norma nº 1595/2020

MUNICÍPIO DE ZACARIAS 3.
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 / 70 MUNICÍPIO DE TIAS
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 Ds car
Unindo Forças, Arias
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP DM. 2017 - 2020
Www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
LEI Nº 1595/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020.
EMENTA: Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá
Outras Providências.
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 54.624,36 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e seis
centavos) distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+) 54.624,36
02 02 02 Setor Ensino Fundamental
72 12.361.0003.2012.0000 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
45.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00100 01 TESOURO
220000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 05 02 Setor Fundo M. de Assistência Social
221 08.244.0006.2032.0000 CONVÊNIO ESTUDUAL
2.624,36 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00200 02 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500016 FUNDO A FUNDO
02 05 02 Setor Fundo M. de Assistência Social
22 08.244.0006.2032.0000 | CONVÊNIO ESTUDUAL
7.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA JURÍDICA
F.R.:00200 02 | TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500016 FUNDO A FUNDO

MUNICÍPIO DE ZACARIAS ).
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 / ZAC fica DE TIAS
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 Ds
Lacarias
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP PMido ag /2040
Wwww.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(Dzacarias.sp.gov.br
Art. 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes de:
Excesso: 9.624,36
Anulação:
02 02 01 Setor Ensino Infantil
59 12.365.0003.2011.0000 | MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL
ps -45.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00100 01 TESOURO
210000 EDUCAÇÃO INFANTIL
Anulação (-) -45.000,00
Art. 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei, fica alterado
o PPA ea LDO vigente.
Art. 40.- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos
sete (07) dias do mês de maio (05) de dois mil e vinte (2020).
RES IA r
E: LUCINEI CARIAS
Prefeita Municipal
Registrado e Publicado no setor de Expediente do o de Zacarias, na data
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
Conforme Lei Municipal nº 1.496, de 10 de setembro de 2018
Ano Ill | Edição nº 241 Página 2 de 5
PODER EXECUTIVO DE ZACARIAS
LEINº 1595/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020.
EMENTA: Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá
Outras Providências.
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 10.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 54.624,36 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e seis
centavos) distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+) 54.624,36
02 02 02 Setor Ensino Fundamental
72 12.361.0003.2012.0000 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
45.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00100 01 TESOURO
220000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 05 02 Setor Fundo M. de Assistência Social
221 08.244.0006.2032.0000 CONVÊNIO ESTUDUAL
2.624,36 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500016 FUNDO A FUNDO
02 05 02 Setor Fundo M. de Assistência Social
222 08.244.0006.2032.0000 CONVÊNIO ESTUDUAL
7.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA JURÍDICA
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500016 FUNDO A FUNDO
Município de Zacarias — Estado de São Paulo
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
Conforme Lei Municipal nº 1.496, de 10 de setembro de 2018
Sexta-feira, 08 de maio de 2020 Ano III | Edição nº 241 Página 3 de 5
Art. 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes de:
Excesso: 9.624,36
Anulação:
02 02 01 Setor Ensino Infantil . [1]
59 12.365.0003.2011.0000 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL
-45.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00100 01 TESOURO
210000 EDUCAÇÃO INFANTIL
Anulação (-) -45.000,00
Art. 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei, fica alterado
o PPA ca LDO vigente.
Art. 40.- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos
sete (07) dias do mês de maio (05) de dois mil e vinte (2020).
LUCINÉIA ZACARIAS
Prefeita Municipal e
Registrado e Publicado no setor de Expediente do Município de Zacarias, na data
supramencionada.
MAITÊ GONÇALVES DA SILVA BENILSON GOMES COSTA
Responsável pelo expediente Procurador Jurídico — OAB/SP — 240.946
Município de Zacarias — Estado de São Paulo