| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 216 / 1998 |
| Date | 1998-03-20 |
| Ementa | DENOMINA RUAS NA CIDADE DE ZACARIAS, ASSIM COMO O CONJUNTO HABITACIONAL ZACARIAS "B", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 214 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
“CGC 65,708 7600001-01 FONE: (018) 694-1040 - FAX: (018) 694-1070 RUA MONTEIRO LOBATO, 1084 - CEP 15265-000 - ZACARIAS - ESTADO DE SÃO PAULO LEI nº 216/98 - de 20 de M Je 1.998 Denomina ruas na cidade de Zacarias, assim como o Conjunto Habitacional Zacarias “B”, e da outras providências. NAIM BERG OLIVA, Prefeito Municipal de Zacarias, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo. no uso das, Atribuições que são conferidas por lei. FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei. Artigo lo As ruas abaixo indicadas passam a ser denominadas da seguinte forma: a) O prolongamento da Rua dos Lírios, passa a denominar-se simplesmente Rua dos Lírios, b) O prolongamento da Rua das Hortências, passa a denominar-se simplesmente Rua das Hortências; c) O prolongamento da Rua José Felipe de Oliveira, passa a denominar-se simplesmente Rua José Felipe de Oliveira; Artigo 20 — O Conjunto Habitacional Zacarias “B”, passa a | denominar-se “Conjunto Habitacional Jardim Bela Vista”. Artigo 30 — As despesas decorrentes desta lei correrão, por conta das verbas próprias constantes no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Artigo do - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Zacarias(SP), aos vinte (20) dias do mês de Março (3), do ano de um mil novecentos e noventa e oito (1.998). ito Municipal Registrado e Publicado no Setor de Expediente da Prefeitura Municipal de Zacarias, na data supra. DERCILI OURA - Secretário em Exercício - o : E | A 7.77 Es (o) [o] E = >