norma nº 1356/2016

LA
MUNICÍPIO DE ZACARIAS ás
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP anti 74
LEI Nº. 1356/2016 DE 29 DE JUNHO DE 2016
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA
SITUADA NO LOTEAMENTO ANTONIO ZACARIAS NO
MUNICÍPIO DE ZACARIAS”.
ARNALDO APARECIDO DIONISIO, Prefeito do Município
de Zacarias, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, etc.
FAÇO SABER que a Câmara do Município de Zacarias, aprovou
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada a praça situada no Loteamento
Antonio Zacarias de PRAÇA JOAQUIM MACHADO DE OLIVEIRA.
Art. 2º. — As despesas decorrentes com a execução da presente
Lei, correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se
necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Município de Zacarjas-SP, hos vinte nove dias do mês de Junho de dois
mil e dezesseis.
de Zacarias, na data. supra mencionado.
ARES MENDONÇA | JOSIANY KEILA DA BAGGIO
Responsável polo expediente AssessorafJurídica “OAB/SP — 201.043
a
Lei nº 1356/2016 de 29 de Junho de 2016 Página 1