| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 196 / 1997 |
| Date | 1997-06-20 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO EM ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 194 |
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CGC 65.708.7600001-01 FONE: (018) 694-1040 = FAX: (018) 694-1070 HUA MONTEIRO LOBATO, 1084 - CEP 15265-000 - ZACARIAS - ESTADO DE SÃO PAULO LELn" 196/97 - de 20 de Junho de 1.997. Dá denominação em Escola Municipal que específica, dando outras providências. NAIM BERG OLIVA, Prefeito Municipal de Zacarias, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo. no uso das, | Atribuições que são conferidas por lei. FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias Estado de São Paulo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei. Artigo 1º - Fica denominado Prof. VALTER LUIZ ALVES, a escola municipal localizada à Rua José Felipe de Oliveira, nesta cidade de Zacarias. — Artigo 2º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de verbas proprias do orçamento vigente, Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Zacarias(SP), aos vinte (20) dias do mês de Junho (6), do ano de um mil novecentos € noventa e sete (1,997). OLIVA | unicipal - Registrado e Publicado no Setor de Expediente da Prefeitura Q Municipal de Zacarias, na data supra. DERCI E MOURA - Secretário em Exercício -