norma nº 1378/2016

ss
MUNICÍPIO DE ZACARIAS pm
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
2013) 206
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP A
LEI Nº1378/16 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na
importância de até R$ 556.100,00 (quinhentos e cinquenta e seis
mil e cem reais).
Eu, ARNALDO APARECIDO DIONISIO, Prefeito do Município
de Zacarias, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que me são conferidas por Lei, etc.
FAÇO SABER, que a Câmara do Município de Zacarias, aprovou
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir
por decreto um crédito adicional suplementar na importância de até R$ $ 556.100,00 (quinhentos
e cinquenta e seis mil e cem reais), para suplementação dos setores, cuja classificação é a
seguinte:
02 PODER EXECUTIVO
0201 D M Administração e Controladoria
020101 Setor Gabinete do Prefeito
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 | Infraestrutura em Administração e Controladoria
0412200022003 0000 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0013 R$ 46.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0201 DM Administração e Controladoria
020101 Setor Gabinete do Prefeito
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 | Infraestrutura em Administração e Controladoria
0412200022003 0000 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0014 R$ 14.100,00
Lei nº 1378/2016 de 17 de novembro de 2016 Página 1
N
MUNICÍPIO DE ZACARIAS rea
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
ld:
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP sã
N
02 PODER EXECUTIVO
0201 D M Administração e Controladoria
020101 Setor Gabinete do Prefeito
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
0412200022003 0000 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0018 R$ 2.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0201 D M Administração e Controladoria
020102 Setor Administração
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
04122000220040000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0022 R$ 9.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0201 D M Administração e Controladoria
020102 Setor Administração
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 | Infraestrutura em Administração e Controladoria
04122000220040000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- ORÇAMENTÁRIO
0024 R$ 7.700,00
02 PODER EXECUTIVO
0201 D M Administração e Controladoria
020102 Setor Administração
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 - Infraestrutura em Administração e Controladoria
04122000220040000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0026 R$ 4.200,00
Lei nº 1378/2016 de 17 de novembro de 2016 Página 2
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MUNICÍPIO DE ZACARIAS ia
CNP): 65.708.760/0001-01 ZAC AS
aonizors
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP
N
02 PODER EXECUTIVO
0201 D M Administração e Controladoria
020103 Setor Controladoria
04 Administração
04123 Administração Financeira
041230002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
0412300022005 0000 MANUTENÇÃO CONTROLADORIA ;
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
0036 R$ 6.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0201 D M Administração e Controladoria
020103 Setor Controladoria
28 Encargos Especiais
28843 Serviço da Dívida Interna
288430002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
2884300022006 0000 MANUTENÇÃO PARCELAMENTO
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTR
0041 R$ 7.600,00
02 PODER EXECUTIVO
0201 D M Administração e Controladoria
020103 Setor Controladoria
28 Encargos Especiais
28846 Outros Encargos Especiais
288460002 Infraestrutura em Administração e Controladoria
2884600022007 0000 MANUTENÇÃO PASEP
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0042 R$ 18.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0201 D M Administração e Controladoria
020104 Setor Fundo Social de Solidariedade
04 Administração
04244 Assistência Comunitária
042440002 | Infraestrutura em Administração e Controladoria
0424400022008 0000 MANUTENÇÃO FSS
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0047 R$ 2.200,00
Lei nº 1378/2016 de 17 de novembro de 2016 Página 3
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MUNICÍPIO DE ZACARIAS unia
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!
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP sis
N
02 PODER EXECUTIVO
0202 D M Educação
020202 Setor Ensino Fundamental
12 Educação
12361 Ensino Fundamental
123610003 | Infraestrutura em Educação
1236100032012 0000 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0062 R$ 5.700,00
02 PODER EXECUTIVO
0202 D M Educação
020204 Setor Ensino Superior
12 Educação
12364 Ensino Superior
123640003 | Infraestrutura em Educação
1236400032017 0000 MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0085 R$ 2.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0202 D M Educação
020204 Setor Ensino Superior
I2 Educação
12364 Ensino Superior
123640003 | Infraestrutura em Educação
1236400032017 0000 MANUTENÇÃO ENSINO SUPERIOR
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0086 R$ 2.500,00
02 PODER EXECUTIVO
0202 D M Educação
020205 Setor Alimentação e Nutrição
12 Educação
12306 Alimentação e Nutrição
123060003 | Infraestrutura em Educação
1230600032018 0000 MANUTENÇÃO MERENDA INFANTIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0091 R$ 8.000,00
Lei nº 1378/2016 de 17 de novembro de 2016 Página 4
N
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
MUNICÍPIO DE
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
I
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP is
N
02 PODER EXECUTIVO
0202 D M Educação
020205 Setor Alimentação e Nutrição
12 Educação
12306 Alimentação e Nutrição
123060003 | Infraestrutura em Educação
1230600032019 0000 MANUTENÇÃO MERENDA FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0093 R$ 38.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0203 DM Saúde
020301 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10122 Administração Geral
101220004 — Infraestrutura em Saúde Pública
1012200042039 0000 MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0097 R$ 34.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0203 D M Saúde
020301 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10122 Administração Geral
101220004 — Infraestrutura em Saúde Pública
1012200042039 0000 MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
0099 R$ 19.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0203 D M Saúde
020301 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10122 Administração Geral
101220004 | Infraestrutura em Saúde Pública E
1012200042039 0000 MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
0101 R$ 15.000,00
Lei nº 1378/2016 de 17 de novembro de 2016 Página 5
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MUNICÍPIO DE ZACARIAS nanecino ve
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
1º
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP ec
N
02 PODER EXECUTIVO
0203 DM Saúde
020301 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
10301000420200000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0106 R$ 66.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0203 D M Saúde
020301 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 Infraestrutura em Saúde Pública
10301000420200000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OT1O R$ 2.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0203 DM Saúde
020301 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10303 Suporte Profilático e Terapêutico
103030004 | Infraestrutura em Saúde Pública
1030300042038 0000 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARNACEUTICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0133 R$ 7.000,000
02 PODER EXECUTIVO
0203 D M Saúde
020301 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10303 Suporte Profilático e Terapêutico
103030004 | Infraestrutura em Saúde Pública
1030300042038 0000 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARNACEUTICA
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
0136 R$ 1.500,00
Página 6
Lei nº 1378/2016 de 17 de novembro de 2016
E
MUNICÍPIO DE ZACARIAS paro
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
zonizne
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP =
02 PODER EXECUTIVO
0203 DM Saúde
020302 Setor Saúde Bucal
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 | Infraestrutura em Saúde Pública
1030100042020 0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
014] R$ 16.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0203 DM Saúde
020302 Setor Saúde Bucal
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 | Infraestrutura em Saúde Pública
1030100042020 0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0143 R$ 1.300,00
02 PODER EXECUTIVO
0203 DM Saúde
020302 Setor Saúde Bucal
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 — Infraestrutura em Saúde Pública
1030100042020 0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
0145 R$ 34.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0203 D M Saúde
020303 Setor Vigilância Sanitária e Epidemiológica
10 Saúde
10304 Vigilância Sanitária
103040004 | Infraestrutura em Saúde Pública
1030400042022 0000 MANUTENÇÃO VISA
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0157 R$ 2.500,00
A&
Lei nº 1378/2016 de 17 de novembro de 2016 Página 7
N
MUNICÍPIO DE ZACARIAS eram
CNPJ: 65.708.760/0001-01 ZAC AS
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP pe A
02 PODER EXECUTIVO
0203 DM Saúde
020303 Setor Vigilância Sanitária e Epidemiológica
10 Saúde
10304 Vigilância Sanitária
103040004 | Infraestrutura em Saúde Pública
1030400042022 0000 MANUTENÇÃO VISA
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
0159 R$ 5.600,00
02 PODER EXECUTIVO
0204 D M Cultura, Desporto e Lazer
020401 Setor Cultura
13 Cultura
13392 Difusão Cultura
133920005 | Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer
1339200052023 0000 MANUTENÇÃO CULTURA
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0166 R$ 2.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0204 D M Cultura, Desporto e Lazer
020402 Setor Desporto
A Desporto e Lazer
27812 Desporto Comunitário
278120005 | Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer
2781200052024 0000 MANUTENÇÃO DESPORTO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0173 R$ 12.500,00
02 PODER EXECUTIVO
0204 D M Cultura, Desporto e Lazer
020402 Setor Desporto
27 Desporto e Lazer
27812 Desporto Comunitário
278120005 | Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer
2781200052024 0000 MANUTENÇÃO DESPORTO
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0174 R$ 800,00
Lei nº 1378/2016 de 17 de novembro de 2016 Página 8
N
MUNICÍPIO DE ZACARIAS jasaciro ve
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
aonizone
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP AA
02 PODER EXECUTIVO
0204 D M Cultura, Desporto e Lazer
020402 Setor Desporto
27 Desporto e Lazer
27812 Desporto Comunitário
278120005 | Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer
2781200052024 0000 MANUTENÇÃO DESPORTO :
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
0177 R$ 4.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0204 D M Cultura, Desporto e Lazer
020403 Setor Lazer
21 Desporto e Lazer
27813 Lazer
278130005 | Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer
2781300052025 0000 MANUTENÇÃO LAZER
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0184 R$ 4.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0205 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
020501 Setor Gabinete Social
08 Assistência Social
08244 Assistência Comunitária
082440006 | Infraestrutura em Gestão Social
0824400062026 0000 MANUTENÇÃO GABINETE SOCIAL
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0075 R$ 15.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0205 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
020501 Setor Gabinete Social
08 Assistência Social
08244 Assistência Comunitária
082440006 | Infraestrutura em Gestão Social
0824400062026 0000 MANUTENÇÃO GABINETE SOCIAL
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0081 R$ 3.500,00
+%
Lei nº 1378/2016 de 17 de novembro de 2016 Página 9
y
MUNICÍPIO DE ZACARIAS uncrçor
CNP): 65.708.760/0001-01 ZAC AS
LÊ
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP ge
N
02 PODER EXECUTIVO
0206 DM Obras e Serviços Públicos
020601 Setor Obras e Serviços Urbanos
I5 Urbanismo
15452 Serviços Urbanos
154520007 | Infraestrutura em Urbanismo
1545200072031 0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0217 R$ 43.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0206 DM Obras e Serviços Públicos
020601 Setor Obras e Serviços Urbanos
I5 Urbanismo
15452 Serviços Urbanos
154520007 | Infraestrutura em Urbanismo
1545200072031 0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0218 R$ 3.500,00
02 PODER EXECUTIVO
0206 DM Obras e Serviços Públicos
020601 Setor Obras e Serviços Urbanos
I5 Urbanismo
15452 Serviços Urbanos
154520007 | Infraestrutura em Urbanismo
1545200072031 0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0219 R$ 6.200,00
02 PODER EXECUTIVO
0206 D M Obras e Serviços Públicos
020601 Setor Obras e Serviços Urbanos
I5 Urbanismo
15452 Serviços Urbanos
154520007 | Infraestrutura em Urbanismo
1545200072031 0000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
0221 R$ 2.500,00
Lei nº 1378/2016 de 17 de novembro de 2016 | E EE. E Página
MUNICÍPIO DE ZACARIAS ini
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
20/2016
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP; 15.265-000 - Zacarias - SP Ad
02 PODER EXECUTIVO
0206 DM Obras e Serviços Públicos
020603 Setor Praças Pública
I5 Urbanismo
15452 Serviços Urbanos
154520007 | Infraestrutura em Urbanismo ;
1545200072033 0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0232 R$ 18.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0206 DM Obras e Serviços Públicos
020603 Setor Praças Pública
I5 Urbanismo
15452 Serviços Urbanos
154520007 | Infraestrutura em Urbanismo
1545200072033 0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0233 R$ 3.500,00
02 PODER EXECUTIVO
0206 DM Obras e Serviços Públicos
020603 Setor Praças Pública
15 Urbanismo
15452 Serviços Urbanos
154520007 | Infraestrutura em Urbanismo )
1545200072033 0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS PÚBLICAS
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
0235 R$ 2.200,00
02 PODER EXECUTIVO
0206 DM Obras e Serviços Públicos
020604 Setor Serm
26 Transporte
26782 Transporte Rodoviário
267820007 | Infraestrutura em Urbanismo
2678200072034 0000 MANUTENÇÃO SERM
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0238 R$ 24.000,00
Lei nº 1378/2016 de 17 de novembro de 2016 Página 11
MUNICÍPIO DE ZACARIAS pras
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP ELES A
02 PODER EXECUTIVO
0206 DM Obras e Serviços Públicos
020604 Setor Serm
26 Transporte
26782 Transporte Rodoviário
267820007 | Infraestrutura em Urbanismo
2678200072034 0000 MANUTENÇÃO SERM
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0240 R$ 6.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0206 DM Obras e Serviços Públicos
020604 Setor Serm
26 Transporte
26782 Transporte Rodoviário
267820007 | Infraestrutura em Urbanismo
2678200072034 0000 MANUTENÇÃO SERM
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
0242 R$ 5.100,00
02 PODER EXECUTIVO
0207 D M Agricultura e Trabalho
020702 Setor Agricultura
20 Agricultura
20605 Abastecimento
206050008 | Infraestrutura em Desenvolvimento
2060500082036 0000 MANUTENÇÃO AGRICULTURA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0253 R$ 19.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0207 DM Agricultura e Trabalho
020702 Setor Agricultura
20 Agricultura
20605 Abastecimento
206050008 | Infraestrutura em Desenvolvimento
2060500082036 0000 MANUTENÇÃO AGRICULTURA
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0254 R$ 500,00
Th
Lei nº 1378/2016 de 17 de novembro de 2016 Página 12
N
MUNICÍPIO DE ZACARIAS peço
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
aonsizos
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP
N
02 PODER EXECUTIVO
0207 DM Agricultura e Trabalho
020702 Setor Agricultura
20 Agricultura
20605 Abastecimento
206050008 | Infraestrutura em Desenvolvimento
2060500082036 0000 MANUTENÇÃO AGRICULTURA
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
0256 R$ 3.100,00
02 PODER EXECUTIVO
0207 DM Agricultura e Trabalho
020702 Setor Agricultura
20 Agricultura
20605 Abastecimento
206050008 | Infraestrutura em Desenvolvimento
2060500082036 0000 MANUTENÇÃO AGRICULTURA ;
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0259 R$ 800,00
ARTIGO 2º - Para cobertura do crédito aberto pelo artigo
anterior desta Lei serão utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação no valor de
R$ 110.100,00 e por anulação parcial ou total da seguinte dotação do orçamento vigente:
02 PODER EXECUTIVO
0201 D M Administração e Controladoria
020102 Setor Administração
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 | Infraestrutura em Administração e Controladoria
0412200022004 0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0020 R$ 50.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0201 D M Administração e Controladoria
020102 Setor Administração
04 Administração
04122 Administração Geral
041220002 | Infraestrutura em Administração e Controladoria
0412200022004 0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0021 R$ 20.000,00 Í k
Lei nº 1378/2016 de 17 de novembro de 2016 Página 13
y
MUNICÍPIO DE ZACARIAS preto
CNPJ: 65.708.760/0001-01 ZAC AS
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP ER 7d
02 PODER EXECUTIVO
0201 D M Administração e Controladoria
020103 Setor Controladoria
04 Administração
04123 Administração Financeira
041230002 | Infraestrutura em Administração e Controladoria
0412300022005 0000 MANUTENÇÃO CONTROLADORIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0032 R$ 10.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0201 D M Administração e Controladoria
020103 Setor Controladoria
04 Administração
04123 Administração Financeira
041230002 | Infraestrutura em Administração e Controladoria
0412300022005 0000 MANUTENÇÃO CONTROLADORIA
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0033 R$ 10.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0202 D M Educação
020201 Setor Ensino Infantil
12 Educação
12365 Educação Infantil
123650003 | Infraestrutura em Educação
1236500032011 0000 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0050 R$ 45.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0202 D M Educação
020202 Setor Ensino Fundamental
12 Educação
12361 Ensino Fundamental
123610003 | Infraestrutura em Educação
1236100032012 0000 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0060 R$ 100.000,00
q
Lei nº 1378/2016 de 17 de novembro de 2016 Página 14
LA
MUNICÍPIO DE ZACARIAS macro
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
aonjzon6
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP A
02 PODER EXECUTIVO
0202 D M Educação
020202 Setor Ensino Fundamental
12 Educação
12361 Ensino Fundamental
123610003 | Infraestrutura em Educação
1236100032012 0000 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0061 R$ 7.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0202 D M Educação
020202 Setor Ensino Fundamental
12 Educação
12361 Ensino Fundamental
123610003 | Infraestrutura em Educação
1236100032012 0000 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
0064 R$ 15.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0202 D M Educação
020202 Setor Ensino Fundamental
I2 Educação
12361 Ensino Fundamental
123610003 | Infraestrutura em Educação
1236100032012 0000 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0069 R$ 15.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0203 DM Saúde
020301 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10122 Administração Geral
101220004 — Infraestrutura em Saúde Pública
1012200042039 0000 MANUTENÇÃO GESTÃO EM SAÚDE
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0098 R$ 15.000,00
f
Lei nº 1378/2016 de 17 de novembro de 2016 Página 15
y
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
MUNICIPIO DE
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
2013/2016
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP AA
02 PODER EXECUTIVO
0203 DM Saúde
020301 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 | Infraestrutura em Saúde Pública
1030100042020 0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
om] R$ 4.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0203 DM Saúde
020301 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 | Infraestrutura em Saúde Pública
1030100042020 0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
0113 R$ 20.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0203 DM Saúde
020301 Setor Unidade Básica de Saúde
Io Saúde
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020004 | Infraestrutura em Saúde Pública
1030200042021 0000 MANUTENÇÃO MAC
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0123 R$ 7.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0203 D M Saúde
020301 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020004 | Infraestrutura em Saúde Pública
1030200042021 0000 MANUTENÇÃO MAC
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0124 R$ 18.000,00
Lei nº 1378/2016 de 17 de novembro de 2016 Página 16
y
MUNICÍPIO DE ZACARIAS pa
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
I
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP GRE
*
02 PODER EXECUTIVO
0203 D M Saúde
020301 Setor Unidade Básica de Saúde
10 Saúde
10303 Suporte Profilático e Terapêutico
103030004 | Infraestrutura em Saúde Pública
10303000420380000 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARNACEUTICA
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0134 R$ 9.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0203 DM Saúde
020302 Setor Saúde Bucal
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 | Infraestrutura em Saúde Pública
1030100042020 0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0154 R$ 28.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0203 DM Saúde
020302 Setor Saúde Bucal
IO Saúde
10301 Atenção Básica
103010004 | Infraestrutura em Saúde Pública
1030100042020 0000 MANUTENÇÃO ATENÇÃO BASICA
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0156 R$ 7.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0204 D M Cultura, Desporto e Lazer
020401 Setor Cultura
13 Cultura
13392 Difusão Cultural
133920005 | Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer
1339200052023 0000 MANUTENÇÃO CULTURA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0165 R$ 17.000,00
af
Lei nº 1378/2016 de 17 de novembro de 2016 Página 17
y
MUNICÍPIO DE ZACARIAS Dê
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP
N
02 PODER EXECUTIVO
0204 D M Cultura, Desporto e Lazer
020401 Setor Cultura
13 Cultura
13392 Difusão Cultural
133920005 | Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer
1339200052023 0000 MANUTENÇÃO CULTURA
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0167 R$ 3.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0204 D M Cultura, Desporto e Lazer
020402 Setor Desporto
2 Desporto e Lazer
27812 Desporto Comunitário
278120005 | Infraestrutura em Cultura, Desporto e Lazer
2781200052024 0000 MANUTENÇÃO DESPORTO
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0175 R$ 3.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0205 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
020501 Setor Gabinete Social
08 Assistência Social
08244 Assistência Comunitária
082440006 | Infraestrutura em Gestão Social
0824400062026 0000 MANUTENÇÃO GABINETE SOCIAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0193 R$ 24.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0205 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
020501 Setor Gabinete Social
08 Assistência Social
08244 Assistência Comunitária
082440006 | Infraestrutura em Gestão Social
0824400062026 0000 MANUTENÇÃO GABINETE SOCIAL
3.1.90.13.000BRIGAÇÕES PATRONAIS
0194 R$ 3.000,00
YE
Lei nº 1378/2016 de 17 de novembro de 2016 Página 18
N
MUNICÍPIO DE ZACARIAS
MUNICIPIO DE
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
|
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP Es
N
02 PODER EXECUTIVO x
0205 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
020501 Setor Gabinete Social
08 Assistência Social
08244 Assistência Comunitária
082440006 | Infraestrutura em Gestão Social
0824400062026 0000 MANUTENÇÃO GABINETE SOCIAL :
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
0197 R$ 3.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0206 DM Obras e Serviços Públicos
020601 Setor Obras e Serviços Urbanos
I5 Urbanismo
15452 Serviços Urbanos
154520007 | Infraestrutura em Urbanismo
15452000720310000 MANUTENÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0223 R$ 3.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0206 DM Obras e Serviços Públicos
020602 Setor Limpeza Pública
15 Urbanismo
15452 Serviços Urbanos
154520007 | Infraestrutura em Urbanismo
1545200072032 0000 MANUTENÇÃO LIMPEZA PÚBLICA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0226 R$ 7.000,00
02 PODER EXECUTIVO
0206 D M Obras e Serviços Públicos
020602 Setor Limpeza Pública
I5 Urbanismo
15452 Serviços Urbanos
154520007 — Infraestrutura em Urbanismo
1545200072032 0000 MANUTENÇÃO LIMPEZA PÚBLICA
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0227 R$ 3.000,00
Lei nº 1378/2016 de 17 de novembro de 2016 Página 19
LA
MUNICÍPIO DE ZACARIAS manechooe
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP pia A
ARTIGO 3º - Para efeito do crédito adicional de que trata a
presente lei, fica alterado o PPA e a LDO vigentes.
ARTIGO 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
aos
Zacarias, na dat,
APARECIDO A
Responsável peloféxpediente Assessofa Jfrídi at OAB/SP — 201.043
Lei nº 1378/2016 de 17 de novembro de 2016 Página 20