norma nº 86/1994

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
Artigo
Adicional
1 di
E iii
1.1/3120/01010012.01
1.1/3132/01010012.01
1.1/3111/01010212.02
1.1/3113/01010212.02
1.1/3120/01010212.02
1.1/3132/01010212.02
Da >
B:1-
2.1/3120/03070202.03
2.1/3120/03070212.04
2.1/3120/15814872.06
2.1/3132/15814872.08
2.2 -
2.2/4120/03070212.07
2.3 -
2.3/3120/03080322.13
2.3/3132/03080322.13
2.3/4120/03080322.13
lo:- Fica
Suplementar
Milhoes e Seiscentos e
a Suplementar dotacoes
LEI No 38/94
Autoriza a abertura de Crédito Adi
cional Suplementar e dá outras pro
videncias.
NILSON POLIZEL, Prefeito Municipal de Zaca
rias, Estado de Sao Paulo, etc., FAZ SABER
que a Camara Municipal de Zacarias, apro-/
vou e Ele sanciona e promulga a seguinte *
Lei.
aberto na Contadoria Municipal um (Credito
de CR$ 204.650.000,00 (Duzentos e Quatro
Cinquenta Mil Cruzeiros Reais), destinados
do Orcamento Vigente a saber:
LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
Coordenacao das Atividades Legislativas
Material de Consumo CR$ 2.000.000,00
Qutros Servicos e EncargosCR$ 3.000.000,00
Manutencao Secretaria da Camara
Pessõal Civil ....0....044 CR$ 1.500.000,00
Obrigacoes Patronais ..... CR$ 200.000,00
Material de Consumo ...... CR$ 2.000.000,00
Outros Serv. e Encargos...CR$ 1.800.000,00
EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIA
COORDENACAO DA CHEFIA EXECUTIVA
Material de Consumo ...... CR$ 4.000.000,00
MANUTENCAO DO GABINETE E DEPENDENCIAS
Material de Consumo....... CR$ 1.000.000,00
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - F.S.sS.
Material de Consumo.......CR$ 2.500.000,00
Outros Sev. e Encargos....CR$ 1.800.000,00
ADMINISTRACAO
MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO
Equipamentos e Material Permanente........
e PervIiçõo. o. cc... « «CR$ 3.000.000,00
FINANCAS
MANUTENCAO FINANCAS
Material de Consumo ......CR$ 1.500.000,00
Outros Serv. e Encargos...CR$ 3.000.000,00
Equipamentos e material Permanente
CO À CD O a RR CR$ 2.000.000,00
CONTRIBUICAO AO PASEP
2.3/3280/15844922.14
2.4 -
2.4/3111/08411852.15
2.4/3113/08411852.15
2.4/3120/08411852.15
2.4/3131/08411852.15
2.4/3132/08411852.15
2.4/3113/08411902.16
2.4/3120/08411902.16
2.4/3132/08411902.16
2.4/3132/08424272.18
2.4/3120/08462242.22
2.4/3132/08462242.22
2.4/3120/08462282.23
2.4/3132/08462282.23
2.4/3111/08472392.02
2.4/53113/08472392.02
2.4/3132/08472392.02
2.5 -
2.5/4110/13754281.47
2.5/3111/13754252.25
2.5/3113/13754282.25
2.5/3120/19754282.25
2.5/4120/13754282.25
2.5/4110/14780211.48
2.5/3231/15810312.42
2.5/3231/15810312.43
2.5/3120/15814862.30
2.5/3132/15814862.30
2.6 -
2.6/3120/10585752.32
2.6/3120/10603252.33
2.6/4110/10603271.39
Contríbuicoes para formacao do P.A.S.E.P..
da ct de NEAÇÃS «- PASQUES CR$ 4.000.000,00
EDUCACAO, CULT., ESP., LAZER E TURISMO
MANUTENCAO CRECHES MUNICIPAIS
PassBal. CIVIL. ssa ems CR$ 2.000.000,00
Obrigacoes Patronais...... cR$ 300.000,00
Material de Consumo....... CR$ 4.000.000,00
Remuneracao de Servicos Pessoais .........
cRg 500.000,00
Outros Servicos é EncargosCR$ 2.000.000,00
MANUTENCAO PRE ESCOLA
en ne nn e nn ue
Obrigacoes Patronais...... CR$ 150.000,00
Material de Consumo....... CR$ 2.000.000,00
Outros Serv. e Encargos...CR$ 500.000,00
MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR
Outros Serv. e Encargos...CR$
MANUTENCAO ESPORTE
Material de Consumo
Outros Serv. e Encargos...CR$
MANUTENCAO DO LAZER
Material de Consumo....... CR$ 2.000.000,00
Outros Serv. e Encargos...CR$ 3.000.000,00
MANUTENCAO TRANSPORTE DE ALUNOS
Pessoal Civilsi.an.c...... CR$ 3.800.000,00
Obrigacoes Patronais...... CR$ 1.500.000,00
Outros Serv. e Encargos...CR$ 5.000.000,00
SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE - F.M.S.
Obras e Instalacoes....... CR$10.000.000,00
MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Pessoal Civil......c..ceus CR$10.000.000,00
Obrigacoes Patronais...... CR$ 2.000.000,00
Material de Consumo....... CR$ 8.000.000,00
Equipamentos e Material Permanente........
ENE o GDE Pas EN PAO DES PR o, CR$ 5.000.000,00
CASA DO TRABALHADOR
1.800.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
Obras e Instalacoes....... CR$ 4.000.000,00
AUXILIO/SUBVENCAO SANTA CASA DE BURITAMA
Subvencces Sociais........ CR$ 5.000.000,00
AUXILIO/SUBVENCAO ST CASA JOSE BONIFACIO
Subvencoes Sociais....... «CR$ 4.000.000,00
MANUTENCAO ASSISTENCIA
Materail de Consumo....... CR$ 2.000.000,00
Outros Servicos e EncargosCR$ 3.000.000,00
URBANISMO, OBRAS E SERV. MUNICIPAIS
MANUTENCAO VIAS URBANAS
Material de Consumo....... CR$ 5.000.000,00
MANUTENCAO SERV. LIMPEZA PUBLICA
Material de Consumo....... CR$ 3.000.000,00
AMPLIAC. REDE ENERGIA ELETRICA
Obras e Instalacoes....... CR$30.000.000, "A
MANUTENCAO PRACAS, PARQUES E JARDINS
2.6/3120/10603282.36 Material de Consumo....... CR$ 2.000.000,00
2.6/3132/10803282.36 Outros Sev. Pessoais...... CR$ 3.000.000,00
2.7 = S.E.R.M.
MANUTENCAO DO S.E.R.M.
2.7/3111/16885342.38 Pessoal Cívil ............ CR$ 3.000.000,00
2.7/3120/16885342.38 Material de Consumo....... CR$15.000.000,00
2.7/3132/16885342.38 Qutros Serv. e Encargos. ..CR$15.000.000,00
2.8 - FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL
BENEFICIOS DA PREVIDENCIA DO SERVIDOR
2.8/3253/15814942.41 Salario-Familia........... CR$ 800.000,00
2.8/3255/15814942.41 Assistencia Medico-Hospitalar.............
ca = ainsi cio o 5 o o utsié CR$ 9.000.000,00
Artigo 29:- Para Cobertura do Crédito Adicional Suplementar
aberto no artigo será usado o Excesso de ÃArrecadacao a ser
verificado no corrente exercicio, na forma do inciso IL.
paragrafo lo do Art. 43 da Lei Federal no 4.320/64 de
17/03/1.964.
Artigo 30o:- Esta lei entrará em vigor na data de sua
públicacao, revogadas as disposicces em contrário.
Zacarias, 06 de Junho de 1.994.
dlgu ,
tau OLI
PREFEITO ICIPAL