| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 227 / 1998 |
| Date | 1998-06-30 |
| Ementa | INCLUI O LOTEAMENTO DENOMINADO MARINA BONITA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ZACARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 225 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2
— Prefeitura Municipal de Zaearias €.G.€. 65.708.760/0001-01 Rua Monteiro Lobato, 1084 - CEP 15265-000 694-1040 - FAX (018) 694-1070 - ZACARIAS - SP INCLUI O LOTEAMENTO DENOMINADO MARINA BONITA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ZACARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. + Prefeito Municipal de Zacarias, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo. no uso das, Atribuições que são conferidas por lei. FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias Estado de São Paulo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei. BONITA”, passa a integrar a Planta Genérica de Valores do Município de Zacarias, correspondendo à seguinte divisão setorial: SETOR DE CALCULO Artigo 2º - A presente lei será regulamentada por Decreto do Chefe do Poder Executivo. Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente, suplementadas se necessário na forma da lei. Artigo 1º - O loteamento denominado “MARINA Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Zaearias €.G.C. 65.708.760/0001-01 Rua Monteiro Lobato, 1084 - CEP 15265-000 FONE (018) 694-1040 - FAX (018) 694-1070 - ZACARIAS - SP Zacarias(SP), aos trinta (30) dias do mês de Junho (6), do ano de um mil novecentos e noventa e oito (1.998). N 2 OLIVA - o Municipal - Registrado e Publicado no Setor de Expediente da Prefeitura Municipal de Zacarias, na data supra. DERCILIO MOURA - Secretário em Exercício -