norma nº 1338/2016

LA
MUNICÍPIO DE ZACARIAS pr
CNPJ: 65.708.760/0001-01 ZAC AS
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP onze DA
LEI Nº 1338/16 DE 03E JUNHO DE 2016.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
ÁREA INCORPORADA AO PERÍMETRO
URBANO, BEM COMO DE RUAS E DE BAIRRO,
NO MUNICIPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
ARNALDO APARECIDO DIONÍSIO, Prefeito
) Municipal de Zacarias, Comarca de Buritama, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições que são conferidas
por Lei.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias
APROVA e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica denominado LOTEAMENTO
RESIDENCIAL "JARDIM DAS OLIVEIRAS", a área incorporada ao Perímetro
Urbano, sob a Lei Municipal nº. 1278, de 20 de Agosto de 2015.
Art. 2º - Passam a ter as seguintes denominações as Ruas
do Município de Zacarias:
Parágrafo primeiro: - via de acesso 01: rua ARLINDO
TREVISAN;
Parágrafo segundo: - via de acesso 02: rua GUSTAVO
GONÇALVES DA FONSECA;
Parágrafo terceiro: - via de acesso 03: rua MAURICIO
ITO BATISTA;
Parágrafo quarto - via de acesso 04: rua SILVIO
CHIGUEMITY AOKI;
Lei nº 1338/16 de 03 de Junho de 2016
A
MUNICÍPIO DE ZACARIAS muninode
CNPJ: 65.708.760/0001-01 ZAC AS
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP oral 7
Parágrafo quinto: - via de acesso 05: rua VEREADOR
REINALDO DOS SANTOS;
Art. 3º - Ficam prolongadas as Ruas José Felipe de
Oliveira e Das Hortência.
Art. 4º - As despesas decorrentes com a execução da
presente lei correrão por conta das dotações próprias do orçamento municipal vigente,
suplementadas se necessário.
Art. 5º. — Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas eventuais disposições em contrário.
do mês de Junho de
dois mil e dezesseis. |
À 1
ARNAL em y
de Zacarias, na data supra mencionado.
APARECIDO JUARES MENDONÇA
Responsável pelo expediente
Lei nº 1338/16 de 03 de Junho de 2016