614.500,00 614.500,00
10.302.0004.2022.0000 MANUTENÇÃO MAC 0,00 0,00 614.500,00 614.500,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 677.500,00 677.500,00
10 303 0004 | Infraestrutura em Saúde Pública 0,00 0,00 677.500,00 677.500,00
10.303.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 677.500,00 677.500,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 126.300,00 126.300,00
304 0004 | Infraestrutura em Saúde Pública 0,00 0,00 126.300,00 126.300,00
304.0004.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 126.300,00 126.300,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 34.200,00 34.200,00
10 305 0004 | Infraestrutura em Saúde Pública 0,00 0,00 34.200,00 34.200,00
10.305.0004.2026.0000 MANUTENÇÃO VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00 34.200,00 34.200,00
11 Trabalho 0,00 0,00 250.900,00 250.900,00
11334 — Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 250.900,00 250.900,00
11 334 0008 | Infraestrutura em Desenvolvimento 0,00 0,00 250.900,00 250.900,00
11.834.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO TRABALHADOR 0,00 0,00 250.900,00 250.900,00
12 | Educação 0,00 0,00 4.201.900,00 4.201.900,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 382.200,00 382.200,00
12 306 0003 | Infraestrutura em Educação 0,00 0,00 382.200,00 382.200,00
12.306.0003.2018.0000 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 382.200,00 382.200,00
de
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
Orçamento Programa - Exercicio de 2020
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Anexo 07
Page 3
Lei: 038, Data: 30/09/2019
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 0,00 4.201.900,00 4.201.900,00
12 381 Ensino Fundamental 0,00 0,00 2.273.280,00 2.273.280,00
12 361 0003 | Infraestrutura em Educação 0,00 0,00 2.273.280,00 2.273.280,00
12.361.0003.2012.0000 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.298.700,00 1.298.700,00
12.361.0003.2013.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 60% 0,00 0,00 736.300,00 736.300,00
12.361.0003.2014.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 40% 0,00 0,00 238.280,00 238.280,00
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 237.600,00 237.600,00
364 0003 | Infraestrutura em Educação 0,00 0,00 237.600,00 237.600,00
.364.0003.2017.0000 MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 237.600,00 237.600,00
12 365 Educação Infantil 0,00 0,00 1.308.820,00 1.308.820,00
12 365 0003 | Infraestrutura em Educação 0,00 0,00 1.308.820,00 1.308.820,00
12.365.0003.2011.0000 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 781.900,00 781.900,00
12.365.0003.2015.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 60% 0,00 0,00 323.920,00 323.920,00
12.365.0003.2016.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 40% 0,00 0,00 203.000,00 203.000,00
13 Cultura 0,00 0,00 248.400,00 246.400,00
Reno
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 246.400,00 246.400,00
13 392 0005 | Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer 0,00 0,00 246.400,00 246.400,00
13.392.0005.2027.0000 MANUTENÇÃO CULTURA 0,00 0,00 246.400,00 246.400,00
15 Urbanismo. 0,00 0,00 1.801.400,00 1.801.400,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 1.801.400,00 1.801.400,00
15 452 0007 | Infraestrutura em Urbanismo 0,00 0,00 1.801.400,00 1.801.400,00
.452.0007.2035.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 0,00 1.451.000,00 1.451.000,00
.452.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS 0,00 0,00 350.400,00 350.400,00
20 Agricultura 0,00 0,00 305.200,00 305.200,00
20 605 Abastecimento 0,00 0,00 305.200,00 305.200,00
20 605 0008 | Infraestrutura em Desenvolvimento 0.00 0,00 305.200,00 305.200,00
20.605.0008.2039.0000 MANUTENÇÃO AGRICULTURA 0,00 0,00 305.200,00 305.200,00
26 Transporte 0,00 0,00 749.900,00. 749.900,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 749.900,00 749.900,00
26 782 0007 | Infraestrutura em Urbanismo 0,00 0,00 749.900,00 749.900,00
26.782.0007.2037.0000 MANUTENÇÃO SERM 0,00 0,00 749.900,00 749.900,00
27 | Desportoe Lazer 0,00 "0,00 600.900,00 600.900,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 234.200,00 234.200,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
Page 4
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 038, Data: 30/09/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 600.900,00 600.900,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 234.200,00 234.200,00
2 812 0005 | Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer 0,00 0,00 234.200,00 234.200,00
27.812.0005.2028.0000 MANUTENÇÃO DESPORTO 0,00 0,00 234.200,00 234.200,00
27 813 Lazer 0,00 0,00 366.700,00 366.700,00
27 813 0005 | Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer 0,00 0,00 366.700,00 366.700,00
27.813.0005.2029.0000 MANUTENÇÃO LAZER 0,00 0,00 366.700,00 366.700,00
28 Encargos Especiais 0,00 E 0,00 394.000,00. 394.000,00
28 843 Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00
28 843 0002 | Infraestrutura em Administração e Controladoria 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00
28.843.0002.2006.0000 MANUTENÇÃO PARCELAMENTO 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
28 846 0002 | Infraestrutura em Administração e Controladoria 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
28.846.0002.2007.0000 MANUTENÇÃO PASEP 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
99 Reserva de Contingência E E 872.000,00 0,00 0,00 872.000,00
99 997 Reserva de Contingência (RPPS) 770.000,00 0,00 0,00 770.000,00
99 997 0009 | Previdência Social Própria 770.000,00 0,00 0,00 770.000,00
99.997.0009.0001.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 770.000,00 0,00 0,00 770.000,00
99 999 Reserva de Contingência 102.000,00 0,00 0,00 102.000,00
999 0002 | Infraestrutura em Administração e Controladoria 102.000,00 0,00 0,00 102.000,00
999.0002.0001.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 102.000,00 0,00 0,00 102.000,00
TOTAL 872.000,00 98.500,00 21.929.500,00 22.900.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 08
Page 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 038, Data: 30/09/2019
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
for Legislativa : E 1.044.000,00 1.044000/06 ]
01 031 Ação Legislativa 1.044.000,00 1.044.000,00
01 031 0001 Processo Legislativo 1.044.000,00 1.044.000,00
04 Administração 4.028.600,00 4.028.800,00
04 122 Administração Geral 3.043.500,00 3.043.500,00
04 122 0002 Infraestrutura em Administração e Controladoria 3.043.500,00 3.043.500,00
04 123 Administração Financeira 738.100,00 738.100,00
04 123 0002 Infraestrutura em Administração e Controladoria 738.100,00 738.100,00
04 244 Assistência Comunitária 247.000,00 247.000,00
04 244 0002 Infraestrutura em Administração e Controladoria 247.000,00 247.000,00
fes Assistência Social q 1,137.500,00 1457 50000 |
08 241 Assistência ao Idoso 100.000,00 100.000,00
08 241 0006 Infraestrutura em Gestão Social 100.000,00 100.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 6.000,00 6.000,00
08 243 0006 Infraestrutura em Gestão Social 6.000,00 6.000,00
08 244 Assistência Comunitária 1.031.500,00 1.031.500,00
08 244 0006 Infraestrutura em Gestão Social 1.031.500,00 1.031.500,00
09 Previdência Social 1.630.000,00 1.630.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 1.630.000,00 1.630.000,00
09 272 0009 Previdência Social Própria 1.630.000,00 1.630.000,00
5.637.300,00
10 122 Administração Geral 1.222.000,00 1.222.000,00
10 122 0004 Infraestrutura em Saúde Pública 1.222.000,00 1.222.000,00
10 301 Atenção Básica 2.962.800,00 2.962.800,00
10 301 0004 Infraestrutura em Saúde Pública 2.962.800,00 2.962.800,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 614.500,00 614.500,00
10 302 0004 Infraestrutura em Saúde Pública 614.500,00 614.500,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 677.500,00 677.500,00
10 303 0004 Infraestrutura em Saúde Pública 677.500,00 677.500,00
10 304 Vigilância Sanitária 126.300,00 126.300,00
10 304 0004 Infraestrutura em Saúde Pública 126.300,00 126.300,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 34.200,00 34.200,00
10 305 0004 Infraestrutura em Saúde Pública 34.200,00 34.200,00
ak Trabalho ú 250.900,00 250.900,00
1 334 Fomento ao Trabalho 250.900,00 250.900,00
11 334 0008 Infraestrutura em Desenvolvimento 250.900,00 250.900,00
12 Educação E E 3.902.500,00 299.400,00 4 oo]
12 306 Alimentação e Nutrição 281.300,00 100.900,00 382.200,00
12 306 0003 Infraestrutura em Educação 281.300,00 100.900,00 382.200,00
12 361 Ensino Fundamental 2.154.780,00 118.500,00 2.273.280,00
12 361 0003 | Infraestrutura em Educação 2.154.780,00 118.500,00 2.273.280,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 08
Page 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 038, Data: 30/09/2019
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
12 364 Ensino Superior 237.600,00 237.600,00
12 364 0003 Infraestrutura em Educação 237.600,00 237.600,00
12 365 Educação Infantil 1.228.820,00 80.000,00 1.308.820,00
12 365 0003 Infraestrutura em Educação 1.228.820,00 80.000,00 1.308.820,00
13 Cuitura 248.400,00 246.400,00
13 392 Difusão Cultural 246.400,00 246.400,00
13 392 0005 Infraestrutura em Cultura, rto e Lazer 246.400,00 246.400,00
15 Urbanismo 1.801.400,00 1.801.400,00 ]
15 452 Serviços Urbanos 1.801.400,00 1.801.400,00
15 452 0007 Infraestrutura em Urbanismo 1.801.400,00 1.801.400,00
o Agricultura 305.200,00 305.200,00
20 605 Abastecimento 305.200,00 305.200,00
20 605 0008 Infraestrutura em Desenvolvimento 305.200,00
Transporte 749.900,00
26 782 Transporte Rodoviário 749.900,00 749.900,00
26 782 0007 Infraestrutura em Urbanismo 749.900,00 749.900,00
27. Desporto e Lazer 600.900,00 600.900,00
27 812 Desporto Comunitário 234.200,00 234.200,00
27 812 0005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer 234.200,00 234.200,00
27 813 Lazer 366.700,00 366.700,00
27 813 0005 Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer 366.700,00 366.700,00
28 Encargos Especiais 394.000,00 394.000,00
28 843 Serviço da Divida Interna 144.000,00 144.000,00
28 843 0002 Infraestrutura em Administração e Controladoria 144.000,00 144.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 250.000,00 250.000,00
28 846 0002 Infraestrutura em Administração e Controladoria 250.000,00 250.000,00
99 Reserva de Contingência 102.000,00 770.000,00 872.000,00
99 997 Reserva de Contingência (RPPS) 770.000,00 770.000,00
99 997 0009 Previdência Social Própria 770.000,00 770.000,00
99 999 Reserva de Contingência 102.000,00 102.000,00
99 999 0002 Infraestrutura em Administração e Controladoria 102.000,00 102.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 08
Page 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 038, Data: 30/09/2019
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
TOTAL 20.200.600,00 299.400,00 2.400.000,00 22.900.000,00
Ea
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 09
Page 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: 038, Data: 30/09/2019
ORGÃO 0101 CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 1.044.000,00
ORGÃO 0201 D M Administração e Controladoria Valor
Função 04 Administração 4.028.600,00
Função 28 Encargos Especiais 394.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 102.000,00
ORGÃO 02 02 DM Educação Valor
Função 12 Educação 4.201.900,00
ORGÃO 0203 Fundo Municipal de Saúde Valor
Função 10 Saúde 5.637.300,00
ORGÃO 0204 DM Cultura, Desporto é Lazer Valor
Função 13 Cultura 246.400,00
Função 27 Desporto e Lazer 600.900,00
ORGÃO 0205 Fundo Municipal de Assistência Social Valor
Função 08 Assistência Social 1.137.500,00
ORGÃO | 02 06 D'M Serviços Públicos . : E Valor
Função 15 Urbanismo 1.801.400,00
Função 26 Transporte 749.900,00
ORGÃO 02 07 DM Agricultura e Trabalho | Valor
Função 11 Trabalho 250.900,00
Função 20 Agricultura 305.200,00
ORGÃO 0301 IPREMZAC Valor
Função 09 Previdência Social 1.630.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 770.000,00
TOTAL GERAL 22.900.000,00
0101 CAMARA MUNICIPAL 1.044.000,00
0201 D M Administração e Controladoria 4.524.600,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 -
CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa
Exercicio de 2020
Anexo 09
Page 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Lei: 038, Data: 30/09/2019
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
0202 DM Educação 4.201.900,00
0203 Fundo Municipal de Saúde 5.637.300,00
0204 D M Cultura, Desporto e Lazer 847.300,00
0205 Fundo Municipal de Assistência Social 1.137.500,00
0206 DM Serviços Públicos 2.551.300,00
0207 D M Agricultura e Trabalho 556.100,00
0301 IPREMZAC 2.400.000,00
TOTAL 22.900.000,00
01 Legislativa 1.044.000,00
04 Administração 4.028.600,00
08 Assistência Social 1.137.500,00
09 Previdência Social 1.630.000,00
10 Saúde 5.637.300,00
“ Trabalho 250.900,00
12 Educação 4.201.900,00
13 Cultura 246.400,00
15 Urbanismo 1.801.400,00
20 Agricultura 305.200,00
26 Transporte 749.900,00
27 Desporto e Lazer 600.900,00
28 Encargos Especiais 394.000,00
99 Reserva de Contingência 872.000,00
TOTAL 22.900.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. |, 8 2º, Art.2º)
4 | DM EDUCAÇÃO-D M EDUCAÇÃO
Anexo 10
Page 1
Lei: 038, Data: 30/09/2019
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1718.05.1. TRANSFERÊNCIAS DO SALáRIO-EDUCAÇçãO - PRINCIPAL 196.000,00
1321.00.1. REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - S. EDUCAÇÃO 2.500,00
1321.00.1. REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - PNAE 500,00
1321.00.1. REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - AUXÍLIO TRANSPORTE 500,00
1321.00.1. REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - MERENDA ESTADUAL 500,00
1718.01.2. COTA-PARTE FUNDO PARTIC. DOS MUNIC.-COTA MENSAL 25% 2.125.000,00
1718.01.3. COTA-PARTE FUNDO PARTIC.DOS MUNIC.-1% COTA-DEZ. EDUCAÇÃC 96.000,00
1718.01.4. COTA-PARTE FUNDO PARTIC.DOS MUNIC.-1% COTA-JULHO EDUCAÇÃ 94.000,00
1718.01.5. COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE ITR - PRINCIPAL 25% 37.500,00
1321.00.1. REMUNERAÇÃO D. BANCáRIOS - EDUCAÇÃO ALIENAÇÃO 500,00
1718.05.3. TRANSFERÊNCIAS FNDE PARA O PNAE - PRINCIPAL 52.000,00
1718.06.1. TRANSF. FINANC.DO ICMS-DESONERAÇÃO-L.C. Nº 87/96 - 25% 8.250,00
1728.01,1. COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL 25% 2.000.000,00
1728.01.2. COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL 25% 90.000,00
1728.01.3. COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS-PRINCIPAL 25% 15.250,00
1728.10.2. TRANSF.CONV.DOS EST.DESTIN. A PROGR.EDUCAÇÃO.- TRANS. ALU 140.000,00
1728.10.2. TRANSF.CONV.DOS EST.DESTIN. A PROGR.EDUCAÇÃO.- ALIMENTAÇ) 47.900,00
1758.01.1. TRANSFERÊNCIAS RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.500.000,00
2213.00.1. ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - EDUCAÇÃO 5.000,00
1113.03.1. IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 25% 115.000,00
1118.01.4. ITBI - DÍVIDA ATIVA 25% 250,00
1113.03.4. IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 25% 2.500,00
1118.0141. IPTU - PRINCIPAL 25% 70.875,00
1118.01.41. IPTU - MULTAS/JUROS 25% 250,00
1118.0141. IPTU - DÍVIDA ATIVA 25% 5.000,00
1118.01.1. IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS/JUROS 25% 1.000,00
1118.0141. IPTU - DIV.ATIVA-ATUALIZ. MONETÁRIA 25% 375,00
1118.01.4. ITBI - PRINCIPAL 25% 36.500,00
1118.01.4. ITBI - MULTASAJUROS 25% 250,00
1321.00.1. REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO 2.500,00
1118.02.3. ISS - DÍVIDA ATIVA 25% 10.000,00
1321.00.1. REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - FUNDEB 1.500,00
1118.02.3. ISS - DÍV.ATIVA-ATUALIZ. MONETÁRIA 25% 250,00
1118.02.83. ISS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS/JUROS 25% 1.000,00
1118.01.4. ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS/JUROS 25% 250,00
1118.02.83. ISS - MULTASANUROS 25% 250,00
1118.02.83. ISS - PRINCIPAL FEDERAL 25% 3.500,00
1118.02.83. ISS - PRINCIPAL MUNICIPAL 25% 25.000,00
1118.01.4. ITBI - DIV.ATIVA-ATUALIZ. MONETÁRIA 25% 250,00
TOTAL 6.687.900,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
12.306.0003.2018.000 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR 382.200,00
12.361.0003.2012.000 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 1.298.700,00
12.361.0003.2013.000 | MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 60% 736.300,00
12.361.0003.2014.000 MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 40% 238.280,00
12.364.0003.2017.000 | MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR
237.600,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 2
(Inc. |, 8 2º, Art.2º) Lei: 038, Data: 30/09/2019
4 DM EDUCAÇÃO-D M EDUCAÇÃO
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
12.365.0003.2015.000 MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 60% 323.920,00
12.365.0003.2016.000 MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 40% 203.000,00
12.365.0003.2011.000 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL 781.900,00
TOTAL 4.201.900,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 3
(Inc. |, $ 2º, Art.2º) Lei: 038, Data: 30/09/2019
5 | DMSAÚDE-D M SAÚDE
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1718.03.2. FUNDO A FUNDO - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO P/ PROC. DO | 11.600,00
1718.03.3. FUNDO A FUNDO - |. FIN. AOS MUN. P/ VIG. EM SAÚDE - D. DIV. 13.200,00
1718.03.83. FUNDO A FUNDO - A. FIN. C. AOS MUN. P/ AGE. COM. AS ENDEMIAS 15.000,00
1718.03.83. FUNDO A FUNDO - INC. FIN. AOS MUN. P/ EXC. DE AÇÕES DE VISA 12.000,00
1718.03.1. FUNDO A FUNDO - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIAVEL 139.000,00
1718.03.1. FUNDO A FUNDO - CUSTEIO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 90.000,00
1718.03.1. FUNDO A FUNDO - APOIO À MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚL 36.000,00
1718.03.1. FUNDO A FUNDO - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE 90.000,00
1718.03.1. FUNDO A FUNDO - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO 72.900,00
1718.01.5. COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE ITR - PRINCIPAL 15% 22.500,00
1718.03.4. FUNDO A FUNDO - P. DA ASS. FAR. E INS. ES. NA A. B. EM SAÚDE 9.100,00
1718.0641. TRANSF. FINANC.DO ICMS-DESONERAÇÃO-L.C. Nº 87/96 - 15% 4.950,00
1728.01.1. COTA-PARTE DO ICMS-PRINCIPAL 15% 1.200.000,00
1728.01.2. COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPAL 15% 54.000,00
1728.01.83. COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS-PRINCIPAL 15% 9.150,00
1728.03.1. FUNDO A FUNDO PAB ESTADUAL 7.200,00
1728.03.1. FUNDO A FUNDO SORRIA SÃO PAULO 36.000,00
1728.03.1. FUNDO A FUNDO DOSE CERTA 3.200,00
1728.03.1. FUNDO A FUNDO GLICEMIA 1.300,00
2213.00.1. ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - SAÚDE 5.000,00
1321.00.1. REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - SAÚDE ALIENAÇÃO 500,00
1113.03,1. IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 15% 69.000,00
1118.01.4. ITBI - DIV.ATIVA-ATUALIZ. MONETÁRIA 15% 150,00
1118.01.4. ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTASIJUROS 15% 150,00
1118.01.4. ITBI - DÍVIDA ATIVA 15% 150,00
1118.01.44. ITBI - MULTAS/JUROS 15% 150,00
1718.01.2. COTA-PARTE FUNDO PARTIC. DOS MUNIC.-COTA MENSAL 15% 1.275.000,00
1118.02.83. ISS - PRINCIPAL MUNICIPAL 15% 15.000,00
1113.03.4, IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 15% 1.500,00
1118.0141. IPTU - PRINCIPAL 15% 42.525,00
1118.01.4. ITBI - PRINCIPAL 15% 21.900,00
1118.01.1. IPTU - DIV.ATIVA-ATUALIZ. MONETÁRIA 15% 225,00
1118.01.41. IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS/JUROS 15% 600,00
1118.01.41. IPTU - DÍVIDA ATIVA 15% 3.000,00
1118.0141. IPTU - MULTAS/JUROS 15% 150,00
1118.02.3. ISS - PRINCIPAL FEDERAL 15% 2.100,00
1321.00.1. REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - EQUIP. E MAT. PERMANENTE 500,00
1321.00.1. REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - CONV. ACADEMIA 500,00
1321.00.1. REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - FUNDO A FUNDO 1.000,00
1321.00.1. REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - PAB 1.000,00
1321.00.1. REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - INV. SUS 1.500,00
1321.00.1. REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - CUSTEIO SUS 16.000,00
1321.00.1. REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - SAÚDE 1.500,00
1321.00.1. REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - ESTRUT. A. BÁSICA 500,00
1118.02.3. ISS - DÍV.ATIVA-ATUALIZ. MONETÁRIA 15% 150,00
1118.02.3. ISS - MULTAS/NUROS 15% 150,00
1118.02.83. ISS - DÍVIDA ATIVA 15% 6.000,00
1118.02.83. ISS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS/JUROS 15% 600,00
Recursos Próprios do Municipio 2.337.600,00
TOTAL
5.631.200,00
Município de Zacarias
Rua Castro A
lves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. |, 8 2º, Art.2º)
5 | DMSAÚDE-D M SAÚDE
Classif.
10.301.0004.2021.000
10.302.0004.2022.000
10.305.0004.2026.000
10.304.0004.2025.000
10.122.0004.2019.000
10.301.0004.2020.000
10.303.0004.2024.000
TOTAL
PLANO DE APLICACAO
Anexo 10
Page 4
Lei: 038, Data: 30/09/2019
Discriminação
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL
MANUTENÇÃO MAC
MANUTENÇÃO VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Valor R$
829.100,00
614.500,00
34.200,00
120.200,00
1.222.000,00
2.133.700,00
677.500,00
5.631.200,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 5
(Inc. |, S 2º, Art.2º) Lei: 038, Data: 30/09/2019
& FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1718124. TRANSF. RECURSOS DO FNAS - P.A. |. F. 72.000,00
1321.00.1. REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - FMAS 500,00
1321.00.1. REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - IGD BOLSA FAMÍLIA 500,00
1321.00.1. REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - IGD SUAS 500,00
1321.00.1. REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - FNAS BL PSB 500,00
1321.00.1. REMUNERAÇÃO D. BANCÁRIOS - FMAS ESTADUAL 500,00
2213.00.1. ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - SOCIAL 5.000,00
1718.1241. TRANSF. RECURSOS DO FNAS - FORTALECIMENTO DE VINCULO 48.000,00
1718.12.41. TRANSF. RECURSOS DO FNAS - IGD SUAS 18.000,00
1718.12.1. TRANSF. RECURSOS DO FNAS - IGD BOLSA FAMILIA 18.000,00
1728.10.9. PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 27.800,00
Recursos Próprios do Municipio 946.200,00
TOTAL 1.137.500,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
08.241.0006.2034.000 MANUTENÇÃO FMI 100.000,00
08.243.0006.2033.000 MANUTENÇÃO DO FMCA 6.000,00
08.244.0006.2030.000 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 836.700,00
08.244.0006.2031.000 CONVÊNIO FEDERAL 162.500,00
08.244.0006.2032.000 CONVÊNIO ESTUDUAL 32.300,00
TOTAL 1.137.500,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Quadro 15
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 Page 1
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 038, Data: 30/09/2019
ENTIDADE: 3 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ZACARIAS - IPREMZAC
RECEITA
Código Discriminação Valor $
7218.03.1.2 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JL 1.000,00
7218.03.1.1 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PREFEITURA 1.100.000,00
7218.03.1.1 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂMARA - IN 50.000,00
7218.03.11 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - INSTITUTO - 20.000,00
7218.03.1.1 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - AUXILIO - INT 40.000,00
1990.03.1.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE RGPS E RPPS 40.000,00
1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS- CONSTANCIA L 15.000,00
1321.00.4.1 REMUNERAÇçãO RECURSOS RPPS- BRB BRASILIA 15.000,00
1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS- PLANNER 15.000,00
1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS- BNY MELLON 14.000,00
1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS- ITAU 10.000,00
1218.01.1.1 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PREFEITURA 752.000,00
1218.01.21 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - APOSENTADOS 2.000,00
1218.01.1.1 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CAMARA 30.000,00
1218.01.1.1 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - INSTITUTO 8.000,00
1218.01.11 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - AUXILIO 30.000,00
1218.01.1.2 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 1.000,00
1922.03.1.1 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIáRIOS - OUTRA 5.000,00
1218.01.3.1 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 2.000,00
1321.00.41 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS- BRADESCO 100.000,00
1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS- BRASIL 50.000,00
1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS- SANTANDER 50.000,00
1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS- CAIXA FEDERAL 50.000,00
TOTAL 2.400.000,00
PLANO DE APLICAÇÃO
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor - $
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0009 Previdência Social Própria
09 272 0009 1001 0000 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
4490 INVESTIMENTOS 10.000,00
09 272 0009 2040 0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO IPREM
3 190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00
3191 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
3 290 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00
33 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
99 Reserva de Contingência
99 997 Reserva de Contingência (RPPS)
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01 Quadro 15
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 2
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 038, Data: 30/09/2019
99 Reserva de Contingência
99 997 Reserva de Contingência (RPPS)
99 997 0009 Previdência Social Própria
99 997 0009 0001 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 770.000,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0009 Previdência Social Própria
09 272 0009 2041 0000 MANUTENÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
3 190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.350.000,00
TOTAL 2.400.000,00
o
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020
SEGURIDADE SOCIAL
Anexo 11
Página 1
Lei: 038, Data: 30/09/2019
Codigo
Especificacao Categoria Função
os Assistência Social 1.137.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 555.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.300,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 54.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 123.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR; 77.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 188.800,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 60.400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.600,00
09 Previdência Social 1.630.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 700.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 300.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDO 300.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 20.000,00
3.2.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
3.2.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 70.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10 Saúde É 5.637.300,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 172.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.850.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.800,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 64.100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 424.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 705.200,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR; 367.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 688.400,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 281.400,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.500,00
99 Reserva de Contingência 770.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 770.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Página 2
SEGURIDADE SOCIAL Lei: 038, Data: 30/09/2019
|
Codigo Especificacao Categoria Função
TOTAL 9.174.800,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 1
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 0 Setor Legislativo
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS 01.031.0001.1002.0000 26.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 26.000,00
4 INVESTIMENTOS 26.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00 26.000,00
ISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01.031.0001.1003.0000 34.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT ú 34.000,00
4 INVESTIMENTOS 34.000,00.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 34.000,00
MANUTENÇÃO ATIVIDADES LEGISLATIVAS 01.031.0001.2001.0000. 355.000,00
3 DESPESAS CORREN E 355.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 312.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 255.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 57.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 14.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 28.500,00
TOTAL 415.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 2
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE oz Setor Administrativo
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 01.031.0001.1001.0000 28.500,00
4 — DESPESAS DE CAPIM | 28.500,00
4 INVESTIMENTOS 28.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.5200 28.500,00
UTENÇÃO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 01.031.0001.2002.0000 600.500,00
3 DESPESASCORREN' 800.500,00,
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 449.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 375.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 11.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.1300 63.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 151.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3,3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 87.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.4000 34.500,00
TOTAL 629.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 3
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 D M Administração e Controladoria
UNIDADE 01 Setor Gabinete do Prefeito
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2003.0000 539.600,00
3 DESPESAS CORREN' 527.600,00.
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 327.600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 269.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.1300 56.800,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 1.000,00
[] 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00.
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 40.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.110.000 33.90.3500 82.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.3900 74.500,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 3.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT E : 6.000,00.
4 — INVESTIMENTOS E 6.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 6.000,00
TOTAL 533.600,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 4
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO o DM Administração e Controladoria
UNIDADE 02 Setor Administração
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2004.0000 2.509.900,00
3 DESPESAS CORREN' 2.489.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS. É 1.483.300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 1.224.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 31.90.1300 10.700,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 31.90.1600 33.500,00
[] INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 194.000,00
s OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.026.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 124.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 660.900,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 201.800,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.110.000 3.3.90.47.00 12.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 3.3.90.93.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.500,00
4 — INVESTIMENTOS 20.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.120.000 4.4.90.52.00 5.500,00
TOTAL 2.509.900,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO !
ORGÃO 01 DM Administração e Controladoria
UNIDADE 03 Setor Controladoria
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
MANUTENÇÃO CONTROLADORIA 04.123.0002.2005.0000 738.100,00
3 DESPESAS CORREN 732.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 517.300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 439.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 10.400,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 1.000,00
+ INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 1.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.1300 65.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 46.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 72.600,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 95.700,00
4 DESPESAS DE CAPIT 8.000,00
4 INVESTIMENTOS 8.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 8.000,00
MANUTENÇÃO PARCELAMENTO 28.843.0002.2006.0000 144.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 144.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 144.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.110.000 4.6.90.71.00 144.000,00
MANUTENÇÃO PASEP 28.846.0002,2007.0000 250.000,00
3 DESPESASCORREN' 250.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.110.000 3.3.90.47.00 249.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.02.00.130.000 3.3.90.47.00 1.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 89.999.0002.0001.0000 102.000,00
9 RESERVA DE CONTI! 102.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 102.000,00
o RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00.110.000 9.9.99.99.00 102.000,00
TOTAL 1.234.100,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 6
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 0 D M Administração e Controladoria
UNIDADE 04 Setor Fundo Social de Solidariedade
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
MANUTENÇÃO FSS E 04.244.0002.2008.0000 109.000,00
3 DESPESAS CORREN' 109.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 9.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000 3.3.90.32.00 95.000,00
1) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 5.000,00
AUXÍLIO A PESSOAS CARENTES 04.244.0002.2009.0000 98.000,00
3 DESPESAS CORREN 98.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES É E 98.000,00:
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000 3.3.90.3200 95.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 3.000,00
AUXÍLIO A MORADIAS 04.244.0002,2010.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORREN' 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000 3.3.90.32.00 40.000,00
TOTAL 247.000,00
| Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 7
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 DM Educação
UNIDADE fox Setor Ensino Infantil
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL 12.365.0003.2011.0000 781.900,00
3 DESPESAS CORREN 774.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 395.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.210.000 3.1.90.11.00 338.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.210.000 3.1.90.13.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.210.000 3.1.90.16.00 1.000,00
|) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.210.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.210.000 3.1.91.13.00 54.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 376.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.210.000 3.3.90.30.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.210.002 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.210.000 3.3.90.39.00 173.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.210.002 3.3.90.39.00 70.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.210.000 3.3.90.40.00 28.100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.210.000 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.210.002 4.4.90.52.00 5.000,00
TOTAL 781.900,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercicio de 2020 Page 8
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 D M Educação
UNIDADE o2 Setor Ensino Fundamental
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0003.2012.0000 1.298.700,00
3 DESPESAS CORREN 1.283.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E 566.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.220.000 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.220.000 3.1.90.11.00 439.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.220.000 3.1.90.13.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.220.000 3.1.90.16.00 46.700,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.220.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.220.000 3.1.91.13.00 77.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 716.900,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.220.000 3.3.90.30.00 110.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.220.001 3.3.90.30.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.220.004 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.220.000 3.3.90.39.00 295.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.220.001 3.3.90.39.00 40.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.220.004 3.3.90.39.00 108.500,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.220.000 3.3.90.40.00 57.900,00
4 DESPESAS DE CAPM 15.500,00
4 — INVESTIMENTOS 15.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.120.000 4.4.90.52.00 5.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.220.000 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.220.004 4.4.90.52.00 5.000,00
TOTAL 1.298.700,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 9
Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 DM Educação
UNIDADE 03 Setor Fundeb
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 60%. 12.361.0003.2013.0000 736.300,00
3 DESPESAS CORREN' 736.300,00
1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 736.300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.261.000 3.1.90.11.00 634.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.02.00.261.000 3.1.91.1300 101.600,00
| FUNDEB FUNDAMENTAL 40% 12.361.0003.2014.0000 238.280,00
3 DESPESAS CORREN' 238.280,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 238.280,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.262.000 3.1.90.11.00 183.280,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.262.000 31.90.1600 30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.02.00.262.000 3.1.91.13.00 25.000,00
MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 60% 12.365.0003.2015.0000 323.920,00
Ke) DESPESAS CORREN y 323.920,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 323.920,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.261.000 3.1.90.11.00 282.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.02.00.261.000 3.1.91.13.00 41.920,00
MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 40% 12.365.0003.2016.0000 203.000,00
3 DESPESAS CORREN 203.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 203.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.262.000 3.1.90.11.00 170.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.262.000 3.1.90.16.00 3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.02.00.262.000 31.91.1300 30.000,00
1.501.500,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 10
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 D M Educação
UNIDADE 04 Setor Ensino Superior
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR 12.364.0003,2017.0000 237.600,00
k 3 DESPESAS CORREN' E E 237.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76.900,00.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 60.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 5.400,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 10.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 121.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 39.200,00
TOTAL 237.600,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 11
Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 D M Educação
UNIDADE (05) Setor Alimentação e Nutrição
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR 12.306.0003.2018.0000 382.200,00
3 DESPESAS CORREN 372.200,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 372.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 269.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.220.008 3.3.90.30.00 48.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.220.003 3.3.90.3000 52.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 40.000,00
4 — INVESTIMENTOS 410.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 44.90.5200 10.000,00
382.200,00
TOTAL
—s=
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 12
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO o3 Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE foi! Setor Gestão em Saúde
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE é 10.122.0004.2019.0000 º 1.222.000,00
3 — DESPESAS CORREN 1.222.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 799.300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 3.1.90.11.00 639.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.310.000 3.1.90.1300 10.400,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 31.90.1600 46.700,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.310.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.310.000 3.1.91.13.00 101.800,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 422.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.310.000 3.3.90.30.00 230.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.310.000 3.3.90.39.00 135.400,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.310.000 3.3.90.40.00 57.300,00
TOTAL 1.222.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 13
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE 02 Setor Atenção Básica
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA E 10.301.0004.2020.0000 2.133.700,00
3 DESPESAS CORREN 2.122.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.634.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00.310.000 3.1.90.04.00 136.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00.300.000 3.1.90.04.00 36.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 3.1.90.11.00 988.800,00
[1] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.300.000 3.1.90.11.00 85.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.300.000 3.1.90.11.00 72.900,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.300.000 3.1.90.11.00 90.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.310.000 3.1.90.13.00 36.300,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 3.1.90.16.00 13.400,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.310.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.310.000 31.91.1300 173.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 487.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.310.000 3.3.90.30.00 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.300.000 3.3.90.30.00 9.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.300.000 3.3.90.30.00 31.900,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.310.000 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.310.000 3.3.90.39.00 220.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.300.000 3.3.90.39.00 10.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.310.000 3.3.90.40.00 151.300,00
4 DESPESAS DE CAPIT 11.500,00
4 — INVESTIMENTOS 11.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.120.000 4.4.90.52.00 5.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.310.000 4.4.90.52.00 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.300.000 4.4.90.52.00 3.000,00
MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL 10.301.0004.2021.0000 829.100,00
3 DESPESAS CORREN' 824.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 599.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 3.1.90.11.00 490.200,00
] VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.300.000 3.1.90.11.00 27.600,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 3.1.90.16.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.310.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.310.000 31.91.1300 79.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.310.000 33.90.3000 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.300.000 3.3.90.30.00 26.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.300.000 3.3.90.30.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.310.000 3.3.90.3900 52.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.300.000 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.300.000 3.3.90.39.00 70.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.310.000 33.90.4000 36.100,00
4 DESPESAS DE CAPIT É 5.000,00
4 INVESTIMENTOS Ri 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.310.000 4.4.90.52.00 5.000,00
TOTAL 2.962.800,00
e a
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 14
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE 03 Setor Média e Alta Complexidade
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
MANUTENÇÃO MAC 10.302.0004,2022.0000 614.500,00
3 DESPESAS CORREN' 609.500,00.
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 204.700,00.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 3.1.90.11.00 174.700,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 3.1.90.16.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.310.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.310.000 3.1.91.1300 28.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 404.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.310.000 3.3.90.30.00 274.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.310.000 3.3.90.3900 106.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.300.000 3.3.90.3900 11.600,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.310.000 3.3.90.40.00 13.200,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.310.000 44.90.5200 5.000,00
TOTAL 614.500,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 15
Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE 04 Setor Assistência Farmacêutica
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
MANUTENÇÃO, ASSISTENCIA FARMACEUTICA 10.303.0004.2024.0000 677.500,00
3 DESPESAS CORREN' 877.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 258.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 3.1.90.11.00 221.300,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 3.1.90.16.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.310.000 3.1.90.94.00 1.000,00
| OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.310.000 3.1.91.13.00 35.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 418.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.310.000 3.3.90.30.00 8.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.310.000 3.3.90.32.00 350.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00.300.000 3.3.90.32.00 3.200,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.300.000 3.3.90.32.00 9.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.310.000 3.3.90.39.00 31.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.310.000 3.3.90.40.00 17.400,00
TOTAL 677.500,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 16
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 Fundo Municipal de Saúde
UNIDADE 05 Setor Vigilância em Saúde
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0004.2025.0000 126.300,00
3 DESPESAS CORREN! 121.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 3.1.90.11.00 59.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.310.000 3.1.90.13.00 4.100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 3.1.90.16.00 1.000,00
) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.310.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.310.000 3.1.91.13.00 6.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.310.000 3.3.90.30.00 7.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.300.000 33.90.3000 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.310.000 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.300.000 3.3.90.39.00 3.200,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.310.000 3.3.90.40.00 6.100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.310.000 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.305.0004.2026.0000 34.200,00
3 - DESPESAS CORREN! 34.200,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.300.000 3.390.3000 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.310.000 3.3.90.39.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.300.000 3.3.90.39.00 13.200,00
TOTAL 160.500,00
y Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 17
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 D M Cultura, Desporto e Lazer
UNIDADE 01 Setor Cultura
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
MANUTENÇÃO CULTURA 13.392.0005.2027.0000 246.400,00
3 DESPESAS CORREN 240.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 188.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 159.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 6.100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.1300 20.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES. 52.200,00.
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 24.100,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 18.100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 8.000,00
4 INVESTIMENTOS E 8.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 6.000,00
TOTAL 246.400,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 18
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 D M Cultura, Desporto e Lazer
UNIDADE 02 Setor Desporto
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
MANUTENÇÃO DESPORTO É 27.812.0005.2028.0000 234.200,00
3 DESPESAS CORREN! 229.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 88.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 1.000,00
) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 15.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES pa 122.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 29.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTI 0.01.00.110.000 3.3.90.31.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.3900 70.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 11.700,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 | INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 5.000,00
TOTAL 234.200,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 19
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 D M Cultura, Desporto e Lazer
UNIDADE 3 Setor Lazer
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
MANUTENÇÃO LAZER E 27.813.0005.2029.0000 E 366.700,00
3 DESPESAS CORREN' É 366.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 17.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 6.700,00
[1] INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 3.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 337.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 300.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 2.100,00
TOTAL 366.700,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 20
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE fo] Setor Desenvolvimento Social
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.0006.2030.0000 836.700,00
3 DESPESAS CORREN 826.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 657.700,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.000 3.1.90.11.00 555.900,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.000 3.1.90.13.00 45.300,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.000 3.1.90.16.00 1.000,00
[1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.510.000 3.1.91.1300 54.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 169.000,00.
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.000 3.3.90.3000 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 33.90.3900 90.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.510.000 3.3.90.40.00 54.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.120.000 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.000 4.4.90.52.00 5.000,00
TOTAL 836.700,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 21
Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE 02 Setor Fundo M. de Assistência Social
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
CONVÊNIO FEDERAL 08.244.0006.2031.0000 162.500,00
3 DESPESAS CORREN 141.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.900,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.000 3.3.90.30.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.500.000 3.3.90.30.00 52.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 3.3.90.39.00 2.000,00
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.500.000 33.90.3900 78.800,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.05.00.500.000 3.3.90.40.00 5.400,00
4 DESPESAS DE CAPIM 20.600,00
4 INVESTIMENTOS 20.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.500.000 44.90.5200 20.600,00
CONVÊNIO ESTUDUAL 08.244.0006.2032.0000 32.300,00
E) DESPESAS CORREN' 32.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.000 3.3.90.30.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.500.016 3.3.90.3000 18.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.500.016 3.3.90.3900 10.000,00
TOTAL 194.800,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
lia Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 22
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 | PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE 03. Setor Fundo M Criança e do Adolescente
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
MANUTENÇÃO DO FMCA E ae aa eU OO 86.000,00
8 DESPESAS CORREN' É É 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E 6.000,00.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 3.3.90.39.00 6.000,00
6.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 23
Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 Fundo Municipal de Assistência Social
UNIDADE 04 Setor Fundo Municipal do Idoso
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
MANUTENÇÃO FMI 08.241.0006.2034.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORREN 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.000 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.510.000 33.90.3200 77.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 3.3.90.39.00 2.000,00
0 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.510.000 3.3.90.40.00 1.000,00
100.000,00
TOTAL
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
CX Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 24
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 | DM Serviços Públicos
UNIDADE 01 Setor Serviços Urbanos
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS E 15.452.0007.2035.0000 E E E 1.451.000,00
8 DESPESAS CORREN E E E — 1.441.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS É Sos 725.600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 608.900,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 8.400,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 15.000,00
0 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 92.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E E : 715.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 246.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.130.000 3.3.90.30.00 13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 415.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 41.400,00
4 DESPESAS DE CAPIT E en se 10.000,00
4 INVESTIMENTOS E ú 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 1.451.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 25
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 D M Serviços Públicos
UNIDADE 02 Setor Praças Públicas
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
MANUTENÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS 15.452.0007.2036,0000 350.400,00
3 DESPESAS CORREN : 350.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 239.500,00.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 198.800,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 6.700,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 1.000,00
0 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 31.91.1300 33.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.900,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 33.90.3000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 33.90.3900 86.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.110.000 33.90.4000 14.900,00
TOTAL 350.400,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 26
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 DM Serviços Públicos
UNIDADE 03 Setor SERM
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
MANUTENÇÃO SERM 26.782.0007.2037.0000 749.900,00
3 DESPESAS CORREN 749.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 283.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 235.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 6.700,00
) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 38.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 466.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 314.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.100.001 3.3.90.30.00 20.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.130.000 33.90.3000 14.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 33.90.3900 100.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 17.500,00
TOTAL 749.900,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 27
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 DM Agricultura e Trabalho
UNIDADE 01 Setor Trabalhador
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
MANUTENÇÃO TRABALHADOR 11.334,0008,2038.0000 250.900,00
8 DESPESAS CORREN' Ú 250.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 77.900,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.1600 4.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 1.000,00
B OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.1300 12.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90,30.00 115.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 34.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 6.500,00
TOTAL 250.900,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 28
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 DM Agricultura e Trabalho
UNIDADE 02 Setor Agricultura e Meio Ambiente
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
MANUTENÇÃO AGRICULTURA 20.605.0008,2039.0000 305.200,00
3 DESPESAS CORREN' É 305.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 170.900,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 1.000,00
0 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 27.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.900,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 8.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.110.000 3.3.90.35.00 54.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 30.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 12.900,00
TOTAL 305.200,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 29
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER o3 AUTARQUIA MUNICIPAL
ORGÃO o IPREMZAC
UNIDADE 01 Administração
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 09.272.0009.1001.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 | INVESTIMENTOS 10.000,00.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00.600.002 4.4.90.52.00 10.000,00
Qu ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 09.272.0009.2040.0000 E 270.000,00
M
3 DESPESAS CORREN 270.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.600.002 3.1.90.11.00 120.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.04.00.600.002 3.1.91.13.00 20.000,00
2 JUROSE ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00.600.002 3.2.90.91.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00.600.002 3.2.90.93.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00.600.002 3.3.90.30.00 10.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00.600.002 3.3.90.35.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00.600.002 3.3.90.39.00 70.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99,997.0009.0001.0000 770.000,00
9 RESERVA DE CONTI! 770.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 770.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00.600.002 9.9.99.99.00 770.000,00
TOTAL 1.050.000,00
Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 30
Lei: 038, Data: 30/09/2019
PODER o3 AUTARQUIA MUNICIPAL
ORGÃO 01 IPREMZAC
UNIDADE 02 Previdência Social Própria
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
MANUTENÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 09,272.0009.2041.0000 1.350,000,00
3 DESPESAS CORREN'! E 1.350.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.350.000,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00.600.003 3.1.90.01.00 700.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0.04.00.600.003 3.1.90.0300 300.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO | 0.04.00.600.003 3.1.90.05.00 300.000,00
[] SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00.600.003 3.1.90.91.00 50.000,00
1.350.000,00
TOTAL
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Município de Zacarias
Rua Castro Alves, 637 - CNPJ:65708760/0001-01
Quadro 20
Orçamento Programa - Exercício de 2020 Página 1
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Lei: 038, Data: 30/09/2019
Código Especificação : Previsão
1000.00.0.0.0 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.140.600,00
1200.00.0.0.0 CONTRIBUIÇÕES 825.000,00
1300.00.0.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 483.000,00
1600.00.0.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 13.000,00
1700.00.0.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 22.520.200,00
1900.00.0.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 108.000,00
9500.00.0.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.420.800,00
1218.01.0.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SE -825.000,00
[1 1321.00.0.0.0 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -319.000,00
1990.03.0.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL L 40.000,00
TOTAL 20.485.000,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal 761.500,00
Despesa Liquida: 761.500,00
Percentual Aplicado: 3,72 %
Executivo
Despesa com Pessoal 12.433.100,00
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
[1 3.1.90.01.00 700.000,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
É 3.1.90.03.00 300.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3.1.90.05.00 300.000,00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU L
3.1.90.91.00 50.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.94.00 21.200,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 1.371.200,00
Despesa Líquida: 11.061.900,00
Percentual Aplicado: 54,00 %