norma nº 1316/2016

MUNICÍPIO DE ZACARIAS sanechoDe
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
2013/2016
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP
LEI Nº 1316/16 DE 03 DE MARÇO DE 2016.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
PRAÇA NA AVENIDA 12 DE MARÇO
(ANEXO À RODOVIÁRIA), NO MUNICÍPIO
DE ZACARIAS”.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias
aprova e o Prefeito Municipal, ARNALDO
APARECIDO DIONISIO sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada a Praça na Avenida 12 de Março
(Anexo à rodoviária), de “ANTONIO PEDRO DA SILVA”.
Art. 2º. — As despesas decorrentes com a execução da presente
Lei, correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se
necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor nas data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Município de Zacarias, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos três
(03) do mês de março (03) do ano de doís mil d dezesseis (2016).
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Município de Zacarias, na data supra mexftionádo.
APAREÇID O JUARES MENDONÇA
Responsável pelo expediente