norma nº 1287/2015

N
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNP) 65.708.760/0001-01 Munro De
ZACARIAS
Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000 - Zacarias - SP 2013/2036
Fone (18) 3694-8900 =
LEI Nº 1287/15 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na
importância de até R$ 371.513,80 (Trezentos setenta um mil
quinhentos treze reais oitenta centavos).
Eu, ARNALDO APARECIDO DIONISIO, Prefeito do Município
de Zacarias, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que me são conferidas por Lei, etc.
FAÇO SABER, que a Câmara do Município de Zacarias, aprovou
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir
por decreto um crédito adicional suplementar na importância de R$ 371.513,80 (Trezentos
setenta um mil quinhentos treze reais oitenta centavos), para manutenção dos setores, cuja
classificação é a seguinte:
Órgão.....i 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01 ID M Administração e Controladoria
UNIDADE EXECUTORA...: 02.01.02 Setor Administração
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
041220002.2.004000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0024 R$ 26.000,00
ÓTgÃO: os graii : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01 ID M Administração e Controladoria
UNIDADE EXECUTORA...: 02.01.02 Setor Administração
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
041220002.2.004000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO A
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0027 R$ 22.450,00
Órgão..............: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01 ID M Administração e Controladoria
UNIDADE EXECUTORA...: 02.01.02 Setor Administração
N
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNP) 65.708.760/0001-01 peca DE
Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000 - Zacarias - SP ZAC AS
Fone (18) 3694-8900 =
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
041220002.2.004000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0030 R$ 1.550,00
Ditlsacespans : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01 DM Administração e Controladoria
UNIDADE EXECUTORA...: 02.01.03 Setor Controladoria
04 Administração
04123 Administração Financeira
041230002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
041230002.2.005000 MANUTENÇÃO CONTROLADORIA
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0033 R$ 1.900,00
Órgão... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02 D M Educação
UNIDADE EXECUTORA...: 02.02.01 Setor Ensino Infantil
12 Educação
12365 Educação Infantil
123650003 Infraestrutura em Educação
123650003.2.011000 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0057 R$ 10.000,00
Digi area : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02 D M Educação
UNIDADE EXECUTORA...: 02.02.02 Setor Ensino Fundamental
12 Educação
12361 Ensino Fundamental
123610003 Infraestrutura em Educação
123610003.2.012000 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0060 R$ 30.300,00
Orghio nai : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02 D M Educação
UNIDADE EXECUTORA...: 02.02.02 Setor Ensino Fundamental
12 Educação
12361 Ensino Fundamental
123610003 Infraestrutura em Educação
123610003.2.012000 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
N
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNP) 65.708.760/0001-01 ZAC AS
Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000 - Zacarias - SP 2033/2016
Fone (18) 3694-8900 A
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
0062 R$ 3.100,00
Órgão..........: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02 DM Educação
UNIDADE EXECUTORA...: 02.02.02 Setor Ensino Fundamental
12 Educação
12361 Ensino Fundamental
123610003 Infraestrutura em Educação
123610003.2.012000 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0064 R$ 11.800,00
Órgão.............: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA...: 02.03.01 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10122 Administração Geral
101220004 Infraestrutura em Saúde Pública
101220004.2.039000 MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0097 R$ 55.000,00
Órgão...............: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA...: 02.03.01 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10122 Administração Geral
101220004 Infraestrutura em Saúde Pública
101220004.2.039000 MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0101 R$ 7.400,00
Órgão... 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA...: 02.03.01 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10122 Administração Geral
101220004 Infraestrutura em Saúde Pública
101220004.2.039000 MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0104 R$ 29.213,80
Órgão..............: 02 | PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
y
CNPJ 65.708.760/0001-01 ZAC AS
Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000 - Zacarias - SP 2013/2016
7a
Fone (18) 3694-8900
F- Road tam) =
UNIDADE EXECUTORA...: 02.03.01 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10303 Suporte Profilático e Terapêutico
103030004 Infraestrutura em Saúde Pública
103030004.2.038000 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARNACEUTICA
3.3.90.32.00.00.00 MAT. DIST. GRATUITA
0137 R$ 65.000,00
ÓRBÃO..ssasssaranasa : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.06 DM Obras e Serviços Públicos
UNIDADE EXECUTORA...: 02.06.01 Setor Obras e Serviços Urbanos
15 Urbanismo
15452 Serviços Urbanos
154520007 Infraestrutura em Urbanismo
154520007.2.031000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0217 R$ 49.400,00
Órgão... 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.06 DM Obras e Serviços Públicos
UNIDADE EXECUTORA...: 02.06.01 Setor Obras e Serviços Urbanos
15 Urbanismo
15452 Serviços Urbanos
154520007 Infraestrutura em Urbanismo
154520007.2.031000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0221 R$ 4.400,00
rise : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.06 ID M Obras e Serviços Públicos
UNIDADE EXECUTORA...: 02.06.03 Setor Praças Pública
15 Urbanismo
15452 Serviços Urbanos
154520007 Infraestrutura em Urbanismo
154520007.2.033000 MANUTENÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0232 R$ 23.300,00
Órgão...........t 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.06 DM Obras e Serviços Públicos
UNIDADE EXECUTORA...: 02.06.03 Setor Praças Pública
15 Urbanismo
15452 Serviços Urbanos
154520007 Infraestrutura em Urbanismo
154520007.2.033000 MANUTENÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS
MUNICÍPIO DE ZACARIAS AS
CNPJ 65.708.760/0001-01 mg co
Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000 - Zacarias - SP ZAC AS
Fone (18) 3694-8900 A
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0235 R$ 4.200,00
Órgão... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.06 DM Obras e Serviços Públicos
UNIDADE EXECUTORA...: 02.06.04 Setor Serm
26 Transporte
26782 Transporte Rodoviário
267820007 Infraestrutura em Urbanismo
267820007.2.034000 MANUTENÇÃO SERM
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0238 R$ 4.500,00
: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.06 DM Obras e Serviços Públicos
UNIDADE EXECUTORA...: 02.06.04 Setor Serm
26 Transporte
26782 Transporte Rodoviário
267820007 Infraestrutura em Urbanismo
267820007.2.034000 MANUTENÇÃO SERM
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0245 R$ 19.000,00
Órgão...............: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.07 DM Agricultura e Trabalho
UNIDADE EXECUTORA...: 02.07.01 Setor Trabalhador
E! Trabalho
11334 Fomento ao Trabalho
113340008 Infraestrutura em Desenvolvimento
113340008.2.035000 MANUTENÇÃO TRABALHADOR
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0250 R$ 3.000,00
ARTIGO 2º - Para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior
desta Lei serão utilizados recursos provenientes de superávit financeiro do exercício anterior no
valor de R$ 1.550,00 e por anulação parcial ou total da seguinte dotação do orçamento vigente:
Órgão..............: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01 DM Administração e Controladoria
UNIDADE EXECUTORA...: 02.01.01 Setor Gabinete do Prefeito
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
041220002.2.003000 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE ZACARIAS A
CNPJ 65.708.760/0001-01 penta
Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000 - Zacarias - SP ZAC AS
Fone (18) 3694-8900 =
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0013 R$ 5.000,00
OR te : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01 DM Administração e Controladoria
UNIDADE EXECUTORA...: 02.01.01 Setor Gabinete do Prefeito
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
041220002.2.003000 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0014 R$ 4.000,00
Órgão..............: 02 | PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01 DM Administração e Controladoria
UNIDADE EXECUTORA...: 02.01.01 Setor Gabinete do Prefeito
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
041220002.2.003000 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0017 R$ 712,96
Órgão...............: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01 ID M Administração e Controladoria
UNIDADE EXECUTORA...: 02.01.01 Setor Gabinete do Prefeito
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
041220002.2.003000 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO :
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0018 R$ 10.000,00
ÓRGÃO. iscas : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01 DM Administração e Controladoria
UNIDADE EXECUTORA...: 02.01.02 Setor Administração
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
041220002.2.004000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0020 R$ 10.000,00
Órgão... : 02 PODER EXECUTIVO
N
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNPJ 65.708.760/0001-01 Municino DE
ZACARIAS
Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000 - Zacarias - SP 2013/2016
Fone (18) 3694-8900 >
Unidade Orçamentária: 02.01 DM Administração e Controladoria
UNIDADE EXECUTORA...: 02.01.02 Setor Administração
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
041220002.2.004000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
0022 R$ 10.000,00
Órgão.........: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01 DM Administração e Controladoria
UNIDADE EXECUTORA...: 02.01.02 Setor Administração
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
041220002.2.004000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0028 R$ 1.000,00
Órgão..........: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01 DM Administração e Controladoria
UNIDADE EXECUTORA...: 02.01.02 Setor Administração
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
041220002.2.004000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0030 R$ 1.000,00
Órgão... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01 DM Administração e Controladoria
UNIDADE EXECUTORA...: 02.01.02 Setor Administração
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
041220002.2.004000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0031 R$ 567,10
Órgão...............: 02 | PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01 ID M Administração e Controladoria
UNIDADE EXECUTORA...: 02.01.03 Setor Controladoria
04 Administração
04123 Administração Financeira
041230002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
MUNICÍPIO DE ZACARIAS A
CNP) 65.708.760/0001-01 ZAC AS
Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000 - Zacarias - SP 2013/2016
Fone (18) 3694-8900 =
041230002.2.005000 MANUTENÇÃO CONTROLADORIA
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0035 R$ 1.000,00
Órgão... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01 ID M Administração e Controladoria
UNIDADE EXECUTORA....: 02.01.03 Setor Controladoria
04 Administração
04123 Administração Financeira
041230002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
041230002.2.005000 MANUTENÇÃO CONTROLADORIA
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0036 R$ 2.000,00
Órgão... 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02 D M Educação
UNIDADE EXECUTORA...: 02.02.01 Setor Ensino Infantil
12 Educação
12365 Educação Infantil
123650003 Infraestrutura em Educação
123650003.2.011000 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0051 R$ 1.000,00
Órgão...............: 02 | PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02 D M Educação
UNIDADE EXECUTORA...: 02.02.01 Setor Ensino Infantil
12 Educação
12365 Educação Infantil
123650003 Infraestrutura em Educação
123650003.2.011000 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0053 R$ 1.000,00
Órgão............: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02 DM Educação
UNIDADE EXECUTORA...: 02.02.02 Setor Ensino Fundamental
12 Educação
12361 Ensino Fundamental
123610003 Infraestrutura em Educação
123610003.2.012000 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0063 R$ 1.000,00
MUNICÍPIO DE ZACARIAS LA
CNP) 65.708.760/0001-01 ZAC AS
Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000 - Zacarias - SP 213/2086
Fone (18) 3694-8900 AA
..: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02 DM Educação
UNIDADE EXECUTORA...: 02.02.02 Setor Ensino Fundamental
12 Educação
12361 Ensino Fundamental
123610003 Infraestrutura em Educação
123610003.2.012000 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0068 R$ 9.940,00
Órgão..............: 02 | PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02 DM Educação
UNIDADE EXECUTORA...: 02.02.02 Setor Ensino Fundamental
12 Educação
12361 Ensino Fundamental
123610003 Infraestrutura em Educação
123610003.2.012000 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0074 R$ 1.000,00
Órgão; sperm : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02 ID M Educação
UNIDADE EXECUTORA...: 02.02.04 Setor Ensino Superior
Ô Educação
12364 Ensino Superior
123640003 Infraestrutura em Educação
123640003.2.017000 MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0085 R$ 2.000,00
ÓRBEO sad : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02 DM Educação
UNIDADE EXECUTORA...: 02.02.04 Setor Ensino Superior
12 Educação
12364 Ensino Superior
123640003 Infraestrutura em Educação
123640003.2.017000 MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
0086 R$ 4.000,00
Órgão...............: 02 | PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02 DM Educação
UNIDADE EXECUTORA...: 02.02.04 Setor Ensino Superior
12 Educação
12364 Ensino Superior
MUNICÍPIO DE ZACARIAS AA
CNPJ 65.708.760/0001-01 ZAC As
Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000 - Zacarias - SP aorajzos
Fone (18) 3694-8900 A
123640003 Infraestrutura em Educação
123640003.2.017000 MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0087 R$ 1.000,00
Órgão...............: 02 | PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02 D M Educação
UNIDADE EXECUTORA...: 02.02.04 Setor Ensino Superior
12 Educação
12364 Ensino Superior
123640003 Infraestrutura em Educação
123640003.2.017000 MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0088 R$ 1.000,00
Órgão asasnes : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02 D M Educação
UNIDADE EXECUTORA...: 02.02.04 Setor Ensino Superior
12 Educação
12364 Ensino Superior
123640003 Infraestrutura em Educação
123640003.2.017000 MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0089 R$ 4.000,00
Órgão... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02 DM Educação
UNIDADE EXECUTORA...: 02.02.04 Setor Ensino Superior
12 Educação
12364 Ensino Superior
123640003 Infraestrutura em Educação
123640003.2.017000 MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0090 R$ 6.000,00
Órgão asa : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02 ID M Educação
UNIDADE EXECUTORA...: 02.02.05 Setor Alimentação e Nutrição
12 Educação
12306 Alimentação e Nutrição
123060003 Infraestrutura em Educação
123060003.1.013000 COZINHA PILOTO
4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
MUNICÍPIO DE ZACARIAS =
CNP) 65.708.760/0001-01 ZAC AS
Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000 - Zacarias - SP 2013/2016
Fone (18) 3694-8900 ss
1358 R$ 629,12
Órgão... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA....: 02.03.01 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10122 Administração Geral
101220004 Infraestrutura em Saúde Pública
101220004.2.039000 MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
0099 R$ 1.500,00
Oto sea! : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA....: 02.03.01 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10122 Administração Geral
101220004 Infraestrutura em Saúde Pública
101220004.2.039000 MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0100 R$ 364,62
..: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA...: 02.03.01 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
103010004.2.020000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0106 R$ 163.450,00
Ótgio....an : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA...: 02.03.01 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
103010004.2.020000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.1.90.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0110 R$ 10.000,00
Órgão...............: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA...: 02.03.01 Setor Unidade Básica de Saúde
MUNICÍPIO DE ZACARIAS A
CNP) 65.708.760/0001-01 tmpaciva os
Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000 - Zacarias - SP ZAC AS
Fone (18) 3694-8900 >A
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
103010004.2.020000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
011 R$ 29.000,00
OT tasmansicis : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA....: 02.03.01 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
103010004.2.020000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.1.90.94.00.00.00 INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
0112 R$ 1.000,00
(6, fo : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA....: 02.03.01 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
103010004.2.020000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0113 R$ 15.000,00
Órgão............ : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA...: 02.03.01 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
103010004.2.020000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍS.
0118 R$ 8.600,00
Órgão... 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA...: 02.03.01 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública ar
N
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
CNP) 65.708.760/0001-01 MUNICÍPIO DE
ZACARIAS
Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000 - Zacarias - SP 2013/2016
Fone (18) 3694-8900 MA
103010004.2.020000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0120 R$ 1.000,00
Órgão... 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA....: 02.03.01 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
103010004.2.020000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0122 R$ 5.000,00
(0, : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA....: 02.03.01 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020004 Infraestrutura em Saúde Pública
103020004.2.021000 MANUTENÇÃO MAC
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0127 R$ 9.000,00
Órgão... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA...: 02.03.01 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020004 Infraestrutura em Saúde Pública
103020004.2.021000 MANUTENÇÃO MAC
3.3.90.32.00.00.00 MAT. DIST. GRATUITA
0128 R$ 4.200,00
Orgio.uanains : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA....: 02.03.01 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020004 Infraestrutura em Saúde Pública
103020004.2.021000 MANUTENÇÃO MAC
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0129 R$ 30.000,00
Órgão...............: 02 | PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE ZACARIAS A
CNPJ 65.708.760/0001-01 sao
Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000 - Zacarias - SP ZA C AS
Fone (18) 3694-8900 A
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA...: 02.03.01 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020004 Infraestrutura em Saúde Pública
103020004.2.021000 MANUTENÇÃO MAC
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0131 R$ 1.000,00
[6/4 : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA...: 02.03.02 Setor Saúde Bucal
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
103010004.2.020000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.1.90.11.00.00.00 VENCIM.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0141 R$ 8.000,00
Órgão...............: 02 | PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA...: 02.03.02 Setor Saúde Bucal
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
103010004.2.020000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
0143 R$ 2.000,00
Órgão...............: 02 | PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DM Saúde
UNIDADE EXECUTORA...: 02.03.02 Setor Saúde Bucal
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
103010004.2.020000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0150 R$ 3.000,00
ARTIGO 3º - Para efeito do crédito adicional de que trata a
presente lei, fica alterado o PPA e a LDO vigente.
VN
MUNICÍPIO DE ZACARIAS AA
CNP) 65.708.760/0001-01 ZAC 'AS
Rua Castro Alves, 637 - CEP 15265-000 - Zacarias - SP 2012/2016
Fone (18) 3694-8900 AA
ARTIGO 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Município dy Zacarias, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos vinte
e três (23) do mês de Outubro (10) do aro de dois mil e quinze (2015).
diente do Município de
Registrado e Publitado no setor de E:
Zacarias, na data supra mencionado.
M DA BAGGIO
PRISCILA AP. DOS SANTOS BASTOS JOSIANY M.
a Jufídica — OAB/SP — 201.043
Responsável Substituto pelo expediente Asses: