br-locleg corpus explorer

← Zacarias (SP)

norma nº 228/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 228 / 1998
Date 1998-06-30
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id226

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

— PDrefeitua Municipal de Zaearias —
Rua Monteiro Lobato, 1084 - CEP 15265-000
FONE (018) 694-1040 - FAX (018) 694-1070 - ZACARIAS
LEI nº. 228/98 — de 30 de Junho de 1.998
Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Zacarias e da outras
providências.
NAIM BERG OLIVA, Prefeito Municipal de Zacarias,
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, no uso das,
Atribuições que são conferidas por lei
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias Estado
de São Paulo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei.
Artigo 1º - Fica criado no Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Zacarias, o cargo a seguir relacionado, com a respectiva quantidade, denominação,
referência salarial e carga horária semanal:
ODE CARGO DE PROVIME 3 o
| - COORDENADOR DO CONTROLE DE ZOONOSES 17 40
Artigo 2º — Referido Cargo deverá ser ocupado por Médico
Veterinário, devidamente habilitado
Artigo 3º - As despesas decorrentes desta lei correrão, por
conta das verbas próprias constantes no orçamento vigente
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Zacarias(SP), aos trinta (30) dias do mês de Junho (6), do
ano de um mil novecentos e noventa e oito (1.998).
eito Municipal -
Registrado e Publicado no Setor de Expediente da Prefeitura
Municipal de Zacarias, na data supra.
DERCILIO E MOURA
- Secretário em Exercício -

open original →