norma nº 241/1998

— PDrefeitua Municipal de Zacarias
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SS e es
LEI n. 241/98 de 14 de Dezembro de 1.998.
Atualiza o perímetro urbano do Município, que
especifica e da outras providências.
NAIM BERG OLIVA, Prefeito Municipal de Zacarias,
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo. no uso das,
Atribuições que são conferidas por lei.
| FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias Estado
de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei.
Artigo lo - Fica o Perímetro Urbano do Município de
Zacarias, Atualizado, nas seguintes descrições:
PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ZACARIAS
"Inicia-se pelo Marco Principal (MP), cravado junto a margem direita da Estrada
Municipal que Liga Zacarias à Faz. Arribada, daí segue numa distância de 132,90 metros, com
rumo 9º 28' SW, até encontrar o marco 01 confrontando com a referida Estrada Municipal; daí
deflete à direita e segue numa distância de 143,30 metros, com rumo 46º 57' NW, até encontrar o
marco 02; daí segue numa distância de 4,50 metros, com rumo 46º 57 NW, até encontrar o marco
03; daí deflete à esquerda e segue numa distância de 108,00 metros, com rumo 44º19' SW, até
encontrar o marco 04, confrontando, do marco 01 ao marco 04, com Paulo Wedekim; daí deflete |
à direita e segue numa distância de 113,70 metros, com rumo 45º 34' NW, até encontrar o marco
05; daí deflete à esquerda e segue numa distância de 267,75 metros, com rumo 11º 11! SW, até
encontrar o marco 06, confrontando, do marco 04 ao marco 06, com José Zacarias: daí deflete à
direita e segue numa distância de 439,50 metros, com rumo 50º 41' NW, até encontrar o marco
07, confrontando com José Vedekim; daí deflete à direita e segue numa distância de 52,00
inetros, com rumo 51º 19' NE, até encontrar o marco 08, confrontando com a estrada vicinal que
liga Zacarias à Buritama; daí deflete à esquerda e segue numa distância de 466,25 metros, com
rumo 21º 19º NE, até encontrar o marco 09, confrontando com Pedro Mário Baptista e outros; daí
deflete à direita e segue numa distância de 366,62 metros, com rumo 35º 21" SE; daí defletc à
Sd esquerda c segue numa distância de 133,00 metros, com rumo 49º 09º NE, até encontrar o marco
1, confrontando do marco 09 ao marco 11 com Osvaldo Alves da Silva; daí deflete à esquerda e
segue numa distância de 479,77 metros, com rumo 37º 35! NW, até encontrar o marco 12,
confrontando com Osvaldo Alves da Silva e Reinaldo Alves da Silva; daí segue numa distância
de 107,90 metros, com rumo 33º 08' NW, até encontrar o marco 13, confrontando com Pedro
Mário Baptista; daí deflete à direita e segue numa distância de 6,42 metros, com rumo 70º 07!
NE, até encontrar o marco 14, confrontando com Augusto César Gonçalves Fonseca; daí deflete à
direita e segue numa distância de 91,00 metros, com rumo 85º 18' NE, até encontrar o marco 15;
daí segue numa distância de 76,80 metros, com rumo 83º 42' SE, até encontrar o marco 16,
confrontando do marco 14 ao marco 16, com Naur Garcia; daí segue numa distância de 28,00
metros, com rumo 81º 16' SE, até encontrar o marco 17, confrontando com a estrada municipal
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que liga Zacarias ao Bairro Fundão; daí deflete à direita e segue numa distância de 456,00
metros, com rumo 36º 29 SE, até encontrar o marco 18, confrontando com Antonio Sebastião
Moura e Sebastião Cardoso da Silva; daí deflete à esquerda e segue numa distância de 196,30
metros com rumo 48º 06' NE, até encontrar o marco 19, confrontando com Sebastião Cardoso da
Silva; daí deflete à direita e segue numa distância de 452,40 metros, com rumo 38º 21' SE, até
encontrar o marco 20, confrontando com José Victor dos Santos; daí deflete à direita e segue
numa distância de 89,00 metros, com rumo 49º 04º SW, até encontrar o marco 21, confrontando
com Moacir Dionísio; daí deflete à direita e segue numa distância de 21,80 metros, com rumo 42º
17, até encontrar o marco 22; daí deflete à esquerda e segue numa distância de 65,70 metros,
com rumo 53º 39' SW, até encontrar o marco 23; daí deflete à esquerda e segue numa distância de
78,10 metros, com rumo 35º 46' SW, até encontrar o marco 24; daí deflete à esquerda e segue
numa distância de 45,00 metros, com rumo 48º 54' NE, até encontrar o marco 25; daí deflete à
direita e segue numa distância de 293,00 metros, com rumo 42º 39' SE, até encontrar o marco 26
cravado junto à margem direita do Córrego Arribada, confrontando, do marco 21 ao marco 26
com Manoel Bueno; daí deflete à direita e segue numa distância de 137,00 metros, com rumo 40º
02º SW, até encontrar o marco 27, confrontando com o referido Córrego da Arribada e a Estrada
Vicinal que liga Zacarias à Planalto; daf segue numa distância de 57,00 metros, com rumo 15º 30'
NW, até encontrar o marco 28, confrontando com o Córrego da Arribada; daí deflcte à direita e
segue numa distância de 291,70 metros, com rumo 38º 56' NW, até encontrar o marco 29; daí
deflete à esquerda e segue numa distância de 9,70 metros, com rumo 51º 04' SW, até encontrar o
marco 30; daí deflete à direita e segue numa distância de 24,00 metros, com rumo 38º56N'W, até
encontrar o marco 31; daí deflete à esquerda e segue numa distância de 138,30 metros, com rumo
85º 20' SW, até encontrar o marco 32, confrontando do marco 28 ao marco 32, com Lindaura
Zacarias; daí deflete à direita e segue numa distância de 194,00 metros, com rumo 36º 33' NW,
até encontrar o marco MP, onde teve início esta descrição e confrontando com Joaney Pereira
Viana e Estrada Municipal que Liga Zacarias a Faz. Arribada”. Encerrando uma área superficial
de 512.685,58 metros quadrados, correspondente a 51,26,86 Iectares.Zacarias, 03 de Novembro
de 1.998.Edevaldo Donizete Contel - Eng” Civil - CREA 0601345070.
Artigo 20 - As despesas decorrentes desta lei correrão, por
conta de verbas próprias consignadas no orçamento vigente, suplementada se necessário por
Decreto do Executivo.
Artigo 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário, notadamente a Lei Municipal n. 73/94 de
08/02/94, 127/95 de 03/08/95 e 136/95 de 16/10/95.
Zacarias(SP), aos quatorze (14) dias do mês de Dezembro
(12), do ano de um mil novecentos e noventa e oito (1.998).
N 4/08
- Prefeito/Municipal —
— Preteitua Municipal de Zacarias
sP
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Registrado e Publicado no Setor de Expediente da Prefeitura
Municipal de Zacarias, na data supra. fá
DER É MOURA
- Secretário em Exercício -