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norma nº 1275/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1275 / 2015
Date 2015-08-20
Ementa“DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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MUNICÍPIO DE ZACARIAS LA
CNP) 65.708.760/0001-01 ve pp
ZACARIAS
Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000 - Zacarias - SP 2013/2026
Fone (18) 3694-8900 =
LEI Nº. 1275/2015 DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias aprova e o
Prefeito Municipal, ARNALDO APARECIDO DIONÍSIO sanciona
e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - A via pública constante do Loteamento Alto da Boa
Vista, passa a ter a denominação conforme indicação no Projeto de Loteamento em
anexo, com a seguinte descrição:
A Rua denominada REGENTE FEIJÓ, e, seu eventual prolongamento, terá início na
RUA RUI BARBOSA e seguirá até a Estrada Municipal ZCR 187, que faz divisa com
a propriedade de José Antonio Fernandes.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei,
correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se
necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor nas data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Município de Zacaria Aldo Oliva", aos vinte (20) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e quinzé
Paço
na data supra mencionado.
APARECIDO JUARES MENDONÇA JOS M. A BAGGIO
Responsável pelo expediente Assessora furídicá - OAB/SP — 201.043
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ 65.708.760/0001-01 ZAC
Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000 - Zacarias - SP zosaprons
Fone (18) 3694-8900
LEI Nº. 1275/2015 DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias aprova e o
Prefeito Municipal, ARNALDO APARECIDO DIONISIO sanciona
e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - A via pública constante do Loteamento Alto da Boa
Vista, passa a ter a denominação conforme indicação no Projeto de Loteamento em
anexo, com a seguinte descrição:
A Rua denominada REGENTE FEIJÓ, e, seu eventual prolongamento, terá início na
RUA RUI BARBOSA e seguirá até a Estrada Municipal ZCR 187, que faz divisa com
a propriedade de José Antonio Fernandes.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei,
correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se
necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
"Aldo Oliva", aos vinte (20) dias do mês de
ReIDO DIONISIO
nicipal
y
AS
N

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