norma nº 191/1997

“CGC E5.708.7600001.01
FONE: (DIB) 694-1040 PAX: (OS) 6945-1070
LELN, 191/97 de 26 de Maio de 1.997.
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Zacarias e da outras providências.
NAIM BERG OLIVA, Prefeito Municipal de Zacarias,
Comarca de Burituna, Estado de São Paulo. no uso das.
Atribuições que são conferidas por lei.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias Estado de São
Paulo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Jet.
RUA MONTEIRO LOBATO, 1084 - CEP 15265-000 - ZACARIAS - ESTADO DE SÃO PAULO
Artigo Jo - Ficam criados no Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Zacarias, os cargos a seguir relacionados, com as respectivas quantidades, denominações,
referência salarial e carga horúria semanal:
QDE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | REFERÊNCIA HORAS
18
1 - ASSESSOR JURÍDICO 20
1 - ASSISTENTE SOCIAL 12 40
1 - ASSESSOR DE GABINETE - | 12 40
1- ASSESSOR DE GABINETE - 1 0g 40
2 - ASSESSOR DE GABINETE. - TI 03 40
1 - SUPERVISOR DE OBRAS 2 "0
1 - CHEFE DE FISCALIZAÇÃO GERAL 12 40
QDE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO REFERÊNCIA HORAS
1- OPERADOR DE TRATOR ESTEIRA 10 40
1- OPERADOR DE SERRARIA 07 40
= AUXILIAR DE SERRARIA 02 40
!- ELETRECISTA/ENCANADOR 07 40
1- CARPINTEIRO 07 40
Artigo 20 - Abetura de uma vaga no cargo de :
1|- OPERADOR DE MOTONIVELADORA 10 40
Artigo Jo -As despesas decorrentes desta lei correrão, por conta das
verbas próprias constantes no orçamento vigente.
Artigo 40 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Zacarias(SP), nos vinte e seis (26) dias do mês de Maio (5), do mo
de um mil novecentos e noventa e sete (1.997),
Prefeito'Municipal
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Zacarias, na forma da ler e em data supra.
DERCILI :M
Pela Secretaria