br-locleg corpus explorer

← Zacarias (SP)

norma nº 249/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 249 / 1999
Date 1999-03-05
EmentaDENOMINA ESTRADA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id247

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

— Prefeitura Municipal de Zacarias
C6.0.65.708.760/0001-01
Rua Monteiro Lobato, L084- CEP 15265-000
FONE (UIE) 694-1040 - FAX (UIS) 694-1070- ZACARIAS - SP
> "—
p: 5 1,999.
DENOMINA ESTRADA VICINAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
; Prefeito Municipal de Zacarias,
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo. no uso das,
Atribuições que são conferidas por lei
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias Estado
de São Paulo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei.
Artigo 1º - Fica a Estrada Vicinal que demanda a cidade de
Zacarias até a divisa do Município de Buritama, partindo do prolongamento da Av. 12 de Março
até o Km 6,]; passa a denominar-se “ESTRADA VICINAL LAZARO TEIXEIRA DOS
E SANTOS”
Artigo 2º - As despesas com a execução da presente lei
correrão por conta de verbas próprias constantes no orçamento vigente
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Zacarias(SP), aos cinco (5) dias do mês de Março (3), do
ano de um mil novecentos e noventa e nove (1.999).
Registrado e Publicado no Setor de Expediente da Prefeitura
Nr Municipal de Zacarias, na data supra
eme O
| ES MOURA
|
- Secretário em Exercício -

open original →