norma nº 1583/2020

MUNICIPIO DE ZACARIAS ).
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 / Zacári U
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA nas
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP o e 20870 20209 5
Www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
LEI Nº 1583/2020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
EMENTA "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER
EXECUTIVO PARA EFETUAR PREMIAÇÃO DA 7º
CORRIDA PEDESTRE E CAMPEONATO DE ESTILINGUE
DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS CONFORME
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias,
Comarca de Buritama, Estado e São Paulo, no uso das atribuições
legais, faço saber que a Câmara Municipal de Zacarias aprovou e
eu sancionou a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar a premiação,
em até R$ 2.220,00 (dois mil e duzentos reais), aos cinco primeiros vencedores por categoria
de gênero masculino e feminino da 7º Corrida Pedestre do Município de Zacarias, dentre
atletas gerais e moradores do município de Zacarias, que realizar-se-á no 15 de março de
2020, em comemoração ao 28º aniversário de emancipação política e administrativa do
Município de Zacarias, conforme segue:
ATLETAS GERAIS:
MASCULINO: FEMININO:
1º lugar: 250,00 1º lugar: 250,00
2º lugar: 200,00 2º lugar: 200,00
3º lugar: 150,00 3º lugar: 150,00
4º lugar: 100,00 4º lugar: 100,00
5º lugar: 80,00 5º lugar: 80,00
WWww.zacarias.sp.gov.br
MUNICIPIO DE ZACARIAS ).
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 / Zacari DE Q
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA AC nas
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP e 04 = 20209
e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
ATLETAS RESIDENTES NO MUNICÍPO DE ZACARIAS:
MASCULINO:
1º lugar: 150,00
2º lugar: 100,00
3º lugar: 80,00
FEMININO:
1º lugar: 150,00
2º lugar: 100,00
3º lugar: 80,00
Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar a premiação,
em até R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais), aos cinco primeiros vencedores por categoria de
Atletas Gerais e Atletas do Municipio de Zacarias do 1º Campeonato de Estilingue de
Zacarias, que realizar-se-á no 22 de março de 2020, em comemoração ao 28º aniversário de
emancipação política e administrativa do Município de Zacarias, conforme segue:
ATLETAS GERAIS:
1º lugar: 500,00
2º lugar: 300,00
3º lugar: 200,00
4º lugar: 150,00
5º lugar: 100,00
ATLETAS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ZACARIAS:
1º lugar: 250,00
2º lugar: 200,00
3º lugar: 150,00
4º lugar: 100,00
5º lugar: 80,00
fios
MUNICIPIO DE ZACARIAS ).
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 / MUNICÍPIO DE ias
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA Zacár
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP Bacaras
Www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(Dzacarias.sp.gov.br
Art. 3º As despesas de execução da presente Lei, correrão por
conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessários.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal
"Aldo Oliva", aos vinte e um (21) dias do mês de fevereiro (02) de dois mil e vinte (2020).
LUCINEIA ZACARIAS
Prefeita Municipal
Registrado e Publicado no setor de Expediente do Município de
COSTA
[SP — 240.946
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
Conforme Lei Municipal nº 1.496, de 10 de setembro de 2018
www.zacarias.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/zacarias
Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Ano Ill | Edição nº 209 Página 2 de 6
2º lugar: 100,00 2º lugar: 100,00
3º lugar: 80,00 3º lugar: 80,00
Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar
a premiação, em até R$ 2.030,00 (dois mil e trinta
reais), aos cinco primeiros vencedores por categoria de
Atletas Gerais e Atletas do Municipio de Zacarias do 1º
PODER EXECUTIVO DE ZACARIAS
Atos Oficiais ,
Campeonato de Estilingue de Zacarias, que realizar-
LEI Nº 1983/2020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, se-á no 22 de março de 2020, em comemoração ao 28º
ca AUTORPAÃO E e 5 RE aniversário de emancipação política e administrativa do
EXECUTIVO PARA EFETUAR Município de Zacarias, conforme segue:
PREMIAÇÃO DA 7º CORRIDA ATLETAS GERAIS:
PEDESTRE E CAMPEONATO a
DE ESTILINGUE DO MUNICÍPIO 1º lugar: 500,00
DE ZACARIAS CONFORME 2º lugar: 300,00
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” 3º lugar: 200,00
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, 4º lugar: 150,00
Comarca de Buritama, Estado e São Paulo, no uso das 5º lugar: 100,00
atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de
S f - : ATLETAS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE
Zacarias aprovou e eu sancionou a seguinte Lei:
ZACARIAS:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar 1º lugar: 250,00
a premiação, em até R$ 2.220,00 (dois mil e duzentos E :
reais), aos cinco primeiros vencedores por categoria de 2º lugar: 200,00
gênero masculino e feminino da 7º Corrida Pedestre do 3º lugar: 150,00
Município de Zacarias, dentre atletas gerais e moradores
«O município de Zacarias, que realizar-se-á no 15 de "E gar 00:00
março de 2020, em comemoração ao 28º aniversário de 5º lugar: 80,00
emancipação política e administrativa do Município de Art. 3º As despesas de execução da presente Lei,
Zacarias, conforme segue: correrão por conta de dotações próprias do orçamento
ATLETAS GERAIS: vigente, suplementadas se necessários.
MASCULINO: FEMININO: Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
1º lugar: 250,00 1º lugar: 250,00
a. E ; as pa
2º lugar: 200,00 2º lugar: 200,00 Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço
3º lugar: 150,00 3º lugar: 150,00 :
Municipal “Aldo Oliva”, aos vinte e um (21) dias do mês
4º lugar: 100,00 4º lugar: 100,00 de fevereiro (02) de dois mil e vinte (2020).
5º lugar: 80,00 5º lugar: 80,00
ATLETAS RESIDENTES NO MUNICÍPO DE LUCINÉIA ZACARIAS
ZACARIAS:
Prefeita Municipal
MASCULINO: FEMININO:
1º lugar: 150,00 1º lugar: 150,00
Registrado e Publicado no setor de Expediente do
Município de Zacarias — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado diaitalmento conforme MP nº 2 200.2 de 2001 aarantindo antenticidade validade inrídica a intenridade
T[—————— eee
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
ZACARIDO Conforme Lei Municipal nº 1.496, de 10 de setembro de 2018
www.zacarias.sp.gov.br | Wwww.imprensaoficialmunicipal.com.br/zacarias
Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Ano II | Edição nº 209 Página 3 de 6
Município de Zacarias, na data supramencionada. 309 10.301.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO
ATENÇÃO BASICA BUCAL
MAITÊ GONÇALVES DA SILVA 40.000,00 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO
Responsável pelo expediente F.R.:00200 O2TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-
BENILSON GOMES COSTA een
300000 SAÚDE
Procurador Jurídico — OAB/SP — 240.946 02 0402 Setor Desporto
295 27.812.0005.2028.0000 MANUTENÇÃO
DESPORTO
LEI Nº 1584/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
222.857,14 4.4.90.51.000BRAS E INSTALAÇÕES
- EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO á Ê
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ia = OZTRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-
ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 100004 MINISTERIO DO ESPORTE
E a E 02 0402 Setor Desporto
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, E t
f b ca Municipal 296 27.812.0005.2028.0000 MANUTENÇÃO
aço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono DESPORTO
& promulgo a seguinte lei: 8.895,17 4.4.90.51.000BRAS E INSTALAÇÕES
Art. 10.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito FR.:00100 O1TESOURO
adicional especial na importância de R$ 626.849,79 100004 MINISTERIO DO ESPORTE
(seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e q 0402 Setor Desporto
nove reais e setenta e nove centavos) distribuídos as 297 27.812.0005.2028.0000 MANUTENÇÃO
seguintes dotações: DESPORTO
Suplementação ( + ) 626.849,79 16.500,00 3.3.90.93.00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
02 0202 Setor Ensino Fundamental F.R.:00200 O2TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-
298 12.361.0003.2012.0000 MANUTENÇÃO VINCULADOS
ENSINO FUNDAMENTAL 100041 SECRETARIA DE ESP., LAZER E JUVENT.
80.000,00 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 02 0502 Setor Fundo M. de Assistência Social
+ R.:00500 OSTRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS- 300 08.244.0006.2031.0000 CONVÊNIO
VINCULADOS FEDERAL
220004 ENSINO FUNDAMENTAL - SALARIO EDUCAÇÃO 4.060,91 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO
02 0202 Setor Ensino Fundamental F.R.:00500 OSTRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-
VINCULADOS
299 12.361.0003.2012.0000 MANUTENÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL 500000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.000,00 3.3.90.39.000UTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA 02 0502 Setor Fundo M. de Assistência Social
Aee 301 08.244.0006.2031.0000 CONVÊNIO
F.R.:00500 OSTRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS. FEDERAL
VINCULADOS
1.500,00 3.3.90.39.000UTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA
220004 ENSINO FUNDAMENTAL - SALARIO EDUCAÇÃO JURÍDICA
02 0302 Setor Atenção Básica F.R.:00500 OSTRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-
308 10.301.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO VINCULADOS
ATENÇÃO BASICA 500000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
162.000,00 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 02 0502 Setor Fundo M. de Assistência Social
FR.:00200 OZTRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS- 302 08.244.0006.2031.0000 CONVÊNIO
VINCULADOS FEDERAL
300000 SAÚDE 9.600,00 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL
02 0302 Setor Atenção Básica PERMANENTE
Município de Zacarias — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado dinitalmente conforme MP nº 2 200.2 da 2001 garantindo antenticidade validade inrídica e intenridade
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CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77 .
FONE (18) 3694-1054 / (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 -: ZACARIAS - S
e-mail: camarazacarias(Quol.com.br ; '
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 006/2020.
EMENTA "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER
EXECUTIVO PARA, EFETUAR PREMIAÇÃO DA A
CORRIDA PEDESTRE E CAMPEONATO DE ESTILINGUE
DO | MUNICÍPIO DE ZACARIAS CONFORME
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias,
Comarca de Buritama, Estado e São Paulo, no uso das atribuições
legais, faço saber que a Câmara Municipal de Zacarias aproyou e
eu sancionou a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar a premiação,
em até R$ 2.220,00 (dois'mil e duzentos reais), aos cinco primeiros vencedores por categoria
de gênero masculino e feminino da 7º Corrida Pedestre do Município de Zacarias, dentre
atletas gerais e moradores do município de Zacarias, que realizar-se-á no 15-de março de
2020, em comemoração ao 28º aniversário de emancipação política e administrativa do
Município de Zacarias, conforme segue:
ATLETAS GERAIS:
MASCULINO: FEMININO: |
1º lugar: 250,00 1º lugar: 250,00
2º lugar: 200,00 2º lugar: 200,00
3º lugar: 150,00. 3º lugar: 150,00
á 4º lugar: 100,00 - 4º Jugar: 100,00
se iii 80,00. 5º lugar: 80,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
PROTOCOLO
DATA RÚBRICA
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 / (18) 3694-7171
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
e-mail: camarazacariasQuol.com.br
ATLETAS RESIDENTES NO MUNICÍPO DE ZACARIAS:
a
MASCULINO:
1º lugar: 150,00
2º lugar: 100,00
3º lugar: 80,00
FEMININO:
1º lugar: 150,00
2º lugar: 100,00
3º lugar: 80,00
Art. 2º. Ficao Poder Executivo autorizado a efetuar a premiação,
em até R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais), aos cinco primeiros vencedores por categoria de
Atletas Gerais e Atletas do Municipio de Zacarias do 1º Campeonato de Estilingue de
4
Zacarias, que realizar-se-á no 22 de março de 2020, em comemoração ao 28º aniversário de
emancipação política e administrativa do Município de Zacarias, conforme segue:
ATLETAS GERAIS:
1º lugar; 500,00
2º lugar: 300,00
3º lugar; 200,00
4º lugar: 150,00
So fuga 100,00
ATLETAS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ZACARIAS:
1º lugar: 250,00
2º lugar: 200,00
- 3º lugar: 150,00
4º lugar: 100,00
5º lugar: 80.00
CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS
(GERALDO SIMPLÍCIO)
CNPJ 65.709.008/0001-77
FONE (18) 3694-1054 / (18) 3694-7171.
AVENIDA 12 DE MARÇO, 1000 - CENTRO - CEP 15265-000 - ZACARIAS - SP
e-mail: camarazacariasQuol.com.br ;
Art. 3º As despesas de execução da presente Lei, correrão por
conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessários.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário,
Câmara Municipal de Zacarias, aos vinte (20) do mês de
A fevereiro (02) do ano de dois mil é vinte (202
“OTAVIANÓ IM MACIEL FILHO
MUNICÍPIO DE ZACARIAS ).
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 / f icária
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA ca as
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP DS 2017“ aGR0 e?
www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 006 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
EMENTA "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER
EXECUTIVO PARA EFETUAR PREMIAÇÃO DA 7
CORRIDA PEDESTRE E CAMPEONATO DE ESTILINGUE
DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS CONFORME
e ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROTOCOLO GERAL 10/2020
— Data: 17/02/2020 - Horário: 14:21
Administrativo LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias,
Comarca de Buritama. Estado e São Paulo. no uso das atribuições
legais, faço saber que a Câmara Municipal de Zacarias aprovou e
eu sancionou a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar a premiação,
em até R$ 2.220,00 (dois mil e duzentos reais), aos cinco primeiros vencedores por categoria
de gênero masculino e feminino da 7º Corrida Pedestre do Município de Zacarias, dentre
atletas gerais e moradores do município de Zacarias, que realizar-se-á no 15 de março de
2020, em comemoração ao 28º aniversário de emancipação política e administrativa do
Município de Zacarias, conforme segue:
ATLETAS GERAIS:
MASCULINO: FEMININO:
1º lugar: 250,00 1º lugar: 250,00
2º lugar: 200,00 2º lugar: 200,00
3º lugar: 150.00 3º lugar: 150.00
4º lugar: 100.00 4º lugar: 100,00
5º lugar: 80,00 5º lugar: 80,00
MUNICIPIO DE ZACARIAS ).
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 / ZAC Ca DE FIAS
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA
Laca
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP AM 2089 aOa0
WWww.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
ATLETAS RESIDENTES NO MUNICÍPO DE ZACARIAS:
MASCULINO: FEMININO:
1º lugar: 150,00 1º lugar: 150,00
2º lugar: 100,00 2º lugar: 100,00
3º lugar: 80.00 3º lugar: 80,00
Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar a premiação,
em até R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais), aos cinco primeiros vencedores por categoria de
Atletas Gerais e Atletas do Municipio de Zacarias do 1º Campeonato de Estilingue de
Zacarias, que realizar-se-á no 22 de março de 2020, em comemoração ao 28º aniversário de
emancipação política e administrativa do Município de Zacarias, conforme segue:
ATLETAS GERAIS:
1º lugar: 500,00
2º lugar: 300,00
3º lugar: 200.00
4º lugar: 150,00
fi 5º lugar: 100,00
ATLETAS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE ZACARIAS:
1º lugar: 250,00
2º lugar: 200,00
3º lugar: 150.00
4º lugar: 100,00
5º lugar: 80,00
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
e MUNICÍPIO DE Q
DZ Zácárias
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 ue
Unindo Forças, Construindo o Progresso!
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP , o
ADM, 2017 - 2020
www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(Dzacarias.sp.gov.br
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhor Presidente,
Senhores (a) Vereadores (a),
Temos a honra de submeter à elevada consideração de Vossas
Excelências o Projeto de Lei nº. 006/2020, que em suma: "DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR PREMIAÇÃO DA 7º
CORRIDA PEDESTRE E CAMPEONATO DE ESTILINGUE DO MUNICÍPIO DE
ZACARIAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Essa corrida de pedestres já é tradição em nosso Município. Já se
incorporou à nossa cultura esportiva local.
Quando se coloca uma criança para participar de uma competição
esportiva saudável, cria-se nela um sentimento de valor e dignidade que só tende a lhe formar
o seu bom caráter.
Uma pessoa que pratica esporte tem mais chances de ser uma
pessoa saudável, física e psicologicamente.
Quanto mais saúde, menos remédios, menos doenças e mais
qualidade de vida, visto que os organizadores e os participantes estão mesmo focados é na
promoção da saúde e do esporte como vetor para que ela seja plenamente alcançada.
Em A premiação é só um detalhe para os bem-intencionados e neste
ano estamos fazendo uma premiação específica para munícipes de Zacarias -SP,
Este ano de 2020 estamos inovando com realização de um
campeonato de estilingue a ser realizado nesta data comemorativa.
Referido campeonato tem como objetivo integrar à prática
esportiva as pessoas da zona rural que não raro fazem uso deste instrumento como meio de
diversão.
Salientamos que a premiação será dividida em competidores gerais
(geralmente profissionais) e amadores (moradores do município de Zacarias), de ambos os
sexos a fim de incentivar nossos munícipes a participarem do evento.
Assim, findando, deixamos a certeza de que, ao submetermos o
Projeto à Vossa apreciação, esta Egrégia Casa de Leis por seus vereadores, hão de aperfeiçoá-
lo e, sobretudo, reconhecendo sua prioridade, aprová-lo.
MUNICÍPIO DE ZACARIAS ).
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 / ZAC MUNICÍPIO DE Q
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA aras
Lacara
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP ADM. 2017 - 2020
www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(mzacarias.sp.gov.br
Aproveitamos a oportunidade para reiterar à Vossas Excelências
protestos de elevado apreço.
Atenciosamente,
Excelentíssimo Senhor
OTAVIANO VALENTIM MACIEL FILHO
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Zacarias.
ZACARIAS/SP.