norma nº 1086/2013

LA
MUNICÍPIO DE ZACARIAS mundnaDe
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias -SP Ni i 7
LEI Nº 1.086/13 DE 22 DE NOVEMBRO DE
2013
Dispõe sobre a abertura de um crédito
adicional suplementar na importância de
até R$ 1.171,00 (Um mil cento e setenta
e um reais).
Eu, ARNALDO APARECIDO DIONISIO, Prefeito
Municipal de Zacarias, Comarca de
Buritama, Estado de São Paulo, usando
das atribuições que me são conferidas
por Lei, etc.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Zacarias, aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Chefe do Poder
Executivo autorizado a abrir por decreto um crédito adicional
suplementar na importância de até R$ 1.171,00 (Um mil cento e
setenta e um reais) para suplementação, cuja classificação é a
seguinte:
Órgão. . .. - df SUR PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA...: 02.05.01 Setor Gabinete Social
08 Assistência Social
08244 Assistência Comunitária
082440006 Infraestrutura em Gestão Social
082440006.2.025000 Convênio Federal
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0196 R$ 1.,171,00
ARTIGO 2º - Para cobertura do crédito
aberto pelo artigo anterior desta Lei serão utilizados recursos
provenientes de anulação parcial ou total da seguinte dotação do
orçamento vigente:
ÓrgdG ic . . penta censo PODER EXECUTIVO
—
MUNICÍPIO DE ZACARIAS mero ve
CNPJ: 65.708.760/0001-01 Z AC AS
2013/2016
Rua Castro Alves, 637 - Fone: (18) 3694-8900 - CEP: 15.265-000 - Zacarias - SP AMA
Unidade Orçamentária: 02.05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA...: 02.05.01 Setor Gabinete Social
08 Assistência Social
08244 Assistência Comunitária
082440006 Infraestrutura em Gestão Social
082440006.1.002000 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0194 R$ ES DRL, 00
ARTIGO 3º - Para efeito do crédito
a adicional de que trata a presente lei, fica alterado o PPA e a
LDO vigente.
ARTIGO 4º - Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Zacarias “Paço Aldo Oliva”,
aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e treze.
8 Registrado e Publicado no setor de
Expediente do Município de Zacarias, na data supra mencionado.
APARECIDO S MENDONÇA
Responsável pelo Expediente
PREFEITURA MUNICIPAL, DE ZACARIAS
LEI NS 1.086/13 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
EUARNA OO oe eda de um crédito adicione suplementar na inipoáfca dá alb R$ 1.471,00 (Um mi bato e abtiiiro uirhto é
Ea, ARNALDO APARECIDO DIONISIO, Profeil Municipal ds Zacarias, Comarca de Buritama. Estado de São Paulo, usando dis atribuições que mé?
sãa conferidas por Lei, etc. « ua |
Fi NO FF acêmara Muniipalde Zeca, aprovou eu sanciono romuigo a seguino La É to
ARTIGO fisica é Chefo do Poder Executivo autorizado a abri Por dearaa air cho adicional slplomentar na importância de R$ 1.171,00 (Um
Gt cento 8 setentá e um reais) para suplementação, cuja ctassificação é a seguinte:
Orgão........: 02 PODEREXECUTIVO
Uniao Orgamentário: 0205 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA...: 02.05.01 Setor Gabinete Soeial
os Assistência Social
08244 Assistência Comunitária
082440006" Infraostndura em Gestão Sociaj
9824400062. 025000 Convênio Federal
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0196
Vigente:
leis PODER ExEcUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.05 FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE EXECUTORA...: 02.05.01 Setor Gabinete Social
08 Assistêricia Social
08244 | Assistência Comunitária
082440008 Infrnostrutura em Gestão Social
982440006. 1.002000 Equipamentos e Material Permanente
799 9-52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0194 R$ 1.474,00
ARTIGO RE o do crio acclonal du rata apresento tea alterado o PPA SL genia
(ARTIGO 4º Ea Leona om Vigor na dec sã publicação revogadas as ponta a LDO nenê
do Município de Zacarias, na data supra mêncionado.
APARECIDO JUARES MENDONÇA
Responsável pelo Expediente