norma nº 328/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
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LEI N.º328/2001 DE 08 DE JUNHO DE 2.001.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período
2002/2005”.
NILSON POLIZEL, Prefeito do Município de
Zacarias. Estado de São Paulo, Comarca de
Buritama Estado de São Paulo, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de
Zacarias, Estado de São Paulo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
Lei.
Artigo 1º:- Esta Lei institui o Plano Plurianual para o
quatriênio 2002/2005, em cumprimento ao disposto no artigo 165, $ 1º da
Constituição Federal, estabelecendo para o periodo os Programas para com seus
respectivos objetivos, indicadores de custo e metas da Administração Pública
Municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas
aos Programas de duração continuada, na forma do anexo que faz parte integrante
desta lei.
Artigo 2º:- Os Programas a que se refere o artigo
anterior definidos a partir das diretrizes gerais fixadas pela Portaria n.º 42, do
Ministério do Planejamento, Orçamento c Gestão, de 14 de abril de 1999, constitui
o elo básico de integração entre os objetivos do Plano Plurianual. as prioridades e
metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Programação estabelecida
no Orçamento Anual, correspondentes aos exercícios abrangidos pelo periodo do
Plano.
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Artigo 3º:- O Poder Executivo realizará atualização dos
Programas e metas constantes desta lei ou de suas alterações, quando da
elaboração de suas propostas de diretrizes orçamentárias, orientando o
estabelecimento de prioridades e metas para o exercício subsequente.
Artigo 4º:- Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as
metas e atualizar os valores dos Programas quando da elaboração dos orçamentos
anuais.
Artigo 5º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as “ba em contrário.
Auutits lume Kell
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado no setor de Expediente da Prefeitura Municipal de
Zacarias, nã data supra.
DERCILIO JOSÉ MOURA
Secretário Administrativo
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PLANO PLURIANUAL 2002/2005
ANEXO - DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS Els, 01
Função/Subfunção: 04.122
Programa: 0]-Reciclagem e Treinamento de Pessoal
Objetivos e Metas: realizar cursos de aperfeiçoamento do pessoal administrativo, treinamento de
servidores municipais
Recursos: do Municipio
Função/Subfunção: 04.22
Programa — 02-Vigilância Diuma e Noturna do Patrimônio Público
Objetivos e Metas: protever prédios, praças e equipamentos públicos.
Recursos: do Municipio
Função/Subfunção: 08.241
Programa — 03-Integração Social do Idoso — Construção do Centro de Convivência do Idoso
Objetivos e Metas: melhorar a qualidade de vida do idoso inativo, atender idosos em atividades
esportivas e de lazer.
Recursos: do Municipio e Estado
Função/Subfunção: 08.242
Programa 0d-Integração Social do Deficiente Fisico
Objetivos e Metas: promoção de oportunidades aos deficientes físicos de integrarem ao mercado
de trabalho
Recursos: do Municipio e do Estado
Função/Subfunção: 08.242
Programa — 05-Assistência Social ao Deficiente Mental
Objetivos e Metas: oferecer os meios necessários à familia e ao doente mental para sua
integração social, atender doentes em unidades especializadas.
Recursos; do Municipio
Função/Subfunção: 08.244
Programa 06-Atividades do Fundo Social e Solidariedade e Construção sede própria
Objetivos e Metas: prestar assistência a pessoas em crise econômica e social, atender pessoas
com fornecimento de cestas básicas e outros meios de subsistência
Recursos: do Municipio e do Estado
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Fis. 02
Função/Subfunção: 08,244
Programa | 07-Desenvolvimento Econômico e Social
Objetivos e Metas: criar condições de emprego e melhoria da renda familiar, atender pessoas em
trabalho coletivo para produção de bens e serviços
Recursos: do Municipio e do Estado
Função/Subfunção: 10,302
Programa — 08-Atendimento Integral à Saúde - SUS
Objetivos e Metas: oferecer pronto atendimento em saúde pública através das unidades básicas
de saúde, atender consultas em unidades básicas de saúde
Recursos: do Município, Estado e do Sistema Único de Saúde
Função/Subfunção: 10.305
Programa 09-Atividades desenvolvidos pela Sucen
Objetivos e Metas: controle e erradicação de endemias em conjunto com o Estado
Recursos; do Municipio. Estado e União
Função/Subfunção: 08.244
10-Atendimento à Familia de Baixa Renda
Objetivos e Metas: diminuir o número de doentes por desnutrição alimentar, atender familias em
situação de extrema pobreza.
Recursos: do Município, União e do Estado
Função/Subfunção: 12.306
Programa 11-Merenda Escolar
Objetivos e Metas: alimentar os alunos da rede pública durante o periodo escolar, fomecer
refeições para os alunos do ensino infantil e fundamental,
Recursos: do Município, União e Estado
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Função/Subfunção: 12.364
Programa 12-Bolsas de Estudos
Objetivos e Metas: dar oportunidade de ingresso no ensino superior a educandos carentes com
bom aproveitamento escolar, oferecer bolsas para o ensmo de graduação em medicina,
odontologia, enfermagem e demais cursos
Recursos: do Municipio, União e Estado
Fis. 03
Função/Subfunção: 15.451
Programa 13-Praças, Parques e Jardins — Construção de Praça na Avenida da Saudade e
Jardim Primavera, - Construção de sanitários na Praça da Matriz
Objetivos e Metas: oferecer à população locais de recreação e lazer, construir novas praças
públicas e reformar as existentes
Recursos: do Mumcipio
Função/Subfunção: 15,452
Programa I4-Limpeza e Conservação de Vias e Logradouros Públicos
Objetivos e Metas; manter a cidade limpa e agradável, conservar as ruas e praças públicas
Recursos: do Municipio
Função/Subfunção: 16.482
Programa 15-Politicas Habitacionais
Objetivos e Metas: melhorar as condições de habilidade da população carente. construir casas
populares
Recursos: do Municipio
Função/Subfunção: 15.452
16-Coleta e término do Aterro Sanitário p/ Lixo Domiciliar
Objetivos e Metas: preservar o meio ambiente através de coleta seletiva de lixo e construção de
aterro sanitário para coleta de toneladas de lixo urbano
Recursos: do Município e Estado
Função/Subfunção: 26.782
Programa 17-Construção, Melhoramento e Conservação de Estradas, aquisição de máquinas,
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Objetivos e Metas: manter condições permanentes de tráfego nas estradas municipais, reconstruir
e conservar pontes, escoamento da produção agricola
Recursos: do Municipio c Estado
Função/Subfunção: 27.812
Programa | 18-Desenvolvimento do Esporte Amador
Objetivos e Metas: incentivar a formação do atleta esportivo nas diversas modalidades,
promover competições de futebol, natação, basquete e outras.
Recursos do Município
Função/Subfunção: 12.361
Programa 19-Transferências ao Fundef
Objetivos e Metas: dispombilizar recursos financeiros para o pagamento das educações
destinadas ao Fundef, efetuar os pagamentos mensais das retenções destinadas ao Fundef,
Recursos: do Município
Fis. 04
Função/Subfunção: 20-605
Programa 20-Assistência Financeira à Agricultura. Construção de Barracão na Casa da
Agricultura
Objetos e Metas: | Coordenar a liberação de recursos junto aos órgãos públicos e financeiros
(Secretana de Agricultura-Banespa, Banco Brasil, Fundos de apoio à produção,
programas de Micro Bacias e de aproveitamento de várzeas, para irgação. compra de máquinas
e implementos agricolas, correção do solo, plantio, armazenamento e beneficiamento de
produtos e recuperação de áreas degradadas.
Recursos. do Mumcipio e Estado
Função/Subfunção: 12.362
Programa: 21-Criação de Programas Sociais e Bolsa Escola, em convênio com
o Govemo Federal
Objetivos e Metas: Melhoria do Atendimento da comunidade mais carente do municipio.
Recursos: do Municipio, e Umão
Função/Subfunção: 10.301
Programa: 22-Implantar Programas de atendimento infantil
>”
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Objetivos € Metas: Desenvolver Programas de assistência infantil através de ambulatórios
específicos de pediatria com hospitalidade de pequena duração em companhia das mães.
Recursos: do Municipio e Estado
Função/Subfunção: 20.601
Programa 23-Modemização dos Meios de Produção
Obejtivos e Metas: Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a Institutos e
entidades de pesquisa (EMBRAPA, CATL Agronômica de Campinas), visando aumento da
rentabilidade.
Recursos: do Municipio e Estado
Função/Subfunção: 27.813
Programa: 24-Ampliação do Recinto de Exposição
Objetivos e Metas. Propocionar lazer a população
Recursos: do Municipio e Estado
Função/Subfunção: 23.695
Programa: 25-Celebrar convênios com o Governo do Estado para realização de eventos
Objetivos e Metas: Estabelecer um calendário turístico no sentido de oferecer a população,
durante todo o ano, atrações turísticas tais como: festivais, feiras, passeios ecológicos
Recursos do Município e Estado
Fis. 05
Função/Subfunção: 10.302
Programa: 26-Ampliação da Frota de Veiculos
Objetivos e Metas: Dotar a Unidade Básica de Saúde de viaturas equipadas destinadas ao
atendimento médico de urgência ou de natureza eventual em locais desprovidos de assistência
médica
Recursos: do Municipio, Estado e União
Função/Subfunção: 10.302
Programa: 27-Aquisição de equipamentos ambulatórios
Obsjtivos e Metas: Oferecer às equipes médicas melhores condições de trabalho com a aquisição
de aparelhos e equipamentos médicos, cirúrgicos e de enfermagem.
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Recursos: do Municipio, Estado e União
Função/Subfunção: 04,122
Programa; 28-Aquisição de móveis e utensilos
Objetivos e Metas: Aquisição do mobiliário necessario as instalações de novas unidades bem
como melhorar as instalações das unidades já existentes com o objetivo de racionalizar os
serviços admimistrativos
Recursos: do Municipio
Função/Subfunção: 10,302
Programa: 29-Formação Profissional na área de Saúde Pública
Objetivos e Metas: Promover com a participação dos hospitais locais cursos para a formação de
auxihares de enfermagem em face da própria expansão dos serviços e novos padrões de
atendimento, exigindo-se nos concursos públicos.
Recursos: do Município, Estado e União
Função/Subfunção: 15,452
Programa: 30-Arborização da cidade
Objetivos e Metas: Arborização vias, praças e jardins da cidade visando melhorar o clima
tornando-o mais ameno, me como ampliar as áreas de lazer
Recursos: do Municipio
Função/Subfunção: 12,365
Programa: 31-Construção, reforma e ampliação de prédios escolares do ensino infantil
O (zero) a 6(seis) anos. - Cobertura do Pateo da Escola
Objetivos e Metas: dar assistência educacional, médica e alimentar
Recursos: do Municipio, Estado e União
Fls. 06
Função/Subfunção: 12.365
Programa; 32-Construção, reforma e ampliação de predios escolares destinados
a Pré-Escola
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Objetivos e Metas: aumentar número de vagas neste nível de ensino oferecendo assistência
educacional, médica e alimentar a crianças de 6 a 7 anos de idade. Este nivel de ensino
preferencialmente deverá ser desenvolvido junto ao ensino fundamental (1º grau)
Recursos: do Municipio, Estado e Umão
Função/Subfunção: 12,361
Programa: 33-Construção, reforma e ampliação de prédios destinados
ao Ensino Fundamental
Objetivos e Metas: desenvolver em cooperação com o Estado a construção de prédios escolares
destinados ao ensino fundamental (1º grau) afim de atender a demanda neste grau de ensino.
Recursos: do Municipio, Estado e União
Função/Subfunção: 12.363
Programa: 34-Criação c Instalação de cursos técnicos
Objetivos e Metas: desenvolver em convênios com o SENAI e SENAC cursos
profissionalizantes de curta duração objetivando melhorar as condições de vida da população
carente através da qualificação profissional,
Recursos: do Mumcipio e Estado
Função/Subfunção: 18,541
Programa: 35-Implantação e instalação de Usina de Reciclagem do Lixo
Objevos e Metas: reorganização do sistema de coleta de lixo com adoção da coleta seletiva,
visando o reaproveitamento de materiais recicláveis.
Recursos: do Municipio e Estado
Função/Subfunção: 15.451
Programa: 36-Ampliação da Rede de Iluminação Pública
Objetivos é Metas coordenar em conjunto com a concessionária, projetos de iluminação pública
e atendimento domiciliar de energia elétrica em área que não sejam dotadas deste melhoramento.
Recursos: do Município, Estado e União
Fis. 07
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Função/Subfunção: 15.451
Programa: 37-Implantação das guias, saretas, galerias de águas pluviais e calçamento das
Avenidas 19 de Maio e 12 de março.
Objetivo e Metas: melhorar as condições de tráfego de veiculos e pedestres no sentido de
oferecer condições de moradias e instalações de estabelecimentos industriais, comerciais e de
serviços
Recursos: do Municipio, Estado e União
Função/Subfunção: 04.122
Programa: 38-Reequipar e Modernizar as Instalações Municipais
Obejtivos e Metas: dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de suas
atividades.
Recursos: do Municipio
Função/Subfunção: 26.782
Programa; 39-Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Veiculos Rodoviários
Objetivas e Metas: equipar a Secretaria objetivando permitir a realização de obras viárias no
perimetro urbano e rural
Recursos: do Municipio, Estado e União
Função/Subfunção: 15.451
Programa: 40-Pavimentação de vias urbanas e construção de obras complementares
Objetivos e Metas. pavimentar vias urbanas em novos bairros, com a canalização de águas
pluviais nos bairros periféricos desprovidos deste melhoramento.
Recursos do Município, Estado e Umão
Função/Subfunção: 04.121
Programa: 4]-Gerência e Implantação do Plano Diretor
Objetivos e Metas: implantar o Plano Diretor no sentido de desenvolver politica urbana,
conforme diretrizes gerais fixadas por lei, tendo por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento
das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes conforme determina o
artigo 182 da Constituição Federal,
Recursos: do Municipio
Função/Subfunção: 08.244
Programa: 42-Assistência Social Geral
Objetivos e Metas Erradicação da pobreza e marginalização, e redução das desrgualdades
sociais nos termos do artigo 3º, Il e artigo 23, X da Consttuição Federal
Recursos: do Municipio, Estado e Municipio
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Fis. 08
Função/Subfunção: 08.243
Programa: 43-Assistência à Criança e ao Adolescente — Construção prédio Conselho Tutelar
Objetivos e Metas: assegurar à criança e ao adolescente em conjunto com a familia, à sociedade
e o Município com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao
lazer, à cultura, à profissionalização, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência
familiar e comunitária, além de colocá-la a salvo de toda a forma de negligência, discriminação,
violência, crueldade e opressão, nos termos do art. 227 da Constituição Federal
Recursos: do Municipio, Estado e Municipio
Função/Subfunção: 13.392
Programa: 44-Construção do Centro Cultural
Objetivos e Metas: construir e adequar o Centro Cultural, incentivar a cultura, exposições de
artistas plásticos, musica, teatro, biblioteca.
Recursos: do Municipio e Estado
Função/Subfunção: 04.122
Programa: 45-Construção da Central Telefônica
Objetivos e Metas. construir a sede de central telefônica para os próprios públicos, dotar de
equipamentos telefônicos modemo proporcionando melhor atendimento e economia nas
ligações interurbanas e taxas telefônicas
Recursos. do Municipio
Função/Subfunção: (14.122
Programa: 46-Construção da Lavanderia Municipal
Objetivos e Metas: construir a lavanderia municipal e dotar de equipamentos,
Recursos: do Municipio
Função/Subfunção: 04.122
Programa: 47-Construção e Instalação da Cozinha Piloto
Objetivos e Metas: construir a cozinha piloto, aquisição de equipamentos e utensílios, para
proporcionar melhor, armazenamento, qualidade e distribuição da Merenda Escolar
Recursos: do Municipio e Estado
Função/Subfunção: 15.453
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Programa; 48-Construção do Terminal Rodoviário
Objetivos e Metas: construir o Terminal Rodoviário . para melhor comodidade da população
Recursos: do Municipio, Estado e Umão
Fis 09
Função/Subfunção: 17.512
Programa; 49-Rede Esgoto
Objetivos e Metas. ampliação da rede de esgoto aos novos bairros, em parceria com a
Sabesp
Recursos. do Municipio e Estado
Função/Subfunção: 27.813
Programa: 50-Construção de Piscina, campo de Bocha, Maia, mini-campo no Centro
Poliesportivo Municipal
Objetivos e Metas: proporcionar lazer e esporte a população
Recursos do Municipio. Estado e União
Função/Subfunção: 27.813
Programa: 51-Construção de arquibancadas e remodelação Estádio Municipal.
Objetivos e Metas: proporcionar melhor conforto aos atletas e desportistas e atendimento as
exigências legais
Recursos: do Municipio e Estado
Função/Subfunção: 01,031
Programa: 52- Reequiparar as Instalações do Legislativo
Objetivos e Metas: Dotar a Câmara de móveis, equipamentos de som, informática no sentido
melhorar as condições de trabalho do Legislativo, aquisição veículo, ampliação das
dependências da Câmara, Garantir o exercicio da função legislativa.
Recursos: do Municipio,
ie, PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
dl CNPJ 65.708.760/0001-01
Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000
FAX (0**18) 694-1070 - FONE (0**18) 694-1040 - ZACARIAS - SP
ESA GAS A e-mail: pmzjmterra.com.br
METAS E PRIORIDADES PARA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS DO EXERCICIO 2002
is, 01
Função/Subfunção: (14.122
Programa: 0l-Reciclagem e Treinamento de Pessoa]
Objetivos e Metas: realizar cursos de aperfeiçoamento do pessoal administrativo, tremamento de
servidores municipais
Recursos: do Municipio
Função/Subfunção: 08.241
02-Integração Social do Idoso — Construção do Centro de Convivência do Idoso
Objetivos e Metas: melhorar a qualidade de vida do idoso inativo, atender idosos em atividades
esportivas e de lazer
Recursos: do Municipio e Estado
Função/Subfunção: 08.242
Programa 03-Integração Social do Deficiente Físico
Objetivos e Metas: promoção de oportunidades aos deficientes fisicos de integrarem ao mercado
de trabalho
Recursos: do Municipio e do Estado
Função/Subfunção: 08.242
rama — 04-Assistência Social ao Deficiente Mental
Objetivos e Metas oferecer os meios necessarios à familia e ao doente mental para sua
integração social, atender doentes em unidades especializadas.
Recursos: do Municipio
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
CNPJ 65.708.760/0001-01
Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000
FAX (0**18) 694-1070 - FONE (0**18) 694-1040 - ZACARIAS - SP
e-mail: pmzjBterra com.br
Função/Subfunção: 08.244
Programa — 05-Atividades do Fundo Social e Solidariedade e Construção sede própria
Objetivos e Metas: prestar assistência a pessoas em crise econômica e social, atender pessoas
com fornecimento de cestas básicas e outros meios de subsistência.
Recursos: do Mumcipio e do Estado
Função/Subfunção: (18.244
Programa — 06-Desenvolvimento Econômico e Social
Objetivos e Metas: criar condições de emprego e melhoria da renda familiar. atender pessoas em
trabalho coletivo para produção de bens e serviços.
Recursos do Municipio e do Estado
FLS 02
Função/Subfunção: 10.302
Programa | 07-Atendimento Integral à Saúde - SUS
Objetivos e Metas: oferecer pronto atendimento em saúde pública atraves das unidades básicas
de saúde, atender consultas em unidades básicas de saúde.
Recursos: do Municipio, Estado e do Sistema Unico de Saúde
Função/Subfunção: 10.305
Programa — 08-Atividades desenvolvidos pela Sucen
Objetivos e Metas: controle e erradicação de endemias em conjunto com o Estado
Recursos: do Mumeipro, Estado e Umão
Função/Subfunção: 08.244
Programa — 09-Atendimento à Familia de Baixa Renda
Objetivos e Metas: diminuir o número de doentes por desnutrição alimentar, atender famílias em
situação de extrema pobreza
Recursos do Municipio, União e do Estado
Função/Subfunção: 12,306
Programa — 10-Merenda Escolar
Objetivos e Metas: alimentar os alunos da rede pública durante o periodo escolar, fornecer
refeições para os alunos do ensino infantil e fundamental
Recursos: do Município, União e Estado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
CNPJ 65.708.760/0001-01
Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000
FAX (0*"18) 694-1070 - FONE (0**18) 694-1 040 - ZACARIAS - SP
e-mail: pmzjBterra.com.br
Função/Subfunção: 15.451
Programa 11-Praças, Parques e Jardins — Construção de Praça na Avenida da Saudade e
Jardim Primavera, - Construção de sanitários na Praça da Matriz
Objetivos e Metas: oferecer à população locais de recreação e lazer, construir novas praças
públicas e reformar as existentes.
Recursos: do Municipio
Função/Subfunção: 15.452
Programa | 12-Limpeza e Conservação de Vias e Logradouros Públicos
Objetivos e Metas: manter a cidade limpa e agradável, conservar as ruas e praças públicas
Recursos: do Municipio
Função/Subfunção: 16.482
Programa 13-Politicas Habitacionais
Objetivos e Metas: melhorar as condições de habilidade da população carente, construir casas
populares.
Recursos: do Municipio
FLS 03
Função/Subfunção: 15.452
Programa — 14-Coleta e término do Aterro Sanitário p/ Lixo Domiciliar
Objetivos e Metas: preservar o meio ambiente através de coleta seletiva de lixo e construção de
aterro sanitário para coleta de toneladas de lixo urbano
Recursos do Municipio e Estado
Função/Subfunção: 26.782
Programa — 15-Construção, Melhoramento e Conservação de Estradas, aquisição de máquinas,
Objetivos e Metas: manter condições permanentes de tráfego nas estradas municipais, reconstruir
e conservar pontes, escoamento da produção agricola
Recursos: do Municipio e Estado
Função/Subfunção: 27.812
Programa | 16-Desenvolvimento do Esporte Amador
Objetivos e Metas: incentivar a formação do atleta esportivo nas diversas modalidades,
promover competições de futebol, natação, basquete e outras.
Recursos: do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
CNPJ 65.708.760/0001-01
Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000
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Função/Subfunção: 12.361
Programa — 17-Transferências ao Fundef
Objetivos e Metas: disponibilizar recursos financeiros para o pagamento das educações
destinadas ao Fundef, efetuar os pagamentos mensais das retenções destinadas ao Fundef
Recursos do Municipio
Função/Subfunção: 20-605
Programa 18-Assistência Financeira à Agricultura, Construção de Barracão na Casa da
Agncultura
Objetos e Metas Coordenar a liberação de recursos junto aos órgãos públicos e financeiros
(Secretaria de Agricultura-Banespa, Banco Brasil, Fundos de apoio à produção,
programas de Micro Bacias e de aproveitamento de várzeas, para irigação, compra de máquinas
e implementos agricolas. correção do solo, plantio, armazenamento e beneficiamento de
produtos e recuperação de áreas degradadas
Recursos: do Municipio e Estado
Função/Subfunção: 20.601
Programa 19-Modemização dos Meios de Produção
Obejtivos e Metas: Oferecer aos interessados assistência técnica a ser obtida junto a Institutos e
entidades de pesquisa (EMBRAPA, CATI, Agronômica de Campinas), visando aumento da
rentabilidade
Recursos: do Municipio e Estado
. ELS 04
Função/Subfunção: 27.813
Programa: 20-Ampliação do Recinto de Exposição
Objetivos e Metas: Propocionar lazer a população
Recursos. do Municipio e Estado
Função/Subfunção: 10,302
Programa: 21-Ampliação da Frota de Veiculos
Objetivos e Metas: Dotar a Unidade Básica de Saúde de viaturas equipadas destinadas ao
atendimento médico de urgência ou de natureza eventual em locais desprovidos de assistência
médica.
Recursos: do Municipio, Estado e União
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
CNPJ 65.708.760/0001-01
Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000
FAX (0**18) 694-1070 - FONE (0**18) 694-1040 - ZACARIAS - SP
e-mail; pmzjt terra.com.br
Função/Subfunção: 10.302
Programa: 22-Aquisição de equipamentos ambulatórios
Obeitivos e Metas: Oferecer às equipes médicas melhores condições de trabalho com a aquisição
de aparelhos e equipamentos médicos, cirúrgicos e de enfermagem.
Recursos: do Município, Estado e União
Função/Subfunção: 04.122
Programa: 23-Aquisição de móveis e utensilios
Objetivos e Metas: Aquisição do mobiliário necessário as instalações de novas unidades bem
como melhorar as instalações das unidades já existentes com o objetivo de racionalizar os
serviços administrativos
Recursos: do Municipio
Função/Subfunção: 10,302
Programa: 24-Formação Profissional na área de Saúde Pública
Objetivos e Metas: Promover com a participação dos hospitais locais cursos para a formação de
auxiliares de enfermagem em face da própria expansão dos serviços e novos padrões de
atendimento, exigindo-se nos concursos públicos.
Recursos: do Municipio, Estado e Umão
Função/Subfunção: 15.452
Programa: 25-Arborização da cidade
Objetivos e Metas: Arborização vias, praças e jardins da cidade visando melhorar o clima
tornando-o mais ameno, me como ampliar as áreas dc lazer
Recursos. do Municipio
Função/Subfunção: 12.365
Programa: 26-Construção, reforma c ampliação de prédios escolares do ensino infantil
O(zero) a 6 (seis) anos. - Cobertura do Pateo da Escola
Objetivos e Metas. dar assistência educacional, médica e alimentar
Recursos: do Municipio, Estado e União
Função/Subfunção: 12.361
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
PRLI CIA UINA IMtisiviiiio os Do —
CNPJ 65.708.760/0001-01
Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000
FAX (0**18) 694-1070 - FONE (0**18) 694-1 040 - ZACARIAS - SP
e-mail: pmzjo terra.com.br
Programa: 27-Construção, reforma e ampliação de prédios destinados
ao Ensino Fundamental
Objetivos e Metas: desenvolver em cooperação com o Estado a construção de prédios escolares
destinados ao ensino fundamental (1º grau) afim de atender a demanda neste grau de ensino
Recursos: do Município, Estado e União
Função/Subfunção: 12.363
Programa: 28-Criação e Instalação de cursos técnicos
Objectivos e Metas: desenvolver em convênios com o SENAI e SENAC cursos
profissionalizantes de curta duração objetivando melhorar as condições de vida da população
carente através da qualificação profissional
Recursos: do Município e Estado
Função/Subfunção: 15,451
: 29-Ampliação da Rede de Iluminação Pública
Objetivos e Metas: coordenar em conjunto com à concessionária, projetos de iluminação pública
e atendimento domiciliar de energia elétrica em área que não sejam dotadas deste melhoramento.
Recursos: do Município, Estado e União
Função/Subfunção: 15.451
Programa: 30-Implantação das guias, saretas, galerias de águas pluviais e calçamento das
Avenidas 19 de Maio e 12 de março
Objetivo e Metas melhorar as condições de tráfego de veiculos e pedestres no sentido de
oferecer condições de moradias e instalações de estabelecimentos industriais, comerciais e de
serviços.
Recursos: do Municipio, Estado e União
Função/Subfunção: 15.451
Programa; 31-Pavimentação de vias urbanas e construção de obras complementares
Objetivos e Metas: pavimentar vias urbanas em novos bairros, com a canalização de aguas
pluviais nos bairros peniféricos desprovidos deste melhoramento.
Recursos: do Municipio. Estado e União
FLS 05
Função/Subfunção: (018.244
Programa: 32-Assistência Social Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
CNPJ 65.708.760/0001-01
Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000
FAX (07*18) 694-1070 - FONE (07*18) 694-1040 - ZACARIAS - SP
e-mail: pmzjgterra com.br
Objetivos e Metas: Erradicação da pobreza e marginalização, e redução das desigualdades
sociais nos termos do artigo 3º, le artigo 23, X da Constituição Federal,
Recursos: do Municipio, Estado e Municipio
Função/Subfunção: 04.122
Programa: 33-Construção da Lavanderia Municipal
Objetivos e Metas: construir a lavandena municipal e dotar de equipamentos,
Recursos: do Municipio
Função/Subfunção: 15.453
Programa: 34-Construção do Terminal Rodoviário
Objetivos e Metas: construir o Terminal Rodoviário , para melhor comodidade da população
Recursos: do Municipio, Estado e União
Função/Subfunção: 17.512
Programa: 35-Rede Esgoto
Objetivos e Metas: ampliação da rede de esgoto aos novos bairros, em parceria com a
Sabesp
Recursos: do Municipio e Estado
Função/Subfunção: 27.813
Programa: 36-Construção de Piscina, campo de Bocha, Maia, mini-campo no Centro
Poliesportivo Municipal
Objetivos e Metas: proporcionar lazer e esporte a população
Recursos: do Municipio. Estado e União