| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1619 / 2020 |
| Date | 2020-10-22 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 1633 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 4
MUNICÍPIO DE ZACARIAS CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 ). / 7, MUNICÍPIO DE Q RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DNA ca ras Unindo Forças, Construindo o Progresso! FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP ADM. 2017 - 2020 Wwww.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br LEINº 1619/20, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, FAÇO saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais) distribuídos as seguintes dotações: Suplementação (+) 179.000,00 02 01 04 Setor Fundo Social de Solidariedade 49 04.244.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO FSS 23.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ D. GRATUITA F.R.:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 01 04 Setor Fundo Social de Solidariedade 51 04.244.0002.2009.0000 AUXÍLIO A PESSOAS CARENTES 12.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ D. GRATUITA F.R.:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 03 01 Setor Gestão em Saúde , 103 10.122.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE 30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:00100 01 TESOURO 310000 SAÚDE-GERAL 02 03 01 Setor Gestão em Saúde á 109 10.122.0004.2019.0000 | MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE ) 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA JURÍDICA F.R.:00100 01 TESOURO 310000 SAÚDE-GERAL AN MUNICÍPIO DE ZACARIAS ). CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 / Zacari U RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA ca ras Unindo Forças, Construindo o Progresso! FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP ADM. 2017 - 2020 Www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br 02 03 05 Setor Vigilância em Saúde 163 10.304.0004.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:00100 01 TESOURO 310000 SAUDE-GERAL 02 03 05 Setor Vigilância em Saúde 170 10.304.0004.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA 7.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA JURÍDICA F.R.:00100 01 TESOURO 310000 SAÚDE-GERAL 02 06 01 Setor Serviços Urbanos 228 15.452.0007.2035.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 06 01 Setor Serviços Urbanos 235 15.452.0007.2035.0000 | MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA JURÍDICA F.R.:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 06 02 Setor Praças Públicas 238 15.452.0007.2036.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS 16.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 06 03 Setor SERM 253 26.782.0007.2037.0000. MANUTENÇÃO SERM 21.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA JURÍDICA F.R.:00100 01 TESOURO 110000 GERAL AN MUNICÍPIO DE ZACARIAS CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 3). / Zacar 0 RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA ca ras Unindo Foros Construindo o Progresso! FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP aotr anão e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br Wwww.zacarias.sp.gov.br Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 01 02 Setor Administração 30 04.122.0002.2004.0000 | MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO -15.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE T, DA INF. E COMUNICAÇÃO F.R.:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 01 04 Setor Fundo Social de Solidariedade 53 04.244.0002.2010.0000 | AUXÍLIO A MORADIAS -20.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ D. GRATUITA F.R.:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 02 05 Setor Alimentação e Nutrição 98 12.306.0003.2018.0000 | MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR -94.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:00100 01 TESOURO 110000 GERAL 02 03 02 Setor Atenção Básica 127 10.301.0004.2020.0000 | MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA . -30.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE T. DA INF. E COMUNICAÇÃO F.R.:00100 01 TESOURO 310000 SAÚDE-GERAL 02 03 03 Setor Média e Alta Complexidade 148 10.302.0004.2022.0000 | MANUTENÇÃO MAC -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.:00100 01 TESOURO 310000 SAÚDE-GERAL Anulação (-) -179.000,00 Artigo 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei, fica alterado o PPA ca LDO vigente. Artigo 40.- - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MUNICÍPIO DE ZACARIAS CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 7 Car 0 Unindo Forças, Construindo o Progresso! ADM. 2017 - 2020 DS o RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 es FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP Www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacarias(dzacarias.sp.gov.br Município de Zacarias (SP), Paço Municipal “Aldo Oliva”, aos vinte e dois (22) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte (2020). NU SC DS LUCINÉIA ON Prefeita Municipal Registrado e Publicado no setor de Expediente do Município de Zacarias, na data MAITÊ GON My < Ni S DA SILVA JAQUELINE Responsávê DE OLIVEIRA pelo/expediente Proc i rídico