norma nº 1623/2020

MUNICÍPIO DE ZACARIAS
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LEI Nº 1623/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
EMENTA -“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA INCORPORADA
AO PERÍMETRO URBANO, BEM COMO DE RUAS E DE BAIRRO, NO MUNICIPIO DE
ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, Comarca de
Buritama, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias APROVA e ela
SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada a área incorporada ao Perímetro Urbano,
sob a Lei Municipal nº. 1125, de 07 de março de 2014, LOTEAMENTO RESIDENCIAL “VILLA
DE SANTA BÁRBARA".
Art. 2º - Passam a ter as seguintes denominações as ruas do Município
de Zacarias:
8 1º - Fica denominada a MARGINAL PROJETADA 01, como Marginal Pedro Valdanha.
8 2º - Fica denominada a RUA PROJETADA 02, como Rua Joaquim Lopes de Souza
Sobrinho.
83º - Fica denominada a RUA PROJETADA 03, como Rua Celso Luiz Vieira Pinto.
$ 4º - Fica denominada a RUA PROJETADA 04, como Rua Reinaldo Alves da Silva. SN
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MUNICÍPIO DE ZACARIAS
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RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 A <d predio Rd
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8 5º - Fica denominada a RUA PROJETADA 05, como Rua Katiuscia Cristina Maciel.
8 6º - Fica denominada a RUA PROJETADA 06, como Rua Miguel Machado Parra.
8 7º - Fica denominada a RUA PROJETADA 07, como Rua Redorvilho Teixeira.
8 8º - Fica denominada a RUA PROJETADA 08, como Rua João Vieira Lopes.
8 9º - Fica denominada a RUA PROJETADA 09, como Rua Sebastião Cardoso da Silva.
8 10º - Fica denominada a RUA PROJETADA 10, como Rua José Ito.
$ 11º - Fica denominada a RUA PROJETADA 11, como Rua Amélia Souza Alves.
8 12º - Fica denominada a RUA PROJETADA 12, como Rua Antônio Monteiro Braga.
$ 13º - Fica denominada a RUA PROJETADA 13, como Rua Oracídio Fabiano de Oliveira.
8 14º - Fica denominada a RUA PROJETADA 14, como Rua Bromídia Maria de Jesus.
8 15º - Fica denominada a RUA PROJETADA 15, como Rua José Zacarias.
8 16º - Fica denominada a RUA PROJETADA 16, como Rua Valdeci de Oliveira.
8 17º - Fica denominada a AVENIDA PROJETADA 17 L. D. E AVENIDA PROJETADA 17 L. E.,
como Avenida José da Cruz de Souza.
8 18º - Fica denominada a RUA PROJETADA 18, como Rua Nanci de Souza Brito.
8 19º - Fica denominada a RUA PROJETADA 19, como Rua Osmar Francisco dos Santos.
8 20º - Fica denominada a RUA PROJETADA 20, como Rua Vitalino Alves de Jesus.
8 21º - Fica denominada a RUA PROJETADA 21, como Rua Ana Alice Rosa Galdioli. PAN
+
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CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 —m e / 7, (car e
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 uu. psd 1 tas
Unindo
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Construindo o
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8 22º - Fica denominada a RUA PROJETADA 22, como Rua Godofredo Ferreira Dorado.
8 23º - Fica denominada a RUA PROJETADA 23, como Rua Maria dos Reis Cavallari.
Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei
correrão por conta das dotações próprias do orçamento municipal vigente, suplementadas
se necessário.
Art. 4º. — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
eventuais disposições em contrário.
Município de Zacarias (SP), Paço Municipal “Aldo Oliva”, aos
dezenove (19) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte (2020).
LUCINÉIA ZAC, s
Prefeita Municipal
Registrado e Publicado no setor de Expediente do Município
de Zacarias, na dátà supramencionada.
$ DA SILVA
lb expediente