norma nº 309/2000

Prefeitura Municipal de Zacarias
CGC 65 708 760/0001-01
RUA MONTEIRO LOBATO, 1084 - CEP 15265-000
FAX (018) 694-1040 - FONE (018) 694-1070 - ZACARIAS - SP
LEI nº. 309/2.000 — 17 de Novembro de 2.000.
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO TEIXEIRA
DIAS” A CASA DO TRABALHADOR RURAL DO
MUNICIPIO DE ZACARIAS.
NAIM BERG OLIVA, Prefeito Municipal de Zacarias,
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo. no uso das,
Atribuições que são conferidas por lei.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias Estado
de São Paulo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei.
Artigo 1º - A Casa do Trabalhador Rural do Município de
Zacarias, denominasse-a “ANTONIO TEIXEIRA DIAS”, localizada na Av. 12 de Março, n.
1019, na sede do Município.
Artigo 2º - As despesas com a execução da presente lei
correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento vigente, suplementadas se
necessário na forma da lei.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Zacarias(SP), aos dezessete (17) dias do mês de Novembro
(11), do ano dois mil (2.000).
LIVA
- Prefeito Municipal -
Registrado e Publicado no Setor de Expediente da Prefeitura
Municipal de Zacarias, na data supra.
DERCILI MOURA
- Secretário em Exercício -