norma nº 1625/2020

MUNICÍPIO DE ZACARIAS 3.
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 / Z MUNICÍPIO DE, rias
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 FODA ca!
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP do Sai 2049 2920"
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LEI Nº 1625/2020, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências
LUCINÉIA ZACARIAS, Prefeita Municipal de Zacarias, FAÇO saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 1.295.100,00 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil e cem reais) distribuídos
as seguintes dotações:
Suplementação (+) 1.295.100,00
02 01 01 Setor Gabinete do Prefeito
14 04.122.0002.2003.0000 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
27.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 01 03 Setor Controladoria
35 04.123.0002.2005.0000 MANUTENÇÃO CONTROLADORIA
68.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 01 04 Setor Fundo Social de Solidariedade
51 04.244.0002.2009.0000 AUXÍLIO A PESSOAS CARENTES
7.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DIST. GRATU
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 02 03 Setor Fundeb
82 12.361.0003.2013.0000 | MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 60%
124.000,00 3.1.90.11.00 . VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
vd
MUNICÍPIO DE ZACARIAS 3.
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 j Z muntcirro DE Q
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 OA acarias
Construindo o Progressol
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP do e 20192020
www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacariastdbzacarias.sp.gov.br
02 02 03 Setor Fundeb
83 12.361.0003.2013.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 60%
6.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
02 02 03 Setor Fundeb
87 12.365.0003.2015.0000 | MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 60%
66.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
02 02 03 Setor Fundeb
88 12.365.0003.2015.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 60%
4.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
261000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
02 03 01 Setor Gestão em Saúde
103 10.122.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE
178.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:00100 01 TESOURO
310000 SAÚDE-GERAL
02 03 01 Setor Gestão em Saúde
105 10.122.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE
18.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS V. - PESSOAL CIVIL
F.R.:00100 01 TESOURO
310000 SAÚDE-GERAL
02 03 02 Setor Atenção Básica
112 10.301.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
12.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300000 SAÚDE
www.zacarias.sp.gov.br
02
113
205.000,00
F.R.:00100
310000
02
114
27.000,00
F.R.:00500
300000
02
118
10.000,00
F.R.:00100
310000
02
120
31.000,00
F.R.:00100
310000
02
I31
56.000,00
F.R.:00100
310000
02
135
6.000,00
F.R.:00100
310000
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 s º e / 2, (car 7
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA preerdt
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
o Progressot
ADM. 2017 - 2020
e-mail: zacariast)zacarias.sp.gov.br
03 02 Setor Atenção Básica . .
10.301.0004.2020.0000 | MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
SAÚDE-GERAL
03 02 Setor Atenção Básica o
10.301.0004.2020.0000 | MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.1.90.11.00 . VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAUDE
03 02 Setor Atenção Básica €
10.301.0004.2020.0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS V. - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
SAÚDE-GERAL
03 02 Setor Atenção Básica
10.301.0004.2020.0000 | MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
SAUDE-GERAL
03 02 Setor Atenção Básica
10.301.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
SAÚDE-GERAL
03 02 Setor Atenção Básica
10.301.0004.2021.0000 | MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
SAÚDE-GERAL
www .zacarias.sp.gov.br
02
144
26.000,00
F.R.:00100
310000
02
147
5.000,00
F.R.:00100
310000
02
153
6.000,00
F.R.:00100
310000
02
154
7.000,00
F.R.:00100
310000
02
163
25.000,00
F.R.:00100
310000
02
167
3.000,00
F.R.:00100
310000
02
186
20.000,00
F.R.:00100
110000
MUNICÍPIO DE ZACARIAS o
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 2 º e / L
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA aca "as
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
MUNICÍPIO DE
Unindo:
ADM. 2017 - 2020
e-mail: zacariastbzacarias.sp.gov.br
03 03 Setor Média e Alta Complexidade é
10.302.0004.2022.0000 - MANUTENÇÃO MAC
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
SAÚDE-GERAL
03 03 Setor Média e Alta Complexidade
10.302.0004.2022.0000 | MANUTENÇÃO MAC
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 TESOURO
SAÚDE-GERAL
03 04 Setor Assistência Farmacêutica º . .
10.303.0004.2024,0000 | MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
SAUDE-GERAL
03 04 Setor Assistência Farmacêutica
10.303.0004.2024.0000 | MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS V. - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
SAÚDE-GERAL
03 05 Setor Vigilância em Saúde .
10.304.0004.2025.0000 MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
SAÚDE-GERAL
03 05 Setor Vigilância em Saúde . . .
10.304.0004.2025.0000 | MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
01 — TESOURO
SAÚDE-GERAL
04 02 Setor Desporto .
27.812.0005.2028.0000 MANUTENÇÃO DESPORTO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
GERAL ,
o
AR
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
E .76 1-01 e mMuncirIO DE &
o maus 67 outro o nd Zácárias
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 E d er to cr io
o
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP ADM. 2017 - 2020
www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacariastyzacarias.sp.gov.br
02 05 01 Setor Desenvolvimento Social
204 08.244.0006.2030.0000 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
21.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:00100 01 TESOURO
510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 05 01 Setor Desenvolvimento Social
208 08.244.0006.2030.0000 | MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
10.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
F.R.:00100 01 TESOURO
510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 05 02 Setor Fundo M. de Assistência Social
214 08.244.0006.2031.0000 CONVÊNIO FEDERAL
100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00100 01 TESOURO
510000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 06 01 Setor Serviços Urbanos
228 15.452.0007.2035.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
149.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 06 01 Setor Serviços Urbanos
230 15.452.0007.2035.0000. MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
9.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS V. - PESSOAL CIVIL
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 06 01 Setor Serviços Urbanos
232 15.452.0007.2035.0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
15.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
g
PAR
www. zacarias.sp.gov.br
02
238
45.000,00
F.R.:00100
110000
02
241
4.000,00
F.R.:00100
110000
02
245
50.000,00
F.R.:00100
110000
02
247
2.000,00
F.R.:00100
110000
02
249
3.000,00
F.R.:00100
110000
02
255
13.000,00
F.R.:00100
110000
02
256
5.000,00
F.R.:00100
110000
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
o MUNICíPIO DE &
MZ
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 eus Zacarias
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
o
ADM. 2017 - 2020
e-mail: zacariasQ)zacarias.sp.gov.br
06 02 Setor Praças Públicas
15.452.0007.2036.0000
3.1.90.11.00
01 TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
06 02 Setor Praças Públicas
15.452.0007.2036.0000
3.1.91.13.00
01 TESOURO
GERAL
06 03 Setor SERM
26.782.0007.2037.0000
3.1.90.11.00
01 TESOURO
GERAL
06 03 Setor SERM
26.782.0007.2037.0000
3.1.90.16.00
01 TESOURO
GERAL
06 03 Setor SERM
26.782.0007.2037.0000
3.1.91,13.00
01 TESOURO
GERAL
07 01 Setor Trabalhador
11.334.0008.2038.0000
3.1.90.11.00
01 TESOURO
GERAL
07 01 Setor Trabalhador
11.334.0008.2038.0000
3.1.90.16.00
01 TESOURO
GERAL
MANUTENÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
MANUTENÇÃO SERM
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO SERM
OUTRAS DESPESAS V. - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO SERM
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
MANUTENÇÃO TRABALHADOR
VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO TRABALHADOR
OUTRAS DESPESAS V. - PESSOAL CIVIL
/
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
.708.760/0001-01 o muncirio DE Q
CNPJ(MF) 65.708.760, o = ) e/ Z é
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 A <a La q1 tas
D
indo o Progressol
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
ADM. 2017 - 2020
www zacarias.sp.gov.br e-mail: zacariasQ)zacarias.sp.gov.br
02 07 01 Setor Trabalhador
258 11.334.0008.2038.0000 - MANUTENÇÃO TRABALHADOR
2.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 07 02 Setor Agricultura e Meio Ambiente
262 20.605.0008.2039.0000 - MANUTENÇÃO AGRICULTURA
27.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 07 02 Setor Agricultura e Meio Ambiente
265 20.605.0008.2039.0000 | MANUTENÇÃO AGRICULTURA
3.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 01 01 Setor Gabinete do Prefeito
15 04.122.0002.2003.0000 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
-21.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 01 01 Setor Gabinete do Prefeito
18 04.122.0002.2003.0000 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
-5.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 01 01 Setor Gabinete do Prefeito
19 04.122.0002.2003.0000 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
-30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA JURÍDICA
X
PAN
. º e mumcirio DE Q
te ZACA
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 ONA irem Cc ras
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
www.zacarias.sp.gov.br
F.R.:00100
110000
28
-4.000,00
F.R.:00100
110000
29
-66.000,00
F.R.:00100
110000
30
-50.000,00
F.R.:00100
110000
31
-10.000,00
F.R.:00100
110000
40
-27.000,00
F.R.:00100
110000
41
-26.000,00
F.R.:00100
110000
02
02
02
02
02
02
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
Prog
o
ADM. 2017 - 2020
e-mail: zacariastozacarias.sp.gov.br
01 TESOURO
GERAL
01 02 Setor Administração . .
04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
GERAL
01 02 Setor Administração . é
04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
GERAL
01 02 Setor Administração . .
04.122.0002.2004.0000 | MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE T. DA INFORM. E COMUNICA
01 TESOURO
GERAL
01 02 Setor Administração . .
04.122.0002.2004.0000 | MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS
01 TESOURO
GERAL
01 03 Setor Controladoria €
04.123.0002.2005.0000 | MANUTENÇÃO CONTROLADORIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
GERAL
01 03 Setor Controladoria é
04.123.0002.2005.0000 | MANUTENÇÃO CONTROLADORIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
GERAL
Ed
PAN
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
o municipio DE Q
> = De/ Zácárias
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265- cd prever ita torto ao
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
ADM. 2017 - 2020
www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacariasGzacarias.sp.gov.br
02 01 03 Setor Controladoria
42 04.123.0002.2005.0000 | MANUTENÇÃO CONTROLADORIA
-25.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE T. DA INFORM. E COMUNICA
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 01 03 Setor Controladoria
44 28.843.0002.2006.0000 | MANUTENÇÃO PARCELAMENTO
-85.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA D. CONTRATUAL RESGATADA
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 01 03 Setor Controladoria
47 99.999.0002.0001.0000 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-102.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 01 04 Setor Fundo Social de Solidariedade
53 04.244.0002.2010.0000 | AUXÍLIO A MORADIAS
-15.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DIST. GRATUI
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 02 03 Setor Fundeb
84 12.361.0003.2014.0000 | MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 40%
-124.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 02 03 Setor Fundeb
85 12.361.0003.2014.0000 | MANUTENÇÃO FUNDEB FUNDAMENTAL 40%
-6.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS V. - PESSOAL CIVIL
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 02 03 Setor Fundeb
89 12.365.0003.2016.0000 | MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 40%
-66.000,00 3.1.90.11.00 . VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
rá
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
-708. 001! º / z Municipio DE &
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 E) a" é
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 Ad repre; aras
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP ADM. 2017 - 2024
www.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacariastyzacarias.sp.gov.br
02 02 03 Setor Fundeb
91 12.365.0003.2016.0000 | MANUTENÇÃO FUNDEB INFANTIL 40%
-4.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
F.R.:00200 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 02 04 Setor Ensino Superior
92 12.364.0003.2017.0000 | MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR
-35.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 02 04 Setor Ensino Superior
93 12.364.0003.2017.0000 | MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR
-4.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS V. - PESSOAL CIVIL
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 02 04 Setor Ensino Superior
95 12.364.0003.2017.0000 | MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR
-7.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 02 04 Setor Ensino Superior
96 12.364.0003.2017.0000 | MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR
-40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 02 04 Setor Ensino Superior
97 12.364.0003.2017.0000 | MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR ,
-10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TE. - PESSOA JURÍDICA
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 02 05 Setor Alimentação e Nutrição
98 12.306.0003.2018.0000 | MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
-89.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
X
N
mM
MUNICÍPIO DE ZACARIAS :
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 Em e / Z, Car e
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 o <a reset FAS
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP cirira a
Wwww.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacariasbzacarias.sp.gov.br
02 03 01 Setor Gestão em Saúde
HO 10.122.0004.2019.0000 | MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE
-15.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE T. DA INFORM. E COMUNICA
F.R.:00100 01 | TESOURO
310000 SAÚDE-GERAL
02 03 02 Setor Atenção Básica .
HI 10.301.0004.2020.0000 | MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
-68.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R.:00100 01 TESOURO
310000 SAÚDE-GERAL
02 03 02 Setor Atenção Básica
116 10.301.0004.2020.0000 | MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
-8.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E V. FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300000 SAUDE
02 03 02 Setor Atenção Básica
117 10.301.0004.2020.0000 | MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
-15.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:00100 01 TESOURO
310000 SAÚDE-GERAL
02 03 02 Setor Atenção Básica
123 10.301.0004.2020.0000 | MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
-12.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00500 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300000 SAUDE
02 03 02 Setor Atenção Básica
127 10.301.0004.2020.0000 | MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
-80.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE T. DA INFORM E COMUNICA
F.R.:00100 01 TESOURO
310000 SAÚDE-GERAL
x
mah
www. zacarias.sp.gov.br
02
136
-6.000,00
F.R.:00100
310000
139
-6.000,00
F.R.:00100
310000
148
-21.000,00
F.R.:00100
310000
151
-10.000,00
F.R.:00100
310000
162
-13.000,00
F.R.:00100
310000
174
-10.000,00
F.R.:00500
300000
176
-9.000,00
F.R.:00500
300000
02
02
02
02
02
02
MUNICÍPIO DE ZACARIAS ,
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 . LJ e / 7, munciriO DE Q
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DIA re carias
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
Construindo o
ADM. 2017 - 2020
e-mail: zacariastQ)zacarias.sp.gov.br
02 Setor Atenção Básica
10.301.0004.2021.0000 | MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
SAÚDE-GERAL
03 02 Setor Atenção Básica
10.301.0004.2021.0000 | MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA BUCAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
SAÚDE-GERAL
03 03 Setor Média e Alta Complexidade
10.302.0004.2022.0000 | MANUTENÇÃO MAC
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
SAÚDE-GERAL
03 03 Setor Média e Alta Complexidade
10.302.0004.2022.0000 | MANUTENÇÃO MAC
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE T. DA INFORM E COMUNICA
01 TESOURO
SAUDE-GERAL
03 04 Setor Assistência Farmacêutica . o
10.303.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE T. DA INFORM. E COMUNICA
01 TESOURO
SAÚDE-GERAL
03 05 Setor Vigilância em Saúde e é
10.305.0004.2026.0000 | MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOL.
3.3.90.30.00 R MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAUDE
03 05 Setor Vigilância em Saúde
10.305.0004.2026.0000 | MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOL.
3.3.90.39.00 . OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
SAÚDE
www.zacarias.sp.gov.br
177
-15.000,00
F.R.:00100
110000
178
-6.000,00
F.R.:00100
110000
184
-9.000,00
F.R.:00100
110000
194
-9.000,00
F.R.:00100
110000
205
-10.000,00
F.R.:00100
510000
211
-35.100,00
F.R.:00100
510000
223
-5.000,00
F.R.:00100
510000
02
02
02
02
02
02
02
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP
04 01 Setor Cultura
13.392.0005.2027.0000
3.1.90.11.00
01 TESOURO
GERAL
04 01 Setor Cultura
13.392.0005.2027.0000
3.1.90.13.00
01 TESOURO
GERAL
04 01 Setor Cultura
13.392.0005.2027.0000
3.3.90.40.00
01 TESOURO
GERAL
04 02 Setor Desporto
27.812.0005.2028.0000
3.3.90.40.00
01 TESOURO
GERAL
mMunicirIo DE &
Zúcárias
voa Dos So doe
DA Zzã
e-mail: zacariastbzacarias.sp.gov.br
MANUTENÇÃO CULTURA
VENCIMENTOS E VA. FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO CULTURA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO CULTURA
SERVIÇOS DE T. DA INFORM. E COMUNICA
MANUTENÇÃO DESPORTO
SERVIÇOS DE T. DA INFORM. E COMUNICA
05 01 Setor Desenvolvimento Social
08.244.0006.2030.0000
3.1.90.13.00
01 TESOURO
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
05 01
08.244.0006.2030.0000
3.3.90.40.00
01 TESOURO
Setor Desenvolvimento Social
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SERVIÇOS DE T. DA INFORM. E COMUNICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
05 03 Setor Fundo M Criança e do Adolescente
08.243.0006.2033.0000
3.3.90.39.00
01 TESOURO
MANUTENÇÃO DO FMCA .
OUTROS SERVIÇOS DE T. - PESSOA JURÍDICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
PA
MUNICÍPIO DE ZACARIAS 3.
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 / acar ári
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 OA as
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP eo eat Goa taa os
wWwww.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacariasG)zacarias.sp.gov.br
02 06 01 Setor Serviços Urbanos
229 15.452.0007.2035.0000 | MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
-8.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 06 01 Setor Serviços Urbanos
236 15.452.0007.2035.0000 | MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
-27.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE T. DA INFORM. E COMUNICA
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 06 02 Setor Praças Públicas
244 15.452.0007.2036.0000 | MANUTENÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS
-14.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE T. DA INFORM. E COMUNICA
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 07 01 Setor Trabalhador
259 11.334.0008.2038.0000 MANUTENÇÃO TRABALHADOR
-18.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 07 01 Setor Trabalhador
261 11.334.0008.2038.0000 | MANUTENÇÃO TRABALHADOR
-4.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE T. DA INFORM. E COMUNICA
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
02 07 02 Setor Agricultura e Meio Ambiente
269 20.605.0008.2039.0000 | MANUTENÇÃO AGRICULTURA
-11.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE T. DA INFORM. E COMUNICA
F.R.:00100 01 TESOURO
110000 GERAL
Anulação (-) -1.295.100,00
As
MUNICÍPIO DE ZACARIAS 3.
CNPJ(MF) 65.708.760/0001-01 / Zacári DE, ias
RUA CASTRO ALVES, 637 - CENTRO - CEP 15265-000 DA
ido Forças, aras
FONE (18) 3694-8900 - ZACARIAS - SP ANA» ER & PO
Wwww.zacarias.sp.gov.br e-mail: zacariastbzacarias.sp.gov.br
Artigo 30.- Para efeito do crédito adicional de que trata a presente lei, fica alterado o
PPA ea LDO vigente.
Artigo 40.- - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Município de Zacarias (SP), Paço Municipal “Aldo Oliva”, aos dezenove (19)
dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte (2020).
LUCINEIA ZACARIAS
Prefeita Municipal
» Publicado no setor de Expediente do Município de Zacarias, na data
(EL DE OLIVEIRA
Procura ora fuídico