norma nº 1596/2020

MUNICIPIO DE ZACARIAS ).
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 / Zú MUNICÍPIO DE ias
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DNA car
Lacaras
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www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br
LEI Nº 1596/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras
providências.
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, FAÇO saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$ 36.777,67 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+) 36.777,67
02 04 03 Setor Lazer
316 27.813.0005.1002.0000 OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS
2.242,67 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 04 03 Setor Lazer
317 27.813.0005.1002.0000 OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS
34.535,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS- VINCULADOS
100030 GERAL ROYALTIES
E Art. 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 04 03 Setor Lazer
286 27.813.0005.1002.0000 | OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS
-2.242,67 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:00100 01 TESOURO
100042 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO REGIONAL
ds nai
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o MUNICÍPIO DE Q
By Zacarias
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02 04 03 Setor Lazer
311 27.813.0005.1002.0000 | OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS
-34.535,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100030 GERAL ROYALTIES
Anulação (-) -36.777,67
Art. 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei, fica alterado o PPA e
a LDO vigente.
Art. 40.- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos sete (07)
dias do mês de maio (05) de dois mil e vinte (2020).
So.
LUCINKIA ZAC Ss
Prefeita Municipal
Registrado e Publi
ado no setor de Expediente do Município de Zacarias, na data
supramencio
N
A
ALVES DA SILVA STA
onsável pelo expediente i
MA
1)
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
Conforme Lei Municipal nº 1.496, de 10 de setembro de 2018
Sexta-feira, 08 de maio de 2020 Ano Ill | Edição nº 241 Página 4 de 5
LEI Nº 1596/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras
providências.
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, FAÇO saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 10.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$ 36.777,67 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+) 36.777,67
02 04 03 Setor Lazer
316 27.813.0005.1002.0000 OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS
2.242,67 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 04 03 Setor Lazer
317 27.813.0005.1002.0000 OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS
34.535,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100030 GERAL ROYALTIES
Art. 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 04 03 Setor Lazer
286 27.813.0005.1002.0000 OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS
-2.242,67 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:00100 01 TESOURO
100042 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Município de Zacarias — Estado de São Paulo
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
Conforme Lei Municipal nº 1.496, de 10 de setembro de 2018
Sexta-feira, 08 de maio de 2020 Ano III | Edição nº 241 Página 5 de 5
02 04 03 Setor Lazer
311 27.813.0005.1002.0000 | OBRAS, ADAPTAÇÕES E OU REFORMAS
-34.535,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100030 GERAL ROYALTIES
Anulação (-) -36.777,67 e
Art. 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei, fica alterado o PPA e
a LDO vigente.
Art. d4o.- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal “Aldo Oliva", aos sete (07)
dias do mês de maio (05) de dois mil e vinte (2020).
LUCINÉIA ZACARIAS
Prefeita Municipal
Registrado e Publicado no setor de Expediente do Município de Zacarias, na data
supramencionada.
MAITÊ GONÇALVES DA SILVA BENILSON GOMES COSTA |
Responsável pelo expediente Procurador Jurídico - OAB/SP — 240.946 )
Município de Zacarias — Estado de São Paulo