norma nº 1335/2016

LEI Nº 1335/16 DE 20 MAIO DE 2016.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional
suplementar, na importância de até R$ 310.143,14 (trezentos
e dez mil, cento e quarenta e três reais e catorze centavos).
Eu, ARNALDO APARECIDO DIONISIO, Prefeito do
Município de Zacarias, Comarca de Buritama, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por
Lei, etc.
FAÇO SABER, que a Câmara do Município de Zacarias,
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a
abrir por decreto, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 310.143,14 (trezentos
e dez mil, cento e quarenta e três reais e catorze centavos), para suplementação, cuja classificação
é a seguinte:
02 PODER EXECUTIVO
0203 D M Saúde
020301 Setor Unidade Básica de Saúde
I0 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
1030100042020 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0105 R$ 17.398,64
02 PODER EXECUTIVO
0203 D M Saúde
020301 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
1030100042020 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0108 R$ 7.465,78
Lei nº 1335 de 20 de Maio de 2016
—
MUNICÍPIO DE ZACARIAS sara
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z A AS
2013/2016
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP A
=
MUNICÍPIO DE ZACARIAS po
CNPJ: 65.708.760/0001-01 ZAC AS
zo13]2016
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP A
02 PODER EXECUTIVO
0203 D M Saúde
020301 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
1030100042020 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0109 R$ 28.896,95
02 PODER EXECUTIVO
0203 D M Saúde
020301 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
1030100042020 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0115 R$ 12.097,75
02 PODER EXECUTIVO
0203 DM Saúde
020301 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
1030100042020 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO
0116 R$ 2.754,68
02 PODER EXECUTIVO
0203 D M Saúde
020301 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
1030100042020 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.3.90.93.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0121 R$ 9.328,97
Lei nº 1335 de 20 de Maio de 2016
A
MUNICÍPIO DE ZACARIAS uuuciooe
CNPJ: 65.708.760/0001-01 ZAC AS
20132016 A
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP
02 PODER EXECUTIVO
0203 DM Saúde
020301 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
1030100042020 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0121 R$ 35.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0203 DM Saúde
020301 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020004 Infraestrutura em Saúde Pública
1030200042021 MANUTENÇÃO MAC .
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0130 R$ 8.662,76
02 PODER EXECUTIVO
0203 DM Saúde
020301 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10303 Suporte Profilático e Terapêutico
103030004 | Infraestrutura em Saúde Pública
1030300042038 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARNACEUTICA
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0138 R$ 4.882,50
02 PODER EXECUTIVO
0203 D M Saúde
020301 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10303 Suporte Profilático e Terapêutico
103030004 Infraestrutura em Saúde Pública
1030300042038 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARNACEUTICA
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0139 R$ 2.781,86
Lei nº 1335 de 20 de Maio de 2016 Mi
LAS
MUNICÍPIO DE ZACARIAS mundroot
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
2013/2016
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP A
02 PODER EXECUTIVO
0203 D M Saúde
020302 Setor Saúde Bucal
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
1030100042020 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0142 R$ 3.860,60
02 PODER EXECUTIVO
0203 DM Saúde
020302 Setor Saúde Bucal
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
1030100042020 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0147 R$ 7.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0203 DM Saúde
020302 Setor Saúde Bucal
10 Saúde
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020004 Infraestrutura em Saúde Pública
1030200042021 MANUTENÇÃO MAC
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0151 R$ 118.512,55
02 PODER EXECUTIVO
0203 DM Saúde
020303 Setor Vigilância Sanit. e Epidemiológica
10 Saúde
10304 Vigilância Sanitária
103040004 Infraestrutura em Saúde Pública
1030400042022 MANUTENÇÃO VISA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0155 R$31.721,24
02 PODER EXECUTIVO
0203 D M Saúde
020303 Setor Vigilância Sanit. e Epidemiológica
10 Saúde
Lei nº 1335 de 20 de Maio de 2016 ,
LAS
MUNICÍPIO DE ZACARIAS sunimoDe
CNPJ: 65.708.760/0001-01 ZAC AS
201312016
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP Ad
10304 Vigilância Sanitária
103040004 Infraestrutura em Saúde Pública
1030400042022 MANUTENÇÃO VISA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0161 R$ 13.563,84
02 PODER EXECUTIVO
0203 DM Saúde
020303 Setor Vigilância Sanit. e Epidemiológica
10 Saúde
10304 Vigilância Sanitária
103040004 Infraestrutura em Saúde Pública
1030400042022 MANUTENÇÃO VISA ;
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0163 R$ 6.215,02
ARTIGO 2º - Para cobertura do crédito aberto pelo artigo
anterior desta Lei, serão utilizados recursos provenientes de superávit financeiro do exercício
anterior.
ARTIGO 3º - Para efeito do crédito adicional de que trata a
presente lei, fica alterado o PPA e a LDO vigente.
ARTIGO 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
mil e dezesseis.
Registrado e Publicado no setor de ediente do Município de
UARES MENDONÇA — JOSIANY M. NDA BAGGIO
pelo expediente Assessúra Áurídica - OAB/SP — 201.043
Lei nº 1335 de 20 de Maio de 2016