norma nº 935/2012

LEI Nº 935/12 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012. 
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ZACARIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ZACARIAS faz saber que a Camara Municipal aprova e o 
Prefeito Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - A Galeria dos Presidentes desta Câmara 
Municipal de Zacarias passa a denominar-se “ABDALA RIBEIRO DA SILVA e 
REINALDO DOS SANTOS”.
Art. 2º. – As despesas decorrentes com a execução da 
presente Lei, correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente, 
suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Zacarias-SP, 17 de fevereiro de 
2012.
 LOURENÇO ZACARIAS
 Prefeito Municipal
Registrado e Publicado no setor de expediente da Prefeitura 
Municipal de Zacarias, na data supra mencionado.
Luiz Antonio Batalha dos Santos 
Responsável pelo Expediente