norma nº 1357/2016

MUNICÍPIO DE ZACARIAS 
CNPJ: 65.708/60/0001-01 
Rua Castra Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP 
ZAC 
2on I zno AS 
LEI N°. 1357/2016 DE 05 DE AGOSTO DE 2016 
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO DE 
PISCINAS, LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO, 
SITUADO NA AVENIDA JOSÉ COELHO COUTO S/N, NO 
MUNICÍPIO DE ZACARIAS". 
ARNALDO APARECIDO DIONISIO, Prefeito do Município 
de Zacarias, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, etc. 
FAÇO SABER que a Câmara do Município de Zacarias, aprovou 
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° - O Conjunto de Piscinas, localizado no 
Complexo Esportivo, situado nesta cidade de Zacarias, Estado de São Paulo, na 
Avenida José Coelho Couto s/n, passa a denominar-se CONJUNTO DE PISCINAS 
SINDAIR DONIZETI PEREIRA. 
Art. 2° — As despesas decorrentes com a execução da presente 
Lei, correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se 
necessário. 
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
Municípi arias-SP, aos cinco dias do mês de agosto de 
dois mil e dezesseis. 
ARNALD' /i J m igh11 \. IDO DIONÍSIO 
o0, ; unicípio 
Registrado e Pub icado no setor de Expediente do Município 
de Zacarias, n ta supra mencionado. 
APARE IDO ARES MENDONÇA JOSIA RANDA BAGGIO 
Respon ável expediente As rídica — OAB/SP — 201.043 
Lei n91357/16 de 05 de agosto de 2016 Página 1 
Município de Zac ias-SP, aos cinco dias do mês de agosto de 
dois mil e dezesseis. 
ARNALDO 
P e 
IDO DIONÍSIO 
nicípio 
MUNICÍPIO DE ZACARIAS 
CNPJ: 65.708.760/0001-01 
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15,265-000 - Zacarias - SP 
MUNICW10 DE 
ZAC 
20;3 2018 
LEI N°. 1357/2016 DE 05 DE AGOSTO DE 2016 
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO DE 
PISCINAS, LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO, 
SITUADO NA AVENIDA JOSÉ COELHO COUTO S/N, NO 
MUNICÍPIO DE ZACARIAS". 
ARNALDO APARECIDO DIONISIO, Prefeito do Município 
de Zacarias, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, etc. 
FAÇO SABER que a Câmara do Município de Zacarias, aprovou 
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° - O Conjunto de Piscinas, localizado no 
Complexo Esportivo, situado nesta cidade de Zacarias, Estado de São Paulo, na 
Avenida José Coelho Couto s/n, passa a denominar-se CONJUNTO DE PISCINAS 
SINDAIR DONIZETI PEREIRA. 
Art. 2° — As despesas decorrentes com a execução da presente 
Lei, correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se 
necessário. 
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
Registrado e Publicado no setor de Expediente do Município 
de Zacarias, na data supra mencionado. 
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APARECIDO JUARES MENDONÇA JOSIAN KE• IRANDA BAGGIO 
Responsável pelo expediente Asse — OAB/SP — 201.043 
Lei n° 1357/16 de 05 de agosto de 2016 Página 1