| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1275 / 2015 |
| Date | 2015-08-20 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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MUNICÍPIO DE ZACARIAS LA CNP) 65.708.760/0001-01 ve pp ZACARIAS Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000 - Zacarias - SP 2013/2026 Fone (18) 3694-8900 = LEI Nº. 1275/2015 DE 20 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias aprova e o Prefeito Municipal, ARNALDO APARECIDO DIONÍSIO sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - A via pública constante do Loteamento Alto da Boa Vista, passa a ter a denominação conforme indicação no Projeto de Loteamento em anexo, com a seguinte descrição: A Rua denominada REGENTE FEIJÓ, e, seu eventual prolongamento, terá início na RUA RUI BARBOSA e seguirá até a Estrada Municipal ZCR 187, que faz divisa com a propriedade de José Antonio Fernandes. Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor nas data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Município de Zacaria Aldo Oliva", aos vinte (20) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e quinzé Paço na data supra mencionado. APARECIDO JUARES MENDONÇA JOS M. A BAGGIO Responsável pelo expediente Assessora furídicá - OAB/SP — 201.043 MUNICÍPIO DE ZACARIAS CNPJ 65.708.760/0001-01 ZAC Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000 - Zacarias - SP zosaprons Fone (18) 3694-8900 LEI Nº. 1275/2015 DE 20 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias aprova e o Prefeito Municipal, ARNALDO APARECIDO DIONISIO sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º - A via pública constante do Loteamento Alto da Boa Vista, passa a ter a denominação conforme indicação no Projeto de Loteamento em anexo, com a seguinte descrição: A Rua denominada REGENTE FEIJÓ, e, seu eventual prolongamento, terá início na RUA RUI BARBOSA e seguirá até a Estrada Municipal ZCR 187, que faz divisa com a propriedade de José Antonio Fernandes. Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. "Aldo Oliva", aos vinte (20) dias do mês de ReIDO DIONISIO nicipal y AS N